Sessão Plenária

93ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1. Despacho n.° Processo 001.00001130/2023-36, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 533/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado Tarcísio Gomes de Freitas e à Superintendência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU para a ampliação do programa “VIVER MELHOR”, que já está sendo implantado no Bairro Novo Horizonte 01, 02 e 03, para os demais núcleos de submoradias existentes na cidade de Jundiaí.

2. E-mail do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Processo SIS digital n.° 0699.0000405/2023 – Lei 9876/23.

3. E-mail do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao IC n.° 14.0670.00002579/2022. 

4. E-mail da Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao SIS DIGITAL 0699.0000415/2023 – PJG Análise da Constitucionalidade da Lei 9918/23.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.02/2023 – Associação Acolhimento Bom Pastor – SE 6680-2023, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 20/2022 – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL – SEI 7246/2022, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 07/2021-Instituto Luiz Braille – SEI 12348/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 23/2023 – Centro Especializado de Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas – CEAD.

6. Ofício n.° 076/2023, do Presidente da Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae Jundiaí, solicitando Atestado de Funcionamento.

7. Ofício n.° 1968/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 473/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 954/2023, do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece punição mais severa ao condutor que se evade, transpõe ou não obedece a ordem da parada no policiamento de barreira (blitz), alterando o artigo 210 da Lei 9.503/1997.

8. Ofício n.° 1963/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 476/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, de APOIO ao Decreto n.º 11.469, de 5 de abril de 2023, da Presidência da República, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 97/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.928, que denomina “Rua JOSÉ HONORATO PINTO” a Rua 03 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). 

2. Ofício GP.L n.º 98/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.929, que denomina “Rua DIONÍSIO GALDINO” a travessa da Av. Carlos Martins (Bairro Rio Acima). 

3. Ofício GP.L n.º 99/2023 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.930, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”. 

4. Ofício GP.L n.º 100/2023 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.931, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).

5. Ofício GP.L n.º 101/2023 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.932, que estende a denominação de "Rua das Amoreiras" ao trecho conhecido como "Rua 6", do Loteamento Flora Park.

6. Ofício GP.L n.º 102/2023 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.933, que altera a Lei 5.238/1999, que reclassificou e autorizou doação, à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, de área pública situada em Vila Ponte de Campinas, para destiná-la à construção de Centro de Estudo e Pesquisas e Núcleo de Implante Coclear.

7. Ofício GP.L n.º 103/2023 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.934, que estende a denominação da "Avenida Odila Chaves Rodrigues" ao seu prolongamento, compreendendo as Avenidas Um e Dois do Loteamento Parque Industrial Vail Chaves.

8. Ofício GP.L n.º 104/2023 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.935, que denomina “Praça Pastor PAULO LEIVAS MACALÃO” área pública situada entre as ruas Antônio Maximiliano de Almeida e Taboão da Serra (Cidade Luiza).

9. Ofício GPL n.° 105/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 241, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implementação da Lei 8.882, de 20/12/2017, que prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.

 

Expediente do Gabinete

1. E-mail do senhor José Antônio G.Rondon, solicitando cópia da gravação – Tribuna Livre.

2. E-mail da Desenvolve SP e AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo, convidando para o Encontro “Transformando Cidades”, no dia 26 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Cordeirópolis.

3. Ofício N.° Sei 0820170/2023, do Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico, solicitando a cessão do Plenário Vereador Antônio Carlos Pereira Neto (Doca), no dia 02 de agosto de 2023, para a Conferência de Abertura do “Mês do Patrimônio Histórico e Cultural 2023”.

4. E-mail do Diretor Técnico de Divisão, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Convite para o 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2023, que se realizará no dia 05 de junho de 2023, das 14 h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Mange, nº 66, Bairro Ponte Preta – Campinas/SP. 

