Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de setembro de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Albino / PL

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Administrativo nº 21.621-8/2018.

2. Ofício C.CCM n.° 1121/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 000569/003/18.

3. Ofício C.CCM n.° 1179/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 002028/003/15.

4. Ofício C.CCM n.° 1023/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TCs 17448.989.17-8 e outros.

5.Ofício n.° BG – 1991/2022, do Gabinete do Deputado Estadual Bruno Ganem, em manifestação ao Projeto de Lei n.° 9.812/2022.

6. Ofício UGPS/DF n.° 03/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública (On-line), para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022, no dia 29 de setembro de 2022.

7. Ofício UGPS/GG n.° 33/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os senhores Vereadores, para Audiência Pública (On-line), para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2022, no dia 29 de setembro de 2022.

8. Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção nº 348/2022, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas.

 
Expediente do Executivo

1.  Ofício GP.L n.º 287/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.828, que regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.

2. Ofício GP.L n.º 290/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 189, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas paralisadas e ou atrasadas há mais de 180 dias.

3. Ofício GP.L n.º 291/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 190, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Unidades Básicas de Saúde.

4. Ofício GP.L n.º 292/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 191, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre obras de ligação de água e esgoto na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima).
Expediente do Gabinete

1. Ofício CAJ 05/2022, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP, solicitando cessão de uso do espaço da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 05 de outubro de 2022.

2. Convite do Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense – 28 de Setembro, para Sessão Solene, em comemoração aos 127 anos, no dia 28 de setembro.

3. Ofício n.° 2121/22, do senhor Sebastião Paixão, referente ao Projeto Jovem Cidadão Aprendiz.

4. Ofício PRC.088/2022, da Bancada dos Republicanos, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.

5. Convite da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, para Missa em homenagem ao Dia de São Vicente de Paulo, dia 27 de março de 2022.

