Sessão Plenária

99ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1. E-mail do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, encaminhando o Convite para a participação do Lançamento da Frente Parlamentar pela melhoria, modernização e segurança da linha 7-Rubi da CPTM, no dia 16 de junho de 2023.

2. E-mail do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para participar da XIV Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, que acontecerá nos próximos dias 19 e 20 de junho de 2023, no anfiteatro da Universidade Paulista Campus Jundiaí. 

3. Ofício GAB-DTB 06/2023, do Deputado Estadual Teonilio Barba, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 471/2023, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 499/2023, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que garante a gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

4. Ofício UGCC/DAP n.° 25/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2023. 

5. Ofício do Presidente do Proempi-Associação das Empresa e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 564/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e com as instituições do setor imobiliário pelos 45 anos de regulamentação da profissão.

6. Ofício nº 2395/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 491/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.343/2023, do Senador Romário (PODEMOS-RJ), que altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do imposto de renda das pessoas físicas as contribuições feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia da Rescisão Administrativa do Termo de Fomento nº 13/2022 – Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te VI – SEI 9130/2022.

8. Ofício nº 2411/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 502/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO à Presidência da República pela sanção de norma oriunda de aprovação do Projeto de Lei n.º 1.825/2022, do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte e altera as normas correlatas (Nova Lei Geral do Esporte).

9. E-mail do Assessor Municipal da UGADS – Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, encaminhando o convite para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, importante espaço de diálogo e participação onde serão avaliados os rumos da Política de Assistência Social e propostas diretrizes para seu aperfeiçoamento, nos dias 5 e 06 de julho de 2023.

Expediente do Executivo

1. Oficio GP. L n.º 149, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 250, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a falta de segurança no trânsito na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13213-030.

2.  Oficio GP. L n.º 150, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 246, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre levantamento de pontos de abandono de animais em Jundiaí.

3.  Oficio GP. L n.º 151, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 248, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de obras na Avenida Luiz Crivelaro – (Jardim do Lago) – CEP 13.203-812.

4.  Oficio GP. L n.º 152, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 249, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza e desassoreamento de rios e córregos em 2023. 

5 . Oficio GP. L n.º 153, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9960, de 13/06/2023, que altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem. 

6 . Oficio GP. L n.º 154, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9961, de 13/06/2023, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho)

7 . Oficio GP. L n.º 155, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9962, de 13/06/2023, que denomina “Praça ANIZIA EDUARDO DOS SANTOS” área destinada a Sistema de Lazer na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores). 

Expediente do Gabinete

1. E-mail do Diretor de Apoio Parlamentar da Unidade de Gestão da Casa Civil, encaminhando resposta ao Ofício PR/GAB n.° 05/2023.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscrito;

