Sessão Plenária

139ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de maio de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício 095/2020/PR, do Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 297/2019, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita.
2. Ofício CG.C.DER n.° 483/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença proferida no processo TC-000282/003/08, que julgou Termo Aditivo ao Contrato n.° 243/07, entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e Operacional Projetos e Construções Ltda.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 02/2017, entre o Município e a Casa Santa Marta.
4. Ofício n.º 13/2020, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jundiaí-CMDCA, solicitando revisão do pedido sobre o projeto de lei que prevê fixação de placas de “prioridade absoluta” em locais públicos.
5. Convite do Gestor de Eventos Culturais e Ambientais para inauguração da exposição de arte na Pinacoteca Diógenes Duarte Paes (12 de março de 2020).
6. Ofício n.º 255 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí-SP.
7. Ofício n.º 0257 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018 no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.º 01/2020 – Grupo de Aplicação Interdisciplinar a Aprendizagem – GAIA.
9. Decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar quanto ao processo administrativo CMJ n.º 84.161/2019.
10. Ofício CG.C.DER n.° 523/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão proferida no processo TC-001840/003/10 (contrato entre a Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN e a Ipcomm Tecnologia Ltda.).
11. Manifestação da Associação Brasileira de Pirotecnia-ASSOBRAPI quanto ao Projeto de Lei 13.144/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
12. Ofício PRCC-112/20, do Gerente de Operações da AB Colinas, em resposta à MOÇÃO 300/2020, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí).
13. Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo de abertura de procedimento administrativo de acompanhamento, PAA n.° 1330/2020 (processo 62.0670.0001330/2020-8).
14. Ofício n.° 75/20 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.000644/2020-5 (contrato de prestação de serviços de publicidade e divulgação).
15. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 03/2017 – Cidade Vicentina; e Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 31/2018 – Amarati.
16. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 17-2015 - AFIP; e Termo Aditivo II ao Convênio nº 19-2019 - AFIP.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 02-2018 - CRJ; Termo de Rerratificação ao Termo de Doação com Encargo - Cidade Vicentina; e Termo Aditivo II ao Convênio n.º 05-2018 - ATEAL.
18. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 02-2020- Grendacc; Termo Aditivo II ao Convênio n.º 03-2018 - Amarati; Termo Aditivo II ao Convênio n.º 04-2018, Bem te vi; Termo Aditivo II ao Convênio n.º 06-2018 - Grendacc; Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 16-2015 - Luiz Braille; e Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 14-2015 - APAE.
19. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I Convênio n.º 04/2019 - Iê Aruandê.
20. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III Convênio n.º 08/2018 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 14/2018 - HCSVP; Termo Aditivo I Convênio n.º 07/2019 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 08/2019 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 09/2019 - HCSVP; Termo Aditivo I Convênio n.º 14/2019 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 01/2018 - CEAD; Termo Aditivo I Convênio n.º 10/2019 - Câmara Municipal de Jundiaí.
21. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I Convênio n.º 21/2015 – CEAD.
22. E-mail do cidadão Marcelo Pavam tecendo considerações sobre o isolamento social em Jundiaí.
23. E-mail do cidadão Marcelo Pavam referente ao precário isolamento social em Jundiaí no período de quarentena no Estado de São Paulo.
24. Ofício n.° 366/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
25. Ofício n.° 368/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
26. Ofício n.° 379/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
27. Ofício n.° 386/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
28. Ofício n.° 392/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
29. Ofício n.° 0453/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ”, relativo a Arquibancada Bolão - 2008 – M.Esportes.
30. Ofício SUP/EXT 345-11/03/2020, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à MOÇÃO 300/2020, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí).
31. Ofício n.° 1165/2020/GPPR-DGI/GPPR, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 303/2020, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
32. Ofício n.° 139/2020/SECIM/SEB/SEB-MEC, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 303/2020, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
33. Ofício n.° Gab Cmt G-1763/100/20, do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 281/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
34. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para a celebração da Festa de Corpus Christi.
