Projeto de Lei nº 14209/2023

Prevê implantação de sinais sonoros em semáforos.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior


Data de Apresentação: 14/11/2023

Proposição Eletrônica: P736108060/62953

Protocolo: 6743/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5417, de 23/02/2024

Matéria Anexadora: Veto nº 1/2024

Norma Derivada: Lei nº 10126/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/04/2024 16:03:13 - Arquivo - Proposição com veto total

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.209 Antonio Carlos Albino 20/02/2024 14:20:00
Parecer - Parecer 1162 Procuradoria Jurídica 10/11/2023 14:39:25