Sessão Plenária

67ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de setembro de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos

1. Ofício n.° 3704/2022/GPPR-GAGI/GPPR, da chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 361/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei nº 488, de 2022, de iniciativa do Deputado Gurgel (União/RJ), que isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição.

2. Ofício n.° 1322.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 356/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de REPÚDIO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635.659 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca à Descriminalização do Consumo de Drogas para uso pessoal.

3. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, em resposta à Moção nº 346/2022, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

4. Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para a Cerimônia de Abertura da 11ª OBAP – Olimpíada Brasileira de Agropecuária – Fase Presencial, dia 07 de setembro de 2022.

5. Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para a Cerimônia de Premiação da 11ª OBAP – Olimpíada Brasileira de Agropecuária – Fase Presencial, dia 10 de setembro de 2022.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 24/2022 – AFIP – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, cópia do Termo de Fomento nº 12/2022 – Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 04/2022 – CCVH – Centro Comunitário da Vila Hortolândia.

7. Ofício nº 1337.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete, do Presidente do Senado Federal, em resposta à Moção nº 364/2022, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.171, de 2021, de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.

8. Ofício nº 1338.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete, do Presidente do Senado Federal, em resposta à Moção nº 363/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.033/2022 do Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1.998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio Termo de Fomento n° 13/2022 – Centro de Atendimento a Síndrome de Down Bem Te Vi – Processo Sei nº 9130/2022.

10. Ofício da Presidente do COMDEBEA, encaminhando nota – Lei do Atirador Esportivo.

11. Ofício da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 362/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela liberação de verbas advindas via emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais de Jundiaí.

 12. Ofício nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, do Chefe de Gabinete, do Ministério da Educação, em resposta à Moção nº 347/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM).

13. Ofício nº 2547/2022/ASPAR/MS, da Assessora Especial Adjunta de Assuntos Parlamentares, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 354/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal pela ampliação dos recursos transferidos para Jundiaí por meio do Programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 258, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.811, que autoriza retificação parcial da divisa entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, junto ao "Loteamento Balsan".

2. Ofício GP.L n.º 261, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.812, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO” (03 de agosto).

3.  Ofício GP.L n.º 262, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.813, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio).

4. Ofício GP.L n.º 263, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.814, que altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. 

5.  Ofício GP.L n.º 266, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.815, que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Expediente do Gabinete

1. Ofício UGPS/TI n.° 003/2022, do Gestor Adjunto da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, referente a possibilidade de doação de computadores.

2. Ofício n.° 09/2022, do Presidente da Associação do Turismo Rural do Circuito das Frutas, convidando para a XII Cavalgada do Circuito das Frutas, no dia 03 de setembro de 2022.

3. Ofício JAK n.° 478/2022, do Vereador José Antonio Kachan Júnior, solicitando nomeação do Sr. Jorge Augusto Berganton, para o Cargo de Assessor Parlamentar.

4. Ofício n.° 80/22, da Presidente do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando renovação do Atestado de Funcionamento.

5. E-mail do Diretor Técnico III do CDP Jundiaí, encaminhando convite para o 5ª Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda deste Estabelecimento Penal, que será realizado no período de 08 a 14 de setembro de 2022.

