Projeto de Lei nº 14020/2023
Denomina “Parque ARTHUR PAULO SILVA FACHINI – Arthur da Paulicéa” a área destinada a Sistema de Recreio na Av. Amélia Tumiatte Vieira, no loteamento Parque Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro).
Autoria: Dr. Kachan Jr.
Data de Apresentação: 06/06/2023
Proposição Digital: P353046197/60526
Protocolo: 3299/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.
Último Local: 20/07/2023 14:35:56 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
97ª Sessão Ordinária
Data: 06 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
99ª Sessão Ordinária
Data: 20 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 19/06/2023 08:23:34 | |
|
Integra o Projeto - Declaração
|
José Antônio Kachan | 01/06/2023 16:25:33 |
| José Antônio Kachan | 01/06/2023 15:18:41 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: SCC CONFIRMOU RECEBIMENTO EM ter., 20 de jun., 16:26.
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 99ª S.O DE 20/06/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 13:16:25. Matéria incorporada em 01/06/2023 15:15:22, sob protocolo nº 3299/2023
