Projeto de Lei nº 13615/2022

Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”.

Autoria: Antonio Carlos Albino


Data de Apresentação: 01/02/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87801/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9852/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 15:13:48 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.615 FAOUAZ TAHA 18/10/2022 12:37:00
Parecer - 424 PJ 07/01/2022 00:00:00
  • 19/06/2023 15:13:48
    Norma promulgada

     LEI 9852, de 09/11/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/11/2022 09:52:15
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.852/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/11/2022 16:56:00
    Norma recebida

    OF. GP. L. n.º 339/2022

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/10/2022 11:02:11
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 73ª SO - 18/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 19/10/2022 08:58:58 BRT foi lida em 19/10/2022 10:48:02 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/10/2022 10:26:39
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/10/2022 10:51:48
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 73.ª  S.O. de 18/10/22.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 27/09/2022 09:28:54
    Adiada discussão e votação da proposição

    para a SO de 18/10/2022

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/09/2022 10:39:17
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 70.ª S.O. de 27/09/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 01/02/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/01/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 01/02/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 07/01/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/01/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa