Sessão Plenária

150ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício n° 929/2024-SEDUC-ARINS, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 681/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.

2. Ofício n° 392/2024-SEDUC-CIE-JND, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 546/2023, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas no ensino médio do período noturno nas Escolas Estaduais de Jundiaí.

3. Ofício UGNJC/GG Nº SEI 1847904/2024, do Gestor do Gabinete de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 44/2024.

4. Ofício n.° 3402-A/2024-ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2148878-90.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 03/2023 – Associação Comunidade Casa de Nazaré – Processo SEI nº 22135/2023.

 
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 240, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.230, que prevê afixação de cartaz informativo, em drogarias e farmácias, com advertência quanto aos riscos da automedicação e de medicamentos ao alcance de crianças.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14470/2024 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2025.
2
 Projeto de Lei nº 14471/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC; e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 14472/2024 - Prefeito Municipal - Denomina "Profª. NEIZY MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO", o auditório da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Nelson Foot" (Vila Arens).
4
 Projeto de Lei nº 14473/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Rua ROMILDA POLLI BONILHA” a Rua 1 do loteamento Santa Inês (Bairro Caxambu).
5
 Projeto de Lei nº 14474/2024 - Prefeito Municipal - Cria o Programa JUNDIAÍ FEITO À MÃO, que regulariza e organiza o artesanato.
6
 Veto nº 21/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 14.409, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que autoriza os empreendedores licenciados como food trucks a instalarem placas, nos locais de operação, indicativas de que a vaga é utilizada para atividade de fomento ao comércio local no horário estabelecido.
7
 Veto nº 22/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.442, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para prever a preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
8
 Veto nº 23/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.450, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.
9
 Veto nº 24/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.105, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência.
10
 Projeto de Resolução nº 872/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Regulamenta o combate à misoginia nas dependências da Câmara Municipal e cria Comissão correlata.
11
 Moção nº 683/2024 - Paulo Sergio Martins - APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para melhorias na Faculdade de Tecnologia “Deputado Ary Fossen” (FATEC Jundiaí).
12
 Moção nº 684/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.336/2022, do Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que altera a Lei n,° 11.350/2006, para dispor sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, na forma do § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17403/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de rede de captação de água pluviais na Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto) - CEP: 13209-560. Despachada
2
 Indicação nº 17404/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de todas as lâmpadas queimadas na área de lazer denominada Esplanada Monte Castelo, popularmente conhecido como "escadão", localizada às margens da Rua Barão de Jundiaí, s/n (Centro) - CEP: 13201-010. Despachada
3
 Indicação nº 17405/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implementação de Drones para a Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
4
 Indicação nº 17406/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto) - CEP: 13209-560. Despachada
5
 Indicação nº 17407/2024 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Antônio Mila, especialmente entre os nºs 31 e 110 (Vila Bela I) - CEP: 13209-610. Despachada
6
 Indicação nº 17408/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação de mesas e cadeiras na Praça das Bandeiras (Centro) - CEP: 13201-080. Despachada
7
 Indicação nº 17409/2024 - Paulo Sergio Martins - Solicitação de aumento da frota de ônibus ao meio-dia em feriados e finais de semana. Despachada
8
 Indicação nº 17410/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Velha em especial nas Ruas: Adolfo Humel Guimarães - CEP: 13201-620; Alberto Moraes Pereira - CEP: 13201-630; Aristeu Dagnone - CEP: 13201-615; Cândido José de Oliveira - CEP: 13201-600; José do Patrocínio, até o nº 432 - CEP: 13201-640; Pompeu Tomazzini - CEP: 13201-610; São Vicente de Paula - CEP: 13201-625; e Rua XV de Novembro, entre os nºs 320 e 744 - CEP: 13201-005. Despachada
9
 Indicação nº 17411/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placas informativas sobre o crime de descarte de lixo/entulho nos acessos à escadaria, localizados na Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº430 (Vila Rica) - CEP: 13216-351, e na Avenida André Vidal de Negreiros, ao lado do nº 125 (Jardim Carlos Gomes) - CEP: 13216-270. Despachada
10
 Indicação nº 17412/2024 - Paulo Sergio Martins - URGENTE Remoção de lixo e entulho descartados irregularmente na área verde na Avenida André Vidal de Negreiros, ao lado do nº 125 (Jardim Carlos Gomes) - CEP: 13216-270. Despachada
11
 Indicação nº 17413/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Napoleão Mazzali, próximo ao n.º 73 (Vila Campos Salles). Despachada
12
 Indicação nº 17414/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Fechamento de viela localizada na Rua Salvador Vaccari, próximo ao n.º 109 (Jardim Florestal). Despachada
13
 Indicação nº 17415/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Carlos Maximiliano, próximo ao n.º 255 (Vila Liberdade). Despachada
14
 Indicação nº 17416/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Yamashita Yukio (Distrito Industrial). Despachada
15
 Indicação nº 17417/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Robert Ting, próximo ao n.º 121 (Vila Marlene). Despachada
16
 Indicação nº 17418/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Itirapina, próximo ao n.º 1449 (Vila Hortolândia). Despachada
17
 Indicação nº 17419/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Gilberto de Almeida Curado, próximo ao n.º 84 (Fazenda Grande/Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
18
 Indicação nº 17420/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida, próximo ao n.º 754 (Vila Japi). Despachada
19
 Indicação nº 17421/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, próximo ao n.º 110 (Jardim Califórnia). Despachada
20
 Indicação nº 17422/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Canalização de córrego na Rua Apolo de Almeida, próximo ao n.º 15 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
21
 Indicação nº 17423/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em toda extensão do Parque Linear Gonçalo de Souza, localizado nos 02 sentidos da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) CEP: 13.214-550. Despachada
22
 Indicação nº 17424/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Pavimentação asfáltica na Rua José Piovesan Filho (Parque Carolina / Caxambu) CEP: 13.218-630). Despachada
23
 Indicação nº 17425/2024 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção da academia ao Ar Livre na Praça Evaporê Machado, situada a Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) CEP: 13214-070. Despachada
24
 Indicação nº 17426/2024 - Adriano Santana dos Santos - Regulamentação do Decreto nº 33.909, de 05 de abril de 2024 do Prefeito, que dispõe sobre o grupo de trabalho para articulação de políticas públicas e apoio às pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e de desenvolvimento e de superdotação e seus familiares. Despachada
25
 Indicação nº 17427/2024 - Adriano Santana dos Santos - Revisão de contratos e fiscalização dos equipamentos e veículos utilizados no sistema de transporte de saúde SAEC, garantindo conformidade e qualidade no serviço prestado. Despachada
26
 Indicação nº 17428/2024 - Adriano Santana dos Santos - Providências para acolher, encaminhar e cobrar soluções referentes à insuficiência na oferta de marmitas no sistema Bom Prato. Despachada
27
 Indicação nº 17429/2024 - Adriano Santana dos Santos - Reabertura ou construção de salas de aulas para atendimento da educação infantil dentro dos bairros Vila Cristo Redentor e Santa Maria Despachada
28
 Indicação nº 17430/2024 - Adriano Santana dos Santos - Alteração de itinerários dos ônibus do Terminal Rami para diminuir baldeações e tempo excessivo de espera para acesso ao Jardim Copacabana. Despachada
29
 Indicação nº 17431/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada eletrônica e melhorias na segurança viária da Rua Angelo Bardi (Bairro Água das Flores) CEP: 13205-070. Despachada
30
 Indicação nº 17432/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada eletrônica em áreas insegurança no trânsito e impossibilidade de instalação de lombada comum. Despachada
31
 Indicação nº 17433/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres e sinalizações de alerta para área escolar na Rua Ary Normanton, altura de número 162 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-200. Despachada
32
 Indicação nº 17434/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação do poste que sustenta a placa de trânsito, na rotatória formada pelas avenidas Prof. Pedro Clarismundo Fornari e André Costa (Bairro Engordadouro)- CEP 13.214-660. Despachada
33
 Indicação nº 17435/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada no canteiro central da Av. Vitório Pavan, próximo ao nº 447 (Parque São Luiz) - CEP 13.216-755. Despachada
34
 Indicação nº 17436/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de grade em bueiro localizado na Av. João Toresin, próximo da esquina com a Rua Padre Francisco Jordão nº 215 (Jundiaí Mirim) - CEP 13.216-718. Despachada
35
 Indicação nº 17437/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na Av. Yolanda Ferreira Breda, no entroncamento com a Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-300. Despachada
36
 Indicação nº 17438/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Bento Pires nº 57 (Vila Arens II) - CEP 13.202-661. Despachada
37
 Indicação nº 17439/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Itirapina, lado oposto ao n° 516 (Vila Lacerda) -CEP 13.214-065. Despachada
38
 Indicação nº 17440/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação a construtora sobre obra localizada na Rua Antônio Toffoli nº 150 (Jardim Guarani) - CEP 13.206-270. Despachada
39
 Indicação nº 17441/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Bragança Paulista, no entroncamento com a Rua Atibaia (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-250. Despachada
