Sessão Plenária

1. Ofício n° 3251-A/2024-ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2111954-17.2023.8.26.0000 (Digital).

2. Ofício n° 3211-A/2024-ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2196232-48.2023.8.26.0000 (Digital).

3. Ofício n° 025/2024-STM-CRI, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 678/2024, de APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, realize intervenção e readequação viária da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 066/300) sentido Itupeva – Jundiaí, no entroncamento com a Avenida Francisco Nobre – Bairro Medeiros.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 09/2024-UNOPAR, cópia do Termo de Convênio nº 11/2024 – HCSVP e cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 10/2022 – HCSVP.
Despacho nº do Processo: 002.00000690/2024-26, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 640/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí.

5. E-mail da Dirigente Regional de Ensino, em resposta ao Ofício VE14/2024.

6. Ofício OFC-DR.1 – nº 125/2024, do Supervisor junto a Diretoria do SC.1/DER- Departamento de Estradas e Rodagem, em resposta à Moção nº 678/2024, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, realize intervenção e readequação viária da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 066/300) sentido Itupeva – Jundiaí, no entroncamento com a Avenida Francisco Nobre – Bairro Medeiros.

7. E-mail da Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, solicitando Atestados.

8. E-mail da Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, solicitando Atestados.

9. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032023-37397.

1. Ofício GP.L n.º 235, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.229, que autoriza alienação, mediante licitação, de áreas públicas da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no "Loteamento Popular", no "Flores do Paraíso", no Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim e no Jardim Novo Horizonte. 

2. Ofício GP. L nº 236, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 344/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de contenção de erosões na encosta do córrego da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, bem como de interligação desta com a Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Cidade Nova).

3. Ofício GP. L nº 237, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 345/2024, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão da obra de pavimentação asfáltica que está em andamento em toda a extensão da Rua Luíz Carbonari, localizada no bairro Traviu.