APOIO à Lei n.º 14.306, de 03 de março de 2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 22/03/2022
Proposição Eletrônica:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/03/2022 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada
Deliberações em Plenário
Tramitação
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