Sessão Plenária

122ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 06-2023 – Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS – Processo SEI n. 17812/2022.

2. E-mail da Câmara Municipal de Itapevi, encaminhando o convite para a Cerimônia de 65 anos de Emancipação Político-administrativa de Itapevi, no dia 18 de fevereiro de 2024.

3. Ofício UGPS/GG Nº 11/2024, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção de Saúde, referente ao Processo digital nº 1016161-19.2020.8.26.0309.

4. Ofício n° 0016216084/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 520/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.108/2015, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE-SP), que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

5. Carta n.° 73728/DJCA, do Gerente de Relacionamento da CPFL, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 608/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre as frequentes quedas de energia elétrica no município de Jundiaí e melhoria do serviço prestado.

6. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, encaminhando o convite da Elecamp – Escola do Legislativo de Campinas, convida a todos para participar da palestra “Desafios e perspectivas para as Eleições 2024”, no Plenário da Câmara, no dia 01 de março de 2024.

7. Ofício UGCC/DAP nº 15/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2024.

 

 
Expediente do Executivo

1- Ofício GP.L n.º 13/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.096, que estende a denominação da Rua Paulo Eiró à via conhecida como rua projetada, na Vila Nambi.

2- Ofício GP.L nº 06/2024, do Prefeito Municipal, informando sobre audiência pública para prestação de contas das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2023, a ser realizada em 29/02/2024, na Câmara Municipal.
Expediente do Gabinete

  1. Ofício DJU no 042/2024, do Diretor Jurídico da DAE, referente ao Projeto de Lei no 14.103/2023.

  2. Convite da Editora Eficaz, para o Coquetel de Lançamento da Biografia “Obstinação Be The Best”, no dia 15 de fevereiro de 2024.

  3. Ofício GP nº 103/2024, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a Composição da Mesa Diretora TCESP 2024.

  4. Ofício no 31/2024 – PJ281aZE, da Promotoria da 281ª Zona Eleitoral, referente ao Número de Registro MPSP: 29.0001.0022794.2024-17.

  5. Ofício da senhora Alba Maria Prado C.E Figueiredo, solicitando a exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 11 de março de 2024.

  6. Ofício, da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral, referente as Eleições Municipais 2024.
Outros Comunicados

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício Nº SEI 1362932/2024 referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de janeiro de 2024.

 
Tribuna Livre

Falaram:

1 - MARCELO CANALE: Serviços públicos - IPTU x serviços de qualidade
2 - KATIA ELISA CORREIA - Benfeitorias da gestão atual
3 - THAIZA SALVIANO C. P. S. SOUZA - Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal
4 - ANDERSON K. CAMEJO - Abandono animal
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14286/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.
2
 Projeto de Lei nº 14287/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 14288/2024 - Antonio Carlos Albino - Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
4
 Projeto de Lei nº 14289/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.
5
 Projeto de Lei nº 14290/2024 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da Avenida Alexandre Milani, no trecho compreendido entre a sua bifurcação com a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, até a bifurcação da Rua Paulo Pressoto com a Rua Elza Carelli Mazzei, Bairro Mato Dentro.
6
 Projeto de Lei nº 14291/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos dos cargos de Professor de Educação Básica I (PEB I) e de Professor I (PRF I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).
7
 Projeto de Lei nº 14292/2024 - Prefeito Municipal - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.
8
 Moção nº 620/2024 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para isenção integral do pagamento da tarifa de transporte público aos alunos das escolas públicas de Jundiaí.
9
 Moção nº 621/2024 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.702/2023, de autoria do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA), que reconhece as guardas municipais como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
10
 Moção nº 622/2024 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.
11
 Moção nº 623/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO à Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que se posicione diante das recorrentes ações do Ministério Público contra as Câmaras Municipais do Estado e seus símbolos.
12
 Moção nº 624/2024 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instituir campanhas educativas destinadas aos servidores e colaboradores sobre metodologias de interação junto às pessoas com Transtornos Mentais e Sensoriais.
13
 Moção nº 625/2024 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL n.º 2.253/2022, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei n.º 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.
14
 Projeto de Lei nº 14257/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.
15
 Projeto de Lei nº 14264/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.
16
 Projeto de Lei nº 14265/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
17
 Projeto de Lei nº 14267/2023 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Programa “Tarifa Zero”, de gratuidade do transporte público coletivo de passageiros; e revoga a Lei 3.143/1987, correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14505/2024 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão das vias Rua Benedito Feliciano de Moraes, CEP: 13.214-070; Rua Juarez Félix de Godói, CEP: 13.214-075; Rua Miguel Giuntini, CEP: 13.214-061; Rua Osvaldo Aranha, CEP: 13.214-072; Rua Salgado Sobrinho, CEP: 13.214-076; Rua Seike Saito, CEP: 13.214-077; e Rua Vinhedo, CEP: 13.214-074, no Programa Mais Asfalto (Vila Lacerda) Despachada
2
 Indicação nº 14506/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bocas de lobo na Rua Salgado Sobrinho, CEP: 13.214-076; na Rua Osvaldo Aranha, CEP: 13.214-072; e na Rua Benedito Feliciano de Moraes, CEP: 13.214-070 (Vila Lacerda) Despachada
3
 Indicação nº 14507/2024 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria técnica para implantação de melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Benedicto Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-510 Despachada
4
 Indicação nº 14508/2024 - Adriano Santana dos Santos - Destoca de raízes de árvore removida na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 309 (Jardim Martins) - CEP: 13210-340 Despachada
5
 Indicação nº 14509/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de Lâmpadas de LED na Vila Lacerda Despachada
6
 Indicação nº 14510/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de Lâmpadas de LED nas vias do Loteamento Ipanema por motivos de Segurança Pública Despachada
7
 Indicação nº 14511/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de boca de lobo na Avenida Dr. Adoniro Ladeira, na altura do nº 830 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13.210-800 Despachada
8
 Indicação nº 14512/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de mesas e bancos no quiosque do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Professora Helena Cestari, situado à Rua Pindamonhangaba, n.º 61 (Vila Comercial) CEP: 13.210-630 Despachada
9
 Indicação nº 14513/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Parque Naturalizado na Praça Ivair Gil Resende, situada à Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-570 Despachada
10
 Indicação nº 14514/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de poste de iluminação no portão de acesso ao CECE Francisco Dal Santo, situado na Rua Martim Afonso de Souza, com cruzamento com a Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia) - CEP: 13.206-340 Despachada
11
 Indicação nº 14515/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Acionamento do Departamento de Zoonoses para combate à proliferação de carrapatos no Parque do Engordadouro, na Av. André Costa, 1.595 (Bairro Engordadouro). Despachada
12
 Indicação nº 14516/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na sinalização da saída da Rua Wilson Vieira Chacha, entrada para a Av. Quatorze de Dezembro (Jardim Merci II). Despachada
13
 Indicação nº 14517/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de lixeira na Av. Quatorze de Dezembro, na altura do n.º 2.135 (Vila Mafalda). Despachada
14
