Moção nº 275/2022

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.888/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário de 10% a 30% aos consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2022 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 123
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 19/04/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/04/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na SO de 12/04/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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