Sessão Plenária

46ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de março de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 782/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em resposta à MOÇÃO 222/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.
2. Ofício SES-EXP-2022/13078, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 216/2022, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, pela regularização do fornecimento de medicamentos de Alto Custo.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio n° 866501/2017 – Reabilitação de área pública no Município de Jundiaí (Parque do Cerrado).
4. Ofício n.° 0191 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITÁRIO.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 25/2018 – Cáritas Diocesana de Jundiaí – Processo Adm. Nº 16.294-1/2018; cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 27/2018 – Associação Acolhimento Bom Pastor – Processo Adm. Nº 16.293-3/2018.
6. Ofício n.º 1040/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 237/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei nº 5.024/2019, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
7. Ofício nº 86/2022 – 12ª PJ, da 12º Promotoria de Justiça de Jundiaí, referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0670.0000982/2022-4 – SEI nº 29.0001.0037959.2022-05.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 059, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.723, que denomina “Praça JAIR LEOPOLDO LEONARDI” a área pública situada na Av. João Baptista Spiandorello, no loteamento Bairro Roseira (Bairro Nova Odessa).
2. Ofício GP.L n.º 060, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.724, que institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.
3. Ofício GP.L n.º 061, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.725, que institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a “Semana da Internet Segura”.
4. Ofício GP.L n.º 062, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.726, que autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para implantação de obras de requalificação viária; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 23.000.000,00).
5. Ofício GP.L n.º 063, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.727, que revoga a Lei 7.729/2011, que proíbe criadouros de animais para comércio de peles.
6. Ofício GP.L n.º 065, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.728, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
Expediente do Gabinete
1. Ofício do Gabinete da Diretoria UR-3, DO Tribunal de contas do Estado de São Paulo, disponibilizando o link de acesso à cópia do Processo eTC-5001.989.19-3, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jundiaí, exercício de 2019.
2. Ofício n.° 227/2022, do Vereador Adriano Santana dos Santos – Dika Xique-Xique, comunicando desfiliação partidária a partir do dia 18 de março de 2022.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13673/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.450/2020, que regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo, para ampliar o período de desligamento.
2
Projeto de Lei nº 13674/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata.
3
Projeto de Lei nº 13675/2022 - Adriano Santana dos Santos - Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.
4
Projeto de Lei nº 13676/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê prioridade de gestantes para a realização, na rede municipal de saúde, dos exames que especifica.
5
Projeto de Lei nº 13677/2022 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal do Krav Maga” (18 de janeiro).
6
Projeto de Lei nº 13678/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade - Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.
7
Projeto de Lei nº 13679/2022 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua DOMINGOS PORCARI” caminho de servidão situado na Avenida Francisco Nobre, no loteamento Chácaras Saudosas e Encantadoras, no Bairro Medeiros.
8
Projeto de Lei nº 13680/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Avenida IRENE BUENO” a Estrada Municipal do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Caxambu.
9
Projeto de Lei nº 13681/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”).
10
Veto nº 2/2022 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.104, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
11
Veto nº 3/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.522, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, que prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública.
12
Veto nº 4/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.391, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, que institui o Estatuto da Desburocratização.
13
Projeto de Resolução nº 851/2022 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para dispor sobre a questão de ordem durante o Grande Expediente.
14
Moção nº 255/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO à Lei n.º 14.306, de 03 de março de 2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.
15
Moção nº 256/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 658/2020, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES), que dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.
16
Moção nº 257/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei nº 409/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional do Desporto.
17
Moção nº 258/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 87/2022, de autoria do deputado Jorge Caruso (MDB), que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável.
18
Moção nº 259/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 467/2022, do Deputado Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR), que dispõe sobre sistema de atendimento especial e prioritário em serviços públicos a órfãos crianças e adolescentes filhos ou filhas de mulheres vítimas de crime de feminicídio, bem como de lesão corporal seguida quando se tratar de crime doloso consumado envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 5725/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em praça localizada na Rua Pedro Lessa (Jardim Santana). Despachada
2
Indicação nº 5726/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Mendes de Almeida (Jardim Pacaembu). Despachada
3
Indicação nº 5727/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alexandre Pozzani (Jardim Pacaembu). Despachada
4
Indicação nº 5728/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Nano (Jardim Pacaembu). Despachada
5
Indicação nº 5729/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Galantin (Jardim Pacaembu). Despachada
6
Indicação nº 5730/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tomás Pereira (Jardim Pacaembu). Despachada
7
Indicação nº 5731/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Tomás Pereira, altura do nº 21 (Jardim Pacaembu). Despachada
8
Indicação nº 5732/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
9
Indicação nº 5733/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Vistoria da zoonoses e despraguejamento de escorpiões em toda a extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
10
Indicação nº 5734/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Giuseppe di Stefano (Cidade Nova I). Despachada
11
Indicação nº 5735/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda extensão da Rua Lêda (Vila Agrícola) Despachada
12
Indicação nº 5736/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada em área verde na Rua Uva Itália, em frente aos Blocos 54, 52 e 53 – CECAP Despachada
13
Indicação nº 5737/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato na Praça Licia da Silva Correa na Alameda Etiópia (Bairro Agapeama) Despachada
14
Indicação nº 5738/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato na Praça Diácono Luiz Edmar de Sousa na Alameda Etiópia (Bairro Agapeama) Despachada
15
Indicação nº 5739/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato na Praça Hermínio Zarpon na Alameda Etiópia (Bairro Agapeama) Despachada
16
Indicação nº 5740/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato em toda a Esplanada Monte Castelo (Centro) Despachada
17
Indicação nº 5741/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e limpeza em toda Praça Júlio Mesquita, principalmente próximo a Emeb Profa Armanda Santina Polenti - Parque Sao Luiz Despachada
18
Indicação nº 5742/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção do playground da Praça Júlio Mesquita, próximo a Emeb Profa Armanda Santina Polenti - Parque Sao Luiz Despachada
19
Indicação nº 5743/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato em toda extensão da Rua Recife, principalmente a área próxima do Córrego (Vila Maria Genoveva) Despachada
20
Indicação nº 5744/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato na Praça Valdivino Stevanin na Alameda Etiópia (Bairro Agapeama) Despachada
21
Indicação nº 5745/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Santo Ceolin (bairro dos Fernandes/Currupira) – CEP. 13214-890. Despachada
22
Indicação nº 5746/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo para implementação de rotatória no cruzamento das ruas Sócrates Fernandes de Oliveira e Capitão Cassiano Ricardo de Toledo (bairro Chácara Urbana/Centro) – CEP. 13201-838. Despachada
23
Indicação nº 5747/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na Rua das Pitangueiras, número 530 na Praça Wladimir Lucato (Jardim Pitangueiras II) – CEP. 13206-716. Despachada
24
Indicação nº 5748/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Controle de pragas e dedetização na Rua da Conquista, número 1020 (Bairro Horto Florestal/Jardim Fepasa) – CEP. 13215-594. Despachada
25
Indicação nº 5749/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de calçada ou notificação do responsável na Avenida dos Ferroviários, número 3077, em frente a Concessionária Realeza (bairro Vila Municipal/Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Despachada
26
Indicação nº 5750/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na Avenida dos Ferroviários, número 783 em frente a quadra do CECE José Brenna (bairro Vila Municipal/Ponte de Campinas). Despachada
27
Indicação nº 5751/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Aplicação de camada de asfalto e implementação de sistema de drenagem simples em viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, atrás das casas de números 113 e 265 (bairro Horto Florestal/Jardim Florestal) – CEP. 13215-660. Despachada
28
Indicação nº 5752/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada, limpeza geral e melhoria da jardinagem na Praça José André Filho na Rua Serra Negra, altura do número 280 (bairro Vila Rami/Vila Helena) - CEP. 13206-700. Despachada
29
Indicação nº 5753/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Breno Acioli, altura do número 105 (Jardim do Lago) - CEP. 13203-626. Despachada
30
Indicação nº 5754/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada, limpeza geral e revitalização Área de Lazer Ivete Carmo Pinto, na Avenida Nações Unidas, número 1711 (Jardim do Lago/Vila Didi) - CEP. 13203-421. Despachada
31
Indicação nº 5755/2022 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento em toda extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
32
Indicação nº 5756/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos no terreno público da Rua Armando Semence (antiga Rua 20), altura de número 15 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
33
Indicação nº 5757/2022 - Edicarlos Vieira - Aumento no quadro de funcionários de equipe branca e agentes de saúde na UBS Novo Horizonte (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-561. Despachada
34