 Indicação nº 14518/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca ou manutenção em proteção de madeira na Rua Adélia Silvestrone, na altura do n.º 180 (Vila São João Batista). Despachada
15
 Indicação nº 14519/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua Jorge Gebran, na altura do n.º 21 (Parque do Colégio). Despachada
16
 Indicação nº 14520/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza e jateamento em dois bueiros na Rua Zuferey, na altura dos n.ºs 1.549 e 1.581 (Vila Progresso). Despachada
17
 Indicação nº 14521/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Providências da DAE para limpeza do córrego na Av. São Paulo, altura do n.º 1.520 (Vila Arens II). Despachada
18
 Indicação nº 14522/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda em árvore na Rua Antônio Galantin, ao lado do n.º 38 (Jardim Pacaembu). Despachada
19
 Indicação nº 14523/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Gestão junto à CPFL para providências quanto às quedas de energia constantes no Condomínio Reserva Ermida, na Av. Antônio Pincinatto, n.º 4.500 – portaria 01 (Jardim Ermida I – Eloy Chaves) e na Rua Elias José Cavalcanti, n.º 1.201 – portaria 02 (Jardim Ermida II). Despachada
20
 Indicação nº 14524/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza e jateamento de todas as bocas de lobo da Rua Alsemu Soram Ramos (Jardim Santa Julia). Despachada
21
 Indicação nº 14525/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, n.º 5.332 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212 595. Despachada
22
 Indicação nº 14526/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção nas grades e limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212 595. Despachada
23
 Indicação nº 14527/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com remoção de entulho em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão, (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212 590. Despachada
24
 Indicação nº 14528/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, do n.° 6.001 ao n.° 6.109 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212 590. Despachada
25
 Indicação nº 14529/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato no canteiro central da Estrada Municipal do Varjão, do n.° 2.900 ao n.° 2.500 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212 590. Despachada
26
 Indicação nº 14530/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato no canteiro central da Rua Mohamad Taha, n.º 194 (Setor Industrial / Fazenda Grande) - CEP 13212 426. Despachada
27
 Indicação nº 14531/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada e guia em toda extensão da Avenida Professora Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213 450. Despachada
28
 Indicação nº 14532/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de boca de lobo (sistema de drenagem), na Rua Lopes Trovão, n.° 246 (Ponte de São João) – CEP 13218 034. Despachada
29
 Indicação nº 14533/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com remoção de raízes de árvores na Rua Anisio Salles Bueno, n.º 60 (Vila Santana II) - CEP 13219 043. Despachada
30
 Indicação nº 14534/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Praça José dos Santos na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.ºs 770-730 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212 461. Despachada
31
 Indicação nº 14535/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de área pública na R. Sebastião de Oliveira Queiroz ao lado da Igreja Assembleia de Deus (Jardim Fepasa) - CEP 13215 592. Despachada
32
 Indicação nº 14536/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Bairro Distrito Industrial). Despachada
33
 Indicação nº 14537/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Santa Elisa (Bairro Corrupira). Despachada
34
 Indicação nº 14538/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a extensão da Rua Opala (Bairro Corrupira). Despachada
35
 Indicação nº 14539/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Bartolomeu Lourenço (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 14540/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Pellizzari (Bairro Distrito Industrial). Despachada
37
 Indicação nº 14541/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça Bruno Virgínio localizada na Rua Atílio Scalli (Bairro Caxambu). Despachada
38
 Indicação nº 14542/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas e guias no início da Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
39
 Indicação nº 14543/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Av. São José da Pedra Santa, n.º 96 (Bairro Corrupira). Despachada
40
 Indicação nº 14544/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de copa nas árvores em toda a extensão da Avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira). Despachada
41
 Indicação nº 14545/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Antônio Devisate, n.º 101 (Jardim Tiradentes) - CEP 13.215-570. Despachada
42
 Indicação nº 14546/2024 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza de boca de lobo, na R. Carlos Gomes, n.º 322 (Ponte São João) - CEP 13.218-005. Despachada
43
 Indicação nº 14547/2024 - Quézia Doane de Lucca - Roçada em toda extensão da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia) - CEP 13.218-679. Despachada
44
 Indicação nº 14548/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçada da Praça na Av. Xisto Araripe Paraíso em frente ao n.° 84 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13.218-230. Despachada
45
 Indicação nº 14549/2024 - Quézia Doane de Lucca - Pintura de faixa de pedestre na R. Tiradentes n.°1.321 (Jardim Florestal) - CEP 13.215-635. Despachada
46
 Indicação nº 14550/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da viela na R. Tunísia n.° 63 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-393. Despachada
47
 Indicação nº 14551/2024 - Quézia Doane de Lucca - Asfaltamento da viela na R. Tunísia n.° 63 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-393. Despachada
48
 Indicação nº 14552/2024 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção dos aparelhos de ginástica na Praça José Orlandi (Núcleo Barão de Jundiaí) - CEP 13.219-640. Despachada
49
 Indicação nº 14553/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de tela de proteção em toda extensão da quadra de futebol society na área de lazer da Onofre Canedo, R. Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-554. Despachada
50
 Indicação nº 14554/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos, R. Dário Murari n.º 84 (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-350. Despachada
51
 Indicação nº 14555/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de infraestrutura urbana (implantação de rede de captação de água pluviais e esgoto, pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação pública) na Rua Blumenau (Engordadouro) S/ CEP Despachada
52
 Indicação nº 14556/2024 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 737 (Vianelo) - CEP: 13.207-270 Despachada
53
 Indicação nº 14557/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no Bairro Vila Argos Nova em especial nas Ruas: Professora Ana Rita Ludick, CEP 13201-541; Ernesto Diederichsen, CEP 13201-540; Ângelo Ferracini, CEP 13201-543, Pio XII, CEP 13201-544, XV de novembro, CEP 13201-905 e Travessa Lins, CEP 13201-542. Despachada
54
 Indicação nº 14558/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Atílio Vianelo (Vianelo) - CEP: 13.207-130 Despachada
55
 Indicação nº 14559/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II) CEP 13202-542. Despachada
56
 Indicação nº 14560/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Fernando Arens, em especial próximo ao nº 830 (Vila Arens II) - CEP: 13202-570 Despachada
57
 Indicação nº 14561/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para complementação do rebaixamento de guia na Rua Eduardo Tomanik, em toda a extensão da frente do imóvel nº 145 (Chácara Urbana) - CEP: 13.201-835 Despachada
58
 Indicação nº 14562/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda) - CEP 13.208-250 Despachada
59
 Indicação nº 14563/2024 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Atílio Vianelo, entre os números 185 e 548 (Vianelo) - CEP: 13.207-130 Despachada
60
 Indicação nº 14564/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas Ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Velha em especial nas Ruas: Adolfo Humel Guimarães, CEP: 13.201-620; Alberto Moraes Pereira, CEP: 13.201-630; Aristeu Dagnone, CEP: 13.201-615; Cândido José de Oliveira, CEP: 13.201-600; José do Patrocínio, até o número 432, CEP: 13.201-640; Pompeu Tomazzini, CEP: 13.201-610 e São Vicente de Paula, CEP: 13.201-625 Despachada
61
 Indicação nº 14565/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de base móvel da Guarda Municipal no Bairro Medeiros. Despachada
62
 Indicação nº 14566/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, em frente ao nº 549 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-060. Despachada
63
 Indicação nº 14567/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero, em frente ao nº 57 (Jardim Campos Elísios) - CEP 13.209-760 Despachada
64
 Indicação nº 14568/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, em frente ao nº 210 (Jardim Trevo) - CEP 13.211-377 Despachada
65
 Indicação nº 14569/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção e remanejamento para uma área adequada para Capivaras, da Avenida Nações Unidas nº 2.095 (Vila Esperança) - CEP 13.203-813 Despachada
66
 Indicação nº 14570/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvores no Condomínio Villa Verde, localizado na Avenida Jayro Maltoni, s/nº (Jardim Gramadão I) - CEP 13.211-885 Despachada
67
 Indicação nº 14571/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificação das Rondas Ostensivas da Guarda Municipal na Rua Durval Chiochetti (Jardim Carolina - Bairro Medeiros) - CEP 13.212-341 Despachada
68
 Indicação nº 14572/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao nº 10 (Jardim Trevo) - CEP 13.211-377 Despachada
69
 Indicação nº 14573/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Francisco Soares Nalin, lado oposto ao nº 199 (Vila Viotto) - CEP 13.209-600 Despachada
70
 Indicação nº 14574/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Antônio Mila (Vila Bela I) - CEP 13.209-610 Despachada
71
 Indicação nº 14575/2024 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros) - CEP: 13.212-448 Despachada
72
 Indicação nº 14576/2024 - Antonio Carlos Albino - Melhorias no sistema de atendimento e fornecimento de medicamentos de alto custo à população, adotando medidas para que sejam entregues aos pacientes no momento da consulta os formulários que necessitam de preenchimento pelo médico responsável. Despachada
73
 Indicação nº 14577/2024 - Roberto Conde Andrade - Implantação de placas toponímicas em toda Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
74
 Indicação nº 14578/2024 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na R. Manoel Ignácio Moreira, altura do n.º 303 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13.210-770. Despachada
75
 Indicação nº 14579/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da R. Henrique Rocha Bloch, esquina com a R. Padre Felisberto Schubert (Vila Alati) - CEP 13.210-090. Despachada
76
 Indicação nº 14580/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da R. Apucarana, altura do n.º 63 (Vila Maringá) - CEP 13.210-056. Despachada
77
 Indicação nº 14581/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Ignez Zonaro Fabrício, altura do n.º 131 (Jardim das Samambaias) - CEP 13.211-696. Despachada
78
 Indicação nº 14582/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva n.º 318 (Vila Loyola) - CEP 13.208-240. Despachada
79
 Indicação nº 14583/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Bela Vista, em frente ao n.º 394 (Bairro Bela Vista) - CEP 13.207-780. Despachada
80
 Indicação nº 14584/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo ¨PARE¨, R. Bela Vista cruzamento com a Rua Abílio Figueiredo (Centro/Vila Vianelo) - CEP 13.207-780. Despachada
81
 Indicação nº 14585/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo ¨Vagas de Estacionamento¨ na Praça Pompeu Perdiz, próximo à rua da Saúde n.º 200. Despachada
82
 Indicação nº 14586/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, próximo ao nº 457 (Jardim do Lago). Despachada
83
 Indicação nº 14587/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em praça localizada entre a Rua Geraldo Santos e a Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
84
 Indicação nº 14588/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 14589/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Breno Acioli (Jardim do Lago). Despachada
86
 Indicação nº 14590/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Breno Acioli (Jardim do Lago). Despachada
87
 Indicação nº 14591/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
88
 Indicação nº 14592/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
89
 Indicação nº 14593/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Luiz de Oliveira Arruda, próximo ao nº 423 (Jardim do Lago). Despachada
90
 Indicação nº 14594/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Doutor José Perrucci Júnior (Vila Progresso). Despachada
91
 Indicação nº 14595/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na praça da Rua João Carelli (Jardim São Camilo). Despachada
92
 Indicação nº 14596/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza no ponto de ônibus da Av. Daniel Pellizzari, altura do número 800 (Bairro do Poste) CEP:13213-246. Despachada
93
 Indicação nº 14597/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na R. João Mazzoni, altura do número 01 (Vila Mafalda) CEP:13202-051. Despachada
94
 Indicação nº 14598/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na R. Pietro Chialvo, altura do número 23 (Vila Jundiainopolis) CEP:13206-621. Despachada
95
 Indicação nº 14599/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda extensão da R. Alberto Moraes Pereira (Vila Argos) CEP:13201-600. Despachada
96
 Indicação nº 14600/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo na R. Pietro Chialvo, altura do número 23 (Vila Jundiainopolis) CEP:13206-621. Despachada
97
 Indicação nº 14601/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpezas de guia e sarjetas em toda extensão da R. Marcolino Franco (Vila Didi) CEP:13203-283. Despachada
98
 Indicação nº 14602/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Pintura de sinalização de solo na R. Francisco Vendramin, altura do número 192 (Vila Jundiainopolis) CEP:13206-590. Despachada
99
 Indicação nº 14603/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buraco no asfalto na R. Marcolino Franco, altura do número 153 (Vila Didi) CEP: 13203-300. Despachada
100
 Indicação nº 14604/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura da faixa de pedestre na R. Bom Jesus de Pirapora, altura do número 2090 (Vila Rami) CEP:13206-480. Despachada
101
 Indicação nº 14605/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buraco no asfalto na R. Pastor Moacir Coco, altura do número 226 (Parque Residencial Jundiaí) CEP:13212-512. Despachada
102
 Indicação nº 14606/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Recolhimento de galhos podados e retirada de árvores caídas no Bosque existente na Rua Hassib Cury, na altura do nº 340 (Jardim Campos Elísios) - CEP: 13.209-800 Despachada
103
 Indicação nº 14607/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte e retirada de mato existente em terreno situado na Rua Paulo Eiró, nº 102 (Vila Santana II) - CEP: 13.219-023 Despachada
104
 Indicação nº 14608/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Solicitação de retorno do ponto de ônibus localizado na Rua Cica, ao lado do nº 1.819 (Vila Garcia) - CEP: 13.206-475 Despachada
105
 Indicação nº 14609/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reforço no patrulhamento da Guarda Municipal em todo o entorno e na região da Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-463 Despachada
106
 Indicação nº 14610/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de lombofaixa e iluminação em lombada existente na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, altura do Km 57, defronte à Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi (Bairro Castanho) - CEP: 13.205-640 Despachada
107
 Indicação nº 14611/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Retirada de galho de árvore em calçada na Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães, na altura do nº 151 (Jardim Campos Elísios) - CEP: 13.209-770 Despachada
108
 Indicação nº 14612/2024 - Edicarlos Vieira - Estudo para plantio de árvore em terreno público da Rua Augusta Teixeira Rodrigues, em frente ao n.º 5718 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
109
 Indicação nº 14613/2024 - Edicarlos Vieira - Repintura de faixa de pedestre e sinalização de solo próxima à escola Caleidoscópio, R. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, 1.246 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
110
 Indicação nº 14614/2024 - Edicarlos Vieira - Refazer pintura de demarcação de ponto de ônibus na R. Paschoal Ferrari, altura do número 116 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-562. Despachada
111
 Indicação nº 14615/2024 - Edicarlos Vieira - Tapa buraco na Rua Lauro Pacheco Neto, altura do n.º 78 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
112
 Indicação nº 14616/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 6.049 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
113
 Indicação nº 14617/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 6.149 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
114
 Indicação nº 14618/2024 - Edicarlos Vieira - Instalação de portão no Parque Urbano Fazenda Grande, na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
