Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de agosto de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/DAP n.° 21/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2021.
2. Ofício DIR. 9198/2021-CRF-SP, do presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA n° 197, do Vereador FAOUAZ TAHA, de CONGRATULAÇÕES com os profissionais farmacêuticos do município de Jundiaí em razão do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.
3. Ofício n° 1291/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 96/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.
4. Ofício n° 1507/2021/GM/CC/PR, da Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 102/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
5. Email recebido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, enviando informativo sobre debate em favor das PECs que garantem recursos para a Assistência Social.
6. Ofício n° 1193.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 95/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.731/2021, do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
7. Ofício n° 1194.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 96/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.
8. Ofício n° 1215.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 104/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal.
9. Ofício n° 1216.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 100/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
10. Ofício n.° 0532 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
11. Ofício n° 23711759/2021-PRESIDÊNCIA, do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta à MOÇÃO 60/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Engordadouro e região.
12. Ofício, do Departamento Jurídico, da empresa Pombonet Telecomunicações e Informática LTDA, em resposta à MOÇÃO 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
13. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro, para as celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2021.
14. Ofício n.° 0537 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
15. Ofício SPDoc 562175/2021, do Gabinete da Presidência da SSPREV, em resposta à MOÇÃO 64/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
16. Ofício SDR-OFI-2021/02030, da secretaria de Desenvolvimento Regional – Governo de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA N°84/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
17. Ofício nº. BG – 1282/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 81/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
18. Oficio SES-EXP-2021/44490, do Chefe do Gabinete da Secretaria da Saúde, do Governo de Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 91/2021, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão dos podólogos no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
19. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 65/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.
20. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em reposta à MOÇÃO 90/2021, do Grupo de Vereadores, de REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
21. Convite da FGV-Fundação Getúlio Vargas, para o encontro de validação do Plano de Ação da Região de Jundiaí.
22. Ofício CT 07.0431 GRCR FCR/2021, da Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório da Empresa Claro, em resposta à MOÇÃO 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
23. Ofício SDR-OFI-2021/02046, da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Governo de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 66/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de motoboys e motofretistas nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
24. Email do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópias dos Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 09/2018 – Casa Santa Marta – Processo SEI nº 5729/2021 e Termo de Fomento nº 02/2021 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo SEI nº 6624/2021.
25. Ofício da Presidente da Amepic – Associação da Mulher Empresária do Estado de São Paulo, para que o Município implemente o Programa de Dignidade Social, no combate a precariedade menstrual.
26. Email, do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira por Intermédio da Câmara dos Deputados, enviando informações das transferências de recursos da União aos Municípios.
27. Email da UGCC/DAP – Unidade de Gestão Casa Civil, da Prefeitura Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 319/2021, referente ao Projeto de Lei n° 13.398.
28. Ofício N° SEI 0265716/2021, do Gestor de Governo e Finanças da PMJ, solicitando a indicação de interlocutores responsáveis para a criação e implementação do Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito Municipal de Jundiaí.
29. Email, de denúncia de  cidadã, sobre perturbação de sossego derivado de funcionamento de estabelecimento na Rua Itália n°19 – Jardim Cica.
30. Ofício CGC.ARC n° 828/2021-TC-358/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
31. Email do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópias do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 07/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Termo Aditivo VII ao Convênio nº 08/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Termo Aditivo IX ao Convênio nº 09/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2020 – Centro Especializado no Tratamento Dependências em Álcool e Drogas – CEAD.
32. Email, do Tribunal de Contas da União – TCU, encaminhando questionário da plataforma e-Prevenção-Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
33. Ofício, da Expediente da Câmara Municipal de Araraquara, enviando cópia do Requerimento n° 685/2021 de autoria do Vereador João Clemente.
34. Ofício CFOP n°10/2021, do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública sobre Orçamento Estadual 2022.
35. Email, do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n° 03/2017-Instituto de Ensino de Campo Limpo Paulista Ltda-FACCAMP.
36. Ofício N°sei 0266267/2021, do Gestor de Governo e Finanças da PMJ, solicitando a indicação de 02 representantes para a Comissão Extraordinária de Servidores para acompanhamento dos estudos previdenciários relativos ao Regime Próprio de Previdência Social – RPC no âmbito Municipal de Jundiaí.
37. Ofício nº 0591 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, firmado com Município de Jundiaí, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “Pagamento por Serviços Ambientais em áreas beneficiadas pelo Programa Nascentes Jundiaí”.
38. Ofício n° 2178-A/2021, do Palácio da Justiça comunicando Direta de Inconstitucionalidade n° 2195164-68.2020..26.000 (DIGITAL).
Expediente do Executivo

1- Ofício GP.L n.º 126, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 1.071, que institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas.

