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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de março de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Expediente Diversos
E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.° 01/2021 – SEI 318/2021.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 026/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 011/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de alimentos orgânicos para as escolas municipais.
2. Of. GP.L. n.° 027/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 012/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de terreno, estabelecimento de parcerias, convênios e auxílios para o SESI.
3. Of. GP.L. n.° 028/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 016/2021, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de nova sede do Debea - Departamento do Bem-Estar Animal.
4. Of. GP.L. n.° 031/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 013/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas de publicidade no canteiro central da Avenida Jundiaí.
5. Of. GP.L. n.° 032/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 015/2021, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a alimentação oferecida nas escolas para as crianças, neste retorno às aulas presenciais.
6. Ofício GP.L n.° 033/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.569, que institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
Expediente do Gabinete
1. Ofício VQDL-17/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando cessão do Plenário no dia 08 de março de 2021, para realização de Reunião Pública.
2. Resposta do Departamento de Apoio Parlamentar ao ofício PR/GA 68/2020, de instalação de guarda-sóis no centro da cidade.
3. Ofício n.° 01/2021 – Comdema, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA Jundiaí, encaminhando manifestação da entidade.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 160/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Dispõe sobre regularização fundiária, conservação e iluminação das vias urbanas e rurais.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1075/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para adequá-lo ao novo regramento de contratação de pessoal por tempo determinado; e revoga dispositivo correlato.
3
 Projeto de Lei nº 13314/2021 - Paulo Sergio Martins - Exige, em estabelecimentos comerciais com bebedouro, disponibilização de copos descartáveis.
4
 Projeto de Lei nº 13315/2021 - Antonio Carlos Albino - Reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa ou catástrofe natural, as atividades das instituições religiosas como essenciais.
5
 Projeto de Lei nº 13316/2021 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua DEMETRIUS VALDEVINO TORRES” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
6
 Projeto de Lei nº 13317/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino - Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 13318/2021 - Prefeito Municipal - Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público; e revoga dispositivo e lei correlatos.
8
 Moção nº 27/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP.
9
 Moção nº 28/2021 - Quézia Doane de Lucca - REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
10
 Moção nº 29/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho.
11
 Moção nº 30/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados.
12
 Moção nº 31/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia.
13
 Moção nº 32/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021.
14
 Projeto de Lei nº 13307/2021 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.
15
 Projeto de Lei nº 13310/2021 - Antonio Carlos Albino, Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 645/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placa toponímica na Avenida Valter Tozetto Júnior (Bosque dos Jacarandás) CEP: 13214-366. Despachada
2
 Indicação nº 646/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na área pública situada na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) CEP: 13214-565. Despachada
3
 Indicação nº 647/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de terra na área pública situada na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) CEP: 13214-565. Despachada
4
 Indicação nº 648/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de boca de lobo na Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa) – CEP: 13214-559. Despachada
5
 Indicação nº 649/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placa toponímica na Rua Paulo Costa (Jardim Celeste) – CEP: 13214-812. Despachada
6
 Indicação nº 650/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto da Rua Paulo Costa, na altura do nº 130 (Jardim Celeste) – CEP: 13214-812. Despachada
7
 Indicação nº 651/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas vias do Jardim Celeste. Despachada
8
 Indicação nº 652/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de área de lazer na área pública situada na Avenida Luiz Pereira dos Santos, defronte aos números 510 à 550 (Jardim Celeste) – CEP: 13214-820. Despachada
9
 Indicação nº 653/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas em toda extensão da Rua Manoel Bandeira (Vila Liberdade) – CEP: 13215-260. Despachada
10
 Indicação nº 654/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 905 (Vila Nambi) – CEP: 13219-070. Despachada
11
 Indicação nº 655/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Orville Green, entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni (Cidade Nova) – CEP: 13219-352. Despachada
12
 Indicação nº 656/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de equipamentos públicos de lazer no Complexo de Lazer Canto Tubini, entre a Rua Professora Doracy Camargo Alegre – CEP: 13219-410 e a Rua Pedro Canalle (Cidade Nova) – CEP: 13219-420. Despachada
13
 Indicação nº 657/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de equipamentos públicos de lazer na Praça Alexandre Fava, na Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-490. Despachada
14
 Indicação nº 658/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Angelo Contursi, entre a Rua João de Oliveira Prado e a Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-490. Despachada
15
 Indicação nº 659/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de bancos na Praça José Evaristo de Camargo, entre a Rua José Artur Savieto e a Rua Sebastião Zacarias (Cidade Nova). Despachada
16
 Indicação nº 660/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-010. Despachada
17
 Indicação nº 661/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-030. Despachada
18
 Indicação nº 662/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-070. Despachada
19
 Indicação nº 663/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-080. Despachada
20
 Indicação nº 664/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Salvador (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-093. Despachada
21
 Indicação nº 665/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a lâmpada acesa durante o dia na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 401, Centro (CEP 13201-046). Despachada
22
 Indicação nº 666/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando refazer toda a parte de drenagem da Av. Dr. Wady Badra, s/n, Jardim Tulipas (CEP 13212-790) Despachada
23
 Indicação nº 667/2021 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente 300 metros de asfalto na Av Dr Wady Badra, iniciando no entroncamento com a Av Prefeito Luís Latorre, Jardim Tulipas, Jundiaí, CEP 13212-790. Despachada
24
 Indicação nº 668/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação do Programa Reabilitação Pós Covid de atendimentos para recuperação de dificuldades respiratórias e de mobilidade. Despachada
25
 Indicação nº 669/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de dispositivo sonoro para auxiliar pessoas com deficiência visual no transporte público. Despachada
26
 Indicação nº 670/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição de brinquedos quebrados e reparos nos bancos de concreto da Praça José Francisco Brizídio, localizada na Rua Aléssio Zomignani (13216-050). Despachada
27
 Indicação nº 671/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. José Vieira da Silva, defronte ao nº. 216, Jardim Nogueira (CEP 13210-100). Despachada
28
 Indicação nº 672/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição da placa de "PARE" que se encontra torta na Av. Humberto Cereser, nº. 292, Bairro Jundiaí Mirim (CEP 13216-700). Despachada
29
 Indicação nº 673/2021 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulhos na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº 291, Parque Cidade Jardim I (Cep 13203-521). Despachada
30
 Indicação nº 674/2021 - Paulo Sergio Martins - Cercar com alambrados terreno na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº 291, Parque Cidade Jardim I (Cep. 13203-521). Despachada
31
 Indicação nº 675/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeira na Rua 8, altura do n.º 2796 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
32
 Indicação nº 676/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do ponto de ônibus na Av. Profa. Danielle Lourençon - Jardim Novo Horizonte (13213-450) Despachada
33
 Indicação nº 677/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na  Av. Profa. Danielle Lourençon - Jardim Novo Horizonte -13213-450 Despachada
34
 Indicação nº 678/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de grades de proteção na viela R. Roque Marcelino - Parque Res. Almerinda Chaves – 13212-565. Despachada
35
 Indicação nº 679/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de grades de proteção na viela R. Presbítero Armando Pereira - Parque Res. Almerinda Chaves, Jundiaí - SP, 13212-580 Despachada
36
 Indicação nº 680/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de grades de proteção na viela Rua Domingos Roberto Schiavo, próximo ao n.456, no Residencial Parque Almerinda Pereira Chaves- CEP 13212574 Despachada
37
 Indicação nº 681/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de ponto de ônibus com casinha de abrigo Av. Presbitério Manoel Antônio dias filho, 1085. Parque Residencial Jundiaí -  CEP 13212461 Despachada
38
 Indicação nº 682/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no final da Rua 8 sentido CDH 6, Jardim Novo Horizonte. Despachada
39
 Indicação nº 683/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada queimada na travessa Rua 8 nº 2225, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
40