1 - RAFAEL S. LOURENÇO: Transporte público

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14025/2023 - Edicarlos Vieira - Cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.
2
Projeto de Lei nº 14026/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 9.833/2022, que denominou “Praça CASAL FONSECA – ARCIDES BARDI DA FONSECA E ARMÍNIA PARISE FONSECA” a área pública que especifica, para alterar o local de denominação para a área entre as ruas João Chiaramonte e Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
3
Projeto de Lei nº 14027/2023 - Faouaz Taha - Autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.
4
Projeto de Lei nº 14028/2023 - Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes.
5
Projeto de Lei nº 14029/2023 - Roberto Conde Andrade - Cria a Campanha Contra o Afogamento.
6
Projeto de Lei nº 14030/2023 - Faouaz Taha - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação.
7
Projeto de Lei nº 14031/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércios, para prever afixação de cartaz correlato.
8
Projeto de Lei nº 14032/2023 - Adriano Santana dos Santos - Estende a denominação de “Av. BENEDITO CHRISPIM” a seu prolongamento, a Av. Marginal da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes).
9
Projeto de Lei nº 14033/2023 - Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
10
Projeto de Resolução nº 864/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera o Regimento Interno para ampliar o prazo de pendência fixado para a caducidade dos pedidos de proposições principais de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias.
11
Moção nº 519/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 865/2023, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que institui o selo estadual de comércio sustentável para os restaurantes, churrascarias, cantinas, pizzarias, bares, lanchonetes, sorveterias, confeitarias, docerias, buffets, fast-foods e similares.
12
Moção nº 520/2023 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.108/2015, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE-SP), que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
13
Moção nº 521/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Congresso Nacional pela aprovação e à Presidência da República pela promulgação da Lei n.º 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
14
Moção nº 522/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 963/2023, de autoria do Deputado Estadual Guto Zacarias, que veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas que defendam qualquer tipo de comportamento sexual.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 11922/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na calçada, na guia e manutenção da tampa do bueiro na Avenida Carmine Todaro, próximo ao n.° 24, (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior / Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-453. Despachada
2
Indicação nº 11923/2023 - Romildo Antonio da Silva - Revitalização da Praça Pública da Rua Carajás, próximo ao n.º 78 - Vila Cidadania, CEP 13219-344. Despachada
3
Indicação nº 11924/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Carajás, próximo ao nº 78 - Vila Cidadania, CEP 13219-344. Despachada
4
Indicação nº 11925/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e guia em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão, Jardim Novo Horizonte – CEP 13212-590. Despachada
5
Indicação nº 11926/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação no canteiro central da Avenida Moyzes Raphael, Bairro Cidade Nova, CEP 13219-490. Despachada
6
Indicação nº 11927/2023 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem do mato no canteiro central da Avenida Moyzes Raphael, Bairro Cidade Nova, CEP 13219-490. Despachada
7
Indicação nº 11928/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada e guia na Rua Dario Bocchino, próximo ao n.° 2912 – Parque Almerinda Pereira Chaves / Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-555. Despachada
8
Indicação nº 11929/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de rede de afastamento de esgoto e de sistema de água potável, na Rua 04, Cond. Santo Antonio II, Bairro Engordadouro – CEP 13200-000. Despachada
9
Indicação nº 11930/2023 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento asfáltico na rua José Aparecido Barbosa, próximo ao n.° 334, Jardim Guanabara, CEP 13211-810. Despachada
10
Indicação nº 11931/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da rede de água potável e rede coletora de esgoto na rua Dario Bocchino, do n.º 1 ao 1.628 (última parte que foi asfaltada), no Parque Almerinda Pereira Chaves / Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-555. Despachada
11
Indicação nº 11932/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Tereza Maestro Cursino (Jardim Celeste). Despachada
12
Indicação nº 11933/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Artur Costa (Jardim Celeste). Despachada
13
Indicação nº 11934/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
14
Indicação nº 11935/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de calçada na Avenida Doutor Pedro Soares de Camargo, próximo ao nº 96 (Bairro Anhangabaú). Despachada
15
Indicação nº 11936/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Ambrósio Castaldi (Jardim Paulista). Despachada
