Projeto de Lei nº 13970/2023

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIOS ENCANTADOS.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 02/05/2023

Proposição Eletrônica: M301594725/58169

Protocolo: 2321/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5272 de 19/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9950/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2023 11:52:31 - Arquivo - Norma promulgada

Comissões Permanentes

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Deliberações em Plenário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	92ª Sessão Ordinária, em 02/05/2023
Adiado em Turno Único	93ª Sessão Ordinária, em 09/05/2023
Aprovado(a) em Turno Único	94ª Sessão Ordinária, em 16/05/2023

Documentos

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.970	Antonio Carlos Albino	16/05/2023 15:25:00
Parecer - 857	Procuradoria Jurídica	02/05/2023 08:32:24
Integra o Projeto - Estatuto	Adilson Júnior	28/04/2023 11:57:04
Integra o Projeto - Relatório dos últimos 12 meses	Adilson Júnior	28/04/2023 11:56:07
Integra o Projeto - Certidão CNPJ	Adilson Júnior	28/04/2023 11:55:10
Integra o Projeto - Certidão em breve relato	Adilson Júnior	28/04/2023 11:41:25
Integra o Projeto - Declarações	Adilson Júnior	28/04/2023 11:40:49
Integra o Projeto - ATA	Adilson Júnior	28/04/2023 11:39:24

Tramitação

07/06/2023 11:52:31
Norma promulgada
LEI 9950, de 06/06/2023

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
07/06/2023 10:30:38
Norma promulgada
Lei n.º 9.950

Origem: DL - Secretaria

Destino: Diretoria Legislativa
06/06/2023 08:45:00
Norma recebida
Of. GP. L 138

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: DL - Secretaria
17/05/2023 08:39:59
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:38 em 16/05/2023

Origem: DL - Secretaria

Destino: Gabinete do Prefeito
16/05/2023 10:52:45
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: DL - Secretaria
12/05/2023 11:47:58
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 94. ª S.O. de 16/05/2023.

Origem: DL - Secretaria

Destino: Plenário
09/05/2023 11:09:27
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA S.O DE 16/05/2023

AUTOR: JUNINHO.

RESULTADO: APROVADO.

Origem: Plenário

Destino: DL - Secretaria
05/05/2023 11:53:18
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 93ª S.O DE 09/05/2021.

Origem: DL - Secretaria

Destino: Plenário
02/05/2023 13:57:45
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: DL - Secretaria
02/05/2023 10:27:05
Aguardando emissão de parecer
Origem: Plenário

Destino: Comissão de Justiça e Redação
02/05/2023 09:20:00
Proposição apresentada à Mesa
em 02/05/2023.

Origem: DL - Secretaria

Destino: Plenário
02/05/2023 09:18:28
Parecer emitido
Origem: PJ - Procuradoria Jurídica

Destino: DL - Secretaria
28/04/2023 12:00:47
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 02/05/2023.

Origem: DL - Secretaria

Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
26/04/2023 09:19:34
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/01/2023 09:32:49. Matéria incorporada em 26/04/2023 09:19:34, sob protocolo nº 2321/2023

Origem: Protocolo

Destino: DL - Secretaria

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