Sessão Plenária

92ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1.E-mail da Advogacia de Jundiaí e Região, encaminhando Nota de Repúdio e Indignação, referente a Lei n.° 9.876.

2.E-mail da Bancada Feminista do PSOL, encaminhando ofício referente a fatos ocorridos em sessão ordinária.

3. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando convite para o evento presencial com Transmissão – Audesp Fase V(Terceiro Setor), no dia 28 de Abril.

4. Ofício DJU n.° 107/2023, do Diretor Jurídico da Dae Jundiaí, referente a emissão de contas de água.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao TA I ao Convênio nº 102022 – Termo de Adesão ao Programa de Educação Empreendedor A, nº 87/2023, SEBRAE – Proc. Sei n.° 5243/2021 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Proc. Sei 5350/2022, cópia do Termo de Adesão ao Programa de Educação Empreendedor A, nº 87/2023, SEBRAE – Proc. Sei 5243/2021.

6. Ofício n.° 1343/2023-psp, do presidente do Tribunal de Justiça, referente à Direta de Inconstitucionalidade n.° 2271363-63.2022.8-26.0000(DIGITAL).

7. Ofício n.° SUP/EXT-257-14 abri.2023, do Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 541/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção e realização de melhorias nas Rodovias Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.

8. Abaixo Assinado, do Coletivo Jundiaí, referente a mudança de horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí.

9. Ofício n.° 03/2023, do Movimento Iprejun é Nosso, referente a reposição salarial dos servidores públicos do município de Jundiaí.

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício n.° 193/2023-MPS, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, solicitando cessão do Plenário para Reunião da Comissão Especial para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí, no dia 08 de maio de 2023 às 10h00.

2. Ofício SCS GEATG/0798, do Diretor do Departamento Regional do SESC – Serviço Social do Comércio, encaminhando a publicação “Cadernos Sesc de Cidadania”.

3. Ofício n.° 01/2023, da Presidente do grupo de voluntários para a valorização da vida animal, referente a esclarecimento quanto à prestação de serviços públicos de atendimento clínico e castração do DEBEA – Departamento de Bem-Estar Animal.

4. Convite da Coordenadoria de Comunicação Social, da Câmara Municipal de Campinas, para o Seminário “Violência nas Escolas” - Uma Realidade a ser transformada, no dia 02 de maio de 2023.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

INSCRITOS:

1 - JOSÉ ANTONIO GR - Poluição sonora
2 - CAUÊ SRC - Alteração do horário da sessão legislativa
3 - PAULA CB - Sobre o que representa o dia da família
4 - MARIA INÊS GT - Valorização do servidor público municipal da ativa e aposentados

