Projeto de Lei nº 13957/2023

Altera a Lei 8.809/2017, que fixou a estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para modificar a descrição do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1970/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5265, de 05/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9936/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 15:44:52 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Aprovado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.957 Antonio Carlos Albino 02/05/2023 10:18:44
Parecer - 844 Procuradoria Jurídica 14/04/2023 09:33:05
Parecer - PARECER 18 Edson Pereira Sales 13/04/2023 15:19:56