2- Ofício GP.L n.º 128, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.602, que institui o Programa Municipal para Destinação Adequada de Resíduos Triturados de Poda de Galhos.

3- Ofício GP.L n.º 129, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.603, que reabre prazo da Lei 9.469/20, para doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz (Bairro Jundiaí-Mirim), para fim habitacional.

4- Ofício GP.L n.º 135/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.605, que institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos.

5- Ofício GP.L n.º 138/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 51, de autoria do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de ciclovias.

6- Ofício GP.L n.º 139/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 52, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares. 

7- Ofício GP.L n.º 140/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 53, de autoria do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano Municipal de Valorização da Família e da Vida.

8- Ofício GP.L n.º 141, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.606, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.

9- Ofício GP.L n.º 142, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.607, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

10- Ofício GP.L n.º 143 do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.608, que declara de utilidade pública o GRUPO SOL DA CIDADANIA.

11- Ofício GP.L n.º 145, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.609, que altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para prever que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam confeccionados em material reciclável.

12- Ofício GP.L n.º 146, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.610, que prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.

13- Ofício GP.L n.º 147, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.611, que altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.

14- Ofício GP.L n.º 148, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 55, de autoria do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Mais Asfalto" na região do Bairro Retiro.

15- Ofício GP.L n.º 149, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 56, de autoria do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de pavimentação asfáltica das ruas de terra em todos os bairros da cidade.

16- Ofício GP.L n.º 150, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 57, de autoria da Mesa Diretora, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade.

17- Ofício GP.L n.º 151, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 58, de autoria do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis residenciais pertencentes ao município, passíveis de permuta, venda ou doação para a FUMAS.

18- Ofício GP.L n.º 152, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 59, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a atuação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência (NAPD).

19- Ofício GP.L n.º 153, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 60, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão do tratamento de esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ.

20- Ofício GP.L n.º 154, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 62, de autoria da Vereadora Quezia Doane de Lucca, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Guarda Municipal de Jundiaí.

21- Ofício GP.L n.º 155, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.612, que institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.


Expediente do Gabinete
1. Ofício VQDL-55/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando a cessão do Plenário no dia 12 de agosto de 2021, para reunião de pública da Frente Parlamentar de Enfrentamento à violência contra Criança, Adolescente e Mulher.
2. Ofício 03/2021, do Diretor Presidente da AMVEJUR – Associação de Médicos Veterinários de Jundiaí e Região encaminhando a posicionamento frente a microchipagem dos animais.
3. Ofício CMAS n° 13/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí, convidando para participar da mesa de abertura XII Conferência Municipal de Assistência Social de Jundiaí na modalidade on-line.
4. Ofício, da Senhora Virginia Bossonaro Rampin Paiva, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar.
5. Ofício DM 15/21, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar.
6. Email, do Senhor Antonio Borsari relatando parte da História de Jundiaí.
7. Ofício n° 282/2021-12ª PJ, referente a Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 42.0670.0003053/2021-8.
8. Ofício UGNJC/GG N° SEI 0266617/2021, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania da PMJ, em resposta ao Ofício PR/GA 68/2021 referente ao Inquérito Civil 14.0670.0000895/2021-2.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 20/2021 - ofício do Sr. Carlos Augusto M.M. Navigli, encaminhando relatório de atendimento do PROCON relativo ao mês de maio de 2021.
2. Of. GP/L n.º 157/2021, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PL 13.221, de sua autoria, que altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
Tribuna Livre
- não houve inscritos.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13398/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão de benefícios sociais emergenciais à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
2
Projeto de Lei nº 13400/2021 - Edicarlos Vieira - Prevê afixação, por estabelecimentos que comercializem veículos automotores, de cartaz com informações na forma que especifica.
3
Projeto de Lei nº 13401/2021 - Roberto Conde Andrade - Prevê, na atenção primária em saúde realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde, ações de combate à violência contra o idoso.
4
Projeto de Lei nº 13402/2021 - Leandro Palmarini - Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para vedar a distribuição de publicidade realizada através de folheto diretamente nas caixas de correio.
5
Projeto de Lei nº 13403/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Veda, às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona.
6
Projeto de Lei nº 13404/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
7
Projeto de Lei nº 13405/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.
8
Projeto de Lei nº 13406/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.894/96, que reclassifica e autoriza alienação de áreas públicas remanescentes situadas no Jardim Marcos Leite, para reformular as suas descrições perimétricas.
9
Projeto de Lei nº 13407/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).
10
Projeto de Lei nº 13408/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro).
11
Projeto de Lei nº 13409/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.308/1999, que prevê que a DAE S/A - Água e Esgoto sucederá a autarquia Departamento de Águas e Esgoto-DAE nos direitos e obrigações desta, para explicitar obrigações da sociedade de economia mista referentes às indenizações, restituições e condenações, de natureza administrativa ou judicial, de servidores do Quadro Especial.
12
Projeto de Lei nº 13410/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
13
Projeto de Lei nº 13411/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.507/2015, que cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas, para incluir artistas individuais e grupos artísticos como beneficiários.
14
Projeto de Lei nº 13412/2021 - Prefeito Municipal - Assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015.
15
Projeto de Lei nº 13413/2021 - Prefeito Municipal - Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia.
16
Veto nº 6/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.361, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS e ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.
17
Veto nº 7/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.371, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais; e adéqua sua ementa.
18
Projeto de Resolução nº 843/2021 - Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 821/2021, que alterou o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal para modificar regramento quanto à jornada de trabalho presencial e de atendimento por parte dos Gabinetes.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 1934/2021 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e do Prof. Dr. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretor de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ.
20
Moção nº 115/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 370/2021, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres.
21
Moção nº 116/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.853/20, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que proíbe a comercialização e uso de medicamentos “anti-cio” em todo o território nacional.
22
Moção nº 117/2021 - Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado por construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do KM 2, para permitir acesso ao Jardim Sarapiranga e Bairro do Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).
23
Moção nº 118/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Senador Luís Eduardo Granjeiro Girão (PODEMOS-CE), pelo seu posicionamento e comprometimento com a CPI das vacinas contra a COVID -19.
24
Moção nº 119/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
25
Moção nº 120/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu).
26
Moção nº 121/2021 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para construção de novo viaduto na altura do km 56+850 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2364/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de rampa de acesso em ambos os lados da Rua Carmem de Oliveira, em frente ao portão do Parque (Fazenda Grande). Despachada
2
Indicação nº 2365/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de rampa de acesso em ambos os lados da Av. Henrique Brunini, entre os nº 1.660 a 1.632 (Fazenda Grande). Despachada
3
Indicação nº 2366/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua Ernesta Lourencine de Moraes (Jardim São Vicente). Despachada
4
Indicação nº 2367/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de lombada na Rua Manoel Maria Saraiva Filho, na altura do nº 170 (Vila das Hortências). Despachada
5
Indicação nº 2368/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da lâmpada do poste situado na altura do nº 433 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
6
Indicação nº 2369/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
7
Indicação nº 2370/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da pintura de sinalização de solo na rotatória da Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, próxima à Rod. dos Bandeirantes (Distrito Industrial). Despachada
8
Indicação nº 2371/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins, altura do n.º 403 (Jardim das Tulipas). Despachada
9
Indicação nº 2372/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de asfalto na Av. Comendador Antônio Carbonari, altura do seu entroncamento com a Rua Eugênio Rizeto (Traviú) Despachada
10
Indicação nº 2373/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de contêiner para lixo na Av. Eng. Euclydes Palma Guião, 224 (Jardim Celeste). Despachada