6. Ofício n.° 112/2022-DRG/JND/IFSP, da Diretora-geral do Câmpus Avançado Jundiaí do Instituto Federal de São Paulo, solicitando agendamento de reunião, referente ao Plano de Desenvolvimento Institucional para o período de 2024 a 2028.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13816/2022 - Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.
2
 Projeto de Lei nº 13817/2022 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área.
3
 Veto nº 14/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.761, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.
4
 Projeto de Resolução nº 857/2022 - Leandro Palmarini - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma Amigo dos Animais.
5
 Moção nº 379/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.093/2022, do deputado José Nelto (PP-GO), que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
6
 Moção nº 380/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Ministério da Saúde para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a Síndrome de Irlen.
7
 Moção nº 381/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.222/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19.
8
 Moção nº 382/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Substitutivo 1 - CIDOSO - do Projeto de Lei n.º 2.555/2019, do deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que fixa redução no pagamento de taxas por idosos.
9
 Moção nº 383/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.370/22, do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) que altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a pessoa com deficiência mental internada ou em observação em hospitais públicos ou particulares e dá outras providências.
10
 Moção nº 384/2022 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí.
11
 Projeto de Lei nº 13802/2022 - Leandro Palmarini - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8695/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de bocas de lobo na Rua Mário de Andrade, próximo aos n.ºs 289 e 325 (Jardim Rio Branco). Despachada
2
 Indicação nº 8696/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão Rua Mário de Andrade (Jardim Rio Branco). Despachada
3
 Indicação nº 8697/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Despachada
4
 Indicação nº 8698/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em praça entre Rua Cecília Meireles e Rua Vicente de Carvalho (Jardim Rio Branco). Despachada
5
 Indicação nº 8699/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Gattera (Jardim Rio Branco). Despachada
6
 Indicação nº 8700/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua São Benedito, próximo ao n.º 190 (Vila Aparecida). Despachada
7
 Indicação nº 8701/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves esquina com a Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
8
 Indicação nº 8702/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz). Despachada
9
 Indicação nº 8703/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz). Despachada
10
 Indicação nº 8704/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz). Despachada
11
 Indicação nº 8705/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Ovídio Zambon, altura do número 320 (bairro Cidade Luíza - CEP 13214-174). Despachada
12
 Indicação nº 8706/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição de trecho danificado da Rua Zeferey, altura do número 1.751 (Vila Progresso – CEP 13202-265). Despachada
13
 Indicação nº 8707/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Capitão Curado, altura do número 444 (Vila Progresso – CEP 13202-271). Despachada
14
 Indicação nº 8708/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos no início da Rua Pereira Barreto (Vila Isabel Eber – CEP 13202-282). Despachada
15
 Indicação nº 8709/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública na Avenida Professora Lorena Elizabete Pyles, altura do número 564 (Parque Residencial Almerinda Chaves – CEP 13212-544). Despachada
16
 Indicação nº 8710/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Francisco Teles, altura do número 250 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP13202-550). Despachada
17
 Indicação nº 8711/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Regente Feijó, altura do número 511 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP 13202-620). Despachada
18
 Indicação nº 8712/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 320 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP 13202-270). Despachada
19
 Indicação nº 8713/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da sinalização horizontal da Avenida Ângelo Pellicciari, em seu cruzamento com a Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí – CEP 13213-119). Despachada
20
 Indicação nº 8714/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do asfalto na Rua Uva Itália, altura do número 97 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas – CEP 13214-704). Despachada
21
 Indicação nº 8715/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Samuel Martins, altura do n.º 1.767 - Vila Progresso. Despachada
22
 Indicação nº 8716/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores no pátio interno da EMEB Dr. Ramiro Araújo Filho, na R. João Scabin, 160 – Vila Vianelo. Despachada
23
 Indicação nº 8717/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Rebaixamento de guia na faixa de pedestres em frente a Clínica da Família e Pronto Atendimento da Vila Hortolândia, na Rua Campinas, 58 - Vila Hortolândia. Despachada
24
 Indicação nº 8718/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de placa de sinalização de “Proibido Trânsito de Caminhões” na Rua Monsenhor Emílio José Salin - Jardim Búfalo. Despachada
25
 Indicação nº 8719/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Nações Unidas, na altura do n.º 273 - Vila Didi Despachada
26
 Indicação nº 8720/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 548 - Vila Arens - Vila Progresso. Despachada
27
 Indicação nº 8721/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, altura do n.º 146 - Vila de Vecchi. Despachada
28
 Indicação nº 8722/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores do Terminal Central, principalmente no período noturno – Centro. Despachada
29
 Indicação nº 8723/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem em todo o bairro Caxambu. Despachada
30
 Indicação nº 8724/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem em todo o Bairro da Toca. Despachada
31
 Indicação nº 8725/2022 - Paulo Sergio Martins - Intensificação das rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Bairro Maria Genoveva, entre elas: Ruas Maceió, Goiânia, Vitória, Várzea Paulista, Cuibá, Barão de Cotegipe. Despachada
32
 Indicação nº 8726/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Av. dos Imigrantes Italianos, em especial nos pontos de parada de ônibus, que ficam distantes das residências. Despachada
33
 Indicação nº 8727/2022 - Paulo Sergio Martins - Gestões para a compra urgente da medicação Enalapril na Unidade Básica de Saúde - Bairro Agapeama. Despachada
34
 Indicação nº 8728/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização das faixas de pedestres em das vias do município. Despachada
35
 Indicação nº 8729/2022 - Paulo Sergio Martins - Gestões para parcerias como foi feita em Campinas com o Grupo CCR, o Empresa Municipal de Desenvolvimento Emdec e a Secretaria de Transportes daquela cidade para a distribuição de antenas corta-pipa para motos. Despachada
