Sessão Plenária
70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de setembro de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]:
Albino / PL
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Administrativo nº 21.621-8/2018.
2. Ofício C.CCM n.° 1121/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 000569/003/18.
3. Ofício C.CCM n.° 1179/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 002028/003/15.
4. Ofício C.CCM n.° 1023/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TCs 17448.989.17-8 e outros.
5.Ofício n.° BG – 1991/2022, do Gabinete do Deputado Estadual Bruno Ganem, em manifestação ao Projeto de Lei n.° 9.812/2022.
6. Ofício UGPS/DF n.° 03/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública (On-line), para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022, no dia 29 de setembro de 2022.
7. Ofício UGPS/GG n.° 33/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os senhores Vereadores, para Audiência Pública (On-line), para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2022, no dia 29 de setembro de 2022.
8. Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção nº 348/2022, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 287/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.828, que regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.
2. Ofício GP.L n.º 290/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 189, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas paralisadas e ou atrasadas há mais de 180 dias.
3. Ofício GP.L n.º 291/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 190, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Unidades Básicas de Saúde.
4. Ofício GP.L n.º 292/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 191, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre obras de ligação de água e esgoto na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima).
Expediente do Gabinete
1. Ofício CAJ 05/2022, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP, solicitando cessão de uso do espaço da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 05 de outubro de 2022.
2. Convite do Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense – 28 de Setembro, para Sessão Solene, em comemoração aos 127 anos, no dia 28 de setembro.
3. Ofício n.° 2121/22, do senhor Sebastião Paixão, referente ao Projeto Jovem Cidadão Aprendiz.
4. Ofício PRC.088/2022, da Bancada dos Republicanos, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
5. Convite da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, para Missa em homenagem ao Dia de São Vicente de Paulo, dia 27 de março de 2022.
6. Ofício n.° 112/2022-DRG/JND/IFSP, da Diretora-geral do Câmpus Avançado Jundiaí do Instituto Federal de São Paulo, solicitando agendamento de reunião, referente ao Plano de Desenvolvimento Institucional para o período de 2024 a 2028.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13816/2022
-
Faouaz Taha,
Daniel Lemos,
Paulo Sergio - Delegado
- Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.
2
Projeto de Lei nº 13817/2022
-
Pastor Roberto Conde
- Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área.
3
Veto nº 14/2022
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.761, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.
4
Projeto de Resolução nº 857/2022
-
Leandro Palmarini
- Altera o Regimento Interno para criar o Diploma Amigo dos Animais.
5
Moção nº 379/2022
-
Val Freitas
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.093/2022, do deputado José Nelto (PP-GO), que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
6
Moção nº 380/2022
-
Juninho Adilson
- APELO ao Ministério da Saúde para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a Síndrome de Irlen.
7
Moção nº 381/2022
-
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.222/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19.
8
Moção nº 382/2022
-
Cícero da Saúde
- APOIO ao Substitutivo 1 - CIDOSO - do Projeto de Lei n.º 2.555/2019, do deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que fixa redução no pagamento de taxas por idosos.
9
Moção nº 383/2022
-
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei nº 2.370/22, do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) que altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a pessoa com deficiência mental internada ou em observação em hospitais públicos ou particulares e dá outras providências.
10
Moção nº 384/2022
-
Edicarlos Vieira
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí.
11
Projeto de Lei nº 13802/2022
-
Leandro Palmarini
- [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 8695/2022 -
Val Freitas
- Limpeza de bocas de lobo na Rua Mário de Andrade, próximo aos n.ºs 289 e 325 (Jardim Rio Branco).
Despachada
2
Indicação nº 8696/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão Rua Mário de Andrade (Jardim Rio Branco).
Despachada
3
Indicação nº 8697/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato na Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco).
Despachada
4
Indicação nº 8698/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato em praça entre Rua Cecília Meireles e Rua Vicente de Carvalho (Jardim Rio Branco).
Despachada
5
Indicação nº 8699/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Gattera (Jardim Rio Branco).
Despachada
6
Indicação nº 8700/2022 -
Val Freitas
- Limpeza de boca de lobo na Rua São Benedito, próximo ao n.º 190 (Vila Aparecida).
Despachada
7
Indicação nº 8701/2022 -
Val Freitas
- Limpeza de boca de lobo na Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves esquina com a Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz).
Despachada
8
Indicação nº 8702/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz).
Despachada
9
Indicação nº 8703/2022 -
Val Freitas
- Limpeza de boca de lobo na Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz).
Despachada
10
Indicação nº 8704/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz).
Despachada
11
Indicação nº 8705/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização horizontal na Rua Ovídio Zambon, altura do número 320 (bairro Cidade Luíza - CEP 13214-174).
Despachada
12
Indicação nº 8706/2022 -
Madson Henrique
- Recomposição de trecho danificado da Rua Zeferey, altura do número 1.751 (Vila Progresso – CEP 13202-265).