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - ANA APARECIDA SA: Melhoria nos bairros

2 - ELIETE SP: Horário de atendimento farmácia SUS

3 -  MARCILENE MS: Horário de atendimento das creches

4 - ROSANA SO: Criação do Hospital Veterinário Municipal

5 - NATÁLIA B. MONTEIRO LATORRE (suplente): Lei de Comemoração ao Dia da Família

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1122/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código Tributário para isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU o proprietário de imóvel que realizar poda ou remoção de árvores e destocamento de raiz, na forma que especifica.
2
Projeto de Lei nº 13972/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Veda a utilização de linguagem de gênero neutro ou não-binária nos canais de comunicação digitais dos órgãos públicos do Município.
3
Projeto de Lei nº 13973/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios públicos.
4
Projeto de Lei nº 13974/2023 - Roberto Conde Andrade - Prevê a instalação de árvores solares em parques municipais, praças e centros esportivos.
5
Projeto de Lei nº 13975/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o traslado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo municipal, nas condições que especifica.
6
Projeto de Lei nº 13976/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA” (17 de abril).
7
Projeto de Lei nº 13977/2023 - Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei nº 8.674/2016, que prevê assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais, para incluir as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista-TEA.
8
Projeto de Lei nº 13978/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê cadastro de entregadores por estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios e realizam entrega em domicílio.
9
Projeto de Lei nº 13979/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua SANTO SPIANDORELLO” a via de acesso e a Rua 01 do loteamento Bico de Lacre (Bairro Caxambu).
10
Veto nº 3/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.481, da Vereadora QUÉZIA DE LUCCA, que veda às instituições financeiras ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, por ligação telefônica, com aposentados e pensionistas, sem que estes o tenham solicitado.
11
Veto nº 4/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.896, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, que institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões.
12
Projeto de Resolução nº 861/2023 - Roberto Conde Andrade - Prevê criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.
13
Moção nº 485/2023 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.
14
Moção nº 487/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n°430/2023, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
15
Moção nº 488/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL 585/2023, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, que institui a Campanha Todas Elas Vão Saber, para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica.
16
Moção nº 489/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n° 501/2023, do Senador Magno Malta (PL/ES), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de submissão de criança ou adolescente a intervenção cirúrgica ou a tratamento de transexualização.
17
Moção nº 490/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo Federal pela elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com deficiência, dentre elas, os portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, revogando a Resolução CONTRAN nº 965, de 17 de maio de 2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 11224/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Aparecido José Pereira de Jesus (Bairro Colônia). Despachada
2
Indicação nº 11225/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Armando Mietto (Vila São João Batista). Despachada
3
Indicação nº 11226/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Demarchi (Vila São João Batista). Despachada
4
Indicação nº 11227/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professor Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
5
Indicação nº 11228/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Doutor Raphael Mauro (Jardim Pacaembu). Despachada
6
Indicação nº 11229/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Dona Josephina Nalini de Moraes (Bairro Colônia). Despachada
7
Indicação nº 11230/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Francisco Mendes (Bairro Ponte São João). Despachada
8
Indicação nº 11231/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua São José (Centro). Despachada
9
Indicação nº 11232/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção em tampão de galeria pluvial na Rua São José, próximo ao nº 70 (Centro). Despachada
10
Indicação nº 11233/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Bairro Colônia). Despachada
11
Indicação nº 11234/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da galeria de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua Serra Verde, altura do n.º 274 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-122. Despachada
12
Indicação nº 11235/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Rua José Maria da Cunha, próximo ao n.º 363 (Parque da Colônia) - CEP 13218-400. Despachada
13
Indicação nº 11236/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato em área de lazer e parque infantil na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura dos n.ºs 770-730 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
14
Indicação nº 11237/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do muro e melhorias nas dependências da EMEB Hilda Maria Alves Paschoalotto na Av. Bento do Amaral Gurgel, n.º 1.390 (Vila Nambi) – CEP 13219-070. Despachada