36
 Indicação nº 8730/2022 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Nilo Peçanha, trecho entre os nºs. 90 e 133, Jardim Danúbio (CEP 13215-130). Despachada
37
 Indicação nº 8731/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para coibir a ultrapassagem de veículos nas proximidades da alça de acesso da Marginal da Rod. João Cereser com o túnel da Av Marginal Norte da Anhanguera. Despachada
38
 Indicação nº 8732/2022 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da limpeza e manutenção dos pontos de parada de ônibus na Av. Nove de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-908). Despachada
39
 Indicação nº 8733/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação da cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 2098, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
40
 Indicação nº 8734/2022 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico no cruzamento da Av. João Antônio Mecatti com a Rua Nelson Vendramin, Bairro Retiro (CEP 13211-243). Despachada
41
 Indicação nº 8735/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco Rua Bartolomeu Lourenço, altura do número 145, CEP: 13.201-072 (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 8736/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Jorge Zolner, altura do número 52, CEP: 13.201-039 (Centro). Despachada
43
 Indicação nº 8737/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do número 1.013, CEP: 13201-000 (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 8738/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, altura do número 300, CEP: 13.218-337 (Jardim Pacaembu). Despachada
45
 Indicação nº 8739/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Henrique Olaf Hedmann, altura do número 64, CEP: 13.201-096 (Vila Municipal - Vila Rafael de Oliveira). Despachada
46
 Indicação nº 8740/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do número 454, CEP: 13.212-690 (Jardim das Tulipas). Despachada
47
 Indicação nº 8741/2022 - Quézia Doane de Lucca - TTapamento de buraco na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do número 399, CEP: 13.212-690 (Jardim das Tulipas). Despachada
48
 Indicação nº 8742/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação do programa Reconecte do Ministério da Mulher, Família e Diretos Humanos em todas as escolas do município. Despachada
49
 Indicação nº 8743/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reposicionamento de placa de trânsito na Rua São Francisco de Sales, em frente ao n.º 370 (Vila Salermo). Despachada
50
 Indicação nº 8744/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de lâmpada na Rua Juracy Pauperio, em frente ao n.º 120 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
51
 Indicação nº 8745/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de parte restante de árvore na Rua Fausto Leônidas Bochino, em frente ao nº 110 (Jardim Paulista I). Despachada
52
 Indicação nº 8746/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação do proprietário para corte de mato na calçada do terreno localizado Rua Clayr Fernando Gatto, entre os números 212 e 240 (Vila Maringá). Despachada
53
 Indicação nº 8747/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do alambrado que cerca o Terminal Vila Arens. Despachada
54
 Indicação nº 8748/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada localizada na Av. Giustiniano Borin, em frente ao n.º 85 (Caxambu). Despachada
55
 Indicação nº 8749/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, em frente ao n.º 76 (Jardim da Fonte). Despachada
56
 Indicação nº 8750/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reposicionamento de placa de trânsito localizada na Rua Presidente Wenceslau, em frente ao n.º 115 (Vila Manfredi). Despachada
57
 Indicação nº 8751/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de lâmpada na Rua Silva Jardim, em frente ao n.º 77 (Jardim São Bento). Despachada
58
 Indicação nº 8752/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Alameda Uruguai (Conjunto Residencial Iapi). Despachada
59
 Indicação nº 8753/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua José Augusto de Carvalho e a Av. Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
60
 Indicação nº 8754/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Nações Unidas, 456 (Vila Didi). Despachada
61
 Indicação nº 8755/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Cabedelo, 136 (Vila São Paulo). Despachada
62
 Indicação nº 8756/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua Matão e a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
63
 Indicação nº 8757/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fiscalização de atividades em bar situado na Rua Jussara, altura do nº 127 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
64
 Indicação nº 8758/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Uva Itália, na altura do Bloco 64B (Morada das Vinhas). Despachada
65
 Indicação nº 8759/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. da Uva. Despachada
66
 Indicação nº 8760/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação de placa de sinalização na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
67
 Indicação nº 8761/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
68
 Indicação nº 8762/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de marcação de consulta por meio digital nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Despachada
69
 Indicação nº 8763/2022 - Adriano Santana dos Santos - Alteração dos Decretos Nº 25.986, de 10/09/2015, Nº 26.835, de 9/03/2017 e Nº 27.273, de 16/01/2018, para que haja previsão da modalidade presencial nos períodos de inscrição para atendimento de creche às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos. Despachada
70
 Indicação nº 8764/2022 - Adriano Santana dos Santos - Replicação do Projeto "Fábrica Municipal de Fraldas Ilda Mamede Ferreira”, da cidade de Volta Redonda-RJ, no município de Jundiaí. Despachada
71
 Indicação nº 8765/2022 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção da comporta de vazão do Lago Vale Azul, situado à Av. Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul I) CEP: 13218-621. Despachada
72
 Indicação nº 8766/2022 - Antonio Carlos Albino - Ampliação ou construção de um novo banheiro no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente. Despachada
73
 Indicação nº 8767/2022 - Antonio Carlos Albino - Ampliação de calçada na Rua Zacarias de Góes (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 8768/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de poste localizado na Rua Pedro Bulisani, altura do número 170 (Jardim América/Jardim das Samabaias) – CEP 13211-691. Despachada
75
 Indicação nº 8769/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco localizado na Rua Professor Emílio Mazzola, altura do número 617 (Jardim América/Jardim das Samambaias) - CEP 13211-689. Despachada
76
 Indicação nº 8770/2022 - Romildo Antonio da Silva - Realização de campanhas e mutirões da saúde nas UBS e UPAS para orientação preventiva da população sobre os cuidados com saúde física e mental. Despachada
77
 Indicação nº 8771/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para instalação de redutor de velocidade próximo às faixas de travessia de pedestres na Av. Nove de Julho, nas proximidades do Jundiaí Shopping. Despachada