Indicação nº 5758/2022 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento na Avenida Luiz Pellizzari, próximo ao posto de gasolina (Bairro Distrito Industrial/Bairro do Poste). Despachada
35
Indicação nº 5759/2022 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento em toda a extensão da Rua São José Operário (Bairro Água Doce). Despachada
36
Indicação nº 5760/2022 - Edicarlos Vieira - Criação do Programa de Microcrédito para Mulheres (PMM). Despachada
37
Indicação nº 5761/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Ferraz de Menez, travessa das ruas 03 e 04 (Bairro do Poste). Despachada
38
Indicação nº 5762/2022 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horário do transporte de pacientes para atendimento na UNICAMP nos períodos da manhã e da tarde. Despachada
39
Indicação nº 5763/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e concretagem no acesso da área verde, na Rua Adelino Martins, altura do número 940, ao lado da EMEB Professor Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
40
Indicação nº 5764/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Maria Aparecida Oberline Ormenese (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-482. Despachada
41
Indicação nº 5765/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Manoel Mendes no Programa Mais Asfalto (Vila Nova Jundiainópolis) CEP: 13210-792. Despachada
42
Indicação nº 5766/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposicionamento de placa "Somente Veículo Escolar" na Rua Marques de Maricá, nº 191 (Vila Santana II) CEP: 13219-020. Despachada
43
Indicação nº 5767/2022 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda extensão da Rua Emilio Barcaro (Bairro Castanho/Bairro Tijuco Preto (CEP: 13205-713). Despachada
44
Indicação nº 5768/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua João do Rio (Vila Santana II) CEP: 13219-031. Despachada
45
Indicação nº 5769/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação pública e mureta no entorno do campo de futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio lacovino, na Rua João do Rio, nº 144 (Vila Santana) CEP: 13219-031. Despachada
46
Indicação nº 5770/2022 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção de estrutura e instalação de lâmpadas LED nos parques municipais de Jundiaí. Despachada
47
Indicação nº 5771/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização do Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber, Rua Congani Bocalão, nº 34, Jardim das Tulipas (CEP: 13212-615). Despachada
48
Indicação nº 5772/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reativação do lago no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber, Rua Congani Bocalão, nº 34 (Jardim das Tulipas) CEP: 13212-615. Despachada
49
Indicação nº 5773/2022 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Eduardo Sacchi (Chácara Recreio Lagoa dos Patos) CEP: 13205-622. Despachada
50
Indicação nº 5774/2022 - Adriano Santana dos Santos - Intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal nos bairros Terra Nova, Santa Clara, Maringá, Comercial e outros adjacentes. Despachada
51
Indicação nº 5775/2022 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo e demais demarcações na rotatória do cruzamento da Rua Ângelo Lotierzo (CEP 13211-170) com a Avenida Roberto Simonsen (CEP 13211-100), Parque Brasília. Despachada
52
Indicação nº 5776/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ângelo Lotierzo, CEP 13211-170, Parque Brasília. Despachada
53
Indicação nº 5777/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de para parada de ônibus na Av. José Mezzalira, nº. 2552, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
54
Indicação nº 5778/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de para parada de ônibus na Av. José Mezzalira, altura do nº. 2069, Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
55
Indicação nº 5779/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua João Barbosa, defronte o nº. 33, CEP 13213-001, Jardim do Lago. Despachada
56
Indicação nº 5780/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas áreas externas da praça da Paróquia Nossa Senhora Da Conceição, localizada na Rua Gen. Carneiro, 106, Vila Arens II (CEP 13202-590). Despachada
57
Indicação nº 5781/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na R. José Artur Savieto, defronte ao nº. 81, Cidade Nova (CEP 13219-510). Despachada
58
Indicação nº 5782/2022 - Paulo Sergio Martins - Afundamento de pista na rua Breno Acioli, defronte ao nº. 105, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
59
Indicação nº 5783/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de infraestrutura para captação de água pluvial e recapeamento asfáltico das vias do Parque Brasília. Despachada
60
Indicação nº 5784/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem das guias e sarjetas na Rua João Iotti, Parque Brasília (CEP 13211-180). Despachada
61
Indicação nº 5785/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no ponto de parada de ônibus na Av. Daniel Pellizzari, altura do n.º 769 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246. Despachada
62
Indicação nº 5786/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de contêineres para coleta de lixo residencial ao longo da Rua Nicola Lourenson (Loteamento São Luiz I – Bairro Bom Jardim) - CEP 13.213-902. Despachada
63
Indicação nº 5787/2022 - Romildo Antonio da Silva - Repavimentação asfáltica (tapa buraco) na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1.154 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
64
Indicação nº 5788/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato em toda extensão da Av. Antônio Pincinato, próximo ao n.º 7.600 (Jardim Ermida I) - CEP 13.211-771. Despachada
65
Indicação nº 5789/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Rua Vereador Rubens Soares, próximo ao número 30 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-620. Despachada
66
Indicação nº 5790/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da calçada e limpeza do bueiro na Rua Vereador Rubens Soares, próximo ao número 10 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-620. Despachada