15
Indicação nº 11238/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Rua Bastos, próximo ao n.º 178 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-323. Despachada
16
Indicação nº 11239/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na área de lazer na Av. Luís Caetano da Silva, próximo ao n.º 168 ( Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-460. Despachada
17
Indicação nº 11240/2023 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de toda a rede de drenagem pluvial da Estrada Municipal do Varjão, próximo aos n.ºs 6.039 e 6.091 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
18
Indicação nº 11241/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria na rede de escoamento de esgoto na Estrada Municipal do Varjão, próximo aos n.ºs 2.835 e 6.039 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
19
Indicação nº 11242/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Caçula. Despachada
20
Indicação nº 11243/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Caçula. Despachada
21
Indicação nº 11244/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda extensão do barranco ao lado do Senac na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
22
Indicação nº 11245/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção de calçada no Viaduto Sperandio Pellicciari, R. Maestro Oreste Pellicciari, Viaduto da Duratex (Jardim São Bento). Despachada
23
Indicação nº 11246/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Av. Jurandyr Bardi da Fonseca (Bairro Roseira). Despachada
24
Indicação nº 11247/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Recolocação de placa de denominação no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Vila Vianelo / Jardim Bonfiglioli). Despachada
25
Indicação nº 11248/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de todas as árvores da Rua Antônio Galantin (Jardim Pacaembu). Despachada
26
Indicação nº 11249/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de boca de lobo na Av. Nicola Accieri, na altura do nº 2951 (Bairro Rio Acima). Despachada
27
Indicação nº 11250/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de Faixa de Pedestres na Av. Cezar Brunholi, altura do nº 915 em frente a Drogaria Bifarma (Parque Residencial Santa Giovana) Despachada
28
Indicação nº 11251/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Fechamento do muro na EMEB Profa. Maria Angélica Lorençon, na Av. Nilo Tracci, altura do número 3100 (Bairro Corrupira). Despachada
29
Indicação nº 11252/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na parte elétrica e recolocação de bancos na Praça Francisco Fernandes Pessolano, na Rua 23 de maio (Vila Vianello). Despachada
30
Indicação nº 11253/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Concretagem em toda extensão de viela na Av. Adelino Martins, ao lado do nº 1298 (Jardim das Tulipas). Despachada
31
Indicação nº 11254/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e raspagem de guia e calçada em toda extensão da Rua Julius Pauli (Bairro Ivoturucaia). Despachada
32
Indicação nº 11255/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Avenida dos Ferroviários, altura do número 1600 (Centro). Despachada
33
Indicação nº 11256/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fechamento de área pública com cerca ou alambrado na Avenida Artur da Costa com a Avenida João da Costa (Jardim Celeste). Despachada
34
Indicação nº 11257/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação na Rua Franca, altura de número 186 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35
Indicação nº 11258/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Avenida União dos Ferroviários, altura do número 1600 (Vila Ponte de Campinas). Despachada
36
Indicação nº 11259/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da Avenida Francisco Pedroni (Bairro Cidade Nova). Despachada
37
Indicação nº 11260/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Rua Moiséis Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
38
Indicação nº 11261/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e retirada de entulho na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, 232 (Jardim FEPASA). Despachada
39
Indicação nº 11262/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Christian Stackfleth (Bairro Rio Acima). Despachada
40
Indicação nº 11263/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública da Rua João Moreira de Novais, 99 (Bairro Torre São José). Despachada
41
Indicação nº 11264/2023 - Antonio Carlos Albino - Recapeamento da Rua Prof. Emílio Mazzola e vias adjacentes no Jardim das Samambaias. Despachada
42
Indicação nº 11265/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Antonio Zandona no Programa Mais Asfalto (Jardim Pacaembu e Vila Santana II ) - CEPs: 13218-140 e 13219-030. Despachada
43
Indicação nº 11266/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Osvaldo Aranha no Programa Mais Asfalto (Vila Lacerda) - CEP: 13214-072. Despachada
44
Indicação nº 11267/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção e intensificação da limpeza dos banheiros instalados Jardim Botânico de Jundiaí Valmor de Souza. Despachada
45
Indicação nº 11268/2023 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na trilha de caminhada do Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
46
Indicação nº 11269/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas de “PROIBIDO FUMAR” em todos os terminais de ônibus do município. Despachada
47
Indicação nº 11270/2023 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para abertura de concessão e exploração específica para o serviço de transporte adaptado e acessível no município de Jundiaí. Despachada
48