6. E-mail recebido pelo Portal da Câmara (Ouvidoria), referente ao Dia do Atirador.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa.
2
Projeto de Lei nº 13793/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.809/2017, para modificar a descrição do cargo de Assistente Administrativo junto à Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC.
3
Projeto de Lei nº 13794/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão administrativa de uso de espaços públicos para fornecimento, instalação e manutenção do sistema de sinalização e informação urbana.
4
Projeto de Lei nº 13795/2022 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no Jardim Paulista.
5
Projeto de Lei nº 13796/2022 - Quézia Doane de Lucca - Denomina “Parque Linear GERALDO BARBOSA TOMANIK” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.
6
Projeto de Lei nº 13797/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir uso de máscara de proteção facial por funcionários da cozinha e do serviço de mesa.
7
Projeto de Lei nº 13798/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na realização de consultas dermatológicas e oftalmológicas.
8
Projeto de Lei nº 13799/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Assegura à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito de ser acompanhada em consultas médicas por tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob sua responsabilidade.
9
Projeto de Lei nº 13800/2022 - Antonio Carlos Albino - Prevê diretrizes para a política municipal de saúde bucal.
10
Projeto de Lei nº 13801/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui o “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.
11
Veto nº 12/2022 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.654, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
12
Veto nº 13/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.769, do Vereador FAOUAZ TAHA, que denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia
13
Moção nº 371/2022 - Antonio Carlos Albino - APELO, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para inclusão das Guardas Municipais no artigo 144 da Constituição Federal, como Polícias Municipais.
14
Moção nº 372/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.692, de 2019, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.
15
Moção nº 373/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao substitutivo do Projeto de Lei n.º 2003/2019, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), com relatoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
16
Moção nº 374/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao projeto de Lei 2304/2022, do Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR) que, altera os arts. 155, 157 e 180 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para apenar de forma mais grave os crimes de furto, roubo ou receptação de instalações de infraestrutura ou equipamentos que comprometam serviços públicos essenciais.
17
Moção nº 375/2022 - Edicarlos Vieira - APELO ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da medida de suspeição da Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8382/2022 - Romildo Antonio da Silva - Rebaixamento de guia e instalação de rampa de acesso para cadeirante nas vielas entre a Rua Geraldo Gomes de Paula, 260 e a Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do n.º 448 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
2
Indicação nº 8383/2022 - Romildo Antonio da Silva - Rebaixamento de guia e instalação de rampa de acesso para cadeirante nas vielas entre a Rua Presbítero Armando Pereira, n.º 272 e a Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, n.º 26 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
3
Indicação nº 8384/2022 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho e manutenção com corte de mato e raspagem da guia e calçada, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 5.883 - CEP 13212590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
4
Indicação nº 8385/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.007 - CEP 13212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
5
Indicação nº 8386/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.009 - CEP 13212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
6
Indicação nº 8387/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com raspagem guia e calçada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.001 - CEP 13212590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
7
Indicação nº 8388/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza de bueiros, para prevenir enchente e alagamento na Estrada Municipal do Varjão, a partir do n.º 6.087 - CEP 13212590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
8
Indicação nº 8389/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, retirada de entulho, raspagem de guia e calçada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 5.913 - CEP 13212590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
9
Indicação nº 8390/2022 - Romildo Antonio da Silva - Promoção de palestras, feiras e workshops sobre inclusão digital em escolas ou outros espaços públicos nas regiões e núcleos de submoradias e bairros com famílias mais carentes no município. Despachada
10