67
Indicação nº 5791/2022 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Dimas Bento de Almeida, próximo ao número 88 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho - Bairro Fazenda Grande) - CEP 13.212-421. Despachada
68
Indicação nº 5792/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 353 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
69
Indicação nº 5793/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção da Praça Dom Pedro II (Centro) – CEP 13.201-625. Despachada
70
Indicação nº 5794/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de abrigo no ponto de parada de ônibus da Av. Daniel Pellizzari, próximo ao número 769 (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
71
Indicação nº 5795/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Ronaldo Márcio Rischioto Morosi situada defronte ao nº 130 da Rua Antônio João Passilongo (Jardim São Pedro). Despachada
72
Indicação nº 5796/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de lixo e limpeza da área pública situada na esquina entre a Rua Paulínia e a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
73
Indicação nº 5797/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rua José Levada, que se prolonga do Parque Cecap ao Bairro Jardim Scala. Despachada
74
Indicação nº 5798/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na altura do nº 188 da Rua Iracema Carilo (bairro Chácara São Francisco). Despachada
75
Indicação nº 5799/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em tampa de bueiro na Rua Eloy Chaves, nº 350 (bairro Ponte São João). Despachada
76
Indicação nº 5800/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Rod. Ver. Geraldo Dias, km 72,5, em frente ao pontilhão que dá acesso ao bairro Jd. Corrupira, no sentido Louveira - Jundiaí. Despachada
77
Indicação nº 5801/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placas toponímicas nas ruas da Vila Liberdade. Despachada
78
Indicação nº 5802/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Wilson Clini, altura da rampa de acesso ao Parque dos Ingás. Despachada
79
Indicação nº 5803/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Balbina Miguel Casoni, nº 714 (bairro Engordadouro). Despachada
80
Indicação nº 5804/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza no CECE Antônio Iacovino e na viela ao lado (Vila Nambi). Despachada
81
Indicação nº 5805/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Paulínia esquina com a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
82
Indicação nº 5806/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Santos Dumont, em frente aos nº 276 e 440 (Ponte de São João). Despachada
83
Indicação nº 5807/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Vicente Pires Pardini, lado oposto ao nº 624 (Jardim Estádio). Despachada
84
Indicação nº 5808/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Breno Acioli, em frente ao nº 105 (Jardim do Lago). Despachada
85
Indicação nº 5809/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (Distrito Industrial). Despachada
86
Indicação nº 5810/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore na Rua Goiânia, em frente ao nº 51 (Vila Maria Genoveva). Despachada
87
Indicação nº 5811/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Guarujá, próximo a esquina com a Av. Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
88
Indicação nº 5812/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Formosa, em frente ao nº 52 e 76 (Vila Santana II). Despachada
89
Indicação nº 5813/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato da Praça Paulo Adriani, situada na esquina da Rua Nossa Senhora do Montenegro com a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
90
Indicação nº 5814/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias no escoamento de águas pluviais da EMEB Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
91
Indicação nº 5815/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Avenida Fernando Arens, na altura dos números 1.274 e 1.398 (Vila Arens II). Despachada
92
Indicação nº 5816/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Cornélio Pires, em toda sua extensão (Vila Santana I). Despachada
93
Indicação nº 5817/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Marrocos, altura do nº 109 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
94
Indicação nº 5818/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Messina, em toda sua extensão. Despachada
95
Indicação nº 5819/2022 - Roberto Conde Andrade - Manutenção e corte de grama do canteiro central da Rua Várzea Paulista. Despachada
96
Indicação nº 5820/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza do córrego do Tanque Velho na Rua da Várzea Paulista, altura do nº 1.629 (bairro Agapeama). Despachada
97
Indicação nº 5821/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Palermo, altura dos números 416 e 596 (Jardim Messina). Despachada
98
Indicação nº 5822/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Fernando Carlos Orsini de Castro, altura do nº 217 (Chácara Urbana). Despachada
99
Indicação nº 5823/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Culto à Ciência, altura do nº 86 (Vila Virgínia). Despachada
100
Indicação nº 5824/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na calçada da Rua Cica, altura do nº 1.530 (Vila Rami). Despachada
101
Indicação nº 5825/2022 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lâmpada queimada na Rua Clodoaldo Francisco Polli n.º 25, próximo à esquina com a Rua União (Parque União) - CEP: 13.206-651. Despachada
102
Indicação nº 5826/2022 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua União, em frente ao n.º 277 (Parque União) - CEP: 13.206-650. Despachada
103
Indicação nº 5827/2022 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias no piso do entorno da Praça Largo de São Bento (Centro) - CEP: 13.201-035. Despachada
104
Indicação nº 5828/2022 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e dedetização nas dependências do Terminal Vila Arens. Despachada
105
Indicação nº 5829/2022 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de placa "Proibido Jogar Lixo", na esquina da Rua Moisés Abaid com a Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) - CEP: 13.202-500. Despachada
106
Indicação nº 5830/2022 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de câmera de monitoramento na Rua China, nas proximidades do cruzamento com a Rua Araçatuba (Jardim Bizarro) - CEP: 13.207-530. Despachada
107
Indicação nº 5831/2022 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) – CEP: 13.209-609. Despachada
108
Indicação nº 5832/2022 - Cícero Camargo da Silva - Obras de reparo e melhorias na Av. Profª Helena Galimbert (Parque da Represa) - CEP: 13.214-557. Despachada
109
Indicação nº 5833/2022 - Cícero Camargo da Silva - Reparo de calçada em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-060. Despachada
110
Indicação nº 5834/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13206-621. Despachada
111
Indicação nº 5835/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati) - CEP: 13210-090. Despachada
112
Indicação nº 5836/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem da calçada na Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-380. Despachada
113
Indicação nº 5837/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua Anita Contieri (Jardim Sevilha) - CEP: 13206-251. Despachada
114
Indicação nº 5838/2022 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato e limpeza em todas as ruas e vielas do Jardim Bonfiglioli. Despachada
115
Indicação nº 5839/2022 - Faouaz Taha - Implantação de Parque Linear ao redor do lago localizado na Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-640. Despachada
116
Indicação nº 5840/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de uma boca de lobo na Rua Pará, defronte ao n.º 176 (Jardim Tarumã). Despachada
117
Indicação nº 5841/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da Praça Alexandre Fava (Bairro Cidade Nova I). Despachada
118
Indicação nº 5842/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapa buraco na Rua José Seckler Machado, n.º 500 (Bairro Cidade Nova). Despachada
119
Indicação nº 5843/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Correção na grafia da placa toponímica da Av. Moyzés Raphael (Bairro Cidade Nova I). Despachada
120
Indicação nº 5844/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Rua Pará, altura do n.º 198 (Jardim Tarumã). Despachada
121
Indicação nº 5845/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE manutenção no asfalto na Rua Gerôncio Pereira da Silva, n.º 406, antiga Rua Nova (Jardim São Camilo Novo). Despachada
122
Indicação nº 5846/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de um braço de luz no poste localizado na Rua Olívia Lúcia Boa Estela, n.º 8 (Jardim do Lírio). Despachada
123
Indicação nº 5847/2022 - Quézia Doane de Lucca - Ações da divisão de controle de zoonoses na Rua Lima, altura do número 27 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
124
Indicação nº 5848/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas entre os números 93 e 111 da Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-330. Despachada
125
Indicação nº 5849/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de lixeiras tipo contêiner na esquina da Rua Eliza com a Rua Dino (bairro Ponte São João). Despachada
126
Indicação nº 5850/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na altura do número 550 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Despachada
127
Indicação nº 5851/2022 - Quézia Doane de Lucca - Recapeamento da Rua Santa Maria (bairro Ponte São João) - CEP 13218-060. Despachada
128
Indicação nº 5852/2022 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da Praça José Francisco Brízido. Despachada
129
Indicação nº 5853/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da área pública lindeira aos imóveis da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira (Jardim Ipanema) - CEP 13210-406. Despachada
130
Indicação nº 5854/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Travessa Mazzali, esquina com a Rua Brasil (Vila Izabel Eber). Despachada
131
Indicação nº 5855/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buracos na Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti, na altura do número 210 (Jardim da Fonte). Despachada
132
Indicação nº 5856/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, altura do número 333 (Vila Della Piazza) - CEP 13207-655. Despachada
133
Indicação nº 5857/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de toldo no portão de entrada da EMEB Florisa Volpe (Parque Brasília) - CEP 13211-130. Despachada
134
Indicação nº 5858/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação em terreno público - região da nascente de água - localizado na Rua Flávio Matiazzo, ao lado do número 227 (Parque Brasília) - CEP 13211-110. Despachada
135
Indicação nº 5859/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de um campo infantil em terreno público localizado ao lado da EMEB Florisa Volpe (Parque Brasília) - CEP 13211-130. Despachada
136
Indicação nº 5860/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placas de proibido jogar entulho/lixo em terreno público localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, ao lado do número 316 (Parque Brasília) - CEP 13211-130. Despachada
137
Indicação nº 5861/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras em terreno público localizado ao lado da EMEB Florisa Volpe (Parque Brasília) - CEP 13211-130. Despachada
138
Indicação nº 5862/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação do Projeto Pé de Árvore em terreno público localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, ao lado do número 316 (Parque Brasília) - CEP 13211-130. Despachada
139
Indicação nº 5863/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da calçada que liga a Rua Flávio Matiazzo, na altura do número 227, com a Av Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília) - CEPs 13211-130 e 13211-130. Despachada
140
Indicação nº 5864/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca do gramado do campo de futebol do CECE Benedito de Lima (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
141
Indicação nº 5865/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção no palco do CECE Benedito de Lima (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
142
Requerimento à Presidência nº 404/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Prof. Alessandro Tosim pela excelente trajetória de 13 anos, com muito empenho e dedicação, como técnico da Seleção Brasileira de Goalball Masculina. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 405/2022 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, operadoras telefônicas, internet e de TV, para retirada de cabos, fios e equipamentos sem uso ou danificados e/ou inutilizados pelas próprias empresas. Deferido
144
Requerimento ao Plenário nº 135/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a frota de transporte público no Município de Jundiaí. Aprovado(a)
145
Requerimento ao Plenário nº 136/2022 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei municipal n.° 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. Aprovado(a)
146
Requerimento ao Plenário nº 137/2022 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o processo de licitação da construção do Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Progresso. Aprovado(a)
147
Requerimento ao Plenário nº 138/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do asfaltamento de um pequeno trecho da Avenida Heinrich Artkamp, próximo ao entroncamento com a Avenida da Uva (Bairro do Poste). Aprovado(a)
148
Antonio Carlos Albino - Matéria não votada
149
Requerimento ao Plenário nº 139/2022 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre Rondas da Guarda Municipal nos espaços e equipamentos públicos do Jardim Santa Gertrudes e região no mês de março de 2022. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2022 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.110, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o cadastro municipal de doadores de órgãos. (PJ 468; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/03/2022) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13650/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores municipais, para readequar o quantitativo dos cargos de Técnico de Trânsito e de Agente de Trânsito; ampliar os cargos extintos na vacância; corrigir referências do cargo de Agente de Defesa Civil; e adequar a descrição dos cargos de provimento efetivo que especifica. (DF 10/22; PJ 460; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13650/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13650/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13389/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras por Servidores Públicos. (PJ 171; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13389/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13389/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13555/2021 Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica. (PJ 359; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13555/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13555/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13561/2021 Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa “Emprego – Um Novo Começo”, de fomento à contratação de pessoas em tratamento de dependência química. (PJ 356; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13561/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13561/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13614/2022 Quézia Doane de Lucca - Exige dispositivo antifurto em carrinhos de compras disponibilizados por estabelecimentos comerciais. (PJ 422; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13614/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13614/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13620/2022 Roberto Conde Andrade - Denomina “Rua SALVADOR FERNANDES RIBEIRO” a Rua 01 do loteamento Chácaras da Matta (Bairro Roseira). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13620/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 243/2022 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.223/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 15/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 255/2022 Edicarlos Vieira - APOIO à Lei n.º 14.306, de 03 de março de 2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano. Aprovado(a)
em urgência
10
Turno Único do Moção nº 244/2022 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 805/2021, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que proíbe a extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 15/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 245/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2015, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire (PR/SP), que insere crimes relacionados à pedofilia, no rol dos crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 15/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 250/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO à decisão da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, em pedir à ALESP a cassação do mandato do Deputado Estadual Arthur do Val - "Mamãe Falei", por suas declarações misóginas, sexistas e classistas com relação às mulheres ucranianas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 251/2022 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que assegura o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS às pessoas com deficiência auditiva, nas unidades do Poupatempo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 29/03/2022
14
Turno Único do Moção nº 252/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 3.342/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), que dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 253/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 75/2022, de autoria do Deputado Estadual Daniel José (Novo), que assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escola pública da rede estadual integrante do Programa Ensino Integral (PEI). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:03 hs