11
Indicação nº 2374/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Aumento da frota de ônibus das linhas da Vila Aparecida e São Camilo Despachada
12
Indicação nº 2375/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Archângelo Sibineli (Jardim Vera Cruz) Despachada
13
Indicação nº 2376/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima) Despachada
14
Indicação nº 2377/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Augusto Mazi (Rio Acima) Despachada
15
Indicação nº 2378/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Armando Rigolo (Fazenda Grande) Despachada
16
Indicação nº 2379/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Roberto Barrios Cury (Bairro Medeiros) Despachada
17
Indicação nº 2380/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Ivaldo Tolosa (Bairro Medeiros) Despachada
18
Indicação nº 2381/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Antonio Rodrigues (Bairro Medeiros) Despachada
19
Indicação nº 2382/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Linhares (Vila Savieto) Despachada
20
Indicação nº 2383/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias e manutenção no calçamento em toda a extensão da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu/Chácaras Maltoni) Despachada
21
Indicação nº 2384/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Melhorias na iluminação pública do túnel Leta e Oswaldo Bárbaro, com a instalação de novos pontos de iluminação e a substituição das lâmpadas que estão queimadas (Ponte São João). Despachada
22
Indicação nº 2385/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Troca de lâmpadas na Rodovia Vereador Geraldo Dias, trecho entre o Terminal Vila Hortolândia e a Avenida 9 de Julho (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-311. Despachada
23
Indicação nº 2386/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, defronte ao número 600 (Centro) – CEP: 13201-003. Despachada
24
Indicação nº 2387/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Pozzani (Vila Joana) – CEP: 13216-120. Despachada
25
Indicação nº 2388/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Christiano Berverte (Vila Vianelo) – CEP: 13207-190. Despachada
26
Indicação nº 2389/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Carillo (Jd. Florestal) – CEP: 13215-670. Despachada
27
Indicação nº 2390/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de galhos de árvore da calçada da Rua João Micheletti, número 230 (Jd. Florestal) – CEP: 13215-680. Despachada
28
Indicação nº 2391/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem em uma viela localizada na Rua João Micheletti, defronte ao nº 200 (Jd. Florestal) – 13215-680. Despachada
29
Indicação nº 2392/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Padre Arnaldo dos Santos (Vila Galvão) – CEP: 13215-610. Despachada
30
Indicação nº 2393/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada na extensão da Rua João Tonini (Vila Galvão) – CEP: 13215-602. Despachada
31
Indicação nº 2394/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-432. Despachada
32
Indicação nº 2395/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa indicativa do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECCO na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene) – CEP: 13214-610. Despachada
33
Indicação nº 2396/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa indicativa do Cartório Eleitoral na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene) – CEP 13214-610. Despachada
34
Indicação nº 2397/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
35
Indicação nº 2398/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Raymundo Faggiano (Parque Residencial Almerinda Chaves) – CEP 13212-540. Despachada
36
Indicação nº 2399/2021 - Edicarlos Vieira - Disponibilização de acesso à internet aos alunos da EMEB Duilio Maziero (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-549. Despachada
37
Indicação nº 2400/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo visando melhorias no acesso viário para a região do Jardim das Tulipas. Despachada
38
Indicação nº 2401/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeiras em área pública situada na Rua João Manzan (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-673. Despachada
39
Indicação nº 2402/2021 - Edicarlos Vieira - Vistoria da DAE S/A – Água e Esgoto em vazamento nas tubulações de esgoto na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) – CEP: 13213-246. Despachada
40
Indicação nº 2403/2021 - Edicarlos Vieira - Colocação de brinquedos para crianças deficientes no parque "Mundo das Crianças". Despachada
41
Indicação nº 2404/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da travessa na Avenida Maria Negrine Negro, altura do 1102 (Bairro Caxambu). Despachada
42
Indicação nº 2405/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento na travessa da Avenida Jurandir Bardi da Fonseca, próximo ao ponto final da Roseira (Bairro Roseira). Despachada
43
Indicação nº 2406/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de defensa metálica no córrego da Rua Miguel Barreto Mattar esquina com a Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
44
Indicação nº 2407/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação da viela na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 2077 (Jardim Tamoio). Despachada
45
Indicação nº 2408/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em terreno publico da Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n° 810 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
46
Indicação nº 2409/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo no cruzamento da Rua Guanabara com as Ruas Maranhão e Minas Gerais (Jardim Tarumã). Despachada
47
Indicação nº 2410/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de postes de iluminação no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia) – CEP: 13218-352. Despachada
48
Indicação nº 2411/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lixeiras e contêiner para recicláveis no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia). Despachada
49
Indicação nº 2412/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de alambrados em terreno situado no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia). Despachada
50
Indicação nº 2413/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação de três postes na Rua Guilherme Fava, próximo número 50 (Jundiaí Mirim). Despachada
51
Indicação nº 2414/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de calçada por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) CEP: 13210-850 e 13210-045. Despachada
52
Indicação nº 2415/2021 - Adriano Santana dos Santos - Interligação de rede de esgoto nos fundos dos imóveis, altura dos números 231 até 524 da Rua Ricardo Cesar Favaro (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
53
Indicação nº 2416/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Avenida Attilio Gobbo, altura dos números 125 e 2979 (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-473. Despachada
54
Indicação nº 2417/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de calçada a partir do número 125 da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-473. Despachada
55
Indicação nº 2418/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo e repintura das lombadas da Avenida Attilio Gobbo, desde o Campo Arena Japi até a Igreja da Varginha (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-473. Despachada
56
Indicação nº 2419/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica na Rua Eulalia Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-160. Despachada
