Sessão Plenária
137ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de junho de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Douglas do Nascimento Medeiros / PL
Expediente Diversos
1. Ofício da Diretora do Depto. Planejamento, Gestão e Finanças, comunicando alteração do dia da Audiência Pública, para o dia 17 de junho de 2024.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 12/2022 - Município de Cabreúva - SEI n. 6447/2022; Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2022- Municipio de Jarinu - SEI nº 1290/2022; e Termo Aditivo II ao Convênio nº 11/2023 - Faculdade de Medicina de Jundiaí - SEI nº 11930/2023.
3. E-mail da Coordenadoria de Políticas para a Juventude do Governo do Estado de São Paulo encaminhando convite para o lançamento do ‘Certificado Câmara Parceira da Juventude’, no dia 06 de junho de 2024.
4. E-mail do Gabinete do Prefeito do Município de São Sebastião encaminhando convite para o 7º Conexidades, entre os dias 04 e 08 de junho de 2024.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 134, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.165, que cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.
2- Ofício GP.L n.º 135, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.166, que denomina “Área Verde WALTER DA COSTA E SILVA” a área pública localizada às margens da Av. Malota (Bairro Malota).
3- Ofício GP.L n.º 136, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.167, que prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DM n.° 05/2024, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando liberação para participação no Seminário Internacional Família e Políticas Públicas.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14389/2024
-
Paulo Sergio Martins
- Cria o Registro de Adotantes de Animais Domésticos-RAAD.
2
Projeto de Lei nº 14390/2024
-
Paulo Sergio Martins
- Institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia.
3
Projeto de Lei nº 14391/2024
-
Quézia Doane de Lucca
- Institui o Programa “Guia da Família”, de formação e apoio à educação parental de crianças e adolescentes.
4
Projeto de Lei nº 14392/2024
-
Quézia Doane de Lucca
- Institui o Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico, cria a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Correto de Lixo Eletrônico e Tecnológico (terceira semana de agosto); e revoga a Lei 7.840/2012, correlata.
5
Projeto de Lei nº 14393/2024
-
Paulo Sergio Martins
- Prevê afixação de cartaz informativo, em drogarias e farmácias, com advertência quanto aos riscos da automedicação e de medicamentos ao alcance de crianças.
6
Projeto de Lei nº 14394/2024
-
Paulo Sergio Martins
- Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
7
Projeto de Lei nº 14395/2024
-
Antonio Carlos Albino
- Institui o “Programa JOVENS FORMANDOS”, de custeio de formaturas para estudantes em vulnerabilidade social do sistema de ensino público e privado.
8
Projeto de Lei nº 14396/2024
-
Antonio Carlos Albino
- Institui o “Programa Palmirinha”, de oficinas de culinária e empreendedorismo para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 2044/2024
-
Leandro Palmarini
- Concede título honorífico.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 16188/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo e colocação de grades em tampas de boca de lobo na Rua Raphael Fabricio, 162 (Vila Marlene)- CEP: 13214-622.
Despachada
2
Indicação nº 16189/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Troca de lixeira na Avenida Clemente Rosa, na altura do nº 707(Vila Maringá) - CEP: 13210-000.
Despachada
3
Indicação nº 16190/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reforço na pintura de sinalização de solo (lombada) na Avenida Clemente Rosa, na altura do nº 115 (Vila Maringa) - CEP: 13210-000.
Despachada
4
Indicação nº 16191/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Limpeza em terreno na Rua Walter do Carmo Duran, 284 - Jardim das Tulipas, Jundiaí - SP, CEP:13212-640.
Despachada
5
Indicação nº 16192/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção em grade e tampa de bueiro na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura do nº 40 (Vila Alati) - CEP: 13210-060.
Despachada
6
Indicação nº 16193/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Troca de grade e tampa de boca de lobo na Rua Manoel Nogueira Pontes, na altura dos números 39 e 55 (Vila Nova República) - CEP: 13219-147.
Despachada
7
Indicação nº 16194/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Troca de placa toponímica na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura dos números 40 e 41 (Vila Alati) - CEP: 13210-060.
Despachada
8
Indicação nº 16195/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo no asfalto na Avenida Clemente Rosa, na altura dos números 825 e 833 (Vila Maringa) - CEP: 13210-000.
Despachada
9
Indicação nº 16196/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Limpeza de mato em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781.
