Sessão Plenária

1. E-mail do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, encaminhando o Convite para a participação do Lançamento da Frente Parlamentar pela melhoria, modernização e segurança da linha 7-Rubi da CPTM, no dia 16 de junho de 2023.

2. E-mail do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para participar da XIV Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, que acontecerá nos próximos dias 19 e 20 de junho de 2023, no anfiteatro da Universidade Paulista Campus Jundiaí. 

3. Ofício GAB-DTB 06/2023, do Deputado Estadual Teonilio Barba, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 471/2023, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 499/2023, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que garante a gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

4. Ofício UGCC/DAP n.° 25/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2023. 

5. Ofício do Presidente do Proempi-Associação das Empresa e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 564/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e com as instituições do setor imobiliário pelos 45 anos de regulamentação da profissão.

6. Ofício nº 2395/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 491/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.343/2023, do Senador Romário (PODEMOS-RJ), que altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do imposto de renda das pessoas físicas as contribuições feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia da Rescisão Administrativa do Termo de Fomento nº 13/2022 – Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te VI – SEI 9130/2022.

8. Ofício nº 2411/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 502/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO à Presidência da República pela sanção de norma oriunda de aprovação do Projeto de Lei n.º 1.825/2022, do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte e altera as normas correlatas (Nova Lei Geral do Esporte).

9. E-mail do Assessor Municipal da UGADS – Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, encaminhando o convite para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, importante espaço de diálogo e participação onde serão avaliados os rumos da Política de Assistência Social e propostas diretrizes para seu aperfeiçoamento, nos dias 5 e 06 de julho de 2023.

1. Oficio GP. L n.º 149, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 250, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a falta de segurança no trânsito na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13213-030.

2.  Oficio GP. L n.º 150, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 246, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre levantamento de pontos de abandono de animais em Jundiaí.

3.  Oficio GP. L n.º 151, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 248, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de obras na Avenida Luiz Crivelaro – (Jardim do Lago) – CEP 13.203-812.

4.  Oficio GP. L n.º 152, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 249, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza e desassoreamento de rios e córregos em 2023. 

5 . Oficio GP. L n.º 153, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9960, de 13/06/2023, que altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem. 

6 . Oficio GP. L n.º 154, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9961, de 13/06/2023, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho)

7 . Oficio GP. L n.º 155, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9962, de 13/06/2023, que denomina “Praça ANIZIA EDUARDO DOS SANTOS” área destinada a Sistema de Lazer na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores). 

1. E-mail do Diretor de Apoio Parlamentar da Unidade de Gestão da Casa Civil, encaminhando resposta ao Ofício PR/GAB n.° 05/2023.

Inscrito;

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