Indicação nº 11271/2023 - Adriano Santana dos Santos - Melhoria no site da Prefeitura Municipal para que no link "Inscrição Creches" conste o item “dúvidas frequentes”. Despachada
49
Indicação nº 11272/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Ana Paula Vieira Felício (Conjunto Habitacional Jundiaí “L” - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-594. Despachada
50
Indicação nº 11273/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda ou remoção de árvore na Avenida Clemente Rosa, altura do n.º 1.707 (Vila Maringá) - CEP 13.210-000. Despachada
51
Indicação nº 11274/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, raspagem e implantação de demarcação de solo e placas de sinalização de trânsito na Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro) - CEP 13214-657. Despachada
52
Indicação nº 11275/2023 - Paulo Sergio Martins - Instalação urgente de câmera de monitoramento inteligente 360 graus, na Praça Dinorah Pessini Latorre, localizada no entroncamento das Ruas Lúcia Bressan Passarin com a Prefeito Vasco Antonio Venchiarutti, (Jardim da Fonte) CEP 13216-290. Despachada
53
Indicação nº 11276/2023 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampão de poço de visita na Rua Uva Maria, altura do n.° 1.200 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) CEP 13214-709. Despachada
54
Indicação nº 11277/2023 - Paulo Sergio Martins - Controle de pragas urbanas na Rua Capitão Curado, altura do n.º 74 (Vila Progresso) CEP 13202-271. Despachada
55
Indicação nº 11278/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Capitão Curado (Vila Progresso) CEP 13202-271. Despachada
56
Indicação nº 11279/2023 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placa de proibido estacionar Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 223 (Vila Arens / Vila Santa Rosa) CEP 13201-670. Despachada
57
Indicação nº 11280/2023 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento das Ruas Vitória Colombo Rossi, entre os números 52 e 235, CEP 13202-480; Moisés Abaid, entre os números 28 e 221, CEP 13202-500 e Silva Jardim, entre os números 02 e 381 (Jardim São Bento) CEP 13202-457. Despachada
58
Indicação nº 11281/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Pedro Baptista de Campos, localizada na Rua 18 de Junho, s/n, (Vila Maria Luíza / Parque do Colégio) CEP 13209-260. Despachada
59
Indicação nº 11282/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Antonio Demarchi, desde seu início até o número 57 (Bairro Santo Antonio / CECAP) CEP 13214-721. Despachada
60
Indicação nº 11283/2023 - Paulo Sergio Martins - Fechamento da Av. União dos Ferroviários, entre os números 528 e 3130, aos domingos e feriados das 07 às 12 horas para prática de esporte e lazer. Despachada
61
Indicação nº 11284/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas queimadas na Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, n.º 737 (Vila Vianelo) CEP 13207-270. Despachada
62
Indicação nº 11285/2023 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, altura do n.º 255 (Vila Progresso) - CEP 13.202-273. Despachada
63
Indicação nº 11286/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em viela localizada na Rua Rhodésia, altura do n.º 507, lado direito (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13.207-310. Despachada
64
Indicação nº 11287/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Agostinho Júlio Piacentini, altura do n.º 137 (Jardim Horto Florestal) CEP: 13.215-670. Despachada
65
Indicação nº 11288/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.110 (Jardim do Lago) CEP: 13.203-770. Despachada
66
Indicação nº 11289/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore e tapamento de buraco na Rua José Sydval Fernandes, em frente aos números 39 e 40 (Vila Ana) CEP: 13.208-432. Despachada
67
Indicação nº 11290/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Lourenço Spinace, altura do n.º 445 (Parque Cidade Jardim / Jardim do Lago) CEP: 13.203-543. Despachada
68
Indicação nº 11291/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de 4 (quatro) raízes na Rua Moçambique, altura do n.º 265 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13.207-380. Despachada
69
Indicação nº 11292/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de vaga a 45 graus na Av. Prefeito José de Castro Marcondes, defronte do n.º 408 (Vila Hortolândia) CEP: 13.214-296. Despachada
70
Indicação nº 11293/2023 - Quézia Doane de Lucca - Descupinização na Praça José Orlandi localizada na Av. Jacinto Nalini (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13.219-648. Despachada
71
Indicação nº 11294/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz Rua Dom José Gaspar, defronte ao n.º 202 (Vila Rio Branco) CEP: 13.215-320. Despachada
72
Indicação nº 11295/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Av. Cesar Cosim (Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-820. Despachada
73
Indicação nº 11296/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Av. Arcangelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-780. Despachada
74
Indicação nº 11297/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ronda e Base Comunitária da Guarda Municipal nos bairros Nova Cidade Jardim, Cidade Jardim II e Nova Esperança. Despachada
75
Indicação nº 11298/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapa buraco na Rua Coronel Leme da Fonseca, altura do n.º 210 (Centro) - CEP 13.201-031. Despachada
76
Indicação nº 11299/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 301(Bairro Bela Vista) - CEP 13.207-684. Despachada
77
Indicação nº 11300/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Siqueira de Moraes, em frente ao n.º 450 (Centro) - CEP 13.201-032. Despachada
78
Indicação nº 11301/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de ondulação causando desnível na camada asfáltica na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº. 569 (Centro). Despachada