Despachada
10
Indicação nº 16197/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo em Iluminação Pública (troca de lâmpada) em viela localizada na Rua Faustina Barbosa Stackflet, ao lado do nº 100 (Parque Centenário) - CEP: 13214-773.
Despachada
11
Indicação nº 16198/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Sinalização de solo do cruzamento da Avenida Antônio Federico Ozanam até a Rua XV de Novembro pelo Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos).
Despachada
12
Indicação nº 16199/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Estudo de pintura de faixa de pedestres na Rua Pascoal Bortholo, na altura do nº 119 (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-840.
Despachada
13
Indicação nº 16200/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Construção de espaço PET no Parque Engordadouro.
Despachada
14
Indicação nº 16201/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato e Limpeza de área pública na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, ao lado da Igreja Assembleia de Deus (Jardim Fepasa) - CEP: 13215-592.
Despachada
15
Indicação nº 16202/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de Placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na área publica localizada na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz , ao lado da Igreja Assembleia de Deus (Jardim Fepasa) - CEP: 13215-592.
Despachada
16
Indicação nº 16203/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Troca do Totem da EMEB Profª Patrícia Pires, localizada na Rua Osvaldo de Almeida Leite, nº 400 (Parque Centenário) - CEP: 13214-750.
Despachada
17
Indicação nº 16204/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Limpeza de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da Rua João Augusto Cruz (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-836.
Despachada
18
Indicação nº 16205/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Retirada de galhos na Rua Doutor Valdemar Lopes, ao do lado do muro da EMEB Profª Patrícia Pires (Parque Centenário) - CEP: 13214-754.
Despachada
19
Indicação nº 16206/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de sarjetas e calçadas em toda a extensão da Rua Pascoal Bortholo (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-840.
Despachada
20
Indicação nº 16207/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de sarjetas em toda a extensão da Rua Vicente Bonanno (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-842.
Despachada
21
Indicação nº 16208/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benjamin Constant (Centro) - CEP: 13201-046.
Despachada
22
Indicação nº 16209/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Repintura de sinalização de solo "PARE" na Rua São Pedro, na altura do nº 485 (Vila Joana) - CEP: 13216-010.
Despachada
23
Indicação nº 16210/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Giovani Cervi - CEP: 13203-523, com a Rua Doutor Isaac da Silva Bellini - CEP: 13203-522 (Parque Cidade Jardim I).
Despachada
24
Indicação nº 16211/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos de melhorias na sinalização do trânsito, horizontal e vertical, na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 1.363 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070.
Despachada
25
Indicação nº 16212/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos de melhorias na sinalização do trânsito, horizontal e vertical, na Rua Santo Antônio (Ponte São João) - CEP: 13218-070.
Despachada
26
Indicação nº 16213/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos de proibição de estacionamento de veículos em ambos os lados da Rua Santo Antônio (Ponte São João) - CEP: 13218-070.
Despachada
27
Indicação nº 16214/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de vagas especiais, permitindo o estacionamento por 15 minutos com o pisca alerta ligado, facilitando o acesso de embarque e desembarque de pacientes, em especial os PNE – Portadores de Necessidades Especiais e Idosos, na Rua Santo Antônio, na altura do nº 191 (Ponte São João) - CEP: 13218-070.
Despachada
28
Indicação nº 16215/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Roçada e poda das copas das árvores no bairro Santa Clara, em especial às margens das Avenidas: Luiz Gobbo - CEP: 13210-470; José Peboni Júnior - CEP 13210-490; Ângela Leardini Padovan - CEP: 13210-474; Attílio Gobbo - CEP: 13210-473; e Paulo Ferraz dos Reis - CEP 13210-477.
Despachada
29
Indicação nº 16216/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos de implantação de infraestrutura (drenagem, pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação) em toda extensão da Avenida Luiz Gobbo (Santa Clara) - CEP: 13210-470.
Despachada
30
Indicação nº 16217/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ e andamento do Certame dos Guardas Municipais.
Despachada
31
Indicação nº 16218/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu).
Despachada
32
Indicação nº 16219/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Corte de mato e roçada em toda extensão da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira).
Despachada
33
Indicação nº 16220/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda das árvores em toda extensão da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (bairro Roseira)
Despachada
34
Indicação nº 16221/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Antônio dos Santos, na altura do número 40 (Portal dos Imigrantes/Jardim do Lírio).
