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Moção nº 667/2024

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, que dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 28/05/2024

Proposição Digital: P2713753714/66363

Protocolo: 2758/2024

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/06/2024 11:50:01 - Externo - Outros - Proposição aprovada

136ª Sessão Ordinária

Data: 28 de maio de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

137ª Sessão Ordinária

Data: 04 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Ausente
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 103/2024 Antonio Carlos Albino Encaminha Moção 667 04/06/2024
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:50:01

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 103

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:11:17

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:47:55

Proposição inclusa na ordem do dia

PARA A S.O. DE 04/06/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:47:42

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/05/2024 10:05:26

Aguardando apresentação em Plenário

em 28/05/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/05/2024 10:39:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/05/2024 12:30:43. Matéria incorporada em 24/05/2024 10:39:22, sob protocolo nº 2758/2024

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