Sessão Plenária
50ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de abril de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Pastor Roberto Conde / REP
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 11/2022, Município de Jarinu – SEI 21081-2021.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação Técnica – Secretaria Nacional da Família – Processo SEI! Nº 18061/2021.3. Ofício UGCC/DAP N.° 010/2022, do Diretor de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2022.
Expediente do Executivo
1 – Of. GP.L n.º 110/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 140, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de informações do Executivo sobre equipamentos públicos e seus locais de instalação.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1101/2022
-
Albino
- Altera o Código de Obras e Edificações, para prever uso de energia elétrica de fontes renováveis nos novos prédios públicos municipais.
2
Projeto de Lei nº 13699/2022
-
Albino
- Permite condução de pessoas, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, aos estabelecimentos de saúde que especifica.
3
Projeto de Lei nº 13700/2022
-
Dr. Kachan Jr.
- Institui o Programa de Reabilitação da Covid-19.
4
Projeto de Lei nº 13701/2022
-
Daniel Lemos
- Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever, na denominação de praças destinadas a convívio entre tutores e animais de estimação (“praças pet”), o uso de nomes de cães do Canil da Guarda Municipal.
5
Projeto de Lei nº 13702/2022
-
Prefeito Municipal
- Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.
6
Moção nº 277/2022
-
Albino
- APOIO ao Projeto de Lei 421/2022, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP), que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.
7
Moção nº 278/2022
-
Rogério Ricardo
- APOIO ao PL 633/2022, dos Deputados Chris Tonietto e Daniel Silveira (UNIÃO-RJ); General Girão (UNIÃO-RN) e Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) que tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.
8
Moção nº 279/2022
-
Romildo Antonio
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 742/2022, do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o art. 98 da Lei nº 13.105/2015, Código de Processo Civil, para conceder Gratuidade da Justiça para as despesas com a realização de perícia médica e de outros exames considerados essenciais para pessoas com insuficiência de recursos.
9
Moção nº 280/2022
-
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei nº 191/2022, de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas (PL) que institui a “Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
10
Moção nº 281/2022
-
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 204/2022, do Deputado Federal Francisco Jr. (PSD-GO), que dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.
11
Projeto de Lei nº 13691/2022
-
Madson Henrique
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda vilipêndio de dogmas e crenças da fé cristã, bem como a seus símbolos.
12
Projeto de Lei nº 13695/2022
-
Dika Xique Xique
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.
13
Projeto de Lei nº 13696/2022
-
Dika Xique Xique
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 6290/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União/Jardim Bonfiglioli).
Despachada
2
Indicação nº 6291/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Manutenção no pavimento asfáltico (buracos) na viela existente entre as ruas Rua Geraldo Gomes de Paula e Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
3
Indicação nº 6292/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada e corte de mato em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Vila Marlene/Horto Florestal).
Despachada
4
Indicação nº 6293/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda da copa e das raízes da árvore existente na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, defronte do n.º 460 (Parque São Luiz).
Despachada
5
Indicação nº 6294/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Jateamento e limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
6
Indicação nº 6295/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Av. Clotilde Copeli de Miranda, defronte ao nº 165 (Jardim Ana Maria).
Despachada
7
Indicação nº 6296/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada e corte de mato em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (bairro Traviú)
Despachada
8
Indicação nº 6297/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Manutenção em lâmpada de iluminação pública na Rua Uva Rubi, na altura do Bloco 57 - A (Morada das Vinhas).
Despachada
9
Indicação nº 6298/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Rua Francisco Alves, na altura do n.º 280 (Vila Progresso).
Despachada
10
Indicação nº 6299/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Alameda Finlândia, defronte do n.º 193 (bairro Agapeama).
Despachada
11
Indicação nº 6300/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, na altura do n.º 147 (Centro).
Despachada
12
Indicação nº 6301/2022 -
Val Freitas
- Poda de árvore no cruzamento da Rua Vinhedo com a Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda).
Despachada
13
Indicação nº 6302/2022 -
Val Freitas
- Instalação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo).
Despachada
14
Indicação nº 6303/2022 -
Val Freitas
- Capinagem de guias, sarjetas e calçadas em todas as ruas da Vila Vianelo.
Despachada
15
Indicação nº 6304/2022 -
Val Freitas
- Manutenção da sinalização horizontal de trânsito nas vias da Vila Vianelo.
Despachada
16
Indicação nº 6305/2022 -
Val Freitas
- Remoção de árvore na Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do nº 270 (Vila Lacerda).
Despachada
17
Indicação nº 6306/2022 -
Val Freitas
- Troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, altura do nº 767 (Jardim Santana).
Despachada
18
Indicação nº 6307/2022 -
Val Freitas
- Reconstrução de meio-fio na Rua José Garcia Cespedes, altura do nº 8 (Jardim Carlos Gomes).
Despachada
19
Indicação nº 6308/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato, capinagem de guias, sarjetas e calçada e remoção de entulhos na Rua Londrina, altura do nº 55 (Vila Maringá).
Despachada
20
Indicação nº 6309/2022 -
Val Freitas
- Poda de árvores em toda a extensão da Rua Londrina (Vila Maringá).
Despachada
21
Indicação nº 6310/2022 -
Val Freitas
- Poda de árvore na Rua Osvaldo Aranha, altura do nº 407 (Vila Lacerda).
