Sessão Plenária

1. Ofício n.° 3704/2022/GPPR-GAGI/GPPR, da chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 361/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei nº 488, de 2022, de iniciativa do Deputado Gurgel (União/RJ), que isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição.

2. Ofício n.° 1322.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 356/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de REPÚDIO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635.659 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca à Descriminalização do Consumo de Drogas para uso pessoal.

3. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, em resposta à Moção nº 346/2022, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

4. Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para a Cerimônia de Abertura da 11ª OBAP – Olimpíada Brasileira de Agropecuária – Fase Presencial, dia 07 de setembro de 2022.

5. Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para a Cerimônia de Premiação da 11ª OBAP – Olimpíada Brasileira de Agropecuária – Fase Presencial, dia 10 de setembro de 2022.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 24/2022 – AFIP – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, cópia do Termo de Fomento nº 12/2022 – Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 04/2022 – CCVH – Centro Comunitário da Vila Hortolândia.

7. Ofício nº 1337.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete, do Presidente do Senado Federal, em resposta à Moção nº 364/2022, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.171, de 2021, de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.

8. Ofício nº 1338.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete, do Presidente do Senado Federal, em resposta à Moção nº 363/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.033/2022 do Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1.998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio Termo de Fomento n° 13/2022 – Centro de Atendimento a Síndrome de Down Bem Te Vi – Processo Sei nº 9130/2022.

10. Ofício da Presidente do COMDEBEA, encaminhando nota – Lei do Atirador Esportivo.

11. Ofício da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 362/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela liberação de verbas advindas via emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais de Jundiaí.

 12. Ofício nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, do Chefe de Gabinete, do Ministério da Educação, em resposta à Moção nº 347/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM).

13. Ofício nº 2547/2022/ASPAR/MS, da Assessora Especial Adjunta de Assuntos Parlamentares, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 354/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal pela ampliação dos recursos transferidos para Jundiaí por meio do Programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal.

1. Ofício GP.L n.º 258, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.811, que autoriza retificação parcial da divisa entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, junto ao "Loteamento Balsan".

2. Ofício GP.L n.º 261, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.812, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO” (03 de agosto).

3.  Ofício GP.L n.º 262, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.813, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio).

4. Ofício GP.L n.º 263, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.814, que altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. 

5.  Ofício GP.L n.º 266, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.815, que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

1. Ofício UGPS/TI n.° 003/2022, do Gestor Adjunto da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, referente a possibilidade de doação de computadores.

2. Ofício n.° 09/2022, do Presidente da Associação do Turismo Rural do Circuito das Frutas, convidando para a XII Cavalgada do Circuito das Frutas, no dia 03 de setembro de 2022.

3. Ofício JAK n.° 478/2022, do Vereador José Antonio Kachan Júnior, solicitando nomeação do Sr. Jorge Augusto Berganton, para o Cargo de Assessor Parlamentar.

4. Ofício n.° 80/22, da Presidente do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando renovação do Atestado de Funcionamento.

5. E-mail do Diretor Técnico III do CDP Jundiaí, encaminhando convite para o 5ª Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda deste Estabelecimento Penal, que será realizado no período de 08 a 14 de setembro de 2022.

6. E-mail recebido pelo Portal da Câmara (Ouvidoria), referente ao Dia do Atirador.