35. Requerimento da cidadã Elaine Cristina Miossi Oliveira referente a pagamento do auxílio à situação de calamidade pública.
36. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Acordo de Cooperação n.° 01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; e Termo Aditivo I ao Acordo de Cooperação Técnico - Educativo - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
37. Ofício n.° 101/20 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando recomendação expedida nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento Eleitoral n.° 62.0670.0001610/2020-5.
38. Manifestação do cidadão Diego de Almeida Marcelino sobre a redução dos subsídios prevista na Lei 9.419/2020.
39. Ofício n.° 501/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
40. Ofício n.° 513/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
41. Ofício n.° 170/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 298/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
42. Ofício n.° 113/2020 – 12ºPJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 42.0670.0001147/2020-8 (piso nacional do magistério da rede pública de educação básica).
43. Ofício UGCC/DAP n.° 33/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2020.
44. Ofício UGCC/DAP n.° 36/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta (outubro/2019 a março/2020).
45. Ofício UGCC/DAP n.° 37/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de maio de 2020.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 43/2020, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.392, que “Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário.”
2. Of. GP.L. nº. 44/2020, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.393, que “Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário.”
3. Of. GP.L. nº. 45/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.394, que denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário.
4. Of. GP.L. nº. 46/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.395, que denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário.
5. Of. GP.L. nº. 47/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.396, que denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário.
6. Of. GP.L. nº. 48/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.397, que denomina “Rua ENIO DELGEMO” a Rua 2 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
7. Of. GP.L. nº. 49/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.398, que institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.
8. Of. GP.L. nº. 51/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.399, que institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”.
9. Of. GP.L. nº. 52/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.400, que institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).
10. Of. GP.L. nº. 53/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.401, que estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo.
11. Of. GP.L. nº. 54/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.402, que estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
12. Of. GP.L. nº. 55/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.403, que denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo.
13. Of. GP.L. nº. 56/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.404, que denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
14. Of. GP.L. nº. 61/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.405, que denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.
15. Of. GP.L. nº. 62/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.406, que denomina “Estrada Municipal TRAVESSA DOS PATOS” a Rua 04 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
16. Of. GP.L. nº. 63/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.407, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele.
17. Of. GP.L. nº. 64/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.408, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.
18. Of. GP.L. nº. 65/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.409, que institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
19. Of. GP.L. nº. 68/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.410, que denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã.
20. Of. GP.L. nº. 69/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.411, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus.
21. Of. GP.L. nº. 71/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.412, que revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
22. Ofício GP.L. 80/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 598, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para alterar disposições sobre auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
23. Ofício GP.L. 81/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.413, que altera Lei 5.894/2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, para alterar disposições relativas à contribuição dos servidores públicos e ao percentual da taxa administrativa; e revoga dispositivos.
24. Ofício GP.L. 82/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.414, que altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar, na área da saúde, os cargos que especifica.
25. Ofício GP.L. 86/2020, encaminhando relatório de obras públicas paralisadas no Município, em atendimento à Lei 9.060/2018.
26. Ofício GP. L 87/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.417, altera a Lei 4.959/97, que autorizou a criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para prever novas finalidades à fundação.
27. Ofício GP. L 88/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9..418, que reduz os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
28. Ofício GP. L 89/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 599, que altera a Lei Complementar nº 511/2012, que reformula o Estatuto do Magistério Público Municipal, para dispor sobre o período de recesso escolar.
29. Ofício GP. L 90/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.419, que reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
30. Termo Aditivo I ao Termo de Cooperação n.º 01/2019, entre o Município e a Câmara Municipal de Jundiaí (viabilização de correspondência por meio eletrônico entre as partes).
31. Termo Aditivo I ao Termo de Convênio n.º 10/2019, entre o Município e a Câmara Municipal de Jundiaí (cessão de funcionários).
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente da Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região-ASSERV, solicitando atenção a propostas de reforma da previdência dos servidores públicos.
2. Convite para palestra no Anfiteatro do Hospital Universitário.
3. Ofício Gab/EV n.° 016/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão do Plenário no dia 21 de março de 2020 para evento do Partido Social Democrático-PSD.
4. Ofício aca-096/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, indicando homenageada na sessão de 31 de março de 2020.
5. Ofício WTL n.° 015/2020, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho no di 23 de março de 2020.
6. Resposta da Administração Municipal ao ofício PR/GA 20/2020, de melhorias nas calçadas da região central da cidade.
7. Ofício GM 62/2020, do Vereador Gustavo Martinelli, comunicando o desligamento do quadro de filiados do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB.
8. Ofício UGCC/GG n.° 67/2020, do Gestor da Unidade da Casa Civil, em resposta ao ofício PR/GA 86/2019, sugerindo a celebração de cooperação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Poder Judiciário para qualificação de detentos em cuidados com animais domésticos.
9. Requerimento do cidadão Alexandre da Silva Pereira de providências quanto a alegados cortes de fornecimento de serviços pela CPFL e DAE.
10. Ofício Gab/EV n.° 046/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a realização de reunião pública da Frente Parlamentar sobre Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ).
11. Ofício FTVE/Superintendência n.° 018/2020, da Superintendente da TVE, agradecendo a aprovação do Projeto de Lei 13.158/2020.
12. Ofício GVCL n.° 48/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 28 de abril de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
13. Ofício GVCL n.° 49/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 30 de abril de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
14. Solicitação do Presidente do Diretório Municipal de Jundiaí do Partido NOVO de cessão do Plenário no dia 30 de julho de 2020.
15. Ofício COSAP n.° 009/2020, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando cessão do Plenário no dia 04 de maio de 2020.
16. Ofício GVCL n.° 55/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 05 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
17. Ofício GVCL n.° 56/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 07 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
18. Ofício GVCL n.° 60/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 19 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
19. Ofício GVCL n.° 62/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 12 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
20. Ofício GVCL n.° 60/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 14 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
21. Ofício n.º SEI 0087181/2020, do Diretor-Presidente da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN, em resposta ao Ofício PR/GA 24/2020 (processo TC-001840/003/10).
22. Ofício GVCL n.° 66/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando alteração da cessão do Plenário do dia 12 de maio de 2020 para o dia 11, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
23. Ofício GVCL n.° 68/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando alteração da cessão do Plenário do dia 14 de maio de 2020 para o dia 15, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 86/2020, encaminhando relatório de obras públicas paralisadas no Município, em atendimento à Lei 9.060/2018.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13149/2020 - Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários.
2
 Projeto de Lei nº 13150/2020 - Paulo Sergio Martins - Assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 13151/2020 - Paulo Sergio Martins - Exige que operadoras de cartões de crédito e/ou débito comuniquem aos clientes cada transação realizada, imediatamente após a autorização.
4
 Projeto de Lei nº 13152/2020 - Paulo Sergio Martins - Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.
5
 Projeto de Lei nº 13153/2020 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 13154/2020 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ANÉZIO DA SILVA” área pública no entroncamento das ruas Geraldo Vilela Curado e Gilberto de Almeida Curado, do loteamento Fazenda Grande, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho.
7
 Projeto de Lei nº 13155/2020 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” (19 de novembro).
8
 Projeto de Lei nº 13159/2020 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva.
9
 Projeto de Lei nº 13162/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
10
 Projeto de Lei nº 13164/2020 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.
11
 Projeto de Resolução nº 830/2020 - Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 776/2020, que prevê, durante o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal, possibilidade de reuniões públicas virtuais.
12
 Projeto de Resolução nº 831/2020 - Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 782/2020, que regula, enquanto perdurar o estado de calamidade pública municipal, a realização de audiências públicas.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1849/2020 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico.
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1850/2020 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1851/2020 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1853/2020 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico.
20
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
21
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
22
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico.
23
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico.
24
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1859/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico.