16
Indicação nº 11937/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Américo Bertolini (Jardim Paulista). Despachada
17
Indicação nº 11938/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Henri Georges Maatalani (Jardim Paulista). Despachada
18
Indicação nº 11939/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
19
Indicação nº 11940/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Professora Amanda Santina Polentini (Jardim Paulista). Despachada
20
Indicação nº 11941/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Hacib Kalaf (Jardim Paulista). Despachada
21
Indicação nº 11942/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de toldo na porta de entrada da cozinha da UBS Retiro, Rua Maria Lúcia de Almeida, 100 (Recanto Quarto Centenário) CEP: 13211-043. Despachada
22
Indicação nº 11943/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de vaga de estacionamento para PCD na Rua João Ferrara, 167 (Jardim Pitangueiras II) CEP: 13206-714. Despachada
23
Indicação nº 11944/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da área de lazer na Rua Luigi Spina, ao lado do número 36 (Bairro Casa Branca) CEP: 13212-030. Despachada
24
Indicação nº 11945/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na R. João dos Santos Filho, n.º105 e na travessa da R. Emygdio Belenton, n.º 158 (Bairro Rio Acima). Despachada
25
Indicação nº 11946/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de mão única de direção no trecho entre os números 940 à 1.225, da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
26
Indicação nº 11947/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição de asfalto na Avenida Carlos Ângelo Mathion "Balsan", altura do n.° 2.141 (Jardim Tamoio). Despachada
27
Indicação nº 11948/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de placas toponímicas na Rua Guarujá (Jardim São Camilo). Despachada
28
Indicação nº 11949/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização em toda área da Praça Ivair Gil Resende, R. Rio de Janeiro, altura do n.° 675 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-570. Despachada
29
Indicação nº 11950/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de parada de ônibus com cobertura na Av. São Camilo, altura do n.° 1.077 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13.216-420. Despachada
30
Indicação nº 11951/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Rua Um, próximo a Av. da Uva, 800 (Bairro Água Doce). Despachada
31
Indicação nº 11952/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem na Rua Um, próximo a Av. da Uva, 800 (Bairro Água Doce). Despachada
32
Indicação nº 11953/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria da Unidade de Vigilância de Zoonoses na Av. Antônio Frederico Ozanam, na altura do n.º 2.311, próximo ao Condomínio Piemonte (Ponte São João) - CEP 13.219-001. Despachada
33
Indicação nº 11954/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na R. Pedro Nano, na altura do n.º 126 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-160. Despachada
34
Indicação nº 11955/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de faixa de pedestre na R. Florindo Zambon, na altura do n.º 1.690, em frente a Escola Espaço Letrado Educação Infantil (Bairro Cidade Nova) - CEP 13.219-380. Despachada
35
Indicação nº 11956/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção no banco da Praça Escio Gonçalves Polli, na Rua La Paz (Vila Helena) - CEP 13.206-709. Despachada
36
Indicação nº 11957/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção do Playground da Praça Hélio Jair Barone, na R. Apólo de Almeida (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13.210-655. Despachada
37
Indicação nº 11958/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de vaga de estacionamento para ambulância na Av. Prof. Luiz Rosa, próxima a entrada do PA Central (Centro). Despachada
38
Indicação nº 11959/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na R. Dr. Hegg, na altura do n.º 567 (Vila Arens II) - CEP 13.202-544. Despachada
39
Indicação nº 11960/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na R. Tomé de Souza, na altura do n.º 35 (Vila Municipal) - CEP 13.201-106. Despachada
40
Indicação nº 11961/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Avenida Leonice Gualda Nunes, altura do n.° 21 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-360. Despachada
41
Indicação nº 11962/2023 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia para acessibilidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 194 e 201 (Centro) CEP: 13201-002. Despachada
42
Indicação nº 11963/2023 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo para vaga rápida na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 201 (Centro) CEP: 13201-002. Despachada
43
Indicação nº 11964/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na canalização de águas pluviais da Rodovia Ver. Geraldo Dias, Km 72,5 (Bairro do Currupira). Despachada
44
Indicação nº 11965/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cascalho na R. Marcionilia Rosa dos Santos "Chácara dos Companheiros" (Bairro Rio Acima). Despachada
45
Indicação nº 11966/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de placa toponímica na Rua Fernando Vollet (Bairro Currupira). Despachada
46