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13970/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIOS ENCANTADOS.
2
Projeto de Lei nº 13971/2023 - Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha de Combate e Conscientização sobre o Zóster.
3
Moção nº 482/2023 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado por inclusão da Unidade do Poupatempo de Jundiaí, no Programa Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
4
Moção nº 483/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 723/2023, de autoria do Deputado Federal Raimundo Santos- PSD/PA, que institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
5
Projeto de Lei nº 13951/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda a admissão de atleta identificado como “transexual” em times e equipes, bem como sua participação em competições, eventos e disputas de modalidades na forma que especifica.
6
Projeto de Lei nº 13965/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 11096/2023 - Paulo Sergio Martins - Controle de pragas urbanas em toda extensão da Rua Luxemburgo, Jardim Cica, CEP 13206-791. Despachada
2
Indicação nº 11097/2023 - Paulo Sergio Martins - Controle de pragas urbanas em toda extensão da Rua Benjamin Constant (Centro) CEP: 13201-046. Despachada
3
Indicação nº 11098/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixas de “PARE” na Rua Guanabara, na altura dos números 22 e 50 (Jardim Tarumã) CEP: 13216-592. Despachada
4
Indicação nº 11099/2023 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na lombada da Rua Alfredo Rodrigues de Paula, em frente ao número 102 (Bairro Cidade Nova) CEP: 13219-360. Despachada
5
Indicação nº 11100/2023 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa buraco no asfalto da Rua Petronilha Antunes, na altura do número 379, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário (Centro) CEP: 13201-080. Despachada
6
Indicação nº 11101/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Noêmia de Queirós Teles da Fonseca (Vila Mafalda) CEP: 13206-180. Despachada
7
Indicação nº 11102/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização e limpeza da Praça José Evaristo de Camargo na Av. Francisco Pedroni, s/n (Bairro Cidade Nova) CEP: 13219-350. Despachada
8
Indicação nº 11103/2023 - Paulo Sergio Martins - Troca de lâmpadas queimadas na Av. União dos Ferroviários, entre os números 1334 a 2350 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-160. Despachada
9
Indicação nº 11104/2023 - Paulo Sergio Martins - Troca de lâmpada queimada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao número 1652 (Centro) CEP: 13201-004. Despachada
10
Indicação nº 11105/2023 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão da área de lazer Ivete do Carmo Pinto na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim) CEP: 13203-522. Despachada
11
Indicação nº 11106/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Paulo Costa (Jardim Celeste). Despachada
12
Indicação nº 11107/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na viela da Rua Paulo Costa (Jardim Celeste). Despachada
13
Indicação nº 11108/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no telhado do ponto de ônibus na Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite, 88 (Parque Centenário) Despachada
14
Indicação nº 11109/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores na Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite, 469 (Parque Centenário) Despachada
15
Indicação nº 11110/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de bueiro na Rua Odila Richter, 104 (Parque Centenário). Despachada
16
Indicação nº 11111/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de terreno público na Avenida Hugo Picchi (Parque Centenário) Despachada
17
Indicação nº 11112/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Padronização de lombada na Rua Uva Niágara, em frente ao bloco 59 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
18
Indicação nº 11113/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Conserto de alambrado no parque Ecológico Morada das Vinhas. Despachada
19
Indicação nº 11114/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ronda escolar na EMEB Prof. Marina de Almeida Rinaldi Carvalho (Jardim das Tulipas) Despachada
20
Indicação nº 11115/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
21
Indicação nº 11116/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ciclovia e calçada para caminhada em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorelo (Bairro Roseira) - CEP 13.218-880. Despachada
22
Indicação nº 11117/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ciclovia e calçada para caminhada em toda a extensão da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro Caxambu). Despachada
23
Indicação nº 11118/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova) - CEP 13.219-420. Despachada
24
Indicação nº 11119/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança de Ponto de Ônibus na Rua Pedro Canallle, do n.º 233 para n.º 202 (Cidade Nova) - CEP 13.219-420. Despachada
25
Indicação nº 11120/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Coleta Seletiva "Cata-Treco", na R. Fausto Roncoletta (Jardim Adélia) - CEP 13.218-352. Despachada
26
Indicação nº 11121/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de área de lazer com bancos e mesas para jogos na Av. Giustiniano Borin, em frente ao n.°800 (Bairro Caxambu) -CEP 13.218-540. Despachada