Despachada
22
Indicação nº 6311/2022 -
Dika Xique Xique
- Desratização e desinsetização de bocas de lobo na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do nº 341 - Vila Mafalda (CEP: 13206-105).
Despachada
23
Indicação nº 6312/2022 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvore na Rua Salvador Vaccari, altura do nº 93 - Jardim Florestal (CEP: 13.215-650).
Despachada
24
Indicação nº 6313/2022 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvore baixa que invade a faixa de rolamento na altura do número 1.841 da Avenida dos Imigrantes Italianos – Bairro Ponte São João CEP: 13.218-090.
Despachada
25
Indicação nº 6314/2022 -
Dika Xique Xique
- Fechamento da Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060).
Despachada
26
Indicação nº 6315/2022 -
Dika Xique Xique
- Instalação de novos brinquedos no playground da Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060).
Despachada
27
Indicação nº 6316/2022 -
Dika Xique Xique
- Implantação de lixeiras na Rua Eduardo Povoa, altura do nº 272 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-170).
Despachada
28
Indicação nº 6317/2022 -
Dika Xique Xique
- Nivelamento do leito carroçável da Avenida Octávio Müller - Bairro Castanho (CEP: 13205-670).
Despachada
29
Indicação nº 6318/2022 -
Dika Xique Xique
- Desobstrução de todo o sistema de escoamento de águas pluviais da Avenida Octávio Müller – Bairro Castanho (CEP: 13205-670).
Despachada
30
Indicação nº 6319/2022 -
Dika Xique Xique
- Retirada de raiz em frente ao nº. 386 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-520).
Despachada
31
Indicação nº 6320/2022 -
Dika Xique Xique
- Implantação de contêiner na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 483 - Jardim Copacabana (CEP: 13210-401).
Despachada
32
Indicação nº 6321/2022 -
Edicarlos Vieira
- Construção de parque infantil e academia ao ar livre em área pública na Rua José Martins Alves Correia, em frente ao número 275 (Bairro do Poste).
Despachada
33
Indicação nº 6322/2022 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza na Avenida Luiz Pellizzari, desde o número 480 até o cruzamento com Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste).
Despachada
34
Indicação nº 6323/2022 -
Edicarlos Vieira
- Operação tapa buraco na Rua Tito Lívio Meirelles, altura de número 321 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
35
Indicação nº 6324/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de mais um ponto de ônibus na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
36
Indicação nº 6325/2022 -
Edicarlos Vieira
- Manutenção e nivelamento da boca de lobo na Rua Mariano Latorre, altura do número 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
37
Indicação nº 6326/2022 -
Edicarlos Vieira
- Sinalização de solo e vertical na Avenida Itatiba, altura dos números 866, 856 e 846 (Vila Rio Branco).
Despachada
38
Indicação nº 6327/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre na Rua Maria de Alencar Almeida Dias, altura de número 64 (Jardim das Tulipas).
Despachada
39
Indicação nº 6328/2022 -
Edicarlos Vieira
- Operação tapa buraco na Avenida Henrique Brunini, altura no número 1.620 (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
40
Indicação nº 6329/2022 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza na Rua Barbarina Abbade de Oliveira, altura de n° 33 (Jardim das Tulipas).
Despachada
41
Indicação nº 6330/2022 -
Edicarlos Vieira
- Asfalto ecológico em toda extensão da Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu) CEP. 13218-651.
Despachada
42
Indicação nº 6331/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Alegrete com Av. dos Expedicionários, CEP 13203-430.
Despachada
43
Indicação nº 6332/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da lombada Av. dos Expedicionários, defronte ao nº. 777 (CEP 13203-430).
Despachada
44
Indicação nº 6333/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas noturnas nas vias do Parque Cidade Jardim I, em especial nas ruas Dr. Isaac da Silva Bellin, Dragutin Kalman, Adalberto Moreira Baialuna e Giovanni Cervi.
Despachada
45
Indicação nº 6334/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas noturnas nas ruas Ignês, São Pedro e Lima (Vila Joana).
Despachada
46
Indicação nº 6335/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Cobertura para parada de ônibus na Av. José Mezzalira, nº. 3076 (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-740.
Despachada
47
Indicação nº 6336/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da sinalização de "Pare" na Rua Paschoal Segre, nº. 510 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-200.
Despachada
48
Indicação nº 6337/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Criação das bolsa-auxílio para os órfãos oriundos das vítimas de feminicídio e da pandemia de Covid-19.
Despachada
49
Indicação nº 6338/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Manutenção e revitalização no canteiro central da R. Várzea Paulista, altura do nº. 865 (Bairro Agapeama) CEP 13203-000.
Despachada
50
Indicação nº 6339/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Raspagem de guia e sarjeta e corte de mato na Rua dos Ferroviários (Vila Arens II) CEP 13202-670.
Despachada
51
Indicação nº 6340/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Ferroviários, em frente ao nº. 73 e próximo ao nº. 103 (Vila Arens II) CEP 13202-670.
Despachada
52
Indicação nº 6341/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Poda de árvores na Rua João Barbosa, 365 (Jardim do Lago).
Despachada
53
Indicação nº 6342/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Bracial Brescancini (Bairro dos Fernandes).
Despachada
54
Indicação nº 6343/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato na área pública situada na Av. Henrique Brunini, altura do nº 1.300 (Fazenda Grande).
Despachada
55
Indicação nº 6344/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Nelson Loda (Bairro dos Fernandes).