25
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico.
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
27
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1862/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico.
28
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1863/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Concede título honorífico.
29
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
30
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1865/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
31
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1866/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
32
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1867/2020 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
33
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1868/2020 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico.
34
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Concede título honorífico.
35
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
36
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1871/2020 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico.
37
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1872/2020 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico.
38
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1873/2020 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
39
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
40
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1875/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
41
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
42
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico.
43
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1878/2020 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
44
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
45
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1880/2020 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
46
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Concede título honorífico.
47
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1882/2020 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
48
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
49
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1884/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Concede título honorífico.
50
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
51
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
52
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1887/2020 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
53
 Moção nº 309/2020 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Congresso Nacional para que recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha eleitoral sejam destinados no combate ao coronavírus e para o tratamento dos pacientes vítimas do COVID-19.
54
 Moção nº 310/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - REPÚDIO A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE CASOS POSITIVOS DE COVID -19, PARA CENTROS MÉDICOS DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIFICO A CIDADE DE JUNDIAÍ.
55
 Projeto de Lei nº 13144/2020 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16011/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas nas ruas Raul Pompeia (CEP 13215-420), Graciliano Ramos (CEP 13215-472), Emilio de Menezes (CEP 13215-471), Humberto Chechinato (CEP 13215-460), e Coelho Neto (CEP 13215-473). Despachada
2
 Indicação nº 16012/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Galdino Mesquita, altura do nº. 146, Bairro Horto de Santo Antonio (CEP 13211-381). Despachada
3
 Indicação nº 16013/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos bancos e revitalização da Praça Cásper Líbero, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, Bairro Ponte São João (CEP 13218-039). Despachada
4
 Indicação nº 16014/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no ponto de ônibus na Rua dos Bandeirantes, nº. 345, Bairro Ponte Campinas (CEP 13201-002). Despachada
5
 Indicação nº 16015/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de um ponto de ônibus da linha 554 - "Jardim Roma" na Rua Giácomo Zanata, Jardim Pacaembu (CEP 13218-370). Despachada
6
 Indicação nº 16016/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua João Wesley com a Rua Evangelista Mirandola, Vila Vianelo (CEP 13207-100). Despachada
7
 Indicação nº 16017/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Itirapina, altura do nº. 837 - Vila Lacerda (CEP 13214-065). Despachada
8
 Indicação nº 16018/2020 - Paulo Sergio Martins - Rebaixamento da guia e reforma do bueiro localizado em frente ao nº. 500 da Rua Esterina Brenna Mojola, Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-010). Despachada
9
 Indicação nº 16019/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, Vila Marlene (CEP 13214-627). Despachada
10
 Indicação nº 16020/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Atílio Leoni, próximo ao nº. 15, Jardim Vera Cruz (CEP 13218-716). Despachada
11
 Indicação nº 16021/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de tampão de caixa de inspeção na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 53 (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 16022/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada da Rua São José, defronte ao nº 547 (Centro). Despachada
13
 Indicação nº 16023/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de tampa de caixa de inspeção na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao ponto de ônibus (Jardim Scala). Despachada
14
 Indicação nº 16024/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) e instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
15
 Indicação nº 16025/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Doutora Nilcinéa Brandão Lorensini (Jardim Scala). Despachada
16
 Indicação nº 16026/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de semáforo para controlar o acesso do entroncamento da Rua Antenor Camargo com a Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
17
 Indicação nº 16027/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, bem como demarcação de áreas de estacionamento permitido e estacionamento proibido na Rua Antenor Camargo (Jardim Scala). Despachada
18
 Indicação nº 16028/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de calçada na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
19
 Indicação nº 16029/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de redutor de velocidade na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
20
 Indicação nº 16030/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
21
 Indicação nº 16031/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento e nivelamento do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 16032/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim Tulipas) - CEP 13213080. Despachada
23
 Indicação nº 16033/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de carros abandonados na Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
24
 Indicação nº 16034/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização em toda extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
25
 Indicação nº 16035/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
26
 Indicação nº 16036/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, na altura do nº 141 (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
27
 Indicação nº 16037/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçadas em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-800. Despachada
28
 Indicação nº 16038/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de pista para caminhada nas proximidades da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira) - CEP 13214-800. Despachada
29
 Indicação nº 16039/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revisão e reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes e vias adjacentes (Parque Cecap) - CEP: 13214-717. Despachada
30
 Indicação nº 16040/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri (Bairro Jardim Corrupira) - CEP:13214-800. Despachada
31
 Indicação nº 16041/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Dom Amaury Castanho, s/n (Vila Cacilda) - CEP 13208-270. Despachada
32
 Indicação nº 16042/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Waldemar Piccoli, Horto Santo Antônio. Despachada
33
 Indicação nº 16043/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Puttini (Cidade Jardim II) - CEP 13203-538 Despachada
34
 Indicação nº 16044/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 82 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) - CEP 13203-830. Despachada
35
 Indicação nº 16045/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070 Despachada
36
 Indicação nº 16046/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao número 170 (Jardim Morumbi) - CEP 13209-260. Despachada
37
 Indicação nº 16047/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Ovídio Zambon, na altura dos números 245, 287 e 303 (Cidade Luíza) - CEP 13214-174. Despachada
38
 Indicação nº 16048/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao número 970 (Vila Hortolândia) - CEP13214-065. Despachada
39
 Indicação nº 16049/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha d'água pluviais na Rua Joaquim de Almeida Ramos, s/n (Bairro Agapeama) - CEP 13203-250. Despachada
40
 Indicação nº 16050/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 97, 194 e 201 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
41
 Indicação nº 16051/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Dario Bocchino, em frente ao nº. 4.204 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
42
 Indicação nº 16052/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para ligação da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí – CEP: 13212-463) com a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande – CEP: 13212-437). Despachada
43
 Indicação nº 16053/2020 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas na Praça José Arruda do Nascimento (Conjunto Residencial Japi) – CEP: 13203-369. Despachada
44
 Indicação nº 16054/2020 - Romildo Antonio da Silva - Descentralização das atividades do PEAMA para outros bairros. Despachada
45
 Indicação nº 16055/2020 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de asfalto na Rua Waldomiro Camillo de Camargo, defronte do nº. 543 (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-430. Despachada
46
 Indicação nº 16056/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
47
 Indicação nº 16057/2020 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de asfalto na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho do Setor Industrial (CEP: 13209-430). Despachada
48
 Indicação nº 16058/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retificação no Portal GEO Jundiaí do nome da Rua Claudionor Walter Moretti (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-280. Despachada
49
 Indicação nº 16059/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do Rio Guapeva, no trecho entre as Ruas São Luiz (CEP: 13206-020) e Travessa Mazzali (CEP: 13206-032) – Vila Campos Sales. Despachada
50
 Indicação nº 16060/2020 - Romildo Antonio da Silva - Ampliação do número de vagas de estacionamento na Rua Itirapina, ao lado do nº. 502 (Vila Lacerda) – CEP: 13214-065. Despachada
51
 Indicação nº 16061/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus da Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
52
 Indicação nº 16062/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público em toda a extensão da Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
53
 Indicação nº 16063/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvore na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, defronte do nº. 286 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13213-115. Despachada
54
 Indicação nº 16064/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato na ponte que liga Jundiaí à Itupeva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
 Indicação nº 16065/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56
 Indicação nº 16066/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placa inibitória quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Rua Severino Bonandin (Jardim das Tulipas). Despachada
57
 Indicação nº 16067/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na viela à altura do nº. 130 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
58
 Indicação nº 16068/2020 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela à altura do nº. 130 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59
 Indicação nº 16069/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde localizada entre a Rua José Ribeiro Barbosa e a Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
60
 Indicação nº 16070/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, defronte do nº. 286 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13213-115. Despachada
61
 Indicação nº 16071/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombofaixa na Av. Giustiniano Borin, defronte do nº. 900 (Bairro Caxambu). Despachada
62
 Indicação nº 16072/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte do nº. 1.340 (Jardim Tamoio). Despachada
63
 Indicação nº 16073/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de duas lixeiras na área de lazer da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº. 2.195 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
64
 Indicação nº 16074/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de dois pontos de iluminação na área de lazer da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº. 2.195 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
65
 Indicação nº 16075/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas toponímicas na Rua Oswaldo Conejo (Bairro Vista Alegre) – CEP: 13214-455. Despachada
66
 Indicação nº 16076/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de área pública no final da Rua José Pereira da Silva (Jardim Merci II). Despachada
67
 Indicação nº 16077/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção na Viela José Gonzaga Macedo Catarina (Jardim São Camilo). Despachada
68
 Indicação nº 16078/2020 - Adriano Santana dos Santos - Vazamento de água na Rua Luciano Milani, em frente ao número 120 (Jardim Santa Gertrudes ) CEP: 13205-480. Despachada
69
 Indicação nº 16079/2020 - Antonio Carlos Albino - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
70
 Indicação nº 16080/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de semáforo com sonorização próximo à entrada do Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Despachada
71
 Indicação nº 16081/2020 - Faouaz Taha - Continuidade do programa 'Águas de Jundiaí', desenvolvido pela DAE S/A, independentemente da mudança de gestões. Despachada
72
 Indicação nº 16082/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de iluminação pública na Rua Marcelino Ezquerro Bueno, no segmento central do trecho entre as avenidas Alberto João Luchesi e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-765). Despachada
73
 Indicação nº 16083/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sistema de drenagem de água na Rua Marcelino Ezquerro Bueno, no segmento central do trecho entre as avenidas Alberto João Luchesi e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-765). Despachada
74
 Indicação nº 16084/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Firmar entre o Poder Executivo, empresas concessionárias de serviços de telecomunicações e distribuidora de energia elétrica (CPFL), termo de ajuste de conduta para disposição e organização de fios e cabos em todo o município. Despachada
75
 Indicação nº 16091/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Medidas para proibição do estacionamento de veículos na área localizada à Rua Francisco Biancardi, entre os números 110 e 120, bairro (Jardim Morumbi). Despachada
76
 Indicação nº 16092/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Mudança de direção da Rua da Padroeira, (Centro), no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e XV de Novembro. Despachada
77
 Indicação nº 16093/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Medidas para inibir o desrespeito à proibição do estacionamento de veículos na Rua José de Oliveira Brochado (CEP 13.201-045 - Centro). Despachada
78
 Indicação nº 16094/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Conclusão das obras de asfaltamento a Rua Paschoal Guzzo, no (Jardim Messina) CEP 13207-491. Despachada
79
 Indicação nº 16095/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, trecho compreendido entre o seu início até a altura do número 5.000, (Bairro Santa Clara). Despachada
80
 Indicação nº 16096/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) CEP 13215-840. Despachada
81
 Indicação nº 16097/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, (Bairro Rio Acima) (CEP 13215-870). Despachada
82
