Moção nº 642/2024
APOIO ao Projeto de Lei nº 443/2024, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 02/04/2024
Proposição Digital: P2289136894/65156
Protocolo: 1474/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/06/2024 21:18:49 - DL - Secretaria - Ciência do Vereador
128ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
129ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ARTHUR MEDEIROS, Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência e SUZANA RIBEIRO, Departamento de Atenção Especializada e Temática | 14/06/2024 11:18:40 | |
| NILTON PEREIRA JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto | 14/06/2024 11:17:25 | |
| Sonia Isoyama Venancio, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral Substituta | 14/06/2024 11:14:37 | |
| FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Secretário de Atenção Primária à Saúde | 14/06/2024 11:12:51 | |
| Marroni dos Santos Alves, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos substituto | 14/06/2024 11:10:51 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 64/2024 | Antonio Carlos Albino | Encaminha a moção de n.º 642. | 09/04/2024 |
Recebimento no Protocolo
Recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
OFÍCIO Nº 830/2024/ASPAR/MS referente à Moção 642/2024. anexado em 14/06/2024 às 11:12
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL n.º 64.
Proposição inclusa na ordem do dia
p/a S.O. de 09/04/2024
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/03/2024 11:16:26. Matéria incorporada em 27/03/2024 12:24:01, sob protocolo nº 1474/2024