57
Indicação nº 2420/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de alambrado em área pública a partir do número 151 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-530. Despachada
58
Indicação nº 2421/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras por toda extensão da Avenida Clemente Rosa e na altura do número 4.808 da Avenida Attilio Gobbo (Vila Maringá) CEP: 13210-000. Despachada
59
Indicação nº 2422/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estudos para implantação do Programa Bom de Bola, Bom de Escola. Despachada
60
Indicação nº 2423/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação no final da travessa situada à Avenida Santo Ceolin, nº 1.009 (Bairro dos Fernandes) CEP:13214-890. Despachada
61
Indicação nº 2424/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos visando melhorias no fluxo de veículos no cruzamento entre a Rua Maringá e a Marginal Sul da Via Anhanguera (Vila Maringá) - CEP: 13210-050. Despachada
62
Indicação nº 2425/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudo técnico para implantação de sentido único em trecho da Rua Agostinho Baptista Bárcaro (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-450. Despachada
63
Indicação nº 2426/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de base fixa da Guarda Municipal, em contêiner com giroflex, pintado nas cores da Guarda, no bairro da Ponte São João. Despachada
64
Indicação nº 2427/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos visando um projeto-piloto de resgate humano e de segurança pública, envolvendo a saúde, assistência social e segurança, no bairro Ponte São João. Despachada
65
Indicação nº 2428/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045. Despachada
66
Indicação nº 2429/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos para revisão e readequação nos pontos de táxi. Despachada
67
Indicação nº 2430/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Notificação ao proprietário para regularização de calçada na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (bairro Engordadouro) - CEP: 13214-660. Despachada
68
Indicação nº 2431/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Supressão de árvore na Rua Água Branca, número 10 (Vila Ruy Barbosa) – CEP: 13219-120. Despachada
69
Indicação nº 2432/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de copa de árvore na Rua Água Branca, número 10 (Vila Ruy Barbosa) – CEP: 13219-120. Despachada
70
Indicação nº 2433/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Av. Adelino Martins, número 1.298 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13.212-600. Despachada
71
Indicação nº 2434/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Vistoria em árvore na rua Colégio Florence, número 38 (Jd Primavera) – CEP: 13.209-700. Despachada
72
Indicação nº 2435/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na rua Colégio Florence, número 30 (Jd Primavera) – CEP: 13.209-700. Despachada
73
Indicação nº 2436/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para construção de ginásio de esportes ou centro esportivo moderno no Vetor Oeste. Despachada
74
Indicação nº 2437/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de criação de área de lazer com instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças, bancos e mesas de cimento no bairro Jardim Tarumã. Despachada
75
Indicação nº 2438/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Presbítero Eliezer de Freitas Amaro (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-123. Despachada
76
Indicação nº 2439/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Anna Fiorese da Silva (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-124. Despachada
77
Indicação nº 2440/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Quintilia Fava de Farias (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-125. Despachada
78
Indicação nº 2441/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua José Barreto Neto (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-126. Despachada
79
Indicação nº 2442/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Celso Lopes (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-127. Despachada
80
Indicação nº 2443/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Worney Albiero (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-117. Despachada
81
Indicação nº 2444/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Tenente José Roberto Reynaldo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-129. Despachada
82
Indicação nº 2445/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Adilson Graciolli (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-128. Despachada
83
Indicação nº 2446/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a infiltração de águas pluviais no cruzamento das Avs. Dr. Pedro Soares de Camargo com a Av Jundiaí, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-053). Despachada
84
Indicação nº 2447/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção das bocas de lobo no cruzamento das ruas Rodrigo Soares de Oliveira com a Av Carlos Salles Block, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-100). Despachada
85
Indicação nº 2448/2021 - Paulo Sergio Martins - Raspagem da sarjeta no cruzamento das ruas Rodrigo Soares de Oliveira com a Av. Carlos Salles Block, altura do nº. 271, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-100). Despachada
86
Indicação nº 2449/2021 - Paulo Sergio Martins - Reposição das lâmpadas queimadas no escadão no Parque Cidade Jardim I, que dá acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
87
Indicação nº 2450/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização, manutenção e limpeza na praça da Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº. 581 (Vila Rica). Despachada
88
Indicação nº 2451/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Nelson Villaça, altura do nº. 426, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
89
Indicação nº 2452/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Cesar Cosin, nº. 2, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-820). Despachada
90
Indicação nº 2453/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas em ruas no entorno da Praça da Bandeira, Centro. Despachada
91
Indicação nº 2454/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Prof. Joaquim C. de Freitas, localizada na R. Antônio Devisate, 2, Jardim Tiradentes (CEP 13215-570). Despachada
92
Indicação nº 2455/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte faixa de pedestre na Rua Cacilda Becker, defronte ao nº. 10, Jardim Guanabara (CEP 13211-790). Despachada
93
Indicação nº 2456/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição da grelha de escoamento de água na esquina da Rua Maranhão com a Rua Ubá (Jardim Tarumã) - CEP 13216-601. Despachada
94
Indicação nº 2457/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Restauração completa do pavimento da viela situada entre os números 68 e 92 da Rua Maranhão (Jardim Tarumã) - CEP 13216-601. Despachada
95
Indicação nº 2458/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa) CEP: 13.219-100. Despachada
96
Indicação nº 2459/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua Profa. Maria Eugênia Pestana, entroncamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Santa Maria). Despachada
97
Indicação nº 2460/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Rangel Pestana próximo ao nº 555 (Centro). Despachada
98
Indicação nº 2461/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Fernando Arens em frente ao nº 1.685 (Vila Arens II). Despachada
99
