Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 02/2024 – Fundação Roberto Rocha Brito – Sei n. 21242/2023, cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 01/2023 – Hácali – Há um Caminho a Liberdade – Sei n.26141/2022, cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 01/2021 – Sei n. 2718/2021 e cópia do Termo de Colaboração nº 04/2024 – Associação Mata Ciliar – Sei nº 2718/2021.

2. Ofício nº 1096/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 630/2024, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo Federal por instalação de Universidade Federal em Jundiaí.

3. Ofício n° 129/2024-SEDUC-CIE-JND, da Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 640/2024 do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí.

4. Ofício n° 127/2024-SEDUC-CIE-JND, da Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 631/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros de Jundiaí.

5. Ofício n°142/2024-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 642/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para providências para o fornecimento de material escolar aos alunos das escolas estaduais.

6. Ofício nº 1144/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 632/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Presidente da República e ao Governador do Estado de São Paulo para a ampliação dos cursos de formação em terapia ocupacional e fonoaudiologia.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração nº 02/2022 – Associação Almater – Sei n. 18621-2022 e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 01/2024 – SOS – Sei n. 35044/2023.

8. Ofício nº 0023929015/2024-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde SP, em resposta à MOÇÃO Nº 629/2024, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que tome as medidas necessárias e urgentes objetivando resolver a falta dos medicamentos de alto custo na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí-SP.

9. E-mail do Deputado Estadual Rogério Santos, em resposta à MOÇÃO Nº 633/2024, dos Vereadores Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, de APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

10. Ofício UGNJC/GG n.°08/2024, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao ofício PR/GAB n.º 09/2024.

11. Ofício CGC.ARC n.° 196/2024, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao ETC 6654.989.20-1.

12. Ofício CGC.ARC n.° 242/2024, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos ETC 15376.989.18 e outros.

13. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 05/2024 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille – Sei n. 10568/2024, cópia do Termo de Colaboração nº 06/2024 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE -Sei n. 10565/2024, cópia do Termo de Colaboração nº 07/2024 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE -Sei n. 10562/2024, cópia do Termo de Colaboração nº 08/2024 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE -Sei n. 10464/2024, cópia do Termo de Colaboração nº 09/2024 – Associação de Educação Terapêutica Amarati – Sei nº 10408/2024 e cópia do Segundo Termo Aditivo e Modificado nº 155 ao Convênio 5993/2021 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER – N. Processo PMJ nº 5.160.1/2021.

1. Ofício GP.L nº 57/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.119, objeto do Projeto de Lei nº 13.415, que institui o Programa "Jundiaí - Reciclagem Solidária".

2. Ofício GP.L nº 58/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.120, objeto do Projeto de Lei nº 14.248, que altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

3. Ofício GP.L nº 59/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.121, objeto do Projeto de Lei nº 14.258, que prevê afixação de cartaz, nos estabelecimentos de saúde e de assistência social, sobre o direito a pensão especial aos órfãos em razão do crime de feminicídio, conforme previsto na legislação federal.

4. Ofício GP.L nº 60/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.122, objeto do Projeto de Lei nº 14.291, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).

5. Ofício GP.L nº 62/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.123, objeto do Projeto de Lei nº 14.320, que altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

6. Ofício GP.L nº 63/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.124, objeto do Projeto de Lei nº 14322, que altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

7. Ofício. GP.L nº 64/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.125, objeto do Projeto de Lei nº 14.318, que altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

8. Ofício GP.L nº 66/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 317/2024, do Vereador Cristiano Lopes, de informações do Executivo sobre projeto viário que compreende a Avenida Comendador Hermes Traldi, Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e Rua Barão de Teffé (Jardim Campos Elíseos /Bairro Anhangabaú).

1. Convite da Secretaria de Administração Penitenciária, para a Cerimônia de Formatura dos cursos ministrados com parceria da Igreja Universal do Reino de Deus, no dia 05 de abril de 2024.

2. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social da Elecamp-Escola do Legislativo de Campinas, convidando a todos para o “XIII Encontro da APEL Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas”, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, no dia 26 de abril de 2024.

3. Ofício FT 36/2024, do Vereador Faouaz Taha, solicitando o uso do Plenário no dia 09 de Maio de 2024, para reunião sobre Campanha MAIO FURTA COR.

4. E-mail da Secretária de Coordenação do Colégio Divino Salvador, encaminhando o ofício, solicitando autorização para os alunos de 1ª e 2ª séries do Ensino Médio visitarem os espaços da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 02 de maio de 2024. 

5. E-mail da Secretaria e Justiça e Cidadania, encaminhando o save date para a posse solene dos membros do Fórum Inter Religioso, no dia 23 de maio de 2024.

6. Ofício UGCC/GG nº 99/2024, do Gestor da Unidade da Casa Civil, informando a decisão referente ao Recurso Extraordinário 776.594/SP, em que houve o julgamento com repercussão geral a respeito do Tema 919 do STF.

7. Ofício CS 808.2024, do Vereador Cicero Camargo da Silva, comunicando filiação partidária ao PSD – Partido Social Democrático.