Indicação nº 11967/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de placa toponímica na Rua Roberto Callegari (Bairro Currupira). Despachada
47
Indicação nº 11968/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em boca de lobo na Rua Dr. Eloy Chaves, n.º 350 (Ponte São João) - CEP 13.218-040. Despachada
48
Indicação nº 11969/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placas indicativas de “proibido jogar entulho” em área da Rua Professora Odila Richter, n.º 264 (Parque Centenário). Despachada
49
Indicação nº 11970/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de placa toponímica na R. Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente) - CEP 13.214-694. Despachada
50
Indicação nº 11971/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de um novo projeto de paisagismo e jardinagem na Praça Dr. Domingos Anastácio, Centro, CEP 13201-044. Despachada
51
Indicação nº 11972/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GMJ, período diurno, no Jardim Torres São José. Despachada
52
Indicação nº 11973/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na R. Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 371 (Vila Formosa) CEP 13214-280. Despachada
53
Indicação nº 11974/2023 - Paulo Sergio Martins - Dedetização e desratização dos bueiros localizados na Rua Benjamin Constant, entre os números 59 e 171 (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
54
Indicação nº 11975/2023 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da Praça José Evaristo de Camargo, localizada na Rua Francisco Cao, próximo ao número 58 (Cidade Nova) CEP 13219-507. Despachada
55
Indicação nº 11976/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas em ambos os lados da Av. Pref. Luís Latorre, entre os números 4.375 e 5.550 (Bairro Retiro) CEP 13209-430. Despachada
56
Indicação nº 11977/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GMJ no Jardim Luciana. Despachada
57
Indicação nº 11978/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Ferracini, altura do número 2.133 (Bom Jardim) CEP 13213-420. Despachada
58
Indicação nº 11979/2023 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e hidrojateamento em bueiros localizados na Rua Luxemburgo, entre os números 43 e 110 (Jardim Cica) CEP 13206-791. Despachada
59
Indicação nº 11980/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo na Av Itatiba (Vila Rio Branco) CEP 13215-274. Despachada
60
Indicação nº 11981/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Viriato Correia, no entrocamento com a Av. Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago) - CEP 13203-760. Despachada
61
Indicação nº 11982/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao n.º 70 (Jardim Merci II) - CEP 13206-070. Despachada
62
Indicação nº 11983/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Messina, próximo ao n.º 209 (Jardim Messina) - CEP 13207-480. Despachada
63
Indicação nº 11984/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento do asfalto na Rua Rachid Jorge Cury, próximo ao n.º 87 (Jardim do Lago) - CEP 13203-740. Despachada
64
Indicação nº 11985/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Dr. Edson Zardetto de Toledo, em frente ao n.º 60 (Bairro Chácara Urbana) - CEP 13209-120. Despachada
65
Indicação nº 11986/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, em frente ao n.º 792 (Vila Progresso) - CEP 13202-254. Despachada
66
Indicação nº 11987/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero, altura do n.º 57 (Jardim Campos Elísios) - CEP 13209-760. Despachada
67
Indicação nº 11988/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", no cruzamento das ruas Maestro Deodato Pestana e Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) - CEP 13201-853. Despachada
68
Indicação nº 11989/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento da pista de rolamento da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, próximo ao n.º 212 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-120. Despachada
69
Indicação nº 11990/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Primavera, em frente ao n.º 270 (Vila Agrícola) - CEP 13202-740. Despachada
70
Indicação nº 11991/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Armando Colaferri, altura do número 400 (Jardim Paulista) CEP: 13208-300. Despachada
71
Indicação nº 11992/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Armando Colaferri, altura do número 60 (Jardim Paulista) CEP: 13208-300. Despachada
72
Indicação nº 11993/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Av. Doutor David Zoilo Morandini (Jardim Paulista) CEP: 13208-380. Despachada
73
Indicação nº 11994/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Armando Colaferri (Jardim Paulista) CEP: 13208-300. Despachada
74
Indicação nº 11995/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e melhoria da sinalização de solo indicativa de lombadas na Rua Armando Colaferri, altura do número 107 (Jardim Paulista) CEP: 13208-300. Despachada
75
Indicação nº 11996/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Travessa Raja Atique (Jardim Paulista) CEP: 13208-301. Despachada
76
Indicação nº 11997/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e repintura de sinalização de solo indicativa de lombadas na Avenida Humberto Cereser, altura do número 5.090 (Bairro Caxambu) CEP: 13218-711. Despachada
77