79
Indicação nº 11302/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore da Praça dos Andradas em frente ao n.º 1.154 (CENTRO) - CEP13.201-806. Despachada
80
Indicação nº 11303/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do n.º 67 (Centro) - CEP 13.201-000. Despachada
81
Indicação nº 11304/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo na camada asfáltica da Rua Dr. Torres Neves, nas proximidades do n.º 518 (Centro) - CEP 13.201-058. Despachada
82
Indicação nº 11305/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da E.E. Diógenes Duarte Paes, Rua Flávio Queirós Novaes, 280 (Bairro Retiro) CEP: 13211-140. Despachada
83
Indicação nº 11306/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Operação tapa de buraco e manutenção do asfalto na Rua Adriano Cantoni, altura do n.º 6 (Bairro Retiro) CEP: 13211-240. Despachada
84
Indicação nº 11307/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e limpeza em terreno público localizado na Rua Américo Piola, altura do número 42 (Bairro Horto Santo Antônio) CEP: 13211-391. Despachada
85
Indicação nº 11308/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada de todos os postes localizados no Viaduto das Valquírias. Despachada
86
Indicação nº 11309/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de parque de madeira na EMEB Anna Pontes Chagas, R. Carmela Nano, 230 (Jardim América) CEP: 13211 710. Despachada
87
Indicação nº 11310/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Desassoreamento e limpeza do rio localizado ao lado da E.E. Prof. Adoniro Ladeira, R. Dr. Benedito de Godói Ferraz, 450 (Jardim Shangai) CEP: 13214-200. Despachada
88
Indicação nº 11311/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa delimitando a ciclovia localizada na Av. Antônio Pincinato, 336 (Vila Alvorada) CEP: 13211 770. Despachada
89
Indicação nº 11312/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de placa de atenção para velocidade máxima permitida em ciclovia localizada na Av. Antônio Pincinato, 336 (Vila Alvorada) CEP: 13211770. Despachada
90
Indicação nº 11313/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Substituição de lixeira no Bosque Santa Giovana, R. César Henrique Favarin, 185 (Jardim Tulipas) – CEP: 13212-848. Despachada
91
Indicação nº 11314/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização no córrego localizado na Avenida Marginal Sul da Via Anhanguera – altura do número 981 (Distrito Industrial) - CEP 13214-666. Despachada
92
Indicação nº 11315/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto, lado oposto ao nº 201 (Jardim Paulista I) - CEP 13208-340. Despachada
93
Indicação nº 11316/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a implantação de semáforo na Rua do Retiro, no entrocamento com a Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Vila das Hortências) - CEP 13209-355. Despachada
94
Indicação nº 11317/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de equipamentos no playground próximo a EMEB Irmã Úrsula Gherello, localizada na Rua Lauro Scarabello, n° 120 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13212-090. Despachada
95
Indicação nº 11318/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães próximo ao entrocamento com a Rua Conrado Foelkel (Jardim Campos Elísios) - CEP 13209-770. Despachada
96
Indicação nº 11319/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Travessa Mônaco esquina com a Rua Zurich (Vila São Sebastião) - CEP 13202-022. Despachada
97
Indicação nº 11320/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Manoel Pereira de Arruda, no trecho entre os nº 215 e 505 (Bairro Bela Vista) CEP: 13207-721. Despachada
98
Indicação nº 11321/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Bahia, em frente ao nº 318 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-490. Despachada
99
Indicação nº 11322/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Aurora Germano de Lemos, em frente ao nº 175 (Vila Guarani) - CEP 13209-460. Despachada
100
Indicação nº 11323/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, lado oposto ao nº 121 (Vila Della Piazza) - CEP 13207-655. Despachada
101
Indicação nº 11324/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Adolfo João Tralde, lado oposto ao nº 121 (Parque da Represa) - CEP 13214-560. Despachada
102
Indicação nº 11325/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao n.º 1.503 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-463. Despachada
103
Indicação nº 11326/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e implantação de lixeira tipo container na Rua Armando Malite, 209 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-770. Despachada
104
Indicação nº 11327/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza do canteiro na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 5.569 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
105
Indicação nº 11328/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1.267 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-461. Despachada
106
Indicação nº 11329/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua das Araras (Bairro Rio das Pedras). Despachada
107
Indicação nº 11330/2023 - Edicarlos Vieira - Tapa buraco na Rua Rubene Maria Gianneschi Orlando esquina com a Rua Antônio Martins (Fazenda Grande) - CEPs 13.212584 e 13.212-427. Despachada
108
Indicação nº 11331/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção de brinquedo no parque da praça na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 1.215 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
109
Indicação nº 11332/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo contêiner na Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, n.° 28 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-478. Despachada