Despachada
13
Indicação nº 8707/2022 -
Madson Henrique
- Operação tapa buracos na Rua Capitão Curado, altura do número 444 (Vila Progresso – CEP 13202-271).
Despachada
14
Indicação nº 8708/2022 -
Madson Henrique
- Operação tapa buracos no início da Rua Pereira Barreto (Vila Isabel Eber – CEP 13202-282).
Despachada
15
Indicação nº 8709/2022 -
Madson Henrique
- Implantação de iluminação pública na Avenida Professora Lorena Elizabete Pyles, altura do número 564 (Parque Residencial Almerinda Chaves – CEP 13212-544).
Despachada
16
Indicação nº 8710/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização horizontal na Rua Francisco Teles, altura do número 250 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP13202-550).
Despachada
17
Indicação nº 8711/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização horizontal na Rua Regente Feijó, altura do número 511 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP 13202-620).
Despachada
18
Indicação nº 8712/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização horizontal na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 320 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP 13202-270).
Despachada
19
Indicação nº 8713/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção da sinalização horizontal da Avenida Ângelo Pellicciari, em seu cruzamento com a Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí – CEP 13213-119).
Despachada
20
Indicação nº 8714/2022 -
Madson Henrique
- Recomposição do asfalto na Rua Uva Itália, altura do número 97 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas – CEP 13214-704).
Despachada
21
Indicação nº 8715/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Av. Samuel Martins, altura do n.º 1.767 - Vila Progresso.
Despachada
22
Indicação nº 8716/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda das árvores no pátio interno da EMEB Dr. Ramiro Araújo Filho, na R. João Scabin, 160 – Vila Vianelo.
Despachada
23
Indicação nº 8717/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Rebaixamento de guia na faixa de pedestres em frente a Clínica da Família e Pronto Atendimento da Vila Hortolândia, na Rua Campinas, 58 - Vila Hortolândia.
Despachada
24
Indicação nº 8718/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Implantação de placa de sinalização de “Proibido Trânsito de Caminhões” na Rua Monsenhor Emílio José Salin - Jardim Búfalo.
Despachada
25
Indicação nº 8719/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Av. Nações Unidas, na altura do n.º 273 - Vila Didi
Despachada
26
Indicação nº 8720/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 548 - Vila Arens - Vila Progresso.
Despachada
27
Indicação nº 8721/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, altura do n.º 146 - Vila de Vecchi.
Despachada
28
Indicação nº 8722/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores do Terminal Central, principalmente no período noturno – Centro.
Despachada
29
Indicação nº 8723/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Corte do mato e capinagem em todo o bairro Caxambu.
Despachada
30
Indicação nº 8724/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Corte do mato e capinagem em todo o Bairro da Toca.
Despachada
31
Indicação nº 8725/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Intensificação das rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Bairro Maria Genoveva, entre elas: Ruas Maceió, Goiânia, Vitória, Várzea Paulista, Cuibá, Barão de Cotegipe.
Despachada
32
Indicação nº 8726/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas na Av. dos Imigrantes Italianos, em especial nos pontos de parada de ônibus, que ficam distantes das residências.
Despachada
33
Indicação nº 8727/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Gestões para a compra urgente da medicação Enalapril na Unidade Básica de Saúde - Bairro Agapeama.
Despachada
34
Indicação nº 8728/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Melhorias na sinalização das faixas de pedestres em das vias do município.
Despachada
35
Indicação nº 8729/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Gestões para parcerias como foi feita em Campinas com o Grupo CCR, o Empresa Municipal de Desenvolvimento Emdec e a Secretaria de Transportes daquela cidade para a distribuição de antenas corta-pipa para motos.
Despachada
36
Indicação nº 8730/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Recapeamento asfáltico na Rua Nilo Peçanha, trecho entre os nºs. 90 e 133, Jardim Danúbio (CEP 13215-130).
Despachada
37
Indicação nº 8731/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para coibir a ultrapassagem de veículos nas proximidades da alça de acesso da Marginal da Rod. João Cereser com o túnel da Av Marginal Norte da Anhanguera.
Despachada
38
Indicação nº 8732/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Intensificação da limpeza e manutenção dos pontos de parada de ônibus na Av. Nove de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-908).
Despachada
39
Indicação nº 8733/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Implantação da cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 2098, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000).
Despachada
40
Indicação nº 8734/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Recapeamento asfáltico no cruzamento da Av. João Antônio Mecatti com a Rua Nelson Vendramin, Bairro Retiro (CEP 13211-243).
Despachada
41
Indicação nº 8735/2022 -
Quézia de Lucca
- Tapamento de buraco Rua Bartolomeu Lourenço, altura do número 145, CEP: 13.201-072 (Centro).
Despachada
42
Indicação nº 8736/2022 -
Quézia de Lucca
- Tapamento de buraco na Rua Jorge Zolner, altura do número 52, CEP: 13.201-039 (Centro).
Despachada
43
Indicação nº 8737/2022 -
Quézia de Lucca
- Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do número 1.013, CEP: 13201-000 (Centro).
