Lei nº 10239, de 01/10/2024

Altera a Lei 6.929/2007, que denomina "PRAÇA JOSÉ PEDRO" área pública localizada na Rua Pedro Lessa, defronte do nº. 68, Jardim Santana, para substituir a planta.

Matéria Originária: PL 14459/2024 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 01/10/2024

Data de Publicação: 08/10/2024

Veículo de Publicação: IOM n.º 5533

Assunto: Administração Pública
Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 6929/2007 - DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PEDRO" ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO LESSA, DEFRONTE DO Nº. 68 (JARDIM SANTANA).
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SAGL 5.1