Indicação nº 2462/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte de lombada na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao nº 163 (Jardim do Lago). Despachada
100
Indicação nº 2463/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção das raízes e parte restante do tronco de árvore localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 824 (Centro) Despachada
101
Indicação nº 2464/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fernando Carlos Orsini de Castro, ao lado oposto ao nº 90 (Chácara Urbana). Despachada
102
Indicação nº 2465/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Bento Pires, ao lado oposto do nº 69, próximo do ponto de ônibus (Vila Arens II). Despachada
103
Indicação nº 2466/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, na Rua João Batista da Rocha esquina com a Av. Carlos Salles Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
104
Indicação nº 2467/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Paris, em frente ao nº 87 (Vila São Sebastião). Despachada
105
Indicação nº 2468/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de trânsito para verificar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Fernando de Noronha (Vila Didi). Despachada
106
Indicação nº 2469/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de área pública localizada entre a Rua Dr. Isaac da Silva Bellini e a Avenida Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
107
Indicação nº 2470/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 647 e nº 838 (Centro). Despachada
108
Indicação nº 2471/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Nações Unidas, altura do nº 1.436 (Vila Didi). Despachada
109
Indicação nº 2472/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, altura do nº 158 (Jardim Esplanada). Despachada
110
Indicação nº 2473/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Brasil, altura do nº 801 (Vila Isabel Eber). Despachada
111
Indicação nº 2474/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Pandiá Calógeras, altura do nº 246 (Vila Argos Nova). Despachada
112
Indicação nº 2475/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da área de lazer no final da Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada). Despachada
113
Indicação nº 2476/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Rua Prof. João Luiz de Campos, altura do nº 243 (Jardim São Bento). Despachada
114
Indicação nº 2477/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua José de Souza Marques, altura do nº 21 (Jardim Esplanada). Despachada
115
Indicação nº 2478/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento com o piso asfáltico de todos os tampões de ferro em caixas de visita na Rua José do Patrocínio (Vila Arens) CEP 13202-460. Despachada
116
Indicação nº 2479/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do passeio e adequação da rampa de acesso ao canteiro central na rotatória que serve de junção das avenidas Antonio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP. 13212-070. Despachada
117
Indicação nº 2480/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do Viaduto General Euclides Figueiredo na Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) CEP. 13215-250. Despachada
118
Indicação nº 2481/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção nos botões de semáforo de pedestres no canteiro central na rotatória que serve de junção das avenidas Antonio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP 13212-070. Despachada
119
Indicação nº 2482/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e repotenciamento da iluminação pública na Avenida Luiz José Sereno, desde o trecho entre a rotatória com as avenidas Antonio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade com o posto da Guarda Florestal (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP 13.212-070. Despachada
120
Indicação nº 2483/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-740. Despachada
121
Indicação nº 2484/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Extensão da rede de água em toda a Rua Jair Gobbi (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-896. Despachada
122
Indicação nº 2485/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Dedetização por toda extensão da Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União) - CEP: 13206-651. Despachada
123
Indicação nº 2486/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para disponibilização de atendimento veterinário gratuito no município de Jundiaí. Despachada
124
Indicação nº 2487/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma estrutural da EMEB Professora Geralda Berthola Facca localizada na Rua Eduardo Carlos Pereira, número 50 (Jardim do Lago) – CEP: 13203-660. Despachada
125
Indicação nº 2488/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de guarita no bairro Horto Santo Antonio. Despachada
126
Indicação nº 2489/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de redutor de velocidade na Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-822. Despachada
127
Indicação nº 2490/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Disponibilização de técnico de enfermagem na UBS Guanabara. Despachada
128
Indicação nº 2491/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Conserto de lâmpada no parque do lado da UBS Guanabara localizado na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
129
Indicação nº 2492/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Disponibilização de dentista na UBS Guanabara localizado na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
130
Indicação nº 2493/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore localizada na Rua Reinaldo Orsi, número 250 (Parque Brasília) – CEP: 13211-133. Despachada
131
Indicação nº 2494/2021 - Leandro Palmarini - Realização de fiscalização ambiental em relação às queimadas urbanas que ocorrem anualmente no terreno situado entre os nº 3.900 e 4.500 da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Jardim Liberdade) – CEP: 13215-485. Despachada
132
Indicação nº 2495/2021 - Quézia Doane de Lucca - Remanejamento do ponto de parada de ônibus existente em frente ao número 2.201 da Avenida Comendador Antônio Borin (Jardim Colonial) – CEP: 13219-807. Despachada
133
Indicação nº 2496/2021 - Quézia Doane de Lucca - Proibição de redução de frota de ônibus durante a pandemia. Despachada
134
Indicação nº 2497/2021 - Quézia Doane de Lucca - Autorização do uso de veículos oficiais para vacinação e transporte de pessoas com dificuldade de locomoção. Despachada
135
Indicação nº 2498/2021 - Quézia Doane de Lucca - Criação de centro de referência de apoio a vítimas de violência. Despachada
136
Indicação nº 2499/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco em frente ao número 424 da Rua Moçambique (Jardim Bongilioli) - CEP 13207-380. Despachada
137
Indicação nº 2500/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Angola, em frente ao número 223 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
138
Indicação nº 2501/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de tampão em frente ao número 93 da Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-330. Despachada
139
Indicação nº 2502/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Angola, na altura do número 131 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
140
Indicação nº 2503/2021 - Quézia Doane de Lucca - Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Rio Branco. Despachada
141
Indicação nº 2504/2021 - Quézia Doane de Lucca - Construção de galerias de águas pluviais no Jardim Danúbio. Despachada
142
Indicação nº 2505/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de faixa de pedestres na Rua Prof. João Luiz de Campos, próximo ao nº 244 (Vila Vianelo) - CEP: 13.202-451. Despachada