27
Indicação nº 11122/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Alteração do horário de funcionamento do Pronto Atendimento (PA) da Vila Hortolândia para 24 horas. Despachada
28
Indicação nº 11123/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de segurança patrimonial hospitalar no Pronto Atendimento (PA) do Bairro Ponte São João. Despachada
29
Indicação nº 11124/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de segurança patrimonial hospitalar na Unidade Básica de Atendimento (UBS) do Jardim Tamoio. Despachada
30
Indicação nº 11125/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento do estacionamento da UBS Jardim Tarumã com implantação de portão de acesso. Despachada
31
Indicação nº 11126/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de programa de distribuição e/ou disponibilização de sensor glicêmico, pela Unidade de Gestão de Promoção da Saúde de Jundiaí, para paciente de 4 a 18 anos, com diabetes tipo 1 (mellitus). Despachada
32
Indicação nº 11127/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Av. da Uva, próximo ao n.º 1.389 (Residencial Água Doce/Bairro do Poste) - CEP 13.213-230. Despachada
33
Indicação nº 11128/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato na Rua Aimorés, próximo ao n.º 31 (Vila Cidadania/Vila Nambi) - CEP 13.219-342. Despachada
34
Indicação nº 11129/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçada na Rua Aimorés, próximo ao n.º 31 (Vila Cidadania/Vila Nambi) - CEP 13.219-342. Despachada
35
Indicação nº 11130/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção da calçada na R. 4 (Vila Cidadania/Vila Nambi) - CEP 13.219-341. Despachada
36
Indicação nº 11131/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção da calçada na Rua Carajás, n.º 158 (Vila Cidadania/Vila Nambi) - CEP 13.219-344. Despachada
37
Indicação nº 11132/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de cobertura no ponto de transporte municipal na Av. Bento do Amaral Gurgel, próximo ao n.º 1.390 (Vila Nambi) - CEP 13.219-070. Despachada
38
Indicação nº 11133/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato, raspagem da calçada e guia na R. Armando Semence, próximo ao n.º 34 - (Conj. Hab. João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-505. Despachada
39
Indicação nº 11134/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato, raspagem da calçada e guia na Av. Cezar Brunholi, próximo ao n.º 326 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-826. Despachada
40
Indicação nº 11135/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Emeb Profa Hilda Maria Alves Paschoalotto, Av. Bento do Amaral Gurgel, 1.390 (Vila Nambi) - CEP 13.219-070. Despachada
41
Indicação nº 11136/2023 - Romildo Antonio da Silva - Reforma e revitalização da área de lazer e da quadra poliesportiva, na Rua Uva Diamante Negro, próximo ao nº 120 (Residencial Morada das Vinhas) - CEP 13214-702. Despachada
42
Indicação nº 11137/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Operação tapa buraco na Rua Reinaldo Orsi, altura do número 319 (Parque Brasília) CEP: 13211-133. Despachada
43
Indicação nº 11138/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Proibição de circulação de veículos acima de 3 eixos ao longo da Rua Tupinambás (Jardim Guanabara) CEP: 13211-791. Despachada
44
Indicação nº 11139/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria do controle de zoonoses e desratização na Rua José Alves da Cunha Lima (Vila Nova Esperia) CEP: 13211-050. Despachada
45
Indicação nº 11140/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de contêiner de lixo na Rua Isaura Madeira de Campos (Jardim Shangai) CEP: 13214-201. Despachada
46
Indicação nº 11141/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da EMEB Anna Pontes Chagas, Rua Carmela Nano, 230 (Jardim America) CEP: 13211-710. Despachada
47
Indicação nº 11142/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da EMEB Anna Rita Alves Ludke, Alameda das Sibipirunas, 120 (Vila Alvorada) CEP: 13211-320. Despachada
48
Indicação nº 11143/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da EMEB Profa. Florisa Volpe, Av. Monsenhor Higino de Campos, 336 (Parque Brasília) CEP: 13211-110. Despachada
49
Indicação nº 11144/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da EMEB Assumpta Segantim Negri, Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada) CEP: 13211-280. Despachada
50
Indicação nº 11145/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da EMEB Profa. Cleonice Adolpho de Faria, R. Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) CEP: 13211-811. Despachada
51
Indicação nº 11146/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lixeira na entrada da EMEB Prof. Nelson Alvaro Figueiredo Brito, R. Yolande Seraphine Page, 238 (Jardim Guanabara) CEP: 13211-782. Despachada
52
Indicação nº 11147/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Olívia Lúcia Boa Estela (Jardim do Lírio). Despachada
53
Indicação nº 11148/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Moacyr Duarte (Jardim do Lírio). Despachada
54
Indicação nº 11149/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Iácomo Boa (Jardim do Lírio). Despachada
55
Indicação nº 11150/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Fátima Boa (Jardim do Lírio). Despachada
56
