Projeto de Lei nº 14420/2024

Altera a Lei n.º 6.606/2005, que denomina "Praça VAILTON LEÃO DOMINGUÊS" área pública do Jardim do Lírio, para substituir o croqui.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3763/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5525, de 27/09/2024.

Norma Derivada: LEI 10231/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2024 16:02:54 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

142ª Sessão Ordinária

Data: 06 de agosto de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

149ª Sessão Ordinária

Data: 24 de setembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 24/09/2024 14:41:00
PREFEITO MUNICIPAL 22/07/2024 14:51:39
 
 
 
 
 
03/10/2024 16:02:54

Proposição arquivada

Lei n.º 10.231

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
01/10/2024 15:31:14

Norma promulgada

Lei n.º 10.231

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
01/10/2024 12:00:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 246

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/09/2024 16:16:14

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:45 em 24/09/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
24/09/2024 10:10:19

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/09/2024 16:32:10

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 149.ª S.O. de 24/09/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:53:20

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:52:45

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:13:14

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/07/2024 12:11:36

Aguardando apresentação em Plenário

em 06/08/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/07/2024 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 12/07/2024 às 16:42
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1