Indicação nº 8391/2022 - Romildo Antonio da Silva - Promoção do Programa de Consultoria Gratuita para Empreendedores nas escolas dos núcleos de submoradia e bairros com famílias mais carentes. Despachada
11
Indicação nº 8392/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Padre Antônio Vieira, próximo ao n.º 68 (Vila São João Batista). Despachada
12
Indicação nº 8393/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Conselheiro Antônio Prado (Vila Rio Branco). Despachada
13
Indicação nº 8394/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Irmã Inêz de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
14
Indicação nº 8395/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Irmã Inêz de Jesus, próximas aos números 316, 465 e 485 (Vila Rio Branco). Despachada
15
Indicação nº 8396/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
16
Indicação nº 8397/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Tiradentes, próximo ao n.º 550 (Vila Rio Branco). Despachada
17
Indicação nº 8398/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Braz Alfano (Vila Margarida). Despachada
18
Indicação nº 8399/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Dom José Gaspar, próximo ao n.º 443 (Vila Rio Branco). Despachada
19
Indicação nº 8400/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem e guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco). Despachada
20
Indicação nº 8401/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Antônio Clini (Vila Margarida). Despachada
21
Indicação nº 8402/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Uva Itália, altura do nº 23, em frente Bl. 41 (Morada das Vinhas). Despachada
22
Indicação nº 8403/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE na confluência entre as ruas Uva Corbina e Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
23
Indicação nº 8404/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição na Rua Uva Itália do Bl. 36 ao Bl. 39 (Morada das Vinhas). Despachada
24
Indicação nº 8405/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçadas na Rua Uva Itália, defronte ao Bl. 49 (Morada das Vinhas). Despachada
25
Indicação nº 8406/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE na confluência entre as ruas Uva Patrícia e Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
26
Indicação nº 8407/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE na confluência entre as ruas Uva Rubi e Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
27
Indicação nº 8408/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de parada de ônibus na Rua Uva Itália, em frente Bl. 74 (Morada das Vinhas). Despachada
28
Indicação nº 8409/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE na confluência entre as ruas Uva Maria e Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
29
Indicação nº 8410/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias na Rua Uva Niagara, 464 (Parque Cecap). Despachada
30
Indicação nº 8411/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Ovídio Zambon, 107 (Cidade Luíza). Despachada
31
Indicação nº 8412/2022 - Paulo Sergio Martins - Instalação de lixeira no ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Pellizzari, CEP 13213-073, Distrito Industrial. Despachada
32
Indicação nº 8413/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no período noturno nas Ruas João Café Filho (CEP 13215-081), Hermes da Fonseca (CEP 13215-092), Av. Rodrigues Alves, Jardim Danúbio (CEP 13215-080). Despachada
33
Indicação nº 8414/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no período noturno nas Ruas Ignês, Lima, São Pedro, Dino, Vila Joana (CEP 13216-040). Despachada
34
Indicação nº 8415/2022 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Cásper Líbero na Rua Dr. Antenor Soares Gandra - Ponte São João (CEP 13218-039). Despachada
35
Indicação nº 8416/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Luiz Silvestroni, defronte aos nºs. 964/970, Vila São João Batista. Despachada
36
Indicação nº 8417/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato ao meio fio da calçada na Rua Wately, defronte ao nº 464, Cep 13202-520, Vila Arens. Despachada
37
Indicação nº 8418/2022 - Paulo Sergio Martins - Providências para revitalização de parque infantil na EMEB PROFª. ODILA RICHTER, na Rua Um, 61, Bom Jardim (CEP 13213-415). Despachada
38
Indicação nº 8419/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de infraestrutura completa (construção rede de captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica da via e melhorias na iluminação) na Av. Nilo Tracci, Currupira (CEP 13214-819). Despachada
39
Indicação nº 8420/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Várzea Paulista, defronte ao nº. 1460 (CEP 13203-233). Despachada
40
Indicação nº 8421/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas Ruas Campinas e Pedro Celestino Leite Penteado, Jardim Bufalo (CEP 13214-215). Despachada
41
Indicação nº 8422/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do número 200, em frente ao CIC Doutor Ary Fonssen (bairro CECAP – CEP. 13214-717). Despachada
42
Indicação nº 8423/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Doutor Odil Campos de Saes, altura do número 442 (Jardim São Bento – CEP 13207-145). Despachada
43
Indicação nº 8424/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Guilherme Zancopé Negri, altura do número 238 (bairro Fazenda Grande – CEP 13212-420). Despachada