 Indicação nº 684/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico e construção de acostamento na Alameda Cesp e Av. Luiz Gushiken. Despachada
41
 Indicação nº 685/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização de trânsito e estudos para implementação de semáforo ou mudança de mão de direção de uma das vias no cruzamento da Rua José Artur Savietto com a Rua Francisco Cao (Cidade Nova). Despachada
42
 Indicação nº 686/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de iluminação pública na Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, trecho entre a Rua Julietta Sickler Machado e Rua Alfredo de Paula (Cidade Nova). Despachada
43
 Indicação nº 687/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e remoção de entulhos em viela localizada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do nº 155 (Jardim Florestal). Despachada
44
 Indicação nº 688/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Giuseppe di Stefano, defronte ao nº 107 (Cidade Nova). Despachada
45
 Indicação nº 689/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua José Artur Savietto, defronte ao nº 245 (Cidade Nova). Despachada
46
 Indicação nº 690/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida Nami Azem, defronte ao nº 205 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
47
 Indicação nº 691/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Raspagem de calçada e corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, bem como no córrego ali localizado (Cidade Nova). Despachada
48
 Indicação nº 692/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em todas as vias do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
49
 Indicação nº 693/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Frei Caneca (Vila Arens). Despachada
50
 Indicação nº 694/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e corte de mato na Praça Leonardo Timpone - Vila Aparecida (CEP 13218-449). Despachada
51
 Indicação nº 695/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca de todas as luminárias antigas da Avenida 14 de Dezembro pelo modelo ''caravela de LED'' em toda sua extensão. Despachada
52
 Indicação nº 696/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo e sinalização escolar na Rua Noêmia de Queirós Telles Fonseca (Vila Mafalda) – CEP: 13206-180. Despachada
53
 Indicação nº 697/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Brasil na altura do nº 2272 (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-284. Despachada
54
 Indicação nº 698/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na Praça Doutor Tito Prates da Fonseca localizada no cruzamento da Rua Elias Fausto com a Avenida 14 de Dezembro (Jardim Santa Julia) - 13206-349. Despachada
55
 Indicação nº 699/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento e aplicação de cascalho na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho) - 13205-655. Despachada
56
 Indicação nº 700/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Vítor Marcelo de Castro na altura do nº 283 (Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13203-542. Despachada
57
 Indicação nº 701/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca urgente de placas toponímicas no Parque Cidade Jardim II. Despachada
58
 Indicação nº 702/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim – CEP: 13207-210 com a Rua Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo) – CEP: 13202-451. Despachada
59
 Indicação nº 703/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida Samuel Martins na altura do nº 2121 (Vila Progresso) – CEP: 13202-251. Despachada
60
 Indicação nº 704/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no asfalto na Rua Zacharias de Góes na altura do número 454 (Centro) - 13201-800. Despachada
61
 Indicação nº 705/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, no trecho entre os nº 88 e 168 (Jardim Estádio). Despachada
62
 Indicação nº 706/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Amélia Latorre em frente ao nº 67 (Vila Nova Esperia). Despachada
63
 Indicação nº 707/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de posto da Guarda Municipal no Terminal Central na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 708/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização e estudo para a implantação de academia ao ar livre na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
65
 Indicação nº 709/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Francisco Pereira de Castro, no trecho entre os nº 790 e 1.000 (Bairro Anhangabaú). Despachada
66
 Indicação nº 710/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Controle da proliferação de pombos e orientação à população na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 711/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo PARE na Rua Nelson Maia Maselli próximo ao nº 15 (Jardim Pacaembu). Despachada
68
 Indicação nº 712/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua José Sydval Fernandes, próximo ao nº 48 (Vila Ana). Despachada
69
 Indicação nº 713/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Jundiaí na Avenida Caetano Gornati Setor 31 Quadra 41 Lote 26 (Bairro Engordadouro). Despachada
70
 Indicação nº 714/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Realização de rondas pela Guarda Municipal na Praça da Bandeira e Terminal Central (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 715/2021 - Quézia Doane de Lucca - Verificação quanto a vazamento de água na Rua das Flores, altura do número 289 (Bairro Champirra) - CEP 13215-797. Despachada
72
 Indicação nº 716/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Rua Santo Agostinho (Vila Argos Nova) - CEP 13201-581. Despachada
73
 Indicação nº 717/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Santo Agostinho, altura do número 48 (Vila Argos Nova) - CEP 13201-581. Despachada
74
 Indicação nº 718/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Rua Maestro Francisco Farina, nas proximidades do número 441 (Vila Progresso) – CEP 13202-250. Despachada
75
 Indicação nº 719/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Garcia Lopes (Vila Rio Branco). Despachada
76
 Indicação nº 720/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 43 da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I) - CEP 132020-780. Despachada
77
 Indicação nº 721/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Brasília, na altura do número 47 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-291. Despachada
78
 Indicação nº 722/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 31 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - 13215-290. Despachada
79
 Indicação nº 723/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua Luiz Burckarte e o final da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) – CEP 13211-382. Despachada
80
 Indicação nº 724/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato, limpeza, remoção de entulho em área pública localizada na Avenida José Di Fiori (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
81
 Indicação nº 725/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buraco na Rua Cica, esquina com a Rua José Bedendo (Vila Garcia) - 13206-470. Despachada
82
 Indicação nº 726/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - 13206-305. Despachada
83
 Indicação nº 727/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua José Bedendo (Vila Garcia) - CEP: 13206-470. Despachada
84
 Indicação nº 728/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem de calçada na Avenida Geny de Oliveira (Jardim Cidapel) - CEP: 13206-000. Despachada
85
 Indicação nº 729/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Revisão na sinalização horizontal de trânsito nas vias da Vila Arens. Despachada
86
 Indicação nº 730/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Elaboração de um projeto viário que crie uma saída dos bairros da Região Sul da cidade, na altura do Km 55 da Rodovia Anhanguera, em direção à Avenida Quatorze de Dezembro. Despachada
87
 Indicação nº 731/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de ponto de ônibus próximo à Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara, na Rua Cacilda Becker – CEP: 13211-790. Despachada
88
 Indicação nº 732/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revisão das operações na linha de ônibus 942 B e D. Despachada
89
 Indicação nº 733/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Prolongamento da Avenida Roberto Manzato (Jardim Santa Teresa) – CEP: 13211-426. Despachada
90
 Indicação nº 734/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de contêineres de lixo orgânico na região do Retiro. Despachada
91
 Indicação nº 735/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvores e corte de mato em área verde na Rua José Dirceu Azevedo (Bairro Gramadão) – CEP: 13211-773. Despachada
92
 Indicação nº 736/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de bueiro na Rua Cacilda Becker, ao lado do número 140 (Jardim Guanabara) – 13211-790. Despachada
93
 Indicação nº 737/2021 - Faouaz Taha - Estudo para implantação de lombadas ao longo da Rua Horácio Soares de Oliveira (Chácara Malota) - CEP 13211-534. Despachada
94
 Indicação nº 738/2021 - Faouaz Taha - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia) – CEP: 13211-685. Despachada
95
 Indicação nº 739/2021 - Faouaz Taha - Estudo para retorno de mão dupla de direção na Rua Antônio Liberato no trecho entre as ruas Bom Jesus de Pirapora e Rua Santo André (Vila Pirapora) - CEP 13207-630. Despachada
96
 Indicação nº 740/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore defronte ao número 96 da Rua Rodolfho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13.218-600. Despachada
97
 Indicação nº 741/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização vertical de orientação de estacionamento de veículos em viela entre as ruas Justiniano Alves de Souza e Doutor João Castilho de Andrade (Loteamento Estância Alpina – bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-782. Despachada
98
 Indicação nº 742/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento do Córrego do Areião na Rua Atílio Scalli (Bairro Jardim Rosaura) – CEP. 13218-645. Despachada
99
 Indicação nº 743/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para melhorias e implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Hugo Trinquinato, Paschoal Galvão e Atílio Scalli (bairro Jardim Rosaura) – CEP: 13218-646. Despachada
100
 Indicação nº 744/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Asfaltamento de toda extensão da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) – CEP: 13218-635. Despachada
101
 Indicação nº 745/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do piso da Viela Socorro, Travessa da Rua Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo Novo) – CEP: 13216-445. Despachada
102
 Indicação nº 746/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em todo entorno da Rua Ângelo Corradini, altura do número 400 (Vila Nambi) – CEP: 13219-071. Despachada
103
 Indicação nº 747/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação e asfaltamento da Rua Ideal Padrão (Loteamento Colônia) – CEP: 13218-679. Despachada
104
 Indicação nº 748/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de bebedouro na área pública Jefferson de Souza Geraldo, conhecida como Campo da Juventude (Jardim Tarumã). Despachada
105
 Indicação nº 749/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de um muro de contenção em barranco localizado na Rua Irmã Inês de Jesus, número 162 (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
106
 Indicação nº 750/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo em poço de visita localizado na Rua Miguel Barreto Mattar, número 310 (Jardim Tupi) – CEP: 13219-325. Despachada
107
 Indicação nº 751/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim CEP: 13.207-210 com a Av. Prof. João Luis de Campos CEP: 13.202-451 (Vila Vianello). Despachada
108
 Indicação nº 752/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato nas ruas Paris, Madri e Berlim (Vila São Sebastião). Despachada
109
 Indicação nº 753/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato nas travessas Mônaco e Atenas (Vila São Sebastião). Despachada
110
 Indicação nº 754/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato nas ruas Zurique, Lisboa e Bruxelas (Vila São Sebastião). Despachada
111
 Indicação nº 755/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II). Despachada
112
 Indicação nº 756/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore no cruzamento da Rua Giácomo Venchiarutti com a Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada). Despachada
113
 Indicação nº 757/2021 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore morta na Praça Padre Adalberto de Paula Nunes (Jardim Pitangueiras). Despachada
114
 Indicação nº 758/2021 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copa da árvore localizada na frente do número 677 da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso). Despachada
115
 Indicação nº 759/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de solo na altura do número 186 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
116
 Indicação nº 760/2021 - Cícero Camargo da Silva - Implantação do “Portal da Farmácia de Alto Custo”. Despachada
117
 Indicação nº 761/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Picchi (Bairro Corrupira) CEP: 13214-763. Despachada
118
 Indicação nº 762/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Praça Antonio de Jesus na confluência da Av. Fernando Arens com a Rua Irmã Álida Steyaert (Vila Progresso) CEP: 13202-571. Despachada
119
 Indicação nº 763/2021 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº 1675 (Vila Arens) CEP: 13202-571. Despachada
120
 Indicação nº 764/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem em todas as vielas do Jardim do Lago. Despachada
121
 Indicação nº 765/2021 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Av. Henrique Andrés (Centro) CEP: 13201-048. Despachada
122
 Indicação nº 766/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda das árvores em toda extensão da Rua Avaí (Vila Jundiainópolis) CEP: 13210-701. Despachada
123
 Indicação nº 767/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área verde na Rua Raulino Baptista Bulhões (Bairro Corrupira) CEP: 13.214-725. Despachada
124
 Indicação nº 768/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em trecho da Avenida Prefeito Luís Latorre (Distrito Industrial) – CEP: 13213-006. Despachada
125
 Indicação nº 769/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação do número de aparelhos de ginástica no CECE Antonio Marcussi na Rua Setembrina de Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-233. Despachada
126
 Indicação nº 770/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em ponto de parada de ônibus situado na Avenida Salvador Tomasetto (bairro Traviú) – CEP: 13213-254. Despachada
127
 Indicação nº 771/2021 - Edicarlos Vieira - Celeridade nas obras de revitalização do Parque Botânico Jardim das Tulipas na Rua Adelino Martins, número 314 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-600. Despachada
128
 Indicação nº 772/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
129
 Indicação nº 773/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Mesiedes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-566. Despachada
130
 Indicação nº 774/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-574. Despachada
131
 Indicação nº 775/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
132
 Indicação nº 776/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
133
 Indicação nº 777/2021 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-595. Despachada
134
 Requerimento à Presidência nº 49/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os motoristas da Câmara Municipal participantes da campanha de vacinação de idosos acamados. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 50/2021 - Faouaz Taha - SOLICITAÇÃO ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo de fiscalização na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300) sobre concentração de motoqueiros no acesso ao Bairro Medeiros. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 51/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Daniel Gimenez Rocha e toda a Equipe de Fisioterapia do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 52/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Energia para poda de árvore Rua Irmã Inêz de Jesus, defronte ao nº 31 (Vila Rio Branco). Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 53/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Energia para poda de árvore na Rua Rodolpho Santos Bomeisel, nº 66 (Jardim do Lírio). Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 54/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o publicitário Gianluca Costa pela criação da nova camisa do Paulista FC. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 55/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Dra. Milena Bezerra Leão e toda a Equipe dos Médicos Plantonistas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 56/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Roberto Tafarello e toda a Equipe do Departamento de Psicologia do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 57/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Denis Isao Ueoka, ao Dr. Allan Zimmermann e toda a Equipe da Neurocirurgia, Residentes e Estagiária do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
143
 Requerimento ao Plenário nº 20/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de médicos alergistas com especialidade infantil. Matéria não votada
144
 Requerimento ao Plenário nº 21/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre casos de COVID-19 na rede pública municipal de educação. Matéria não votada
145
 Requerimento ao Plenário nº 22/2021 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Água Doce, Bom Jardim, Traviú e do Poste. Matéria não votada
146
 Requerimento ao Plenário nº 23/2021 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha). Matéria não votada
147
 Requerimento à Presidência nº 58/2021 - Adriano Santana dos Santos - PESAR pelo falecimento do Sr. José Donizeti Fernandes. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12360/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio). (CJ 337; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 29/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12360/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13305/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). (CJ 28; Parecer Contrário da CJR; COSAP; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/02/2021; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13305/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº / ao PL 13305/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Emenda Aditiva nº 1 - Enivaldo Ramos de Freitas - Excetua templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Paulo Sergio Martins - Prevê eventos que não caracterizam aglomeração desnecessária, nas condições que especifica. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3 - Rogério Ricardo da Silva - Prevê que a vedação ocorrerá até a Fase Amarela do Plano São Paulo. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 835/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para adequar quantitativo e cursos admitidos. (CJ 19; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PR 835/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº / ao PR 835/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Altera terminologia para adequá-la aos preceitos de inclusão. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13313/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 4.761/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º. grau. (CJ 38; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13313/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
5
 Turno Único do Moção nº 19/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
 Turno Único do Moção nº 20/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado pelo envio de mais doses da vacina contra o coronavírus, para o encerramento da imunização da primeira dose dos grupos já iniciados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 21/2021 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado pela criação do programa "Banco da Mulher" de fomento ao empreendedorismo feminino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 23/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 22/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 304/2021, de autoria da Deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 24/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 5450/2020, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 25/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio da Silva / PSDB
2 Antonio Carlos Albino / PL
3 Quézia Doane de Lucca / PL
4 Edicarlos Vieira / UNIÃO
5 Marcelo Roberto Gastaldo / REP
6 Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO
Encerramento: 13:23 hs
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