Despachada
35
Indicação nº 16222/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Corte do mato e roçada em toda extensão da Rua Antônio dos Santos (Portal dos Imigrantes/Jardim do Lirio).
Despachada
36
Indicação nº 16223/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Limpeza e roçada de viela na Rua Guaxupé, ao lado do número 274 (Jardim Estádio).
Despachada
37
Indicação nº 16224/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Anchieta na altura do número 494 (Vila Boaventura).
Despachada
38
Indicação nº 16225/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Implantação de nova galeria de água pluvial na Rua Setembrina Queiroz Telles, no trecho entre os números 216 e 358 (Vila Santa Maria).
Despachada
39
Indicação nº 16226/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Melhorias na Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lirio).
Despachada
40
Indicação nº 16227/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda das árvores na Travessa Antônio Spiandorello (Bairro Roseira) CEP 13.218-876.
Despachada
41
Indicação nº 16228/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Construção de ponte para acesso de veículos interligando a Rua Luiz Henrique Stackfleth com a Rua José Franco Moraes Júnior (Parque Centenário).
Despachada
42
Indicação nº 16229/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Antônio Bernardi (Jardim Vila Rica).
Despachada
43
Indicação nº 16230/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Fernando Malavazzi (Jardim Vila Rica).
Despachada
44
Indicação nº 16231/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu).
Despachada
45
Indicação nº 16232/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Gerônimo Agnolon (Jardim Caxambu).
Despachada
46
Indicação nº 16233/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Destocamento na Rua Aléssio Zomignani, próximo ao número 160 (Ponte São João).
Despachada
47
Indicação nº 16234/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Destocamento na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao número 22 (Jardim Vila Rica).
Despachada
48
Indicação nº 16235/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Melhorias no trânsito das Ruas Waldemar Piccoli altura do número 360, esquina com a Rua Galdino Mesquita (Horto Santo Antônio).
Despachada
49
Indicação nº 16236/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de academia ao ar livre e parquinho de madeira na Praça Benedito Vicente Franco na Rua Emílio Fehr (Vila das Hortencias) CEP:13209-380.
Despachada
50
Indicação nº 16237/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Fiscalização de despejo de esgoto em local irregular na Avenida Antônio Pincinato na guia da ciclovia próximo ao início da Rua Eurico Lourençon (Jardim Guanabara).
Despachada
51
Indicação nº 16238/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Solicitação de fumacê na região do Retiro.
Despachada
52
Indicação nº 16239/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvore na Rua Joaquim Gonçalves Neto, altura do nº 136 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
53
Indicação nº 16240/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Corte de mato e limpeza das vielas das Ruas Medina Pinto Bento, Rua Lourenço Spinace e Rua Juracy Paupério do Parque Cidade Jardim 2.
Despachada
54
Indicação nº 16241/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Desobstrução das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento da Rua Um (Jardim Sorocabana) CEP: 13214340.
Despachada
55
Indicação nº 16242/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Apucarana na altura do número 75 (Vila Maringá) CEP 13210-056.
Despachada
56
Indicação nº 16243/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Poda de árvores, junto à CPFL, em toda extensão da avenida Antônio Barchetta, principalmente na altura do número 960 (Jardim Copacabana) CEP 13210-401.
Despachada
57
Indicação nº 16244/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Roçada e raspagem de guias por toda extensão da Rua João Saes Ferraz (Jardim Ipanema) CEP: 13210403.
Despachada
58
Indicação nº 16245/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de lâmpadas com tecnologia LED na Rua Ricardo César Fávaro, em toda sua extensão (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150.
Despachada
59
Indicação nº 16246/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Corte de mato em toda extensão da Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, desde o entroncamento com a avenida Geraldo Azzoni, 4207 até o cruzamento com a rua João Lázaro Trindade.
Despachada
60
Indicação nº 16247/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Poda de árvore na Rua Julius Pauli, altura do número 975 (Bairro Caxambu) Cep: 13.218-664.
Despachada
61
Indicação nº 16248/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Poda de árvore localizada na Rua Profª Odila Richter, 43 (Parque Centenário) - Cep: 13.214-760
Despachada
62
Indicação nº 16249/2024 -
Rogério Ricardo da Silva
- Implantação de pavimentação asfáltica ou ecológica na Avenida Humberto Ítalo Gianeti (Bairro Mato Dentro) CEP 13216-758.
Despachada
63
Indicação nº 16250/2024 -
Rogério Ricardo da Silva
- Implantação de pavimentação asfáltica ou ecológica na Rua Ernesto Casterluber (Bairro Ivoturucaia/Colônia) CEP: 13219-760.
Despachada
64
Indicação nº 16251/2024 -
Rogério Ricardo da Silva
- Implantação de pavimentação asfáltica ou ecológica na “Estrada das Paineiras” (Bairro Medeiros) CEP: 13.212-354.
Despachada
65
Indicação nº 16252/2024 -
Rogério Ricardo da Silva
- Implantação de guarda-corpo entre a calçada e a pista em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pelliciari (CEP: 13.214-205).
Despachada
66
Indicação nº 16253/2024 -
Rogério Ricardo da Silva
- Implantação de guia rebaixada em frente ao portão principal da EMEB José Pedro Raimundo, localizada na Rua Tiradentes na altura do número 50 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-370.
Despachada
67
Indicação nº 16254/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura de sinalização de solo "PARE" da Rua Carlos Augusto de Souza Lima, no entroncamento Rua José Bonifácio de Andrade e Silva (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-210.
Despachada
68
Indicação nº 16255/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes n.º 147 (Centro) - CEP 13.201-080.
Despachada
69
Indicação nº 16256/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Melhoria da iluminação na Rua João Ramalho n.º 267 (Jardim Santa Júlia) - CEP 13.206-340.
Despachada
70
Indicação nº 16257/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Instalação de placa indicativa de "RUA SEM SAÍDA", na Rua Eglantina Bertelli Torricelli (Parque Residencial Lorençoni) - CEP 13212-864.
Despachada
71
Indicação nº 16258/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito na Rua Nelson Vendramin, no entrocamento com a Av. João Antônio Meccatti (Bairro Retiro) - CEP 13211-243.
Despachada
72
Indicação nº 16259/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Petronilha Antunes, altura do n.º 271 (Centro) - CEP 13201-080.
Despachada
73
Indicação nº 16260/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Implantação de vagas para estacionamento no canteiro central da Av. Samuel Martins próximo ao n.° 1.979 (Jardim do Lago) - CEP 13203-630.
Despachada
74
Indicação nº 16261/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da sinalização de solo "PARE", na Rua Dario Bocchino, no entrocamento com a Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-555.
Despachada
75
Indicação nº 16262/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Av. João Antônio Meccatti próximo ao n.º 121 (Jardim Planalto) - CEP 13211-223.
Despachada
76
Indicação nº 16263/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Melhoria da iluminação na Rua Antônio Zambon, altura do n.º 118 (Jardim Estádio) - CEP 13203-604.
Despachada
77
Indicação nº 16264/2024 -
Leandro Palmarini
- Implantação de câmeras de monitoramento com sistema OCR em pontos estratégicos do bairro Vila Nova Jundiainópolis, nas proximidades do Parque Residencial Anchieta.
Despachada
78
Indicação nº 16265/2024 -
Leandro Palmarini
- Desassoreamento de córrego localizado na Avenida Luiz Fontebasso na altura do número 751 (Bairro Champirra) CEP: 13215-796.
Despachada
79
Indicação nº 16266/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Limpeza das bocas de lobo da R. Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim) - CEP 13.214-190.
Despachada
80
Indicação nº 16267/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na R. Maria do Carmo Pontes de Oliveira, altura do nº 255 (Cidade Jardim) – CEP 13.214-190.
Despachada
81
Indicação nº 16268/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na R. Zaquias Muzaiel, altura do n.º 277 (Vila Hortolândia) - CEP 13.214-179.
Despachada
82
Indicação nº 16269/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Reparo no alambrado do Jardim Botânico, Rodovia Ver. Geraldo Dias, altura do n.º 4.033 (Vila Hortolândia).
Despachada
83
Indicação nº 16270/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Campinas, altura do n.º 445 (Vila Hortolândia) - CEP 13.214-290.
Despachada
84
Indicação nº 16271/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvores do canteiro central da Rod. Ver. Geraldo Dias (Vila Hortolândia).
Despachada
85
Requerimento ao Plenário nº 333/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quarta fase do Programa Mais Asfalto.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Douglas do Nascimento Medeiros / PL
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 187/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Assegura a livre manifestação religiosa no Município. (PJ 191; CJR; CDCIS; quorum: maioria 3/5)
Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CDCIS nº 137/2024 ao PELOJ 187/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº 633/2024 ao PELOJ 187/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Modifica redação para prever hipótese de restrição.
Aprovado(a)
Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
-
Enivaldo Ramos de Freitas, -
Madson Henrique do Nascimento Santos -
Acresce definição de manifestação religiosa.
Aprovado(a)
Aprovado(a)
2
Turno Único do
Veto nº 5/2024 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.300, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol. (PJ 1360; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/06/2024)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 738/2024 ao VET 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
Turno Único do
Veto nº 6/2024 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.247, do Vereador PAULO SERGIO MATINS, que prevê realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente; e revoga a Lei 8.136/2014, correlata. (PJ 1361; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/06/2024)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 739/2024 ao VET 6/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13543/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para estabelecer valor de multa em Unidade Fiscal do Município (UFM). (PJ 334; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13543/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13543/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
Emenda Modificativa nº 1
-
Enivaldo Ramos de Freitas -
Modifica quantificação da multa.
Aprovado(a)
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14378/2024 -
Prefeito Municipal
- Revoga as Leis 9.452/2020 e 10.044/2023, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral; e afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais. (DF 33; PJ 1349; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 736/2024 ao PL 14378/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14379/2024 -
Prefeito Municipal
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto). (DF 34; PJ 1351; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 161/2024 ao PL 14379/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CFO nº 76/2024 ao PL 14379/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 734/2024 ao PL 14379/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14386/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 753/2024 ao PL 14386/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
Turno Único do
Moção nº 667/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, que dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 668/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- APOIO ao Projeto de Lei nº 1.605/2024, de autoria do Deputado Federal Kiko Celeguim (PT/SP), que altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, dispondo a ampliação de linhas de crédito para aquisição de unidades habitacionais para vítimas atingidas por desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 669/2024 -
Edicarlos Vieira
- APOIO ao Projeto de Lei nº 5.545/2023, da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos comerciais e eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Edicarlos Vieira / UNIÃO
2
Márcio Pentecostes de Sousa / PP
3
Romildo Antonio da Silva / PSDB
137ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de junho de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Douglas do Nascimento Medeiros / PL
| Expediente Diversos |
|---|
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1. Ofício da Diretora do Depto. Planejamento, Gestão e Finanças, comunicando alteração do dia da Audiência Pública, para o dia 17 de junho de 2024.
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| Expediente do Executivo |
|
1- Ofício GP.L n.º 134, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.165, que cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna. 2- Ofício GP.L n.º 135, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.166, que denomina “Área Verde WALTER DA COSTA E SILVA” a área pública localizada às margens da Av. Malota (Bairro Malota). 3- Ofício GP.L n.º 136, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.167, que prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício DM n.° 05/2024, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando liberação para participação no Seminário Internacional Família e Políticas Públicas. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 14389/2024 - Paulo Sergio Martins - Cria o Registro de Adotantes de Animais Domésticos-RAAD. |
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2
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Projeto de Lei nº 14390/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 14391/2024 - Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa “Guia da Família”, de formação e apoio à educação parental de crianças e adolescentes. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 14392/2024 - Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico, cria a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Correto de Lixo Eletrônico e Tecnológico (terceira semana de agosto); e revoga a Lei 7.840/2012, correlata. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 14393/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê afixação de cartaz informativo, em drogarias e farmácias, com advertência quanto aos riscos da automedicação e de medicamentos ao alcance de crianças. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 14394/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. |
|
7
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Projeto de Lei nº 14395/2024 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa JOVENS FORMANDOS”, de custeio de formaturas para estudantes em vulnerabilidade social do sistema de ensino público e privado. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 14396/2024 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa Palmirinha”, de oficinas de culinária e empreendedorismo para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade. |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 2044/2024 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 16188/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo e colocação de grades em tampas de boca de lobo na Rua Raphael Fabricio, 162 (Vila Marlene)- CEP: 13214-622. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 16189/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lixeira na Avenida Clemente Rosa, na altura do nº 707(Vila Maringá) - CEP: 13210-000. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 16190/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo (lombada) na Avenida Clemente Rosa, na altura do nº 115 (Vila Maringa) - CEP: 13210-000. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 16191/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno na Rua Walter do Carmo Duran, 284 - Jardim das Tulipas, Jundiaí - SP, CEP:13212-640. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 16192/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em grade e tampa de bueiro na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura do nº 40 (Vila Alati) - CEP: 13210-060. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 16193/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de grade e tampa de boca de lobo na Rua Manoel Nogueira Pontes, na altura dos números 39 e 55 (Vila Nova República) - CEP: 13219-147. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 16194/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de placa toponímica na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura dos números 40 e 41 (Vila Alati) - CEP: 13210-060. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 16195/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Avenida Clemente Rosa, na altura dos números 825 e 833 (Vila Maringa) - CEP: 13210-000. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 16196/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 16197/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em Iluminação Pública (troca de lâmpada) em viela localizada na Rua Faustina Barbosa Stackflet, ao lado do nº 100 (Parque Centenário) - CEP: 13214-773. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 16198/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de solo do cruzamento da Avenida Antônio Federico Ozanam até a Rua XV de Novembro pelo Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 16199/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo de pintura de faixa de pedestres na Rua Pascoal Bortholo, na altura do nº 119 (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-840. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 16200/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de espaço PET no Parque Engordadouro. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 16201/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e Limpeza de área pública na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, ao lado da Igreja Assembleia de Deus (Jardim Fepasa) - CEP: 13215-592. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 16202/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de Placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na área publica localizada na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz , ao lado da Igreja Assembleia de Deus (Jardim Fepasa) - CEP: 13215-592. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 16203/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca do Totem da EMEB Profª Patrícia Pires, localizada na Rua Osvaldo de Almeida Leite, nº 400 (Parque Centenário) - CEP: 13214-750. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 16204/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da Rua João Augusto Cruz (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-836. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 16205/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos na Rua Doutor Valdemar Lopes, ao do lado do muro da EMEB Profª Patrícia Pires (Parque Centenário) - CEP: 13214-754. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 16206/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de sarjetas e calçadas em toda a extensão da Rua Pascoal Bortholo (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-840. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 16207/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de sarjetas em toda a extensão da Rua Vicente Bonanno (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-842. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 16208/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benjamin Constant (Centro) - CEP: 13201-046. |
Despachada |
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22
|
Indicação nº 16209/2024 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo "PARE" na Rua São Pedro, na altura do nº 485 (Vila Joana) - CEP: 13216-010. |
Despachada |
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23
|
Indicação nº 16210/2024 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Giovani Cervi - CEP: 13203-523, com a Rua Doutor Isaac da Silva Bellini - CEP: 13203-522 (Parque Cidade Jardim I). |
Despachada |
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24
|
Indicação nº 16211/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos de melhorias na sinalização do trânsito, horizontal e vertical, na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 1.363 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 16212/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos de melhorias na sinalização do trânsito, horizontal e vertical, na Rua Santo Antônio (Ponte São João) - CEP: 13218-070. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 16213/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos de proibição de estacionamento de veículos em ambos os lados da Rua Santo Antônio (Ponte São João) - CEP: 13218-070. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 16214/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de vagas especiais, permitindo o estacionamento por 15 minutos com o pisca alerta ligado, facilitando o acesso de embarque e desembarque de pacientes, em especial os PNE – Portadores de Necessidades Especiais e Idosos, na Rua Santo Antônio, na altura do nº 191 (Ponte São João) - CEP: 13218-070. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 16215/2024 - Paulo Sergio Martins - Roçada e poda das copas das árvores no bairro Santa Clara, em especial às margens das Avenidas: Luiz Gobbo - CEP: 13210-470; José Peboni Júnior - CEP 13210-490; Ângela Leardini Padovan - CEP: 13210-474; Attílio Gobbo - CEP: 13210-473; e Paulo Ferraz dos Reis - CEP 13210-477. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 16216/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos de implantação de infraestrutura (drenagem, pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação) em toda extensão da Avenida Luiz Gobbo (Santa Clara) - CEP: 13210-470. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 16217/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ e andamento do Certame dos Guardas Municipais. |
Despachada |
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31
|
Indicação nº 16218/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 16219/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e roçada em toda extensão da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 16220/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores em toda extensão da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (bairro Roseira) |
Despachada |
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34