44
Indicação nº 8425/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Dimas Bento de Almeida, altura dos números 211 e 254 (bairro Fazenda Grande – CEP 13212-421). Despachada
45
Indicação nº 8426/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico de trecho danificado da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do trecho entre os números 1.013 e 1.017 (Centro – CEP 13201-001). Despachada
46
Indicação nº 8427/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Evangelista Lauro Bernardino da Silveira, altura do número 17 (Jardim das Tulipas - CEP 13213-134). Despachada
47
Indicação nº 8428/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico e operação tapa buracos em três trechos da Rua André Pellizzari, próximos aos números 16, 1.398 e 1.620 (Jardim das Tulipas – CEP 13213-146). Despachada
48
Indicação nº 8429/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo com tampa danificada na Rua Armando Odair Ocrico, próximo ao número 1.417 (Jardim das Tulipas - CEP 13212-671). Despachada
49
Indicação nº 8430/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recapeamento de toda a extensão da Avenida Reinaldo Porcari (bairro Medeiros – CEP 13212-258). Despachada
50
Indicação nº 8431/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reprogramação dos semáforos de pedestre na Avenida Antônio Pincinato, cruzamento com as avenidas Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves – CEP 13213-070). Despachada
51
Indicação nº 8432/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de “PARE” na Rua José Rappa, no entroncamento com a Rua Eng.º Hermenegildo Campos Almeida (Jardim da Serra). Despachada
52
Indicação nº 8433/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco ao redor do tampão localizado na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Av. Humberto Cereser (Jardim Califórnia). Despachada
53
Indicação nº 8434/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Cica, em frente ao n.º 642 (Vila Angélica). Despachada
54
Indicação nº 8435/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção da tampa de concreto da boca de lobo localizado na Av. São Paulo, no lado oposto ao n.º 560 (Vila Arens II). Despachada
55
Indicação nº 8436/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remover sinalização de solo "PARE" na Rua Regente Feijó, em frente ao n.º 519 (Vila Arens II). Despachada
56
Indicação nº 8437/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de poste localizado na Rua Barão do Triunfo, na esquina com a Rua do Rosário n.º 329 (Centro). Despachada
57
Indicação nº 8438/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, no lado oposto ao n.º 560, próximo da guia (Vila Arens II). Despachada
58
Indicação nº 8439/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de brinquedos e aparelhos da academia ao ar livre, na praça localizada na Rua Francisco Escudero (Parque São Luiz). Despachada
59
Indicação nº 8440/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Zacarias de Góes, em frente ao n.º 567 (Vila Boaventura/Centro). Despachada
60
Indicação nº 8441/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de "PARE" na Rua Benedito Valderez Fraia, no entroncamento com a Rua Eng. Hermenegildo Campos Almeida (Jardim da Serra). Despachada
61
Indicação nº 8442/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus na Rua Tiradentes (Horto Florestal). Despachada
62
Indicação nº 8443/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Corrupira). Despachada
63
Indicação nº 8444/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Av. Nilo Tracci (Bairro Corrupira). Despachada
64
Indicação nº 8445/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Av. Antônio Maziero (Bairro Ivoturucaia). Despachada
65
Indicação nº 8446/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Av. Guilherme Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
66
Indicação nº 8447/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Término da canalização do córrego existente na Rua Recife, da Rua Várzea Paulista até a Av. União dos Ferroviários (Vila Maria Genoveva). Despachada
67
Indicação nº 8448/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Geraldo Vilela Curado, defronte ao n.º 194 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
68
Indicação nº 8449/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Mansueto Rigoni, na Rua Domingos Gattera (Jardim Cica). Despachada
69
Indicação nº 8450/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de bancos na Praça Wilson Guarda, na Rua Treviso (Jardim Bonfiglioli). Despachada
70
Indicação nº 8451/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato, e limpeza em área verde na Rua Imperatriz Leopoldina, altura do n.º 60 (Jardim Samambaias). Despachada
71
Indicação nº 8452/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assentos no ponto de parada de ônibus na Avenida José Benedito Constantino Rosa, altura de número 360 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
72
Indicação nº 8453/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Ribeiro Barbosa, altura do n.º 230 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
73
Indicação nº 8454/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer para convivência e praticas saudáveis para idosos no Bairro Jardim Novo Horizonte (CDHU). Despachada