143
Indicação nº 2506/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Av. Eng.º Tasso Pinheiro, trecho compreendido entre o nº 150 e o nº 2.650 (Bairro Terra Nova) - CEP: 13.210-850. Despachada
144
Indicação nº 2507/2021 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de caçamba de lixo tipo “contêiner” na Praça Josefa Mazzone Fioravante (Jardim São Bento) - CEP: 13207-145. Despachada
145
Indicação nº 2508/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore na Praça Josefa Mazzone Fioravante (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145. Despachada
146
Indicação nº 2509/2021 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça José André Filho localizada na Rua Serra Negra (Vila Helena) - CEP: 13.206-700. Despachada
147
Indicação nº 2510/2021 - Cícero Camargo da Silva - Nivelamento e aplicação de cascalho na Travessa Um da Travessa Santa Isabel (Bairro Corrupira) - CEP: 13.214-826. Despachada
148
Indicação nº 2511/2021 - Antonio Carlos Albino - Manutenção, reforma e melhorias nas instalações do Condomínio do Idoso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
149
Indicação nº 2512/2021 - Antonio Carlos Albino - Estudos objetivando o desenvolvimento URGENTE de medidas preventivas com regras excepcionais para Gestão da Água em Jundiaí. Despachada
150
Indicação nº 2513/2021 - Antonio Carlos Albino - Inclusão no PPA de implantação de "Área PET" em espaço público em frente ao GRENDACC. Despachada
151
Indicação nº 2514/2021 - Antonio Carlos Albino - Instalação de academia ao ar livre na "Arena Taitola" (Vila Alvorada). Despachada
152
Indicação nº 2515/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando a criação de programa de incentivo à contratação de mulheres nas diversas áreas do mercado de trabalho. Despachada
153
Indicação nº 2516/2021 - Faouaz Taha - Estudos objetivando a abertura de concurso público para contratação de guardas municipais. Despachada
154
Requerimento à Presidência nº 208/2021 - José Antônio Kachan Júnior - PESAR pelo falecimento da Sra. Iolanda Aparecida Giotto de Siqueira. Deferido
155
Requerimento à Presidência nº 209/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Associação de Moradores do Bairro do Caxambu e Região – AMOCER, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
156
Requerimento à Presidência nº 210/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os voluntários do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
157
Requerimento à Presidência nº 211/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Anchieta pelos 80 anos de sua fundação. Deferido
158
Requerimento à Presidência nº 212/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Cidade Vicentina Frederico Ozanan pelos relevantes serviços prestados para a sociedade. Deferido
159
Requerimento à Presidência nº 213/2021 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO à Empresa Google – plataforma “Google Maps” - para que conste em seu banco de dados e nos sistemas de mapas e localizações e aplicativos afins, a Rua Amaury Ladeira (Vila Ana) - CEP: 13208-501. Deferido
160
Requerimento à Presidência nº 214/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde do setor de Vigilância Epidemiológica. Deferido
161
Requerimento à Presidência nº 215/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Sr. Eugênio Balbino de Barros. Deferido
162
Requerimento à Presidência nº 216/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Deferido
163
Requerimento à Presidência nº 217/2021 - Edicarlos Vieira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para disponibilização de acesso à internet aos alunos da E.E. Professor Getúlio Nogueira de Sá (Jardim Caxambu - Jundiaí). Deferido
164
Requerimento à Presidência nº 218/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal, pelo trabalho do Programa Patrulha Guardiã Maria da Penha e seus resultados positivos no combate à violência contra a mulher. Deferido
165
Requerimento à Presidência nº 219/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU pelos relevantes serviços prestados. Deferido
166
Requerimento à Presidência nº 220/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para construção de calçada ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto – Jundiaí). Deferido
167
Requerimento à Presidência nº 221/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os do Serviço de Atendimento a Pacientes Especiais e Crônicos (SAEC) pelos 16 anos de atuação em Jundiaí e, também, pelo excelente trabalho de enfrentamento na pandemia de Covid-19. Deferido
168
Requerimento à Presidência nº 222/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Serviço de Atendimento à Pacientes Especiais e Crônicos - SAEC pelos relevantes serviços prestados. Deferido
169
Requerimento à Presidência nº 223/2021 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº. 13.390, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental. Deferido
170
Requerimento à Presidência nº 224/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Estadual Vasco Antônio Venchiarutti pelo desempenho de seus alunos na Olimpíada do Saber. Deferido
171
Requerimento à Presidência nº 225/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 13.413, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. Deferido
172
Requerimento ao Plenário nº 63/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantitativo de testes de COVID-19 realizados no Município de Jundiaí. Matéria não votada
173
Requerimento ao Plenário nº 64/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação de multas previstas na Lei 9.121/2018, que regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica. Matéria não votada
174
Requerimento ao Plenário nº 65/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para implantação de Ciclovias e Redes de Água e Esgoto no Bairro Terra Nova. Matéria não votada
175
Requerimento ao Plenário nº 66/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre início dos atendimentos na nova UBS Jardim do Lago. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1893/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1893/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1894/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1894/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1895/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1895/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1896/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1896/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1897/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1897/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1898/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1898/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1899/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1899/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1900/2021 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1900/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1901/2021 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1901/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1902/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1902/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1903/2021 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1903/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1904/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1904/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1905/2021 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1905/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
14
