Moção nº 478/2023
APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Data de Apresentação: 25/04/2023
Proposição Digital: P542826142/59801
Protocolo: 2213/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/06/2023 14:38:48 - Arquivo - Proposição arquivada
91ª Sessão Ordinária
Data: 25 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
92ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo. | 27/06/2023 10:48:44 | |
| Thainá da Costa Cavallo Baldonado, gabinete do Secretário. | 15/05/2023 10:06:29 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 479/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 478 | 02/05/2023 |
Ciência do Vereador
Ok, dê ciência ao autor.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Despacho n.º do Processo: 002.00001388/2023-12, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo. anexado em 27/06/2023 às 10:49
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador via email em 15/05/2023
Ciência do Vereador
Ok, dar ciência ao autor.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
E-mail, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo. anexado em 15/05/2023 às 10:07
Proposição aprovada
Encaminho OF.PR/DL n.º 479
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 02/05/2023
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/04/2023 06:45:58. Matéria incorporada em 20/04/2023 10:21:53, sob protocolo nº 2213/2023
