Moção nº 255/2022
APOIO à Lei n.º 14.306, de 03 de março de 2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 22/03/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário