Projeto de Lei nº 14459/2024
Altera a Lei 6.929/2007, que denomina "PRAÇA JOSÉ PEDRO" área pública localizada na Rua Pedro Lessa, defronte do nº. 68, Jardim Santana, para substituir a planta.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 10/09/2024
Protocolo: 4475/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5530, de 04/10/2024.
Último Local: 10/10/2024 15:28:46 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
147ª Sessão Ordinária
Data: 10 de setembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 01/10/2024 10:05:00 | |
| PREFEITO MUNICIPAL | 05/09/2024 12:04:05 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 01/10/2024
Proposição aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA APROVADO PELO PLENARIO
AUTOR: VAL FREITAS
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 150.ª S.O. de 1.º/10/2024.
