Projeto de Lei nº 14209/2023
Prevê implantação de sinais sonoros em semáforos.
Autoria: José Antônio Kachan Júnior
Data de Apresentação: 14/11/2023
Proposição Digital: P736108060/62953
Protocolo: 6743/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5417, de 23/02/2024
Matéria Anexadora: Veto nº 1/2024
Último Local: 09/04/2024 16:03:13 - Arquivo - Proposição com veto total
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
117ª Sessão Ordinária
Data: 14 de novembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
122ª Sessão Ordinária
Data: 20 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 20/02/2024 14:20:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 10/11/2023 14:39:25 |
Proposição com veto total
VETO TOTAL REJEITADO - NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA: LEI 10.126, DE 05/04/2024
Proposição com veto total
OF. GP.L. 44/2024
Veto Total Rejeitado
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:25 em 20/02/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 122.ª S.O. de 20/02/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 15:10:05. Matéria incorporada em 09/11/2023 14:37:53, sob protocolo nº 6743/2023