Despachada
44
Indicação nº 8738/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, altura do número 300, CEP: 13.218-337 (Jardim Pacaembu).
Despachada
45
Indicação nº 8739/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Henrique Olaf Hedmann, altura do número 64, CEP: 13.201-096 (Vila Municipal - Vila Rafael de Oliveira).
Despachada
46
Indicação nº 8740/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do número 454, CEP: 13.212-690 (Jardim das Tulipas).
Despachada
47
Indicação nº 8741/2022 -
Quézia de Lucca
- TTapamento de buraco na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do número 399, CEP: 13.212-690 (Jardim das Tulipas).
Despachada
48
Indicação nº 8742/2022 -
Douglas Medeiros
- Implantação do programa Reconecte do Ministério da Mulher, Família e Diretos Humanos em todas as escolas do município.
Despachada
49
Indicação nº 8743/2022 -
Douglas Medeiros
- Reposicionamento de placa de trânsito na Rua São Francisco de Sales, em frente ao n.º 370 (Vila Salermo).
Despachada
50
Indicação nº 8744/2022 -
Douglas Medeiros
- Troca de lâmpada na Rua Juracy Pauperio, em frente ao n.º 120 (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
51
Indicação nº 8745/2022 -
Douglas Medeiros
- Remoção de parte restante de árvore na Rua Fausto Leônidas Bochino, em frente ao nº 110 (Jardim Paulista I).
Despachada
52
Indicação nº 8746/2022 -
Douglas Medeiros
- Notificação do proprietário para corte de mato na calçada do terreno localizado Rua Clayr Fernando Gatto, entre os números 212 e 240 (Vila Maringá).
Despachada
53
Indicação nº 8747/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção do alambrado que cerca o Terminal Vila Arens.
Despachada
54
Indicação nº 8748/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura de lombada localizada na Av. Giustiniano Borin, em frente ao n.º 85 (Caxambu).
Despachada
55
Indicação nº 8749/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, em frente ao n.º 76 (Jardim da Fonte).
Despachada
56
Indicação nº 8750/2022 -
Douglas Medeiros
- Reposicionamento de placa de trânsito localizada na Rua Presidente Wenceslau, em frente ao n.º 115 (Vila Manfredi).
Despachada
57
Indicação nº 8751/2022 -
Douglas Medeiros
- Troca de lâmpada na Rua Silva Jardim, em frente ao n.º 77 (Jardim São Bento).
Despachada
58
Indicação nº 8752/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Alameda Uruguai (Conjunto Residencial Iapi).
Despachada
59
Indicação nº 8753/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua José Augusto de Carvalho e a Av. Nações Unidas (Vila Didi).
Despachada
60
Indicação nº 8754/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. Nações Unidas, 456 (Vila Didi).
Despachada
61
Indicação nº 8755/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Cabedelo, 136 (Vila São Paulo).
Despachada
62
Indicação nº 8756/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua Matão e a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo).
Despachada
63
Indicação nº 8757/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Fiscalização de atividades em bar situado na Rua Jussara, altura do nº 127 (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
64
Indicação nº 8758/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Uva Itália, na altura do Bloco 64B (Morada das Vinhas).
Despachada
65
Indicação nº 8759/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. da Uva.
Despachada
66
Indicação nº 8760/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Recolocação de placa de sinalização na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene).
Despachada
67
Indicação nº 8761/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Recapeamento da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene).
Despachada
68
Indicação nº 8762/2022 -
Dika Xique Xique
- Implantação de marcação de consulta por meio digital nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Despachada
69
Indicação nº 8763/2022 -
Dika Xique Xique
- Alteração dos Decretos Nº 25.986, de 10/09/2015, Nº 26.835, de 9/03/2017 e Nº 27.273, de 16/01/2018, para que haja previsão da modalidade presencial nos períodos de inscrição para atendimento de creche às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos.
Despachada
70
Indicação nº 8764/2022 -
Dika Xique Xique
- Replicação do Projeto "Fábrica Municipal de Fraldas Ilda Mamede Ferreira”, da cidade de Volta Redonda-RJ, no município de Jundiaí.
Despachada
71
Indicação nº 8765/2022 -
Dika Xique Xique
- Manutenção da comporta de vazão do Lago Vale Azul, situado à Av. Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul I) CEP: 13218-621.
Despachada
72
Indicação nº 8766/2022 -
Albino
- Ampliação ou construção de um novo banheiro no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente.
Despachada
73
Indicação nº 8767/2022 -
Albino
- Ampliação de calçada na Rua Zacarias de Góes (Centro).
Despachada
74
Indicação nº 8768/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção de poste localizado na Rua Pedro Bulisani, altura do número 170 (Jardim América/Jardim das Samabaias) – CEP 13211-691.
Despachada
75
Indicação nº 8769/2022 -
Daniel Lemos
- Tapamento de buraco localizado na Rua Professor Emílio Mazzola, altura do número 617 (Jardim América/Jardim das Samambaias) - CEP 13211-689.
Despachada
76
Indicação nº 8770/2022 -
Romildo Antonio
- Realização de campanhas e mutirões da saúde nas UBS e UPAS para orientação preventiva da população sobre os cuidados com saúde física e mental.
Despachada
77
Indicação nº 8771/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para instalação de redutor de velocidade próximo às faixas de travessia de pedestres na Av. Nove de Julho, nas proximidades do Jundiaí Shopping.
Despachada
78
Indicação nº 8772/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para realização mensal de atividades como a “Semana da Pessoa Idosa em Jundiaí”.
Despachada
79
Indicação nº 8773/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para realização mensal de atividades da programação do “Brincar Livre”.
Despachada
80
Indicação nº 8774/2022 -
Romildo Antonio
- Inspeção da DAE S/A – Água e Esgoto em todas as tampas de boca de lobo na extensão da Rua Dario Bocchino (antiga Rua 8) e em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão.
Despachada
81
Indicação nº 8775/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para regulamentação, legalização, e permissão da atividade do serviço de transporte por mototáxi por aplicativo no município de Jundiaí.
Despachada
82
Indicação nº 8776/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de lombadas em toda extensão da Av. Clarice de Souza Almeida (Jundiaí Mirim – Parque São Luiz).
Despachada
83
Indicação nº 8777/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Reparos em pontos de luz na Rua Donatto Gatto, altura do nº 40 (Vila Progresso – Vila Agrícola).
Despachada
84
Indicação nº 8778/2022 -
Edicarlos Vieira
- Ampliação de horário da linha de ônibus 543 “Terminal Eloy Chaves – Residencial Fazenda Grande”.
Despachada
85
Indicação nº 8779/2022 -
Edicarlos Vieira
- Manutenção no ônibus que faz a linha 942 “Terminal Eloy Chaves – Terminal Central”.
Despachada
86
Indicação nº 8780/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de guia rebaixada na viela da Rua Roque Marcelino, altura de número 242, CEP: 13.212-565 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
87
Indicação nº 8781/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de iluminação pública na praça da Rua Antônio Zandona, altura de número 24 (Jardim Pacaembu/Ponte São João).
Despachada
88
Indicação nº 8782/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de placa de parada de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, entre os números 5.151 a 5.209 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
89
Indicação nº 8783/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de abrigo e assentos no ponto de ônibus da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura de número 442 (Jardim Pacaembu/Ponte São João).
Despachada
90
Indicação nº 8784/2022 -
Edicarlos Vieira
- Remoção de entulho e limpeza no terreno da Rua Rafael Bavoso, altura de número 215 (Fazenda Grande).
Despachada
91
Indicação nº 8785/2022 -
Edicarlos Vieira
- Remoção de entulho e limpeza no terreno da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 1.059 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
92
Indicação nº 8786/2022 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza no terreno da Estrada Municipal do Varjão altura de número 1.059 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
93
Indicação nº 8787/2022 -
Edicarlos Vieira
- Melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken antiga Alameda Cesp (Bairro Bom Jardim/Fazenda Grande).
Despachada
94
Requerimento à Presidência nº 488/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da FBF Engenharia, pelos relevantes serviços prestados em todo o Município de Jundiaí.
Deferido
95
Requerimento à Presidência nº 489/2022 -
Juninho Adilson
- CONGRATULAÇÕES com o Grupo de Escoteiros Jundiá pelos 40.º aniversário de fundação.
Deferido
96
Requerimento à Presidência nº 490/2022 -
Daniel Lemos
- SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo para normalização do serviço de limpeza na Escolas Estaduais do município de Jundiaí.
Deferido
97
Requerimento à Presidência nº 491/2022 -
Rogério Ricardo
- CONGRATULAÇÃO com a Odontóloga Dra Ligia Del Arco Pignatta Cunha e a Auxiliar de Saúde Bucal, Melisandre Silva Santos, pelos serviços prestados à população paciente da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara.
Deferido
98
Requerimento à Presidência nº 492/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES com o Sr. Esdras Benedito Cintra Junior, Diretor do Departamento de Trânsito, e toda a sua Equipe da Divisão de Sinalização Vertical e Horizontal e Divisão de Fiscalização, da Unidade de Gestão Mobilidade e Transporte, pelos relevantes serviços prestados para a população.
Deferido
99
Requerimento à Presidência nº 493/2022 -
Albino
- SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.
Deferido
100
Requerimento ao Plenário nº 194/2022 -
Juninho Adilson
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vias existentes e em uso público por mais de dez anos consideradas oficiais pelo município.
Aprovado(a)
101
Requerimento ao Plenário nº 195/2022 -
Faouaz Taha
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a revitalização da Praça Joaquim Soares Lemos, localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, Vila Hortolândia.