78
 Indicação nº 8772/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para realização mensal de atividades como a “Semana da Pessoa Idosa em Jundiaí”. Despachada
79
 Indicação nº 8773/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para realização mensal de atividades da programação do “Brincar Livre”. Despachada
80
 Indicação nº 8774/2022 - Romildo Antonio da Silva - Inspeção da DAE S/A – Água e Esgoto em todas as tampas de boca de lobo na extensão da Rua Dario Bocchino (antiga Rua 8) e em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão. Despachada
81
 Indicação nº 8775/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para regulamentação, legalização, e permissão da atividade do serviço de transporte por mototáxi por aplicativo no município de Jundiaí. Despachada
82
 Indicação nº 8776/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombadas em toda extensão da Av. Clarice de Souza Almeida (Jundiaí Mirim – Parque São Luiz). Despachada
83
 Indicação nº 8777/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos em pontos de luz na Rua Donatto Gatto, altura do nº 40 (Vila Progresso – Vila Agrícola). Despachada
84
 Indicação nº 8778/2022 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horário da linha de ônibus 543 “Terminal Eloy Chaves – Residencial Fazenda Grande”. Despachada
85
 Indicação nº 8779/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção no ônibus que faz a linha 942 “Terminal Eloy Chaves – Terminal Central”. Despachada
86
 Indicação nº 8780/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de guia rebaixada na viela da Rua Roque Marcelino, altura de número 242, CEP: 13.212-565 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
87
 Indicação nº 8781/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na praça da Rua Antônio Zandona, altura de número 24 (Jardim Pacaembu/Ponte São João). Despachada
88
 Indicação nº 8782/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa de parada de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, entre os números 5.151 a 5.209 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
89
 Indicação nº 8783/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assentos no ponto de ônibus da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura de número 442 (Jardim Pacaembu/Ponte São João). Despachada
90
 Indicação nº 8784/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho e limpeza no terreno da Rua Rafael Bavoso, altura de número 215 (Fazenda Grande). Despachada
91
 Indicação nº 8785/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho e limpeza no terreno da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 1.059 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92
 Indicação nº 8786/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no terreno da Estrada Municipal do Varjão altura de número 1.059 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
93
 Indicação nº 8787/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken antiga Alameda Cesp (Bairro Bom Jardim/Fazenda Grande). Despachada
94
 Requerimento à Presidência nº 488/2022 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da FBF Engenharia, pelos relevantes serviços prestados em todo o Município de Jundiaí. Deferido
95
 Requerimento à Presidência nº 489/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Grupo de Escoteiros Jundiá pelos 40.º aniversário de fundação. Deferido
96
 Requerimento à Presidência nº 490/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo para normalização do serviço de limpeza na Escolas Estaduais do município de Jundiaí. Deferido
97
 Requerimento à Presidência nº 491/2022 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÃO com a Odontóloga Dra Ligia Del Arco Pignatta Cunha e a Auxiliar de Saúde Bucal, Melisandre Silva Santos, pelos serviços prestados à população paciente da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara. Deferido
98
 Requerimento à Presidência nº 492/2022 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Esdras Benedito Cintra Junior, Diretor do Departamento de Trânsito, e toda a sua Equipe da Divisão de Sinalização Vertical e Horizontal e Divisão de Fiscalização, da Unidade de Gestão Mobilidade e Transporte, pelos relevantes serviços prestados para a população. Deferido
99
 Requerimento à Presidência nº 493/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico. Deferido
100
 Requerimento ao Plenário nº 194/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vias existentes e em uso público por mais de dez anos consideradas oficiais pelo município. Aprovado(a)
101
 Requerimento ao Plenário nº 195/2022 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a revitalização da Praça Joaquim Soares Lemos, localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, Vila Hortolândia. Aprovado(a)
102
 Requerimento ao Plenário nº 196/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do Programa Escola Inovadora. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Albino / PL

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022 Mesa Diretora - Dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa. (PJ-LOJ 179; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CJR nº 35/2022 ao PELOJ 175/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13615/2022 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”. (PJ 424; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 18/10/2022.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13615/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13615/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13615/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13740/2022 Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos. (PJ 589; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13740/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13740/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13751/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes. (PJ 599; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 20/09/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13751/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13751/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13789/2022 Faouaz Taha - Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos. (PJ 642; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 22/2022 ao PL 13789/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13809/2022 Cícero Camargo da Silva - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março). (PJ 663; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 29/11/2022.
Parecer COSAP nº 16/2022 ao PL 13809/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 48/2022 ao PL 13809/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 377/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.352/2022, de autoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 384/2022 Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 378/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Decreto nº 11.152/2022, que dispõe sobre a qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e dos serviços públicos portuários a ela relacionados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Juninho Adilson / PP
3 Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento: às 10:52 hs