Indicação nº 11151/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Adelaide Boa Pilão (Jardim do Lírio). Despachada
57
Indicação nº 11152/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Brugnolli (Jardim do Lírio). Despachada
58
Indicação nº 11153/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ernesto Sacramoni (Jardim do Lírio). Despachada
59
Indicação nº 11154/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santo Rafael (Jardim do Lírio). Despachada
60
Indicação nº 11155/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme esquina com Rua São Bento (Vila Aparecida). Despachada
61
Indicação nº 11156/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buraco na Rua Eloi Franco Penteado esquina com Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio). Despachada
62
Indicação nº 11157/2023 - Antonio Carlos Albino - Contratação de pessoal para melhoria e agilidade no atendimento da Vigilância em Saúde Ambiental-VISAM (ZOONOSES). Despachada
63
Indicação nº 11158/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda extensão da Rua Graff - Vila Graff. Despachada
64
Indicação nº 11159/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore na Rua Ouro Preto, na altura do n.º 76, Jundiaí-Mirim. Despachada
65
Indicação nº 11160/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Desassoreamento do Córrego da Roseira, em trecho na Av. Matheus Fontebasso de Aquino, na altura do n.º 528 – Bairro Roseira. Despachada
66
Indicação nº 11161/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Antônio Barchetta, na altura do n.º 374 – Jardim Copacabana / Bom Jardim. Despachada
67
Indicação nº 11162/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada em toda extensão da Av. Salvador Caruso Orlando – Bairro Medeiros. Despachada
68
Indicação nº 11163/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Zuferey - Vila Progresso. Despachada
69
Indicação nº 11164/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na iluminação da Praça Barão do Japy, na Rua Prudente de Moraes – Centro. Despachada
70
Indicação nº 11165/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Frederico Maion, em frente ao n.º 84 – Jundiaí-Mirim. Despachada
71
Indicação nº 11166/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de faixa de pedestres na Av. Cezar Brunholi, altura do n.º 915 - Residencial Santa Giovana / Jardim Tulipas. Despachada
72
Indicação nº 11167/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de estrada de terra devido a erosão causada pelas chuvas em toda extensão da Av. Horácio Soares de Oliveira – Bairro Malota. Despachada
73
Indicação nº 11168/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de área de lazer e paisagismo na Rua Raulino Baptista Bulhões, altura do número 301, em frente ao Condomínio Residencial Videira (Chácara Pai Jacó / CECAP) CEP: 13214-725. Despachada
74
Indicação nº 11169/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de piso asfáltico e infraestrutura urbana como sistema de água potável, esgoto, calçadas, guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alcides Visnardi (Loteamento Jardim das Colinas / Chácaras Maltoni) CEP: 13215-835. Despachada
75
Indicação nº 11170/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de piso asfáltico e infraestrutura urbana como sistema de água potável, esgoto, calçadas, guias e sarjetas, na Rua Luiz Antônio Martello (Chácaras Itamar) CEP 13216-853. Despachada
76
Indicação nº 11171/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Antonio Zambon, altura do número 10 (Jardim do Lago) CEP: 13203-604. Despachada
77
Indicação nº 11172/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Willy Trippi, altura do número 228 (Jardim do Lago) CEP: 13203-605. Despachada
78
Indicação nº 11173/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Willy Trippi, altura dos números 198 ao 228 (Jardim Estádio) CEP: 13203-605. Despachada
79
Indicação nº 11174/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago) CEP: 13203-770. Despachada
80
Indicação nº 11175/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago) CEP: 13203-740. Despachada
81
Indicação nº 11176/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação no ponto de ônibus e em toda extensão da passarela, na Avenida Armando Giassetti, altura do número 567 (Bairro Engordadouro) CEP: 13214-525. Despachada
82
Indicação nº 11177/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de vaga de curta duração defronte da Escola Contos do Aprender, na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, número 1507 (Bairro Colônia) - CEP: 13218-111. Despachada
83
Indicação nº 11178/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Capitão Curado, n.º 555 (Vila Progresso) - CEP 13202-271. Despachada
84
Indicação nº 11179/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e poda de arbustos na Rua Angelo Zonaro, próximo ao nº 43, lado oposto (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP 13219-632 Despachada
85
Indicação nº 11180/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de terra na Rua Giácomo Venchiarutti, próximo a esquina com Rua Florianópolis (Jardim Esplanada) - CEP 13202-060. Despachada
86
Indicação nº 11181/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Wately, em frente ao n.º 387 (Vila Arens II) - CEP 13.202-520. Despachada
87
Indicação nº 11182/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao n.º 521 (Vila Progresso) - CEP 13.202-254. Despachada
88