Aprovado(a)
102
Requerimento ao Plenário nº 196/2022 -
Douglas Medeiros
- INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do Programa Escola Inovadora.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]:
Albino / PL
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022 -
Mesa Diretora
- Dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa. (PJ-LOJ 179; CJR; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CJR nº 35/2022 ao PELOJ 175/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13615/2022 -
Albino
- Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”. (PJ 424; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 18/10/2022.
Parecer CECLAT nº / ao PL 13615/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CDCIS nº / ao PL 13615/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13615/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13740/2022 -
Leandro Palmarini,
Paulo Sergio - Delegado
- Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos. (PJ 589; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13740/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13740/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13751/2022 -
Daniel Lemos
- Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes. (PJ 599; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 20/09/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13751/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13751/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13789/2022 -
Faouaz Taha
- Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos. (PJ 642; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 22/2022 ao PL 13789/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13809/2022 -
Cícero da Saúde
- Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março). (PJ 663; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 29/11/2022.
Parecer COSAP nº 16/2022 ao PL 13809/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº 48/2022 ao PL 13809/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
7
Turno Único do
Moção nº 377/2022 -
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.352/2022, de autoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 384/2022 -
Edicarlos Vieira
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí.
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 378/2022 -
Madson Henrique
- APOIO ao Decreto nº 11.152/2022, que dispõe sobre a qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e dos serviços públicos portuários a ela relacionados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Márcio Cabeleireiro / PP
2
Juninho Adilson / UNIÃO
3
Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento:
às 10:52 hs
70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de setembro de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]: Albino / PL
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Administrativo nº 21.621-8/2018. 2. Ofício C.CCM n.° 1121/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 000569/003/18. 3. Ofício C.CCM n.° 1179/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 002028/003/15. 4. Ofício C.CCM n.° 1023/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TCs 17448.989.17-8 e outros. 5.Ofício n.° BG – 1991/2022, do Gabinete do Deputado Estadual Bruno Ganem, em manifestação ao Projeto de Lei n.° 9.812/2022. 6. Ofício UGPS/DF n.° 03/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública (On-line), para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022, no dia 29 de setembro de 2022. 7. Ofício UGPS/GG n.° 33/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os senhores Vereadores, para Audiência Pública (On-line), para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2022, no dia 29 de setembro de 2022. 8. Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção nº 348/2022, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas.
|
| Expediente do Executivo |
|
1. Ofício GP.L n.º 287/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.828, que regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”. 2. Ofício GP.L n.º 290/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 189, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas paralisadas e ou atrasadas há mais de 180 dias. 3. Ofício GP.L n.º 291/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 190, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Unidades Básicas de Saúde. 4. Ofício GP.L n.º 292/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 191, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre obras de ligação de água e esgoto na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima). |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício CAJ 05/2022, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP, solicitando cessão de uso do espaço da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 05 de outubro de 2022. 2. Convite do Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense – 28 de Setembro, para Sessão Solene, em comemoração aos 127 anos, no dia 28 de setembro. 3. Ofício n.° 2121/22, do senhor Sebastião Paixão, referente ao Projeto Jovem Cidadão Aprendiz. 4. Ofício PRC.088/2022, da Bancada dos Republicanos, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro. 5. Convite da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, para Missa em homenagem ao Dia de São Vicente de Paulo, dia 27 de março de 2022. 6. Ofício n.° 112/2022-DRG/JND/IFSP, da Diretora-geral do Câmpus Avançado Jundiaí do Instituto Federal de São Paulo, solicitando agendamento de reunião, referente ao Plano de Desenvolvimento Institucional para o período de 2024 a 2028. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 13816/2022 - Faouaz Taha, Daniel Lemos, Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 13817/2022 - Pastor Roberto Conde - Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área. |
|
3
|
Veto nº 14/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.761, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas. |
|
4
|
Projeto de Resolução nº 857/2022 - Leandro Palmarini - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma Amigo dos Animais. |
|
5
|
Moção nº 379/2022 - Val Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.093/2022, do deputado José Nelto (PP-GO), que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
|
6
|
Moção nº 380/2022 - Juninho Adilson - APELO ao Ministério da Saúde para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a Síndrome de Irlen. |
|
7
|
Moção nº 381/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.222/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19. |
|
8
|
Moção nº 382/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Substitutivo 1 - CIDOSO - do Projeto de Lei n.º 2.555/2019, do deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que fixa redução no pagamento de taxas por idosos. |
|
9
|
Moção nº 383/2022 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.370/22, do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) que altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a pessoa com deficiência mental internada ou em observação em hospitais públicos ou particulares e dá outras providências. |
|
10
|
