Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação – 65ª Zona Eleitoral – SEI 9282/2024.

2. Informação nº do Processo: 001.00006502/2024-00, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 671/2024, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Educação para o financiamento da “E.E.E. Professora Ignês Aparecida Oliveira Silva Enfeldt” (APAE Jundiaí) para crianças com a idade série referente ao Ensino Fundamental Ciclo II (crianças com idade superior aos dez anos completos).

3. Despacho Processo: 001.00009952/2024-46, do Assessor Técnico V Conviva, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 681/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.

4. Ofício Conjunto no 05/2024 – TCESP/MPC-SP, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Convite para assistir ao evento “Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal”, no dia 5 de dezembro de 2024.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 12/2022 – Município de Cabreúva – SEI! Nº 6447/2022 e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 15/2023 – Casamar – SEI nº 12991/2022.

6. E-mail do Chefe do Cartório da 065ª Jundiaí/SP, convidando para cerimônia com a participação de entidades fiscalizadoras para escolha sorteio das zonas e seções eleitorais que terão suas urnas auditadas no dia 26 de outubro, recaindo uma delas sobre a urna da 250ª seção do local de votação 1201 EE. MARIA DE ALMEIDA SCHLEDORN, do município de JUNDIAÍ, código de correspondência 444.795, da 65ª Zona Eleitoral de Jundiaí. 

1. Ofício GP.L n.º 276, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.254, que denomina “Rua ROMILDA POLLI BONILHA” a Rua 1 do loteamento Santa Inês (Bairro Caxambu). 

2. Ofício GP.L n.º 279, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.255, que altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”. 

3.  Ofício GP.L n.º 285, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 633, que altera o Código de Obras e Edificações para exigir, em novas edificações, elevador com dimensões aptas ao transporte de maca. 

4.  Ofício GP.L n.º 280 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.256, que denomina “Ponte Prof.ª MARILIA BUSO” o trecho viário de ligação da Av. 14 de Dezembro, à altura do n° 2.230 (Vila Mafalda). 

5.  Ofício GP.L n.º 281, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.257, que denomina “Rua Cel. PM EMYGDIO GARIBE” a Rua 01 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). 

6. Ofício GP.L n.º 282, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.258 , que denomina “Rua JAIR SECCO” a Rua 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). 

7. Ofício GP.L n.º 283 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.259 , que denomina “Rua CLAUDIO DE OLIVEIRA” a Via de Pedestres 1 da Chácara São Vicente (Bairro Ponte Alta). 

8. Ofício GP.L n.º 289, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.261 , que cria a Campanha Contra o Afogamento e institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento. 

9. Ofício GP.L n.º 290, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.262, que denomina “Centro de Excelência de Basquete PEDRO MOTTA” a área destinada a praça no CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade). 

1. Ofício RRS 063/2024, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, referente ao Projeto de Resolução n.° 872/2024.

2. Ofício do Sr. Davi L. Francisco, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do 01 de novembro de 2024.

3. Ofício SPJ OP2204-1/2024 da Delegacia Seccional de Jundiaí.

4. Ofício de Nomeação n.° 13/2024, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando a nomeação do Sr. Laercio Magno dos Santos, para o cargo de Assessor Parlamentar.

5. Ofício nº 45/24, da 9ª Promotora de Justiça de Jundiaí, do Ministério Público de São Paulo, comunicando que em 07 de outubro de 2024, assumiu o cargo de 9.º Promotor de Justiça de Jundiaí.