Indicação nº 11183/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Moreira César, próximo ao n.º 575 (Vila Arens II) - CEP 13.202-600. Despachada
89
Indicação nº 11184/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de espaço de embarque e desembarque (linha branca) de alunos na Escola Sesi, na Rua São Lázaro, 220 (Jardim Brasil) – CEP 13.201-857. Despachada
90
Indicação nº 11185/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, próximo ao n.º 153 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-120. Despachada
91
Indicação nº 11186/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II) - CEP 13.202-520. Despachada
92
Indicação nº 11187/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Antônio Segre, próximo ao n.º 695 (Jardim Brasil) - CEP 13.201-843. Despachada
93
Indicação nº 11188/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Osvaldo Coelho de Lima no Programa Mais Asfalto (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-740. Despachada
94
Indicação nº 11189/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 169, Vila Progresso - CEP: 13202-250. Despachada
95
Indicação nº 11190/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de poste de iluminação na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 169, Vila Progresso - CEP: 13202-250. Despachada
96
Indicação nº 11191/2023 - Adriano Santana dos Santos - Tapa buraco na Rua Mauro Torres, altura do n.º 19, Jardim Copacabana (CEP: 13210-460). Despachada
97
Indicação nº 11192/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos na Praça José Aceti, situada à Rua Casemiro de Abreu, n.º 57 (Vila Alati) - CEP: 13210-070. Despachada
98
Indicação nº 11193/2023 - Adriano Santana dos Santos - Disponibilização de posto de auxílio para o cadastro da Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista disponibilizada pelo Governo do Estado de São Paulo. Despachada
99
Indicação nº 11194/2023 - Adriano Santana dos Santos - Estudo técnico para viabilizar a adequação térmica na UBS Anhangabaú, situada à Rua Hans Staden, n.º 40 – Bairro Anhangabaú - CEP: 13208-220. Despachada
100
Indicação nº 11195/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de refletores nos campos de futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144 - (Vila Santana II) - CEP: 13219-031. Despachada
101
Indicação nº 11196/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa "Proibido Estacionar" de frente a Igreja São Francisco situada à Estrada municipal do Varjão n.º 2.653 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
102
Indicação nº 11197/2023 - Edicarlos Vieira - Estudo para remoção de duas árvores situadas à Rua Robert Ting, em frente ao número 92 (Torres de São José). Despachada
103
Indicação nº 11198/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeiras tipo caçamba na "Rua Ferraz de Menez", altura do nº 276 (Bairro Água Doce). Despachada
104
Indicação nº 11199/2023 - Edicarlos Vieira - Reforma do CECE Francisco Dal Santo, localizado na Rua Cica, nº 1.345 (Vila Rami). Despachada
105
Indicação nº 11200/2023 - Edicarlos Vieira - Identificação de focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus transmissores da dengue na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 2.501 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
106
Indicação nº 11201/2023 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela localizada a Rua Adelino Martins, altura do n.º 1.228 (Jardim das Tulipas). Despachada
107
Indicação nº 11202/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Guilherme Zancopé Negri, defronte ao n.º 144 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
108
Indicação nº 11203/2023 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Arcangelo Picchi (Bairro Traviú). Despachada
109
Indicação nº 11204/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada em poste de frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil situada à Av Profª. Lorena Elizabeth Pyles n.º 289 (Parque Almerinda Pereira Chaves / Novo Horizonte). Despachada
110
Indicação nº 11205/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore em Avenida Eunice Cavalcante De Souza Queiroz, defronte n.º 1.503 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
111
Indicação nº 11206/2023 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Anchieta (Vila Boaventura). Despachada
112
Indicação nº 11207/2023 - Roberto Conde Andrade - Instalação de luminária com tecnologia LED, com fluxo luminoso voltado para a faixa de pedestres no cruzamento da Rua Jose do Patrocinio com a Av. Vigario J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
113
Indicação nº 11208/2023 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Av. Américo Bruno (Bairro Ponte de São João). Despachada
114
Indicação nº 11209/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte da faixa de pedestres na Rua Atibaia, altura do n.º 898 (Jardim Colônia). Despachada
115
Indicação nº 11210/2023 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lâmpadas de LED, na Rua Atibaia em toda sua extensão (Jardim Colonia). Despachada
116
Indicação nº 11211/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Cotia, altura do n.º 82, (Jardim Tamoio). Despachada
117
Indicação nº 11212/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato, do canteiro central da Av. Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
118
