Projeto de Lei nº 13999/2023

Declara de utilidade pública o INSTITUTO IÊ ARUANDÊ.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: P1954678053/58296

Protocolo: 3037/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9981/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2023 14:37:13 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.999 Antonio Carlos Albino 20/06/2023 12:00:00
Parecer - 922 Procuradoria Jurídica 23/05/2023 10:27:34
Integra o Projeto - Documento 11 Adilson Junior 23/05/2023 10:19:24
Integra o Projeto - Documento 10 Adilson Júnior 22/05/2023 15:53:06
Integra o Projeto - Documento 9 Adilson Júnior 22/05/2023 15:52:15
Integra o Projeto - Documento 8 Adilson Júnior 22/05/2023 15:50:57
Integra o Projeto - Documento 7 Adilson Júnior 22/05/2023 15:50:30
Integra o Projeto - Documento 6 Adilson Júnior 22/05/2023 15:47:50
Integra o Projeto - Documento 5 Adilson Júnior 22/05/2023 15:47:25
Integra o Projeto - Documento 4 Adilson Júnior 22/05/2023 15:47:01
Integra o Projeto - Documento 3 Adilson Júnior 22/05/2023 15:46:34
Integra o Projeto - Documento 2 Adilson Júnior 22/05/2023 15:46:11
Integra o Projeto - Documento 1 Adilson Júnior 22/05/2023 15:40:27
  • 20/07/2023 14:37:13
    Norma promulgada

     LEI 9981, de 07/07/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/07/2023 16:30:34
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.981

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/07/2023 15:55:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 193/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/06/2023 09:56:08
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: SCC CONFIRMOU RECEBIMENTO EM  ter., 20 de jun., 16:26.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/06/2023 10:40:01
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/06/2023 14:50:56
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 99ª S.O DE 20/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 30/05/2023 12:08:41
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/05/2023 09:29:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/05/2023 15:28:00
    Proposição apresentada à Mesa

    em 23/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 14:48:04
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/05/2023 15:54:42
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 23/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 22/05/2023 15:39:55
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/02/2023 11:19:35. Matéria incorporada em 22/05/2023 15:39:55, sob protocolo nº 3037/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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