40
 Indicação nº 17442/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Vigário João José Rodrigues, próximo ao nº 203 (Vila Argos Velha) - CEP 13.201-001. Despachada
41
 Indicação nº 17443/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Paris, no entrocamento com a Rua João da Silveira Franco (Vila São Sebastião) - CEP 13.202-020. Despachada
42
 Indicação nº 17444/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na iluminação da Praça Francisco Mendes, Rua Padre Antônio Vieira (Vila São João Batista) - CEP 13218 365. Despachada
43
 Indicação nº 17445/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Congo, n.º 3.721 (Jardim Bonfiglioli) – CEP 13207 340. Despachada
44
 Indicação nº 17446/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em diversos elementos arbóreos em toda extensão da R. Pássaro Preto (Portal do Medeiros) – CEP 13212 824. Despachada
45
 Indicação nº 17447/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elemento arbóreo na R. Tenente José Palermo, 615 (Jardim Tamoio) – CEP 13219 230. Despachada
46
 Indicação nº 17448/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em todos os elementos arbóreos da Av. Antônio Segre (Jardim Brasil/ Ponte de Campinas) - CEP 13201 843. Despachada
47
 Indicação nº 17449/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na base e nas câmeras do radar localizado na Av. Luiz Gushiken, 702-1.774 (Fazenda Grande) – CEP 13212 437. Despachada
48
 Indicação nº 17450/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública na rua ao lado do CECE Romão de Souza, localizado na R. Luís Benachio (Jardim Colonia) – CEP 13219 401. Despachada
49
 Indicação nº 17451/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno na R. Marcolino Franco, 53 (Vila Didi) – CEP 13203 283. Despachada
50
 Indicação nº 17452/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpada na Estrada Municipal do Varjão, 869 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212 590. Despachada
51
 Indicação nº 17453/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de placa “proibido jogar lixo” na R. Francisco Pozzani, 159 (Vila Joana) - CEP 13216 120. Despachada
52
 Indicação nº 17454/2024 - Leandro Palmarini - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na região da Vila Arens. Despachada
53
 Indicação nº 17455/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca da placa toponímica na Rua Treviso (Jardim Cristina) - CEP 13.207-410. Despachada
54
 Indicação nº 17456/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de placa Toponímica na Rua Adriano Pirani (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-430. Despachada
55
 Indicação nº 17457/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem em toda extensão.das guias e sarjetas na R. José Gasparí Sobrinho (Vila Vianelo) - CEP 13.207-220. Despachada
56
 Indicação nº 17458/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de placa toponímica na Rua Joaquim Marques Lisboa (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-170. Despachada
57
 Indicação nº 17459/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de placa toponímica na Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-150. Despachada
58
 Indicação nº 17460/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na rua João Batista de Farias Paes (Jardim Bela Vista) - CEP 13.207-700. Despachada
59
 Indicação nº 17461/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Luiz Milani (Vila Moutran) - CEP 13.207-730. Despachada
60
 Indicação nº 17462/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Joaquim Antunes (Jardim Bela Vista) - CEP 13.207-710. Despachada
61
 Indicação nº 17463/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de Guias e sarjetas na Rua Luiz de Jesus (Bairro Bela Vista). Despachada
62
 Indicação nº 17464/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Profª Geralda Berthola Facca altura do nº 404, esquina com a Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
63
 Indicação nº 17465/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Antenor Formis, na altura do n.º 78 (Jardim Esplanada). Despachada
64
 Indicação nº 17466/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Francisco Alves, na altura do n.º 268 (Vila Progresso). Despachada
65
 Indicação nº 17467/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Avenida Nações Unidas, na altura do n.º 1129 (Vila Didi). Despachada
66
 Indicação nº 17468/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore na Rua São José do Rio Preto, na altura do n.º 178 (Jardim Estádio). Despachada
67
 Indicação nº 17469/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo e pintura em portão que fecha o córrego na Rua Alameda das Quaresmeiras ao lado do número 224, Vila Alvorada. Despachada
68
 Indicação nº 17470/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de ponto de ônibus na Rua Dr. Tolmino Martini, altura do número 260, próximo a Guarita (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
69
 Indicação nº 17471/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Rua Virgílio Noia Pinto, altura do 270 (Bairro Aeroporto) CEP 13212-035. Despachada
70
 Indicação nº 17472/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza de resíduos que caem das árvores localizadas na Avenida Reinaldo Porcari, todo muro de extensão do número 1520 (Bairro Medeiros). Despachada
71
 Indicação nº 17473/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em espaço público localizado ao final da Rua sem saída Flávio Matiazo, atrás da EMEB Profa. Florisa Volpe. Despachada