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1906/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1906/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
15
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1907/2021 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1907/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
16
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1908/2021 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1908/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
17
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1909/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1909/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
18
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1910/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1910/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
19
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1911/2021 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1911/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
20
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1912/2021 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1 - Pastor Roberto Conde - Retifica forma de tratamento da homenageada. Matéria não votada
21
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1913/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1913/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
22
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1914/2021 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1914/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
23
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1915/2021 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1915/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
24
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1916/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
25
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1917/2021 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1917/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
26
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1918/2021 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1918/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
27
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1919/2021 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1919/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
28
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1920/2021 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1920/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
29
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1921/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1921/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
30
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1922/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1922/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
31
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1923/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1923/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
32
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1924/2021 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1924/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
33
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1925/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1925/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
34
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1926/2021 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1926/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
35
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1927/2021 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1927/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
36
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1928/2021 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1928/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
37
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1929/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1929/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
38
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1930/2021 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1930/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
39
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1931/2021 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1931/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
40
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1932/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1932/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
41
Turno Único do Projeto de Resolução nº 842/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Altera o Regimento Interno para alterar dispositivo sobre vaga de cargos da Mesa. (CJ 173; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 842/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
42
Turno Único do Projeto de Lei nº 13381/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio). (CJ 163; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13381/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13381/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13381/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
43
Turno Único do Projeto de Lei nº 13392/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para alterar o horário da extensão do benefício a idosos e mulheres. (CJ 174; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13392/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13392/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13392/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
44
Turno Único do Projeto de Lei nº 13397/2021 - Colegiado de Vereadores - Denomina vias públicas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13397/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 105/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 106/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela adoção de sistema de monitoramento de tornozeleira eletrônica e alerta de proximidade de agressor, que visa coibir a violência contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 108/2021 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 390/2021, da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (SEM PARTIDO), que assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 109/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1.964/2020, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 843/2021 - Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 821/2021, que alterou o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal para modificar regramento quanto à jornada de trabalho presencial e de atendimento por parte dos Gabinetes. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 843/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 111/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade - REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 112/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/19, do Deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), que inclui o §8º ao Artigo 15 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 113/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 10 de agosto de 2021.
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Turno Único do Moção nº 114/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, de diversos autores, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rogério Ricardo / PODE
2 Quézia de Lucca / PL
3 Edicarlos Vetor Oeste / PP
4 Juninho Adilson / PP
5 Romildo Antonio / PT
Encerramento: às 12:53 hs