Projeto de Lei nº 14274/2023

Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Eletrônica: P268959688/63708

Protocolo: 7550/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5417, de 23/02/2024

Norma Derivada: Lei nº 10109/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2024 11:30:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.274 Antonio Carlos Albino 20/02/2024 12:27:00
Integra o Projeto - Declaração Edicarlos Vieira 18/12/2023 15:27:32
Integra o Projeto - Biografia Edicarlos Vieira 18/12/2023 15:27:07
Integra o Projeto - Dados Pessoais Edicarlos Vieira 18/12/2023 15:27:00
  • 18/03/2024 11:30:11
    Norma promulgada

     LEI 10109, de 07/03/2024

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 12/03/2024 11:31:39
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.109

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/03/2024 09:28:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 42/2024

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/02/2024 09:37:53
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:25 em 20/02/2024

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/02/2024 10:43:51
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA (APROVADO)

    AUTOR: PAULO SERGIO

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/02/2024 11:10:53
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 122.ª S.O. de 20/02/2024.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/02/2024 15:23:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/02/2024 14:32:38
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/02/2024 09:33:20
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/12/2023 15:28:02
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 06/02/2024

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/12/2023 15:26:27
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/11/2023 16:15:28. Matéria incorporada em 18/12/2023 15:26:27, sob protocolo nº 7550/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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