Sessão Plenária

1. Convite Oficial, do Tutor Presencial do Curso de Serviço Social da Faculdade Anhanguera, para participar da Semana do Serviço Social, nos dias 13,14 e 15 de maio de 2025.

2. Ofício n.º 438/2025/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 1/2025, da Vereadora, Mariana Cergoli Janeiro, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.069/2023, da Deputada Dayany do Capitão (UNIÃO-CE), que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências. 

3. Ofício n.° 1289/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 21/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei nº 552/2019, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250/1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.

4. Ofício CG.C.DER n.° 529/2025, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente Contas Anuais – Prefeitura Municipal de São Paulo.

5. Ofício n.° 06/2025, da Coordenação, referente a Abertura da 3º Copa da Amizade, no dia 03 de maio de 2025.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 24/2022 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – Afip – Processo sei 13269/2022, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n° 03/2023 – Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas – Cead – Processo sei 25265/2022.

7. Ofício do Conselho Municipal De Política Territorial – Cmpt – Jundiaí-SP, encaminhando o Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1155/2025.

8. Ofício Circular n.° 01/2025 – PTA, do Vice-Presidente do Paulista Futebol Clube, para o evento oficial de apresentação de uniformes das equipes de futebol feminino, no dia 06 de maio de 2025.

9. Ofício n.° 019/2025-STM-CRI, da Secretaria de Transportes Metropolitanos, do Governo do Estado de São Paulo, em reposta ao Requerimento à Presidência nº 21/2025, do Vereador Rodrigo Albino, de Informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a futura concessão das estradas da Região Metropolitana de Jundiaí, da Rota Mogiana, da Região Bragantina e do Circuito das Águas.

1. Ofício GP.L n.º 41/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 9/2025, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, de  INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implementação da Lei Complementar n.º 637, de 21 de fevereiro de 2025.

2. Ofício GP.L n.º 53, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.324, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE – GRUPO SOL DA CIDADANIA” (2º sábado de julho).

1. E-mail da Ateal – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, solicitando renovação do Atestado de Funcionamento.

Manisha Gaya, sobre “Projeto de Lei 14.640 - escuta especializada de crianças e adolescentes”;

Fernanda Mendes, sobre “Rede Valentes - rede de apoio às mulheres”;

Manoela Goldoni, sobre “Mudança de horário das sessões e respeito na Câmara”; e

Italo Gustavo da Costa, sobre “Projeto de Lei 14.640 - Henrique Parra do Cardume”.