110
Indicação nº 11333/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Angelo Mazzuia em frente ao n.º 55 (Jardim Paris). Despachada
111
Indicação nº 11334/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Juvenal Arantes até a altura do nº 990 (Medeiros) Despachada
112
Indicação nº 11335/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do número 130 (Parque CECAP) CEP: 13214-717. Despachada
113
Indicação nº 11336/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Marcolino Franco, altura do número 325 (Vila Didi) CEP: 13203-283. Despachada
114
Indicação nº 11337/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, altura do número 10 (Bairro Cidade Luzia) CEP: 13214-150. Despachada
115
Indicação nº 11338/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Maria José Maia de Tolêdo, altura do número 225 (Bairro Cidade Luiza) CEP: 13214-170. Despachada
116
Indicação nº 11339/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, altura do número 444 (Bairro Cidade Luiza) CEP: 13214-150. Despachada
117
Indicação nº 11340/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização na Rua Professora Geralda Berthola Facca (Vila Hortolândia) CEP: 13214-304. Despachada
118
Indicação nº 11341/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo e reposição dos tachões na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, altura do número 38 (Bairro Cidade Luiza) CEP: 13214-120. Despachada
119
Indicação nº 11342/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de tachões refletivos na Avenida Dr. Cândido Mojola, altura do número 50 (Jardim Búfalo / Vila Hortolândia) CEP: 13214-220. Despachada
120
Indicação nº 11343/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Antonio Maximiliano de Almeida, altura dos números 68 ao 122 (Bairro Cidade Luiza) CEP: 13214-120. Despachada
121
Indicação nº 11344/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparos em duas bocas de lobo na Rua Óscar Salgado de Vasconcelos, altura dos números 181 e 188 (Bairro Cidade Santos Dumont) CEP: 13214-354. Despachada
122
Requerimento à Presidência nº 561/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - RETIRADA do Projeto de Lei Nº 13.693/2022, que altera a Lei 8.374/2015, de autoria Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de criança ou adolescente cujos pais ou tutores sejam idosos. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 562/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - RETIRADA da Moção Nº. 486/2023, de APELO ao Governo Federal pela elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, revogando a Resolução CONTRAN n.º 965, de 17 de maio de 2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 563/2023 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com Maria da Conceição Cayres Silva Giglio pelo trabalho desenvolvido através do Lian Gong. Deferido
125
Requerimento ao Plenário nº 244/2023 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os contratos de prestação de serviço de roçada, raspagem, jardinagem, poda, supressão e destoca de árvores no município de Jundiaí. Retirado
126
Requerimento ao Plenário nº 245/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa, Adriano Santana dos Santos, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva - PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº 222/2023, para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13374/2021 Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio). (PJ 157; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13374/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13374/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13632/2022 Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para prever disponibilização de assentos preferenciais na parte dianteira do ônibus. (PJ 439; CJR; CDCIS; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13632/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13632/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13632/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13799/2022 José Antônio Kachan Júnior - Assegura à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito de ser acompanhada em consultas médicas por tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob sua responsabilidade. (PJ 656; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) Excluído da pauta
Parecer CDCIS nº 9/2022 ao PL 13799/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 11/2022 ao PL 13799/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 38/2022 ao PL 13799/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13864/2022 Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática. (PJ 730; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
PARA A S.O 23/04/2024.
Parecer COSAP nº 34/2022 ao PL 13864/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 111/2022 ao PL 13864/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13962/2023 Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho). (PJ 843; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 33/2023 ao PL 13962/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 223/2023 ao PL 13962/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13970/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIOS ENCANTADOS. (PJ 857; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
PARA A S.O DE 16/05/2023.
Parecer CJR nº 233/2023 ao PL 13970/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 483/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 723/2023, de autoria do Deputado Federal Raimundo Santos- PSD/PA, que institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
3 Faouaz Taha / PSDB
4 Dr. Kachan Jr. / UNIÃO
5 Romildo Antonio / PDT
6 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:29 hs