Indicação nº 11998/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão de poço de visita com o piso asfáltico na Avenida Humberto Cereser, altura do número 5100 (Bairro Caxambu) CEP: 13218-711. Despachada
78
Indicação nº 11999/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres e sinalização de solo no cruzamento da Rua Major Sucupira com a Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
79
Indicação nº 12000/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano, na Rua João Scabin, altura do número 211 (Vila Vianello) CEP: 13207-180. Despachada
80
Indicação nº 12001/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de cobertura de ponto de ônibus, na Av. Francisco Silvério Molinari, altura do número 240 (Jardim Dona Donata/Caxambu) CEP: 13.218-660. Despachada
81
Indicação nº 12002/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de poço de visita da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura de número 2.523 (Vila Rami) CEP: 13206-305. Despachada
82
Indicação nº 12003/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Av. Guilherme de Almeida, altura de número 277 (Vila Liberdade) CEP: 13215-170. Despachada
83
Indicação nº 12004/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de duas lâmpadas de LED no poste da Rua Lima em frente aos nº 85 e 263 (Vila Joana) CEP: 13.216-020. Despachada
84
Indicação nº 12005/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de iluminação pública em ponto de ônibus, na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra SPA-067/360. Despachada
85
Indicação nº 12006/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Maestro Francisco Farina, ao lado Panificadora Jundiapã (Vila Progresso) CEP: 13202-271. Despachada
86
Indicação nº 12007/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz localizado na Rua Luiz de Oliveira Arruda, 37 (Jardim do Lago) CEP: 13203-627. Despachada
87
Indicação nº 12008/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Luiz de Oliveira Arruda, altura do número 126 (Jardim do Lago) CEP: 13203-627. Despachada
88
Indicação nº 12009/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizado na Rua Emílio de Menezes, altura de número 90 (Vila Liberdade) CEP: 13215-471. Despachada
89
Indicação nº 12010/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizado na Rua Rubens Pires, altura de número 142 (Jardim Pacaembu) CEP: 13.218-233. Despachada
90
Indicação nº 12011/2023 - Edicarlos Vieira - Troca da trave do gol na quadra da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, nº 730 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91
Indicação nº 12012/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida Francisco Nobre de frente ao número 297 (Bairro Medeiros). Despachada
92
Indicação nº 12013/2023 - Edicarlos Vieira - Reparo de lixeiras no Parque Botânico Eloy Chaves, Av. Benedicto Castilho de Andrade, altura de número 1.000 (Parque Eloy Chaves). Despachada
93
Indicação nº 12014/2023 - Edicarlos Vieira - Reparos na cobertura e na calha da Área de Lazer Roberto Oda na Rua Roberto Gáspari, altura do número 358 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
94
Indicação nº 12015/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.735 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
95
Indicação nº 12016/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua José Travallin, uma travessa da Av. Reynaldo Porcari, em frente ao n.º 1.770 (Bairro Medeiros). Despachada
96
Indicação nº 12017/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lona no toldo da EMEB Prof.ª Maria Aparecida Silva Congílio, na Rua Carmine Todaro, altura do número 2.850 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
97
Indicação nº 12018/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.733 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98
Indicação nº 12019/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção e reparo na iluminação da Praça da Paz Celestial (Bairro Retiro - Vila Bela). Despachada
99
Indicação nº 12020/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida da Uva, altura do número 2.796 (Bairro do Poste). Despachada
100
Indicação nº 12021/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação da Divisão Florestal da Guarda Municipal de Jundiaí no Centro de Referência de Educação Ambiental - CREAM. Despachada
101
Indicação nº 12022/2023 - Roberto Conde Andrade - Implantação de sinalização de medidas de proteção, bem como orientações sobre como evitar picadas de carrapato estrela no Parque da Cidade. Despachada
102
Indicação nº 12023/2023 - Roberto Conde Andrade - Desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Tiradentes, trecho entre os n.ºs 732 e 1.299 (Jardim Florestal). Despachada
103
Indicação nº 12024/2023 - Roberto Conde Andrade - Colocação de cascalho e nivelamento da rua Marcionilia Rosa dos Santos (Sítio dos Companheiros). Despachada
104
Indicação nº 12025/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert, em frente ao n.º 140 (Vila Maringá). Despachada
105
Indicação nº 12026/2023 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento asfáltico na Rua Várzea Paulista entre os n.ºs 1.595 e 2.187 (Vila Cristo Redentor). Despachada
106
Indicação nº 12027/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de guias e calçadas na Rua Cornélio Pires entre o n.º 33 ao 146 (Vila Santana). Despachada
107