Despachada
56
Indicação nº 6345/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza e corte de mato na Praça Waldemar Gonçalves situada entre as avenidas Américo Bruno e dos Imigrantes Italianos (Ponte São João).
Despachada
57
Indicação nº 6346/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho).
Despachada
58
Indicação nº 6347/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias e calçadas na Rua Antônio Devisate (Horto Florestal).
Despachada
59
Indicação nº 6348/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Passamento de máquina niveladora na Rua Ideal Padrão, 99 (Jardim Caxambu).
Despachada
60
Indicação nº 6349/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza de valeta na Rua Ideal Padrão, 99 (Bairro Caxambu).
Despachada
61
Indicação nº 6350/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 383 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro).
Despachada
62
Indicação nº 6351/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Renovação da iluminação nas praças localizadas em frente à Rodoviária de Jundiaí.
Despachada
63
Indicação nº 6352/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Instalação de semáforo de pedestres na Rua Cica ao lado do cruzamento com a Rua João Ferrara (Vila Campos Sales).
Despachada
64
Indicação nº 6353/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Estudos para instalação de luminária, modelo ''caravela de LED'', em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam.
Despachada
65
Indicação nº 6354/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato na calçada da Rua Apucarana, altura do nº 30 (Vila Maringá).
Despachada
66
Indicação nº 6355/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato na calçada da Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 283 (Vila Alati).
Despachada
67
Indicação nº 6356/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Conserto de poste de iluminação pública no canteiro central no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro).
Despachada
68
Indicação nº 6357/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 171 (Vila Arens II).
Despachada
69
Indicação nº 6358/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Limpeza e corte de mato da Praça Antônio Salles Toledo (Vila Arens II).
Despachada
70
Indicação nº 6359/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato nas laterais da Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina).
Despachada
71
Indicação nº 6360/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato e revitalização de praça localizada no cruzamento da Avenida Fernando Arens com Rua Irmã Alida Steyaert (Jardim Esplanada).
Despachada
72
Indicação nº 6361/2022 -
Douglas Medeiros
- Construção de acesso à Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, interligando a Rua Alfredo Abaid com a Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari (Bairro do Medeiros).
Despachada
73
Indicação nº 6362/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado no início da Av. Eng. Francisco Oliva, próximo a Av. Jundiaí (Jardim Ana Maria).
Despachada
74
Indicação nº 6363/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE, na Rua Caieiras, próximo ao nº 89 (Vila São Paulo).
Despachada
75
Indicação nº 6364/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 244 (Vila Progresso).
Despachada
76
Indicação nº 6365/2022 -
Douglas Medeiros
- Operação conjunta da Polícia Militar e Guarda Municipal para fiscalização de trânsito de motocicletas na Rua Onze de Junho, próximo ao cruzamento com a Rua Anchieta (Centro).
Despachada
77
Indicação nº 6366/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Av. Mitsuzo Kondo, próximo ao nº 100 (Distrito Industrial).
Despachada
78
Indicação nº 6367/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Rua Ronald de Carvalho com a Rua Assis Chateaubriand (Jardim do Lago).
Despachada
79
Indicação nº 6368/2022 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato em área pública na Rua Geraldo Santos, principalmente no trecho entre os números 210 e 352 (Jardim do Lago).
Despachada
80
Indicação nº 6369/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Evangelina Soares de Camargo, em frente ao nº 202 (Jardim Estádio).
Despachada
81
Indicação nº 6370/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº 1.330, na pista oposta, sentido bairro-centro (Vila Progresso).
Despachada
82
Indicação nº 6372/2022 -
Daniel Lemos
- Implantação de iluminação pública na Rua Dona Amélia Napoleão, na altura do número 71 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823.
Despachada
83
Indicação nº 6373/2022 -
Daniel Lemos
- Implantação de iluminação pública na Rua Dona Amélia Napoleão, na altura do número 40 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823.
Despachada
84
Indicação nº 6374/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Rua Guarani, nº 230 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-824.
Despachada
85
Indicação nº 6375/2022 -
Daniel Lemos
- Nivelamento de guia e sarjeta em frente ao número 230 da Rua Guarani (Jardim Guanabara) - CEP 13211-824.
Despachada
86
Indicação nº 6376/2022 -
Daniel Lemos
- Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Rua João Baptista Canineo (bairro Medeiros) - CEP 13212238.
Despachada
87
Indicação nº 6377/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção do canteiro central de Viaduto Gen. Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco).
Despachada
88
Indicação nº 6378/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção do canteiro central da Av. Itatiba, 265 (Vila Liberdade) - CEP 13215-250.
Despachada
89
Indicação nº 6379/2022 -
Daniel Lemos
- Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Ernesta Lourencine de Moraes, ao lado do número 241 (Jardim São Vicente) – CEP 13214-693.
Despachada
90
Indicação nº 6380/2022 -
Daniel Lemos
- Notificação ao proprietário para fechamento de terreno localizado na Rua Ernesta Lourencine de Moraes, ao lado do número 241 (Jardim São Vicente) - CEP 13214-693.
Despachada
91
Indicação nº 6381/2022 -
Daniel Lemos
- Troca de lâmpada em poste localizado na Avenida Antônio Pincinato, altura do número 965 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-771.
Despachada
92
Indicação nº 6382/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvores na Rua Benedito Baptistella Neto (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-390.
Despachada
93
Indicação nº 6383/2022 -
Quézia de Lucca
- Corte de mato e limpeza na Rua das Chácaras (bairro Caxambu) - CEP 13218-684.