115
 Indicação nº 14619/2024 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Pilon (Bairro Água Doce). Despachada
116
 Indicação nº 14620/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestres na Avenida dos Imigrantes, altura do n.° 2.061 (Bairro Ponte São João). Despachada
117
 Indicação nº 14621/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento de toda a extensão da Rua Ângelo Borin (Jardim Caçula). Despachada
118
 Indicação nº 14622/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento de toda a extensão da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
119
 Indicação nº 14623/2024 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda extensão da Rua Floriano Giglioli (Vila Helena) - CEP: 13206-680. Despachada
120
 Indicação nº 14624/2024 - Cícero Camargo da Silva - Reparo na calçada da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 1957 (Vila Loureiro) - CEP 13.206-480 Despachada
121
 Indicação nº 14625/2024 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-580 Despachada
122
 Indicação nº 14626/2024 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Avenida Rubbo, altura do n° 40 (Vila Jundiainópolis) CEP: 13206-570. Despachada
123
 Indicação nº 14627/2024 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Avenida Rubbo, na altura do n° 172 (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-570 Despachada
124
 Indicação nº 14628/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de todas as árvores ao longo da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212 600. Despachada
125
 Indicação nº 14629/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Individualização das matrículas que hoje formam a ´´Praça Três Poderes``, localizada entre as Avenidas Roberto Simonsen, Osmundo dos Santos Pellegrini e Ruas Vitorio Rossi e Lupecio da Silveira Pupo (Vila Alvorada). Despachada
126
 Requerimento à Presidência nº 640/2024 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 641/2024 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais Eduardo de Oliveira Martins e Anicezio Elias Gonçalves, pelos serviços prestados em atuação na Guarda Municipal de Jundiaí. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 642/2024 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para providências para o fornecimento de material escolar aos alunos das escolas estaduais. Deferido
129
 Requerimento ao Plenário nº 312/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os casos de dengue no município. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14284/2024 Prefeito Municipal - Regula o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga a Lei 9.233/2019, correlata. (DF 01; PJ 1235; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 157/2024 ao PL 14284/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 630/2024 ao PL 14284/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14274/2023 Edicarlos Vieira - Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 620/2024 ao PL 14274/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14277/2024 Paulo Sergio Martins - Denomina “Bosque DJALMA DEL PRÁ” a área verde localizada na Av. 9 de Julho, a partir do cruzamento com a Rua São Lázaro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 622/2024 ao PL 14277/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14209/2023 José Antônio Kachan Júnior - Prevê implantação de sinais sonoros em semáforos. (PJ 1162; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 124/2023 ao PL 14209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 548/2023 ao PL 14209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14275/2023 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.411/2010, que autoriza concessão administrativa de uso de boxes do Centro Comercial Bandeirantes à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, para instalação de agência. (DF 69; PJ 1220; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 621/2024 ao PL 14275/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14276/2024 Adriano Santana dos Santos - Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP. (PJ 1224; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 627/2024 ao PL 14276/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 612/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Congresso Nacional para que realize adequações na Lei Federal Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e na Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visto que o disposto sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência está em conflito com princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal, vide pauta SO de 06/02/2024; 1AD) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 614/2024 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.316/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), e ao seu apensado Projeto de Lei n.º 1.175/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para mudar a denominação das Guardas Municipais para Polícias Municipais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 615/2024 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.109/2023, do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE/RJ), que altera a Lei n.º 13.022/2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para permitir que as Guardas Municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais órgãos integrantes da Segurança Pública, conforme o disposto no Art. 144 da Constituição Federal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 616/2024 Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação do curso de Mecânica e Manutenção de Aeronaves através do Centro Paula Souza (ETECs E FATEC), no município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 617/2024 Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 618/2024 Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 619/2024 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Madson Henrique / PL
Encerramento: às 13:14 hs