Indicação nº 12028/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampões Avenida União dos Ferroviários entre o n.º 482 ao 1.824 (Centro). Despachada
108
Indicação nº 12029/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida União dos Ferroviários trecho entre o n.º 1.826 ao 2.018 (Centro). Despachada
109
Indicação nº 12030/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de Praça Família & Espaço Pet, conforme padrões estipulados pelo Executivo Municipal, na área pública situada na Av. União dos Ferroviários, altura do número 4.846, Vila Arens (CEP: 13201-160). Despachada
110
Requerimento à Presidência nº 573/2023 - Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.844/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores. Deferido
111
Requerimento à Presidência nº 574/2023 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos Projetos de Lei n.ºs 12.870/2019, 13.833/2022 e do Projeto de Lei Complementar n.º 1.112/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
112
Requerimento à Presidência nº 576/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, para poda de árvore na Rua Americana, em frente ao n.º 110 (Vila Esperança) - CEP 13203-832. Deferido
113
Requerimento ao Plenário nº 258/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o estudo da substituição das lâmpadas existentes na iluminação pública do município pelas lâmpadas de LED. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13948/2023 Leandro Palmarini - Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência. (PJ 833; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 25/04/2023; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 30/2023 ao PL 13948/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 209/2023 ao PL 13948/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13999/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Declara de utilidade pública o INSTITUTO IÊ ARUANDÊ. (PJ 922; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 294/2023 ao PL 13999/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14005/2023 Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto). (PJ 925; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 59/2023 ao PL 14005/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 300/2023 ao PL 14005/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 14020/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Parque ARTHUR PAULO SILVA FACHINI – Arthur da Paulicéa” a área destinada a Sistema de Recreio na Av. Amélia Tumiatte Vieira, no loteamento Parque Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 321/2023 ao PL 14020/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 14023/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 329/2023 ao PL 14023/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 511/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Deputado Estadual Paulo Mansur (PL) pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na ALESP. (incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 13/06/2023; 1AD) Retirado
RETIRADA.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 14026/2023 José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 9.833/2022, que denominou “Praça CASAL FONSECA – ARCIDES BARDI DA FONSECA E ARMÍNIA PARISE FONSECA” a área pública que especifica, para alterar o local de denominação para a área entre as ruas João Chiaramonte e Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul). Aprovado(a)
EM URGÊNCIA.
Parecer CJR nº 342/2023 ao PL 14026/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 512/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.530/2023, de autoria do Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que altera a Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre empréstimos consignados em caso de contratação sem autorização do beneficiário. (incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 13/06/2023; 1AD) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 513/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL 891/2023, da Deputada Estadual Clarice Ganem (PODE) que dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado de São Paulo e dá outras providências. (incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 13/06/2023; 1AD) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 515/2023 Faouaz Taha - APOIO a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 516/2023 Edicarlos Vieira - APELO ao Governo Federal pela inclusão dos demais servidores públicos na Lei 14.312, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro (e dá outras providências). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 517/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.272/2023, Deputada Bia Kicis (PL-DF), que altera a Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de combater a incitação e o aliciamento de menores a cometerem atos de violência, por qualquer meio de comunicação, bem como criminaliza a conduta de quem induz a prática, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 518/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 870/2023, de autoria do Deputado Guto Zacharias, que obriga os condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha a usarem tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Val Freitas / PL
2 Douglas Medeiros / PSDB
3 Madson Henrique / PL
Encerramento: às 12:15 hs