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Indicação nº 16221/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Antônio dos Santos, na altura do número 40 (Portal dos Imigrantes/Jardim do Lírio). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 16222/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e roçada em toda extensão da Rua Antônio dos Santos (Portal dos Imigrantes/Jardim do Lirio). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 16223/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza e roçada de viela na Rua Guaxupé, ao lado do número 274 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 16224/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Anchieta na altura do número 494 (Vila Boaventura). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 16225/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de nova galeria de água pluvial na Rua Setembrina Queiroz Telles, no trecho entre os números 216 e 358 (Vila Santa Maria). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 16226/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lirio). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 16227/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na Travessa Antônio Spiandorello (Bairro Roseira) CEP 13.218-876. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 16228/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de ponte para acesso de veículos interligando a Rua Luiz Henrique Stackfleth com a Rua José Franco Moraes Júnior (Parque Centenário). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 16229/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Antônio Bernardi (Jardim Vila Rica). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 16230/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Fernando Malavazzi (Jardim Vila Rica). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 16231/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 16232/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Gerônimo Agnolon (Jardim Caxambu). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 16233/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Rua Aléssio Zomignani, próximo ao número 160 (Ponte São João). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 16234/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao número 22 (Jardim Vila Rica). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 16235/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias no trânsito das Ruas Waldemar Piccoli altura do número 360, esquina com a Rua Galdino Mesquita (Horto Santo Antônio). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 16236/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de academia ao ar livre e parquinho de madeira na Praça Benedito Vicente Franco na Rua Emílio Fehr (Vila das Hortencias) CEP:13209-380. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 16237/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Fiscalização de despejo de esgoto em local irregular na Avenida Antônio Pincinato na guia da ciclovia próximo ao início da Rua Eurico Lourençon (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 16238/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Solicitação de fumacê na região do Retiro. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 16239/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Joaquim Gonçalves Neto, altura do nº 136 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 16240/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza das vielas das Ruas Medina Pinto Bento, Rua Lourenço Spinace e Rua Juracy Paupério do Parque Cidade Jardim 2. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 16241/2024 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento da Rua Um (Jardim Sorocabana) CEP: 13214340. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 16242/2024 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Apucarana na altura do número 75 (Vila Maringá) CEP 13210-056. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 16243/2024 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores, junto à CPFL, em toda extensão da avenida Antônio Barchetta, principalmente na altura do número 960 (Jardim Copacabana) CEP 13210-401. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 16244/2024 - Adriano Santana dos Santos - Roçada e raspagem de guias por toda extensão da Rua João Saes Ferraz (Jardim Ipanema) CEP: 13210403. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 16245/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lâmpadas com tecnologia LED na Rua Ricardo César Fávaro, em toda sua extensão (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 16246/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, desde o entroncamento com a avenida Geraldo Azzoni, 4207 até o cruzamento com a rua João Lázaro Trindade. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 16247/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore na Rua Julius Pauli, altura do número 975 (Bairro Caxambu) Cep: 13.218-664. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 16248/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore localizada na Rua Profª Odila Richter, 43 (Parque Centenário) - Cep: 13.214-760 |
Despachada |
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62
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Indicação nº 16249/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de pavimentação asfáltica ou ecológica na Avenida Humberto Ítalo Gianeti (Bairro Mato Dentro) CEP 13216-758. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 16250/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de pavimentação asfáltica ou ecológica na Rua Ernesto Casterluber (Bairro Ivoturucaia/Colônia) CEP: 13219-760. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 16251/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de pavimentação asfáltica ou ecológica na “Estrada das Paineiras” (Bairro Medeiros) CEP: 13.212-354. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 16252/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guarda-corpo entre a calçada e a pista em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pelliciari (CEP: 13.214-205). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 16253/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guia rebaixada em frente ao portão principal da EMEB José Pedro Raimundo, localizada na Rua Tiradentes na altura do número 50 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-370. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 16254/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de sinalização de solo "PARE" da Rua Carlos Augusto de Souza Lima, no entroncamento Rua José Bonifácio de Andrade e Silva (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-210. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 16255/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes n.º 147 (Centro) - CEP 13.201-080. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 16256/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Rua João Ramalho n.º 267 (Jardim Santa Júlia) - CEP 13.206-340. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 16257/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa indicativa de "RUA SEM SAÍDA", na Rua Eglantina Bertelli Torricelli (Parque Residencial Lorençoni) - CEP 13212-864. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 16258/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito na Rua Nelson Vendramin, no entrocamento com a Av. João Antônio Meccatti (Bairro Retiro) - CEP 13211-243. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 16259/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Petronilha Antunes, altura do n.º 271 (Centro) - CEP 13201-080. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 16260/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de vagas para estacionamento no canteiro central da Av. Samuel Martins próximo ao n.° 1.979 (Jardim do Lago) - CEP 13203-630. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 16261/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", na Rua Dario Bocchino, no entrocamento com a Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-555. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 16262/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. João Antônio Meccatti próximo ao n.º 121 (Jardim Planalto) - CEP 13211-223. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 16263/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Rua Antônio Zambon, altura do n.º 118 (Jardim Estádio) - CEP 13203-604. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 16264/2024 - Leandro Palmarini - Implantação de câmeras de monitoramento com sistema OCR em pontos estratégicos do bairro Vila Nova Jundiainópolis, nas proximidades do Parque Residencial Anchieta. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 16265/2024 - Leandro Palmarini - Desassoreamento de córrego localizado na Avenida Luiz Fontebasso na altura do número 751 (Bairro Champirra) CEP: 13215-796. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 16266/2024 - Roberto Conde Andrade - Limpeza das bocas de lobo da R. Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim) - CEP 13.214-190. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 16267/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na R. Maria do Carmo Pontes de Oliveira, altura do nº 255 (Cidade Jardim) – CEP 13.214-190. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 16268/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na R. Zaquias Muzaiel, altura do n.º 277 (Vila Hortolândia) - CEP 13.214-179. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 16269/2024 - Roberto Conde Andrade - Reparo no alambrado do Jardim Botânico, Rodovia Ver. Geraldo Dias, altura do n.º 4.033 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 16270/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Campinas, altura do n.º 445 (Vila Hortolândia) - CEP 13.214-290. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 16271/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores do canteiro central da Rod. Ver. Geraldo Dias (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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85
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Requerimento ao Plenário nº 333/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quarta fase do Programa Mais Asfalto. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Douglas do Nascimento Medeiros / PL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 187/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Assegura a livre manifestação religiosa no Município. (PJ 191; CJR; CDCIS; quorum: maioria 3/5) |
Aprovado(a)
em 2º turno |
| Parecer CDCIS nº 137/2024 ao PELOJ 187/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº 633/2024 ao PELOJ 187/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Modifica redação para prever hipótese de restrição. |
Aprovado(a)
Aprovado(a) |
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| Emenda Aditiva nº 2 - Enivaldo Ramos de Freitas, - Madson Henrique do Nascimento Santos - Acresce definição de manifestação religiosa. |
Aprovado(a)
Aprovado(a) |
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2
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Turno Único do Veto nº 5/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.300, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol. (PJ 1360; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/06/2024) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº 738/2024 ao VET 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Veto nº 6/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.247, do Vereador PAULO SERGIO MATINS, que prevê realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente; e revoga a Lei 8.136/2014, correlata. (PJ 1361; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/06/2024) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº 739/2024 ao VET 6/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13543/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para estabelecer valor de multa em Unidade Fiscal do Município (UFM). (PJ 334; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 13543/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13543/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Enivaldo Ramos de Freitas - Modifica quantificação da multa. |
Aprovado(a)
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14378/2024 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 9.452/2020 e 10.044/2023, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral; e afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais. (DF 33; PJ 1349; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº 736/2024 ao PL 14378/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14379/2024 - Prefeito Municipal - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto). (DF 34; PJ 1351; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº 161/2024 ao PL 14379/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CFO nº 76/2024 ao PL 14379/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 734/2024 ao PL 14379/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14386/2024 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº 753/2024 ao PL 14386/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Moção nº 667/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, que dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 668/2024 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.605/2024, de autoria do Deputado Federal Kiko Celeguim (PT/SP), que altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, dispondo a ampliação de linhas de crédito para aquisição de unidades habitacionais para vítimas atingidas por desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 669/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.545/2023, da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos comerciais e eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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| 2 | Márcio Pentecostes de Sousa / PP |
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| 3 | Romildo Antonio da Silva / PSDB |
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