Moção nº 384/2022 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 13802/2022 - Leandro Palmarini - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 8695/2022 - Val Freitas - Limpeza de bocas de lobo na Rua Mário de Andrade, próximo aos n.ºs 289 e 325 (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 8696/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão Rua Mário de Andrade (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 8697/2022 - Val Freitas - Corte de mato na Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 8698/2022 - Val Freitas - Corte de mato em praça entre Rua Cecília Meireles e Rua Vicente de Carvalho (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 8699/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Gattera (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 8700/2022 - Val Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua São Benedito, próximo ao n.º 190 (Vila Aparecida). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 8701/2022 - Val Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves esquina com a Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 8702/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz). |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 8703/2022 - Val Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 8704/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 8705/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Ovídio Zambon, altura do número 320 (bairro Cidade Luíza - CEP 13214-174). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 8706/2022 - Madson Henrique - Recomposição de trecho danificado da Rua Zeferey, altura do número 1.751 (Vila Progresso – CEP 13202-265). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 8707/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Rua Capitão Curado, altura do número 444 (Vila Progresso – CEP 13202-271). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 8708/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos no início da Rua Pereira Barreto (Vila Isabel Eber – CEP 13202-282). |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 8709/2022 - Madson Henrique - Implantação de iluminação pública na Avenida Professora Lorena Elizabete Pyles, altura do número 564 (Parque Residencial Almerinda Chaves – CEP 13212-544). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 8710/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Francisco Teles, altura do número 250 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP13202-550). |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 8711/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Regente Feijó, altura do número 511 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP 13202-620). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 8712/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 320 (Vila Arens - Vila Progresso – CEP 13202-270). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 8713/2022 - Madson Henrique - Manutenção da sinalização horizontal da Avenida Ângelo Pellicciari, em seu cruzamento com a Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí – CEP 13213-119). |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 8714/2022 - Madson Henrique - Recomposição do asfalto na Rua Uva Itália, altura do número 97 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas – CEP 13214-704). |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 8715/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Av. Samuel Martins, altura do n.º 1.767 - Vila Progresso. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 8716/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda das árvores no pátio interno da EMEB Dr. Ramiro Araújo Filho, na R. João Scabin, 160 – Vila Vianelo. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 8717/2022 - Dr. Kachan Jr. - Rebaixamento de guia na faixa de pedestres em frente a Clínica da Família e Pronto Atendimento da Vila Hortolândia, na Rua Campinas, 58 - Vila Hortolândia. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 8718/2022 - Dr. Kachan Jr. - Implantação de placa de sinalização de “Proibido Trânsito de Caminhões” na Rua Monsenhor Emílio José Salin - Jardim Búfalo. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 8719/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Av. Nações Unidas, na altura do n.º 273 - Vila Didi |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 8720/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 548 - Vila Arens - Vila Progresso. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 8721/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, altura do n.º 146 - Vila de Vecchi. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 8722/2022 - Dr. Kachan Jr. - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores do Terminal Central, principalmente no período noturno – Centro. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 8723/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte do mato e capinagem em todo o bairro Caxambu. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 8724/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte do mato e capinagem em todo o Bairro da Toca. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 8725/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Intensificação das rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Bairro Maria Genoveva, entre elas: Ruas Maceió, Goiânia, Vitória, Várzea Paulista, Cuibá, Barão de Cotegipe. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 8726/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas na Av. dos Imigrantes Italianos, em especial nos pontos de parada de ônibus, que ficam distantes das residências. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 8727/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Gestões para a compra urgente da medicação Enalapril na Unidade Básica de Saúde - Bairro Agapeama. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 8728/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias na sinalização das faixas de pedestres em das vias do município. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 8729/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Gestões para parcerias como foi feita em Campinas com o Grupo CCR, o Empresa Municipal de Desenvolvimento Emdec e a Secretaria de Transportes daquela cidade para a distribuição de antenas corta-pipa para motos. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 8730/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Recapeamento asfáltico na Rua Nilo Peçanha, trecho entre os nºs. 90 e 133, Jardim Danúbio (CEP 13215-130). |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 8731/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para coibir a ultrapassagem de veículos nas proximidades da alça de acesso da Marginal da Rod. João Cereser com o túnel da Av Marginal Norte da Anhanguera. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 8732/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Intensificação da limpeza e manutenção dos pontos de parada de ônibus na Av. Nove de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-908). |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 8733/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação da cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 2098, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 8734/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Recapeamento asfáltico no cruzamento da Av. João Antônio Mecatti com a Rua Nelson Vendramin, Bairro Retiro (CEP 13211-243). |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 8735/2022 - Quézia de Lucca - Tapamento de buraco Rua Bartolomeu Lourenço, altura do número 145, CEP: 13.201-072 (Centro). |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 8736/2022 - Quézia de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Jorge Zolner, altura do número 52, CEP: 13.201-039 (Centro). |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 8737/2022 - Quézia de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do número 1.013, CEP: 13201-000 (Centro). |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 8738/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, altura do número 300, CEP: 13.218-337 (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 8739/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Henrique Olaf Hedmann, altura do número 64, CEP: 13.201-096 (Vila Municipal - Vila Rafael de Oliveira). |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 8740/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do número 454, CEP: 13.212-690 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 8741/2022 - Quézia de Lucca - TTapamento de buraco na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do número 399, CEP: 13.212-690 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 8742/2022 - Douglas Medeiros - Implantação do programa Reconecte do Ministério da Mulher, Família e Diretos Humanos em todas as escolas do município. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 8743/2022 - Douglas Medeiros - Reposicionamento de placa de trânsito na Rua São Francisco de Sales, em frente ao n.º 370 (Vila Salermo). |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 8744/2022 - Douglas Medeiros - Troca de lâmpada na Rua Juracy Pauperio, em frente ao n.º 120 (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 8745/2022 - Douglas Medeiros - Remoção de parte restante de árvore na Rua Fausto Leônidas Bochino, em frente ao nº 110 (Jardim Paulista I). |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 8746/2022 - Douglas Medeiros - Notificação do proprietário para corte de mato na calçada do terreno localizado Rua Clayr Fernando Gatto, entre os números 212 e 240 (Vila Maringá). |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 8747/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção do alambrado que cerca o Terminal Vila Arens. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 8748/2022 - Douglas Medeiros - Pintura de lombada localizada na Av. Giustiniano Borin, em frente ao n.º 85 (Caxambu). |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 8749/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, em frente ao n.º 76 (Jardim da Fonte). |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 8750/2022 - Douglas Medeiros - Reposicionamento de placa de trânsito localizada na Rua Presidente Wenceslau, em frente ao n.º 115 (Vila Manfredi). |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 8751/2022 - Douglas Medeiros - Troca de lâmpada na Rua Silva Jardim, em frente ao n.º 77 (Jardim São Bento). |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 8752/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Alameda Uruguai (Conjunto Residencial Iapi). |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 8753/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua José Augusto de Carvalho e a Av. Nações Unidas (Vila Didi). |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 8754/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Nações Unidas, 456 (Vila Didi). |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 8755/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Cabedelo, 136 (Vila São Paulo). |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 8756/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua Matão e a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 8757/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Fiscalização de atividades em bar situado na Rua Jussara, altura do nº 127 (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 8758/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Uva Itália, na altura do Bloco 64B (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 8759/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. da Uva. |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 8760/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recolocação de placa de sinalização na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). |
Despachada |
|
67
|
Indicação nº 8761/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recapeamento da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 8762/2022 - Dika Xique Xique - Implantação de marcação de consulta por meio digital nas Unidades Básicas de Saúde do Município. |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 8763/2022 - Dika Xique Xique - Alteração dos Decretos Nº 25.986, de 10/09/2015, Nº 26.835, de 9/03/2017 e Nº 27.273, de 16/01/2018, para que haja previsão da modalidade presencial nos períodos de inscrição para atendimento de creche às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos. |
Despachada |
|
70
|
Indicação nº 8764/2022 - Dika Xique Xique - Replicação do Projeto "Fábrica Municipal de Fraldas Ilda Mamede Ferreira”, da cidade de Volta Redonda-RJ, no município de Jundiaí. |
Despachada |
|
71
|
Indicação nº 8765/2022 - Dika Xique Xique - Manutenção da comporta de vazão do Lago Vale Azul, situado à Av. Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul I) CEP: 13218-621. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 8766/2022 - Albino - Ampliação ou construção de um novo banheiro no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente. |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 8767/2022 - Albino - Ampliação de calçada na Rua Zacarias de Góes (Centro). |
Despachada |
|
74
|
Indicação nº 8768/2022 - Daniel Lemos - Manutenção de poste localizado na Rua Pedro Bulisani, altura do número 170 (Jardim América/Jardim das Samabaias) – CEP 13211-691. |
Despachada |
|
75
|
Indicação nº 8769/2022 - Daniel Lemos - Tapamento de buraco localizado na Rua Professor Emílio Mazzola, altura do número 617 (Jardim América/Jardim das Samambaias) - CEP 13211-689. |
Despachada |
|
76
|
Indicação nº 8770/2022 - Romildo Antonio - Realização de campanhas e mutirões da saúde nas UBS e UPAS para orientação preventiva da população sobre os cuidados com saúde física e mental. |
Despachada |
|
77
|
Indicação nº 8771/2022 - Romildo Antonio - Estudo para instalação de redutor de velocidade próximo às faixas de travessia de pedestres na Av. Nove de Julho, nas proximidades do Jundiaí Shopping. |
Despachada |
|
78
|
Indicação nº 8772/2022 - Romildo Antonio - Estudo para realização mensal de atividades como a “Semana da Pessoa Idosa em Jundiaí”. |
Despachada |
|
79
|
Indicação nº 8773/2022 - Romildo Antonio - Estudo para realização mensal de atividades da programação do “Brincar Livre”. |
Despachada |
|
80
|
Indicação nº 8774/2022 - Romildo Antonio - Inspeção da DAE S/A – Água e Esgoto em todas as tampas de boca de lobo na extensão da Rua Dario Bocchino (antiga Rua 8) e em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão. |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 8775/2022 - Romildo Antonio - Estudo para regulamentação, legalização, e permissão da atividade do serviço de transporte por mototáxi por aplicativo no município de Jundiaí. |
Despachada |
|
82
|
Indicação nº 8776/2022 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de lombadas em toda extensão da Av. Clarice de Souza Almeida (Jundiaí Mirim – Parque São Luiz). |
Despachada |
|
83
|
Indicação nº 8777/2022 - Márcio Cabeleireiro - Reparos em pontos de luz na Rua Donatto Gatto, altura do nº 40 (Vila Progresso – Vila Agrícola). |
Despachada |
|
84
|
Indicação nº 8778/2022 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horário da linha de ônibus 543 “Terminal Eloy Chaves – Residencial Fazenda Grande”. |
Despachada |
|
85
|
Indicação nº 8779/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção no ônibus que faz a linha 942 “Terminal Eloy Chaves – Terminal Central”. |
Despachada |
|
86
|
Indicação nº 8780/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de guia rebaixada na viela da Rua Roque Marcelino, altura de número 242, CEP: 13.212-565 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
|
87
|
Indicação nº 8781/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na praça da Rua Antônio Zandona, altura de número 24 (Jardim Pacaembu/Ponte São João). |
Despachada |
|
88
|
Indicação nº 8782/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa de parada de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, entre os números 5.151 a 5.209 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
|
89
|
Indicação nº 8783/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assentos no ponto de ônibus da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura de número 442 (Jardim Pacaembu/Ponte São João). |
Despachada |
|
90
|
Indicação nº 8784/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho e limpeza no terreno da Rua Rafael Bavoso, altura de número 215 (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
91
|
Indicação nº 8785/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho e limpeza no terreno da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 1.059 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
|
92
|
Indicação nº 8786/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no terreno da Estrada Municipal do Varjão altura de número 1.059 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
|
93
|
Indicação nº 8787/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken antiga Alameda Cesp (Bairro Bom Jardim/Fazenda Grande). |
Despachada |
|
94
|
Requerimento à Presidência nº 488/2022 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da FBF Engenharia, pelos relevantes serviços prestados em todo o Município de Jundiaí. |
Deferido |
|
95
|
Requerimento à Presidência nº 489/2022 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o Grupo de Escoteiros Jundiá pelos 40.º aniversário de fundação. |
Deferido |
|
96
|
Requerimento à Presidência nº 490/2022 - Daniel Lemos - SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo para normalização do serviço de limpeza na Escolas Estaduais do município de Jundiaí. |
Deferido |
|
97
|
Requerimento à Presidência nº 491/2022 - Rogério Ricardo - CONGRATULAÇÃO com a Odontóloga Dra Ligia Del Arco Pignatta Cunha e a Auxiliar de Saúde Bucal, Melisandre Silva Santos, pelos serviços prestados à população paciente da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara. |
Deferido |
|
98
|
Requerimento à Presidência nº 492/2022 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Esdras Benedito Cintra Junior, Diretor do Departamento de Trânsito, e toda a sua Equipe da Divisão de Sinalização Vertical e Horizontal e Divisão de Fiscalização, da Unidade de Gestão Mobilidade e Transporte, pelos relevantes serviços prestados para a população. |
Deferido |
|
99
|
Requerimento à Presidência nº 493/2022 - Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico. |
Deferido |
|
100
|
Requerimento ao Plenário nº 194/2022 - Juninho Adilson - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vias existentes e em uso público por mais de dez anos consideradas oficiais pelo município. |
Aprovado(a)
|
|
101
|
Requerimento ao Plenário nº 195/2022 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a revitalização da Praça Joaquim Soares Lemos, localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, Vila Hortolândia. |
Aprovado(a)
|
|
102
|
Requerimento ao Plenário nº 196/2022 - Douglas Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do Programa Escola Inovadora. |
Aprovado(a)
|
Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]: Albino / PL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa. (PJ-LOJ 179; CJR; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
em 2º turno |
| Parecer CJR nº 35/2022 ao PELOJ 175/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13615/2022 - Albino - Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”. (PJ 424; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 18/10/2022. |
| Parecer CECLAT nº / ao PL 13615/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13615/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13615/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13740/2022 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos. (PJ 589; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13740/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13740/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13751/2022 - Daniel Lemos - Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes. (PJ 599; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 20/09/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13751/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13751/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13789/2022 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos. (PJ 642; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº 22/2022 ao PL 13789/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13809/2022 - Cícero da Saúde - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março). (PJ 663; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 29/11/2022. |
| Parecer COSAP nº 16/2022 ao PL 13809/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. | ||
| Parecer CJR nº 48/2022 ao PL 13809/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
7
|
Turno Único do Moção nº 377/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.352/2022, de autoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
8
|
Turno Único do Moção nº 384/2022 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí. |
Aprovado(a)
|
|
9
|
Turno Único do Moção nº 378/2022 - Madson Henrique - APOIO ao Decreto nº 11.152/2022, que dispõe sobre a qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e dos serviços públicos portuários a ela relacionados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Márcio Cabeleireiro / PP |
|
| 2 | Juninho Adilson / UNIÃO |
|
| 3 | Dr. Kachan Jr. / REP |
|
Contraste