Despachada
94
Indicação nº 6384/2022 -
Quézia de Lucca
- Corte de mato e limpeza na Avenida Nami Azem (bairro Caxambu) - CEP 13219-613.
Despachada
95
Indicação nº 6385/2022 -
Quézia de Lucca
- Corte de mato e limpeza da área pública localizada em frente ao número 81 da Rua Vinícius de Moraes (Jardim Liberdade) - CEP 13215-475.
Despachada
96
Indicação nº 6386/2022 -
Romildo Antonio
- Corte e limpeza de mato na calçada, guias e sarjetas na Av. Luiz Pellizzari, próximo à Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-073.
Despachada
97
Indicação nº 6387/2022 -
Romildo Antonio
- Poda de árvore na R. Domingos Roberto Schiavo, nº 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574.
Despachada
98
Indicação nº 6388/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e melhorias nos canteiros centrais da Av. Itatiba, próximo ao número 273 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-250.
Despachada
99
Indicação nº 6389/2022 -
Romildo Antonio
- Corte, limpeza e raspagem de mato nas calçadas, guias e sarjetas na Travessa Raquel Tomazetto Brunelli, próximo à Av. da Uva e Rua Moacyr Lourençon (Bairro do Poste) - CEP 13.213-240.
Despachada
100
Indicação nº 6390/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da guia e do asfalto na Rua Clara Ligeri da Silva, próximo ao nº 34 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-564.
Despachada
101
Indicação nº 6391/2022 -
Romildo Antonio
- Operação tapa buraco na Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, próximo ao nº 90, (Parque da Represa) – CEP 13.214-585.
Despachada
102
Indicação nº 6392/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.675 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.
Despachada
103
Indicação nº 6393/2022 -
Romildo Antonio
- Corte e limpeza de mato nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº.738 (bairro Fazenda Grande) – CEP 13.212-427.
Despachada
104
Indicação nº 6394/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e melhorias do Viaduto Gen. Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco) - CEP 13.214-205.
Despachada
105
Indicação nº 6395/2022 -
Romildo Antonio
- Corte e limpeza de mato na R. Setembrina Queiroz Telles, nas proximidades do número 42 (Vila Santa Maria) - CEP 13.203-233.
Despachada
106
Indicação nº 6396/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de seis eucaliptos grandes localizados na Rua Bonilha, nº 319 (Bairro Caxambu).
Despachada
107
Indicação nº 6397/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de iluminação em ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Ver. Geraldo Dias, km 71,100 (Parque CECAP).
Despachada
108
Indicação nº 6398/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Instalação de câmeras de segurança na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí Mirim).
Despachada
109
Indicação nº 6399/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- URGENTE manutenção no asfalto na Rua Gerôncio Pereira da Silva, nº 406 - antiga Rua Nova (Jardim São Camilo Novo).
Despachada
110
Indicação nº 6400/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Roçada de mato e limpeza da Praça Ivanir Gil Resende (Jardim Tarumã).
Despachada
111
Indicação nº 6401/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Combate a infestação de escorpiões na Rua Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor).
Despachada
112
Indicação nº 6402/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato na Rua Rosa Fontebasso Müller, nº 194 (Jardim Marambaia).
Despachada
113
Indicação nº 6403/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização do Centro Comunitário localizado na Rua Profª Danielle Lorençon (Conjunto Residencial João Mezalira Júnior – CDHU).
Despachada
114
Indicação nº 6404/2022 -
Madson Henrique
- Revitalização da passarela de travessia em frente ao Jundiaí Shopping.
Despachada
115
Indicação nº 6405/2022 -
Madson Henrique
- Corte de mato e limpeza na altura dos n.ºs 2.450 até o 4.921, da Avenida Nami Azem (Jardim Caxambú) – CEP: 13219-612.
Despachada
116
Indicação nº 6406/2022 -
Madson Henrique
- Supressão de duas árvores na Rua Eunice Yarid Silva nº 100 (Jardim Califórnia) - CEP: 13216-641.
Despachada
117
Indicação nº 6407/2022 -
Madson Henrique
- Corte de mato na Rua Araripe Júnior, 242 (Jardim das Carpas) - CEP: 13219-854.
Despachada
118
Indicação nº 6408/2022 -
Madson Henrique
- Roçagem de mato no acostamento da Av. Antônio Muller, na altura dos números 2.620 ao 3.161 (Rio Acima) - CEP: 13215-830.
Despachada
119
Indicação nº 6409/2022 -
Madson Henrique
- Corte de mato em toda a extensão da Av. Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Italia) – CEP 13219-791.
Despachada
120
Indicação nº 6410/2022 -
Madson Henrique
- Tapamento de buraco na rua Araripe Júnior, altura do número 262 (Jardim Carpas) - CEP: 13219-854.
Despachada
121
Indicação nº 6411/2022 -
Madson Henrique
- Roçagem de mato na calçada da Rua João Galimbert, altura do número 37 (Jardim Carpas) - CEP: 13219-853.
Despachada
122
Indicação nº 6412/2022 -
Madson Henrique
- Recuperação asfáltica na Av. Monsenhor Venerando Nalini, altura do número 1.361 (Jardim Itália) - CEP 13219-791.
Despachada
123
Indicação nº 6413/2022 -
Madson Henrique
- Roçagem de mato em toda extensão da Rua Dom João Batista Scalabrini (Bairro Colônia) - Cep. 13219-640.
Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 417/2022 -
Romildo Antonio
- RETIRADA do Projeto de Resolução nº 853/2022, de autoria do vereador Romildo Antonio da Silva, que prevê, em eventos públicos da Câmara Municipal e vídeos da TV Câmara, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 418/2022 -
Albino
- SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, do Projeto de Lei Complementar nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade.
Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 419/2022 -
Val Freitas
- PESAR pelo falecimento da Sra. Alaíde Francisca dos Santos.
Deferido
127
Requerimento ao Plenário nº 148/2022 -
Douglas Medeiros
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre o transporte adaptado.
Aprovado(a)
128
Faouaz Taha
-
Matéria não votada
Vereadores Presentes [18]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Pastor Roberto Conde / REP
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021 -
Douglas Medeiros
- Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais. (PJ-LOJ 170; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 166/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PELOJ 166/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
2
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 172/2022 -
Faouaz Taha
- Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica. (PJ-LOJ 176; CJR; CIMU; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer CIMU nº / ao PELOJ 172/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio
Parecer CJR nº / ao PELOJ 172/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13616/2022 -
Albino
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio). (PJ 425; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 09/08/2022
Parecer CJR nº / ao PL 13616/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13617/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Institui a Campanha “TAMPINHAS SOLIDÁRIAS”, de incentivo à doação de materiais plásticos. (PJ 426; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13617/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13617/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13639/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis. (PJ 445; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 26/04/2022
Parecer CDCIS nº / ao PL 13639/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13639/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13681/2022 -
Madson Henrique
- Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”). (PJ 488; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13681/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13681/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
7
Turno Único do
Moção nº 273/2022 -
Cícero da Saúde
- APOIO ao PL n.º 685/2022, do Senador Cássio Cunha Lima (PB), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 274/2022 -
Albino
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a SO de 03/05/2022
9
Turno Único do
Moção nº 275/2022 -
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.888/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário de 10% a 30% aos consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 276/2022 -
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 186/2022, de autoria da Deputada Mariana Helou, que institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Márcio Cabeleireiro / PP
2
Dr. Kachan Jr. / REP
3
Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4
Juninho Adilson / UNIÃO
Encerramento:
às 12:00 hs
50ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de abril de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Pastor Roberto Conde / REP
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 11/2022, Município de Jarinu – SEI 21081-2021. 2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação Técnica – Secretaria Nacional da Família – Processo SEI! Nº 18061/2021. 3. Ofício UGCC/DAP N.° 010/2022, do Diretor de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2022. |
| Expediente do Executivo |
|
1 – Of. GP.L n.º 110/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 140, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de informações do Executivo sobre equipamentos públicos e seus locais de instalação. |
| Expediente do Gabinete |
| Nada consta |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 1101/2022 - Albino - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever uso de energia elétrica de fontes renováveis nos novos prédios públicos municipais. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 13699/2022 - Albino - Permite condução de pessoas, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, aos estabelecimentos de saúde que especifica. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 13700/2022 - Dr. Kachan Jr. - Institui o Programa de Reabilitação da Covid-19. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 13701/2022 - Daniel Lemos - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever, na denominação de praças destinadas a convívio entre tutores e animais de estimação (“praças pet”), o uso de nomes de cães do Canil da Guarda Municipal. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 13702/2022 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. |
|
6
|
Moção nº 277/2022 - Albino - APOIO ao Projeto de Lei 421/2022, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP), que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais. |
|
7
|
Moção nº 278/2022 - Rogério Ricardo - APOIO ao PL 633/2022, dos Deputados Chris Tonietto e Daniel Silveira (UNIÃO-RJ); General Girão (UNIÃO-RN) e Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) que tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. |
|
8
|
Moção nº 279/2022 - Romildo Antonio - APOIO ao Projeto de Lei n.º 742/2022, do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o art. 98 da Lei nº 13.105/2015, Código de Processo Civil, para conceder Gratuidade da Justiça para as despesas com a realização de perícia médica e de outros exames considerados essenciais para pessoas com insuficiência de recursos. |
|
9
|
Moção nº 280/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei nº 191/2022, de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas (PL) que institui a “Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
|
10
|
Moção nº 281/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 204/2022, do Deputado Federal Francisco Jr. (PSD-GO), que dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 13691/2022 - Madson Henrique - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda vilipêndio de dogmas e crenças da fé cristã, bem como a seus símbolos. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 13695/2022 - Dika Xique Xique - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia. |
|
13
|
Projeto de Lei nº 13696/2022 - Dika Xique Xique - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 6290/2022 - Dr. Kachan Jr. - Roçada no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União/Jardim Bonfiglioli). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 6291/2022 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção no pavimento asfáltico (buracos) na viela existente entre as ruas Rua Geraldo Gomes de Paula e Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 6292/2022 - Dr. Kachan Jr. - Roçada e corte de mato em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Vila Marlene/Horto Florestal). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 6293/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda da copa e das raízes da árvore existente na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, defronte do n.º 460 (Parque São Luiz). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 6294/2022 - Dr. Kachan Jr. - Jateamento e limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 6295/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Av. Clotilde Copeli de Miranda, defronte ao nº 165 (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 6296/2022 - Dr. Kachan Jr. - Roçada e corte de mato em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (bairro Traviú) |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 6297/2022 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção em lâmpada de iluminação pública na Rua Uva Rubi, na altura do Bloco 57 - A (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 6298/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Francisco Alves, na altura do n.