72
 Indicação nº 17474/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida Amélia Latorre, em frente ao Nacional Gás, número 309, (Jardim Guanabara) CEP 13211-815. Despachada
73
 Indicação nº 17475/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Mudança de sinalização de solo em endereço localizado em frente ao Braile na Av Dr Sebastião Mendes Silva número 532 (Bairro do Anhangabaú) CEP 13.208-090. Despachada
74
 Indicação nº 17476/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de vaga para parada rápida e vaga de moto na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao 166 (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 17477/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ventiladores no CECE Aramis Polli, especialmente no local da prática de Ginástica. Despachada
76
 Indicação nº 17478/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza de espaço localizado na Rua Cardeal Arcoverde, em frente ao número 96, Jardim Guanabara. Despachada
77
 Requerimento à Presidência nº 677/2024 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP para implantação de ponto de embarque e desembarque de ônibus na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do KM 72,5, sentido Jundiaí-Itu. Deferido
78
 Requerimento ao Plenário nº 347/2024 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato de gerenciamento da UPA Vetor Oeste - julgado irregular pelo Tribunal de Contas. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 20/2024 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI nº 14.394, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 894/2024 ao VET 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14449/2024 Paulo Sergio Martins - Denomina “Ponte Prof.ª MARILIA BUSO” o trecho viário de ligação da Av. 14 de Dezembro, à altura do n° 2.230 (Vila Mafalda). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 870/2024 ao PL 14449/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14459/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.929/2007, que denomina "PRAÇA JOSÉ PEDRO" área pública localizada na Rua Pedro Lessa, defronte do nº. 68, Jardim Santana, para substituir a planta. Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 879/2024 ao PL 14459/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14464/2024 Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua Cel. PM EMYGDIO GARIBE” a Rua 01 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 883/2024 ao PL 14464/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14465/2024 Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua JAIR SECCO” a Rua 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 889/2024 ao PL 14465/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14469/2024 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua CLAUDIO DE OLIVEIRA” a Via de Pedestres 1 da Chácara São Vicente (Bairro Ponte Alta). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 895/2024 ao PL 14469/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14473/2024 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Rua ROMILDA POLLI BONILHA” a Rua 1 do loteamento Santa Inês (Bairro Caxambu). Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CJR nº 904/2024 ao PL 14473/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14474/2024 Prefeito Municipal - Cria o Programa JUNDIAÍ FEITO À MÃO, que regulariza e organiza o artesanato. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CECLAT nº 107/2024 ao PL 14474/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 903/2024 ao PL 14474/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14453/2024 Faouaz Taha - Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”. Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CECLAT nº 104/2024 ao PL 14453/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 874/2024 ao PL 14453/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1100/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera o Código de Obras e Edificações para exigir, em novas edificações, elevador com dimensões aptas ao transporte de maca. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 60/2024 ao PLC 1100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 742/2024 ao PLC 1100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Val Freitas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 729/2024 ao PLC 1100/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14359/2024 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 85/2024 ao PL 14359/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 707/2024 ao PL 14359/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta diretrizes à execução do Programa. Aprovado(a)
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14429/2024 Adriano Santana dos Santos - Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 101/2024 ao PL 14429/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 842/2024 ao PL 14429/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14466/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.355/2014, que regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), para adequações relativas à denominação de Unidade de Gestão; à Lei Federal 14.692/2023; e à descentralização da operação dos recursos do Fundo. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 173/2024 ao PL 14466/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 94/2024 ao PL 14466/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 891/2024 ao PL 14466/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.