74
Indicação nº 8455/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção e melhorias no Jardim Botânico de Jundiaí, na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura de número 6400 (Vila Hortolandia) CEP: 13215-276 Despachada
75
Indicação nº 8456/2022 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 4993 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
76
Indicação nº 8457/2022 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de semáforo na Rua Antônio Porcari, altura de número 05 (Medeiros / Chácara Planalto). Despachada
77
Indicação nº 8458/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Alberto Segala, altura de número 173 (Jardim das Tulipas). Despachada
78
Indicação nº 8459/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias de sinalização de solo e vertical no cruzamento da Avenida Antônio Pincinato e Rua Guatalajara, entre o Bairro Eloy Chaves e Condomínio Residencial dos Metálicos. Despachada
79
Indicação nº 8460/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de poste de iluminação na viela da Rua José Delógio Ruiz, altura de número 144 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
80
Indicação nº 8461/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua José Martins Alves Correia (Bairro do Poste/ Água Doce). Despachada
81
Indicação nº 8462/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Rua Osvaldo Aranha, nº 201 (Vila Lacerda) - CEP: 13214-072. Despachada
82
Indicação nº 8463/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte da sinalização horizontal na Rua Laura Bruno, altura do n.º 29 (Vila Nambi). Despachada
83
Indicação nº 8464/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras na Praça Amadeu Demarchi, situada a Rua Osvaldo Aranha, nº 130 (Vila Lacerda) - CEP: 13214-072. Despachada
84
Indicação nº 8465/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 2.220 (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
85
Indicação nº 8466/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Ricardo César Fávaro, altura do número 1103, no itinerário da Linha 504B (Terminal Vila Arens – Jardim Santa Gertrudes) nos dois sentidos. Despachada
86
Indicação nº 8467/2022 - Adriano Santana dos Santos - Melhoria da visibilidade no trecho de acesso ao Mundo da Criança, para os motoristas provenientes da Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal) CEP 13215-720. Despachada
87
Indicação nº 8468/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão dos trechos não pavimentados da Avenida Nami Azem no Programa Mais Asfalto (Jardim Sagrado Coração de Jesus) CEP: 13219-612 e 13219-613. Despachada
88
Indicação nº 8469/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Elevação de lombada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 2.141 (Jardim Tamoio - Núcleo Balsan). Despachada
89
Indicação nº 8470/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 2.094 (Jardim Tamoio - Núcleo Balsan). Despachada
90
Indicação nº 8471/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 2.182 (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
91
Indicação nº 8472/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua da Mina, altura do n.º 33 (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
92
Indicação nº 8473/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua da Mina, altura do n.º 2.244 (Jardim Tamoio - Núcleo Balsan). Despachada
93
Indicação nº 8474/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de radar de velocidade na Rua Atibaia, altura do n.º 640 (Colônia). Despachada
94
Indicação nº 8475/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de um braço de luz no poste localizado na Praça Rosa Cecília Marteletti Amadi, situada na esquina da Avenida Alexandre Fleming com a Rua Tomás Pereira (Jardim Pacaembu). Despachada
95
Indicação nº 8476/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placa toponímica na Praça Rosa Cecília Marteletti Amadi, esquina da Avenida Alexandre Fleming com a Rua Tomás Pereira (Jardim Pacaembu). Despachada
96
Indicação nº 8477/2022 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação ou implantação de novos braços de iluminação na Av. Carlos Martins (Bairro Pinheirinho) - CEP 13215-735. Despachada
97
Indicação nº 8478/2022 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação na Rua Ethel Pandini Velotti, próximo ao nº 13 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-631. Despachada
98
Indicação nº 8479/2022 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de placa toponímica da Rua Ethel Pandini Velotti (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-631. Despachada
99
Indicação nº 8480/2022 - Cícero Camargo da Silva - Construção de boca de lobo na Rua Legionários da Pátria nas proximidades do n.º 194 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-580. Despachada
100
Indicação nº 8481/2022 - Cícero Camargo da Silva - Retirada de entulho na Rua Irmã Inês de Jesus, em frente ao nº 400 (Vila Rio Branco) - CEP: 13.215-360. Despachada
101
Indicação nº 8482/2022 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lâmpada queimada em viela da Rua Irmã Inês de Jesus, ao lado do n.º 420 (Vila Rio Branco) – CEP13215-360. Despachada
102
Indicação nº 8483/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da quadra e academia ao ar livre do Parque Marcelo Davi Capalbo Meloni, localizado na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Chácara São Francisco) - CEP 13214-791. Despachada
103
Indicação nº 8484/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de área infantil no Parque Marcelo Davi Capalbo Meloni, localizado na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Chácara São Francisco) - CEP 13214-791. Despachada
104
Indicação nº 8485/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Repintura de lombofaixa na Avenida Samuel Martins, altura do número 2.288 (Jardim do Lago) - CEP 13203-630. Despachada
105
Indicação nº 8486/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção no semáforo localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do número 504 (Centro) – Cep 13201-001. Despachada
106
Indicação nº 8487/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Doutor Cândido Mojola em frente ao número 254 (Jardim Búfalo) – CEP 13214-220. Despachada
107
Indicação nº 8488/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco Rua Coronel Leme da Fonseca em frente ao número 47 (Centro) -CEP 13201-031. Despachada
108
Indicação nº 8489/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Cruz e Souza com Av. Frederico Ozanan e Av. Guilherme de Almeida (Vila Liberdade) - CEP 13215-200. Despachada
109
Requerimento à Presidência nº 479/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.787/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT. Deferido
110
Requerimento à Presidência nº 480/2022 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.364/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19. Deferido
111
Requerimento à Presidência nº 481/2022 - Faouaz Taha - VOTO DE LOUVOR à família do menino Leonardo Alves de Araújo pela nobre iniciativa de autorizar a doação de seus órgãos. Deferido
112
Requerimento à Presidência nº 482/2022 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o lutador Cláudio Ribeiro, Atleta da BBT Brazilian Black Thai, pelo seu desempenho no Dana White’s Contender Series, e pela assinatura de um contrato profissional com o UFC. Deferido
113
Requerimento ao Plenário nº 189/2022 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas paralisadas e ou atrasadas há mais de 180 dias. Aprovado(a)
114
Requerimento ao Plenário nº 190/2022 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Unidades Básicas de Saúde. Aprovado(a)
115
Requerimento ao Plenário nº 191/2022 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES sobre obras de ligação de água e esgoto na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 10/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.434, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que veda à Administração Pública a divulgação de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. (PJ 645; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/09/2022) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 25/2022 ao VET 10/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 11/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.645, da Vereadora QUÉZIA DE LUCCA, que prevê validade indeterminada a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios. (PJ 646; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/09/2022) Mantido
Parecer CJR nº 26/2022 ao VET 11/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13506/2021 - Adriano Santana dos Santos - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável. (PJ 307; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13506/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13506/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13531/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização. (PJ 328; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13531/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13531/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13776/2022 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro). (PJ 626; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 2/2022 ao PL 13776/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 12/2022 ao PL 13776/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 375/2022 - Edicarlos Vieira - APELO ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da medida de suspeição da Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Aprovado(a)
em urgência.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13790/2022 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Serra do Japi, até 26 de janeiro de 2023. (DF; PJ 644; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 6/2022 ao PL 13790/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 24/2022 ao PL 13790/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 369/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 4540/2021, da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), e outros, que altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 370/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Senado Federal pela criação de grupo de trabalho designado para elaborar proposta de alteração de parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / PP
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Dr. Kachan Jr. / DEM
4 Juninho Adilson / PP
5 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
Encerramento: às 11:37 hs