º 280 (Vila Progresso). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 6299/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Alameda Finlândia, defronte do n.º 193 (bairro Agapeama). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 6300/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, na altura do n.º 147 (Centro). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 6301/2022 - Val Freitas - Poda de árvore no cruzamento da Rua Vinhedo com a Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 6302/2022 - Val Freitas - Instalação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 6303/2022 - Val Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçadas em todas as ruas da Vila Vianelo. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 6304/2022 - Val Freitas - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito nas vias da Vila Vianelo. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 6305/2022 - Val Freitas - Remoção de árvore na Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do nº 270 (Vila Lacerda). |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 6306/2022 - Val Freitas - Troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, altura do nº 767 (Jardim Santana). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 6307/2022 - Val Freitas - Reconstrução de meio-fio na Rua José Garcia Cespedes, altura do nº 8 (Jardim Carlos Gomes). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 6308/2022 - Val Freitas - Corte de mato, capinagem de guias, sarjetas e calçada e remoção de entulhos na Rua Londrina, altura do nº 55 (Vila Maringá). |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 6309/2022 - Val Freitas - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Londrina (Vila Maringá). |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 6310/2022 - Val Freitas - Poda de árvore na Rua Osvaldo Aranha, altura do nº 407 (Vila Lacerda). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 6311/2022 - Dika Xique Xique - Desratização e desinsetização de bocas de lobo na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do nº 341 - Vila Mafalda (CEP: 13206-105). |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 6312/2022 - Dika Xique Xique - Poda de árvore na Rua Salvador Vaccari, altura do nº 93 - Jardim Florestal (CEP: 13.215-650). |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 6313/2022 - Dika Xique Xique - Poda de árvore baixa que invade a faixa de rolamento na altura do número 1.841 da Avenida dos Imigrantes Italianos – Bairro Ponte São João CEP: 13.218-090. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 6314/2022 - Dika Xique Xique - Fechamento da Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060). |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 6315/2022 - Dika Xique Xique - Instalação de novos brinquedos no playground da Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060). |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 6316/2022 - Dika Xique Xique - Implantação de lixeiras na Rua Eduardo Povoa, altura do nº 272 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-170). |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 6317/2022 - Dika Xique Xique - Nivelamento do leito carroçável da Avenida Octávio Müller - Bairro Castanho (CEP: 13205-670). |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 6318/2022 - Dika Xique Xique - Desobstrução de todo o sistema de escoamento de águas pluviais da Avenida Octávio Müller – Bairro Castanho (CEP: 13205-670). |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 6319/2022 - Dika Xique Xique - Retirada de raiz em frente ao nº. 386 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-520). |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 6320/2022 - Dika Xique Xique - Implantação de contêiner na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 483 - Jardim Copacabana (CEP: 13210-401). |
Despachada |
|
32
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Indicação nº 6321/2022 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre em área pública na Rua José Martins Alves Correia, em frente ao número 275 (Bairro do Poste). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 6322/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida Luiz Pellizzari, desde o número 480 até o cruzamento com Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 6323/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Tito Lívio Meirelles, altura de número 321 (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 6324/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de mais um ponto de ônibus na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 6325/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção e nivelamento da boca de lobo na Rua Mariano Latorre, altura do número 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 6326/2022 - Edicarlos Vieira - Sinalização de solo e vertical na Avenida Itatiba, altura dos números 866, 856 e 846 (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 6327/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre na Rua Maria de Alencar Almeida Dias, altura de número 64 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 6328/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Henrique Brunini, altura no número 1.620 (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 6329/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua Barbarina Abbade de Oliveira, altura de n° 33 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 6330/2022 - Edicarlos Vieira - Asfalto ecológico em toda extensão da Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu) CEP. 13218-651. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 6331/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Alegrete com Av. dos Expedicionários, CEP 13203-430. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 6332/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da lombada Av. dos Expedicionários, defronte ao nº. 777 (CEP 13203-430). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 6333/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas noturnas nas vias do Parque Cidade Jardim I, em especial nas ruas Dr. Isaac da Silva Bellin, Dragutin Kalman, Adalberto Moreira Baialuna e Giovanni Cervi. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 6334/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas noturnas nas ruas Ignês, São Pedro e Lima (Vila Joana). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 6335/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Cobertura para parada de ônibus na Av. José Mezzalira, nº. 3076 (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-740. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 6336/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de "Pare" na Rua Paschoal Segre, nº. 510 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-200. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 6337/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Criação das bolsa-auxílio para os órfãos oriundos das vítimas de feminicídio e da pandemia de Covid-19. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 6338/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção e revitalização no canteiro central da R. Várzea Paulista, altura do nº. 865 (Bairro Agapeama) CEP 13203-000. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 6339/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem de guia e sarjeta e corte de mato na Rua dos Ferroviários (Vila Arens II) CEP 13202-670. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 6340/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Ferroviários, em frente ao nº. 73 e próximo ao nº. 103 (Vila Arens II) CEP 13202-670. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 6341/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvores na Rua João Barbosa, 365 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 6342/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Bracial Brescancini (Bairro dos Fernandes). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 6343/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na área pública situada na Av. Henrique Brunini, altura do nº 1.300 (Fazenda Grande). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 6344/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Nelson Loda (Bairro dos Fernandes). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 6345/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Waldemar Gonçalves situada entre as avenidas Américo Bruno e dos Imigrantes Italianos (Ponte São João). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 6346/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 6347/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Antônio Devisate (Horto Florestal). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 6348/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Passamento de máquina niveladora na Rua Ideal Padrão, 99 (Jardim Caxambu). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 6349/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de valeta na Rua Ideal Padrão, 99 (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 6350/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 383 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 6351/2022 - Pastor Roberto Conde - Renovação da iluminação nas praças localizadas em frente à Rodoviária de Jundiaí. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 6352/2022 - Pastor Roberto Conde - Instalação de semáforo de pedestres na Rua Cica ao lado do cruzamento com a Rua João Ferrara (Vila Campos Sales). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 6353/2022 - Pastor Roberto Conde - Estudos para instalação de luminária, modelo ''caravela de LED'', em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 6354/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Apucarana, altura do nº 30 (Vila Maringá). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 6355/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 283 (Vila Alati). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 6356/2022 - Pastor Roberto Conde - Conserto de poste de iluminação pública no canteiro central no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 6357/2022 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 171 (Vila Arens II). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 6358/2022 - Pastor Roberto Conde - Limpeza e corte de mato da Praça Antônio Salles Toledo (Vila Arens II). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 6359/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato nas laterais da Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 6360/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e revitalização de praça localizada no cruzamento da Avenida Fernando Arens com Rua Irmã Alida Steyaert (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 6361/2022 - Douglas Medeiros - Construção de acesso à Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, interligando a Rua Alfredo Abaid com a Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari (Bairro do Medeiros). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 6362/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado no início da Av. Eng. Francisco Oliva, próximo a Av. Jundiaí (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 6363/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, na Rua Caieiras, próximo ao nº 89 (Vila São Paulo). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 6364/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 244 (Vila Progresso). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 6365/2022 - Douglas Medeiros - Operação conjunta da Polícia Militar e Guarda Municipal para fiscalização de trânsito de motocicletas na Rua Onze de Junho, próximo ao cruzamento com a Rua Anchieta (Centro). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 6366/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Mitsuzo Kondo, próximo ao nº 100 (Distrito Industrial). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 6367/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Rua Ronald de Carvalho com a Rua Assis Chateaubriand (Jardim do Lago). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 6368/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em área pública na Rua Geraldo Santos, principalmente no trecho entre os números 210 e 352 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 6369/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Evangelina Soares de Camargo, em frente ao nº 202 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 6370/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº 1.330, na pista oposta, sentido bairro-centro (Vila Progresso). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 6372/2022 - Daniel Lemos - Implantação de iluminação pública na Rua Dona Amélia Napoleão, na altura do número 71 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 6373/2022 - Daniel Lemos - Implantação de iluminação pública na Rua Dona Amélia Napoleão, na altura do número 40 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 6374/2022 - Daniel Lemos - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Rua Guarani, nº 230 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-824. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 6375/2022 - Daniel Lemos - Nivelamento de guia e sarjeta em frente ao número 230 da Rua Guarani (Jardim Guanabara) - CEP 13211-824. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 6376/2022 - Daniel Lemos - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Rua João Baptista Canineo (bairro Medeiros) - CEP 13212238. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 6377/2022 - Daniel Lemos - Manutenção do canteiro central de Viaduto Gen. Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 6378/2022 - Daniel Lemos - Manutenção do canteiro central da Av. Itatiba, 265 (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 6379/2022 - Daniel Lemos - Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Ernesta Lourencine de Moraes, ao lado do número 241 (Jardim São Vicente) – CEP 13214-693. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 6380/2022 - Daniel Lemos - Notificação ao proprietário para fechamento de terreno localizado na Rua Ernesta Lourencine de Moraes, ao lado do número 241 (Jardim São Vicente) - CEP 13214-693. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 6381/2022 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada em poste localizado na Avenida Antônio Pincinato, altura do número 965 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-771. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 6382/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvores na Rua Benedito Baptistella Neto (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-390. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 6383/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na Rua das Chácaras (bairro Caxambu) - CEP 13218-684. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 6384/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na Avenida Nami Azem (bairro Caxambu) - CEP 13219-613. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 6385/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza da área pública localizada em frente ao número 81 da Rua Vinícius de Moraes (Jardim Liberdade) - CEP 13215-475. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 6386/2022 - Romildo Antonio - Corte e limpeza de mato na calçada, guias e sarjetas na Av. Luiz Pellizzari, próximo à Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-073. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 6387/2022 - Romildo Antonio - Poda de árvore na R. Domingos Roberto Schiavo, nº 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 6388/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e melhorias nos canteiros centrais da Av. Itatiba, próximo ao número 273 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-250. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 6389/2022 - Romildo Antonio - Corte, limpeza e raspagem de mato nas calçadas, guias e sarjetas na Travessa Raquel Tomazetto Brunelli, próximo à Av. da Uva e Rua Moacyr Lourençon (Bairro do Poste) - CEP 13.213-240. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 6390/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da guia e do asfalto na Rua Clara Ligeri da Silva, próximo ao nº 34 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-564. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 6391/2022 - Romildo Antonio - Operação tapa buraco na Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, próximo ao nº 90, (Parque da Represa) – CEP 13.214-585. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 6392/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.675 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 6393/2022 - Romildo Antonio - Corte e limpeza de mato nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº.738 (bairro Fazenda Grande) – CEP 13.212-427. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 6394/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e melhorias do Viaduto Gen. Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco) - CEP 13.214-205. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 6395/2022 - Romildo Antonio - Corte e limpeza de mato na R. Setembrina Queiroz Telles, nas proximidades do número 42 (Vila Santa Maria) - CEP 13.203-233. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 6396/2022 - Márcio Cabeleireiro - Corte de seis eucaliptos grandes localizados na Rua Bonilha, nº 319 (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 6397/2022 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de iluminação em ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Ver. Geraldo Dias, km 71,100 (Parque CECAP). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 6398/2022 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de câmeras de segurança na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí Mirim). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 6399/2022 - Márcio Cabeleireiro - URGENTE manutenção no asfalto na Rua Gerôncio Pereira da Silva, nº 406 - antiga Rua Nova (Jardim São Camilo Novo). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 6400/2022 - Márcio Cabeleireiro - Roçada de mato e limpeza da Praça Ivanir Gil Resende (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 6401/2022 - Márcio Cabeleireiro - Combate a infestação de escorpiões na Rua Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 6402/2022 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato na Rua Rosa Fontebasso Müller, nº 194 (Jardim Marambaia). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 6403/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização do Centro Comunitário localizado na Rua Profª Danielle Lorençon (Conjunto Residencial João Mezalira Júnior – CDHU). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 6404/2022 - Madson Henrique - Revitalização da passarela de travessia em frente ao Jundiaí Shopping. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 6405/2022 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza na altura dos n.ºs 2.450 até o 4.921, da Avenida Nami Azem (Jardim Caxambú) – CEP: 13219-612. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 6406/2022 - Madson Henrique - Supressão de duas árvores na Rua Eunice Yarid Silva nº 100 (Jardim Califórnia) - CEP: 13216-641. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 6407/2022 - Madson Henrique - Corte de mato na Rua Araripe Júnior, 242 (Jardim das Carpas) - CEP: 13219-854. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 6408/2022 - Madson Henrique - Roçagem de mato no acostamento da Av. Antônio Muller, na altura dos números 2.620 ao 3.161 (Rio Acima) - CEP: 13215-830. |
Despachada |
|
119
|
Indicação nº 6409/2022 - Madson Henrique - Corte de mato em toda a extensão da Av. Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Italia) – CEP 13219-791. |
Despachada |
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120
|
Indicação nº 6410/2022 - Madson Henrique - Tapamento de buraco na rua Araripe Júnior, altura do número 262 (Jardim Carpas) - CEP: 13219-854. |
Despachada |
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121
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Indicação nº 6411/2022 - Madson Henrique - Roçagem de mato na calçada da Rua João Galimbert, altura do número 37 (Jardim Carpas) - CEP: 13219-853. |
Despachada |
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122
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Indicação nº 6412/2022 - Madson Henrique - Recuperação asfáltica na Av. Monsenhor Venerando Nalini, altura do número 1.361 (Jardim Itália) - CEP 13219-791. |
Despachada |
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123
|
Indicação nº 6413/2022 - Madson Henrique - Roçagem de mato em toda extensão da Rua Dom João Batista Scalabrini (Bairro Colônia) - Cep. 13219-640. |
Despachada |
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124
|
Requerimento à Presidência nº 417/2022 - Romildo Antonio - RETIRADA do Projeto de Resolução nº 853/2022, de autoria do vereador Romildo Antonio da Silva, que prevê, em eventos públicos da Câmara Municipal e vídeos da TV Câmara, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras. |
Deferido |
|
125
|
Requerimento à Presidência nº 418/2022 - Albino - SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, do Projeto de Lei Complementar nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade. |
Deferido |
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126
|
Requerimento à Presidência nº 419/2022 - Val Freitas - PESAR pelo falecimento da Sra. Alaíde Francisca dos Santos. |
Deferido |
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127
|
Requerimento ao Plenário nº 148/2022 - Douglas Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o transporte adaptado. |
Aprovado(a)
|
|
128
|
Faouaz Taha - | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Pastor Roberto Conde / REP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021 - Douglas Medeiros - Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais. (PJ-LOJ 170; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
2
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 172/2022 - Faouaz Taha - Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica. (PJ-LOJ 176; CJR; CIMU; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CIMU nº / ao PELOJ 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13616/2022 - Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio). (PJ 425; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 09/08/2022 |
| Parecer CJR nº / ao PL 13616/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13617/2022 - Dr. Kachan Jr. - Institui a Campanha “TAMPINHAS SOLIDÁRIAS”, de incentivo à doação de materiais plásticos. (PJ 426; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COPUMA nº / ao PL 13617/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13617/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13639/2022 - Pastor Roberto Conde - Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis. (PJ 445; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 26/04/2022 |
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13639/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13639/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13681/2022 - Madson Henrique - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”). (PJ 488; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 13681/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13681/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Moção nº 273/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao PL n.º 685/2022, do Senador Cássio Cunha Lima (PB), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 274/2022 - Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a SO de 03/05/2022 |
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Turno Único do Moção nº 275/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.888/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário de 10% a 30% aos consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 276/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 186/2022, de autoria da Deputada Mariana Helou, que institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Márcio Cabeleireiro / PP |
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| 2 | Dr. Kachan Jr. / REP |
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| 3 | Eng.° Marcelo Gastaldo / REP |
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| 4 | Juninho Adilson / UNIÃO |
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Encerramento:
às 12:00 hs
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