Indicação nº 11213/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e a remoção de pequena quantidade de mato de guias e calçadas (raspagem) na Rua Jacinto Nalini, altura do n.º 578 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
119
Indicação nº 11214/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de quatro lâmpadas na Av. Humberto Cereser cruzamento com R. Orlando Fava (Jardim Molinari) - CEP: 13.218-545. Despachada
120
Indicação nº 11215/2023 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de estrada de terra na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Bairro Parque São Luiz) CEP: 13.216-757 Despachada
121
Indicação nº 11216/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de placas "proibido estacionar" e "tráfego de veículo pesado" na Rua Inácio Antônio de Castro, cruzamento da Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-330. Despachada
122
Indicação nº 11217/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de três lâmpadas em frente à UBS Caxambu, R. João Thomazi (Jardim Molinari) - CEP 13.218-652. Despachada
123
Indicação nº 11218/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Rhodesia, 43 (Bairro Bonfiglioli) CEP 13.207-310. Despachada
124
Indicação nº 11219/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na esquina da Rua Waldomiro Lobo da Costa, 379 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-31. Despachada
125
Indicação nº 11220/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, 355 (Vila Progresso) - CEP 13.202-273. Despachada
126
Indicação nº 11221/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Professora Leonita Faber Ladeira,1.379 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-770. Despachada
127
Indicação nº 11222/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, 354 (Bairro Vila Progresso) CEP: 13.202-273. Despachada
128
Indicação nº 11223/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, 370 (Vila Progresso) - CEP 13.202-273. Despachada
129
Requerimento à Presidência nº 558/2023 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA dos Projetos de Lei n.ºs 13.934/2023 e 13.945/2023 de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 559/2023 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 560/2023 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Escoteiro Itupeva pelo dia do escoteiro comemorado em 23 de abril. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2023 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.691, do Vereador MADSON HENRIQUE, que veda vilipêndio de dogmas, crenças e símbolos religiosos. (PJ 842; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/05/2023) Mantido
Parecer CJR nº 228/2023 ao VET 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 854/2022 Paulo Sergio Martins - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Pedro Clarismundo Fornari”. (PJ 518; CJR; quorum: maioria absoluta; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 07/03/2023; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 854/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13957/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.809/2017, que fixou a estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para modificar a descrição do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. (DF 18; PJ 844; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 59/2023 ao PL 13957/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 31/2023 ao PL 13957/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 216/2023 ao PL 13957/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13954/2023 Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril). (PJ 840; CJR; COSAP; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 31/2023 ao PL 13954/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 58/2023 ao PL 13954/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 220/2023 ao PL 13954/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13903/2023 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça GILSON MARTINS MOREIRA” a área pública situada no final da Rua Cândido Borges Monteiro, no loteamento Conjunto Residencial Neide Eliana (Jardim Tamoio). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 156/2023 ao PL 13903/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13958/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Avenida Roberto Manzato" ao seu prolongamento, marginal do Córrego do Moisés, até a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 214/2023 ao PL 13958/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 484/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 482/2023 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado por inclusão da Unidade do Poupatempo de Jundiaí, no Programa Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 477/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 542/2023, da Deputada Estadual Clarice Ganem (PODE), que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 478/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 479/2023 Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2023, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro e outros, que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 480/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 1.562/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
2 Juninho Adilson / PP
3 Faouaz Taha / PSDB
4 Dika Xique Xique / PODE
Encerramento: às 12:51 hs