Projeto de Lei nº 13999/2023

Declara de utilidade pública o INSTITUTO IÊ ARUANDÊ.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Digital: P1954678053/58296

Protocolo: 3037/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.

Norma Derivada: LEI 9981/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2023 14:37:13 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

95ª Sessão Ordinária

Data: 23 de maio de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16

99ª Sessão Ordinária

Data: 20 de junho de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 20/06/2023 12:00:00
Procuradoria Jurídica 23/05/2023 10:27:34
Integra o Projeto - Relatório janeiro 2022
Adilson Junior 23/05/2023 10:19:24
Integra o Projeto - Plano de trabalho 2019
Adilson Júnior 22/05/2023 15:53:06
Integra o Projeto - Reunião ordinária
Adilson Júnior 22/05/2023 15:52:15
Integra o Projeto - Documento 8 (declaração de não-remuneração)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:50:57
Integra o Projeto - Documento 7(convênio prefeitura)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:50:30
Integra o Projeto - Documento 6(certidão em breve relato)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:47:50
Integra o Projeto - Documento 5(CNPJ)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:47:25
Integra o Projeto - Documento 4 (assembleia geral)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:47:01
Integra o Projeto - Documento 3 (assembleia geral de fundação)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:46:34
Integra o Projeto - Documento 2 (alteração de estatuto)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:46:11
Integra o Projeto - Documento 1(reunião ordinária)
Adilson Júnior 22/05/2023 15:40:27
 
 
 
 
 
20/07/2023 14:37:13

Norma promulgada

 LEI 9981, de 07/07/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/07/2023 16:30:34

Norma promulgada

Lei n.º 9.981

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/07/2023 15:55:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 193/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/06/2023 09:56:08

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: SCC CONFIRMOU RECEBIMENTO EM  ter., 20 de jun., 16:26.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
20/06/2023 10:40:01

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/06/2023 14:50:56

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 99ª S.O DE 20/06/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/05/2023 12:08:41

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/05/2023 09:29:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/05/2023 15:28:00

Proposição apresentada à Mesa

em 23/05/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2023 14:48:04

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/05/2023 15:54:42

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 23/05/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/05/2023 15:39:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/02/2023 11:19:35. Matéria incorporada em 22/05/2023 15:39:55, sob protocolo nº 3037/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0