 Indicação nº 16098/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção em toda extensão da Rua João Lazaro Trindade (Loteamento Ponderosa) CEP 13215-806. Despachada
83
 Indicação nº 16099/2020 - Leandro Palmarini - Atenção especial da UGISP para a urgente reativação das obras da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
84
 Indicação nº 16100/2020 - Leandro Palmarini - Atenção especial da DAE-SA para reativação das obras da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
85
 Indicação nº 16101/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Zuferey, próximo ao nº 1.026 (Vila Progresso). Despachada
86
 Indicação nº 16102/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública na esquina entre as ruas Pereira Barreto e Zuferey (Vila Isabel Eber). Despachada
87
 Indicação nº 16103/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Moçambique, altura do nº 319, esquina com a Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli). Despachada
88
 Indicação nº 16104/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de galho de árvore localizada na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
89
 Indicação nº 16105/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Ilha Bela, próximo ao nº 150 (Jardim Estádio). Despachada
90
 Indicação nº 16106/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para ampliação de vagas para estacionamento de motos na Rua José Maria Marinho, no trecho entre os nº 216 e 236 (Vila Agrícola). Despachada
91
 Indicação nº 16107/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
92
 Indicação nº 16108/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (Distrito Industrial). Despachada
93
 Indicação nº 16109/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, em frente ao Terminal Vila Arens, no sentido centro-bairro (Vila Arens). Despachada
94
 Indicação nº 16110/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria no escoamento das águas pluviais da Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
95
 Indicação nº 16111/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para a instalação de iluminação na Praça José Pedro, situada na Rua Pedro Lessa (Vila Santana) - CEP.: 13219-006. Despachada
96
 Indicação nº 16112/2020 - Rafael Antonucci - Poda das seringueiras nas imediações do número 387 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP.: 13202-251. Despachada
97
 Indicação nº 16113/2020 - Rafael Antonucci - Refazimento da ponte existente ao lado do número 229 da Rua Alexandre Fontebasso (bairro Roseira) - CEP.: 13218-638. Despachada
98
 Indicação nº 16114/2020 - Rafael Antonucci - Colocação de meia cana para escoamento de água nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
99
 Indicação nº 16115/2020 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
100
 Indicação nº 16116/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombadas nas imediações do número 2.531 da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
101
 Indicação nº 16117/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para projeto de sinalização, com implantação de lombadas, na Rua Julius Pauli (bairro Caxambu) - CEP.: 13218-664. Despachada
102
 Indicação nº 16118/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte do número 45 da Rua Giácomo Itria (bairro Anhangabaú) - CEP.: 13208-070. Despachada
103
 Indicação nº 16125/2020 - Gustavo Martinelli - Realização de mutirão de castração de cães e gatos na Vila Cristo. Despachada
104
 Indicação nº 16126/2020 - Antonio Carlos Albino - Isenção de IPTU, ISS e demais impostos municipais, durante o período de quarentena para combate à COVID-19, para pequenos e médios empresários e pessoas que pagam aluguel. Despachada
105
 Indicação nº 16127/2020 - Antonio Carlos Albino - Concessão de gratificação e/ou auxílio alimentação aos policiais civis e militares que prestam serviço em Jundiaí. Despachada
106
 Indicação nº 16128/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção dos bebedouros e animais e retirada de material de construção na Área de Lazer Vereador José Pereira Rocha, na Rua Luiz Antônio Aiello Filho, Vila São Bento (CEP 13206-720). Despachada
107
 Indicação nº 16129/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição da rede de águas pluviais no lado par nas Ruas Barão de Teffé e em continuidade na Rua Elias Juvenal de Melo. (Jardim Ana Maria – CEP. 13.208-820) Despachada
108
 Indicação nº 16130/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoriar, estudar e implantar solução para o problema de acúmulo de terra, entulhos e existência de poças d'água e de lama nas sarjetas da Rua Eutichiano Rizzi, no trecho compreendido entre os números 128 e 240 (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-760) Despachada
109
 Indicação nº 16131/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Executar manutenção ou exigir e fiscalizar junto aos responsáveis pela manutenção do Complexo FEPASA (Centro – CEP. 13201-160) Despachada
110
 Indicação nº 16132/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de academia ao ar livre na Praça Remígio Tomassoni, localizada na Rua Lúcia Bressan Passarin, esquina com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
111
 Indicação nº 16133/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para a distribuição gratuita de máscaras reutilizáveis de proteção contra a COVID-19 em todos os terminais de ônibus da cidade de Jundiaí. Despachada
112
 Indicação nº 16134/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Volta do funcionamento das atividades dos prestadores dos serviços de cabeleireiro, manicure, pedicure, podologia e demais atividades observando as exigências estabelecidas nos protocolos da secretaria de saúde e demais órgãos, durante o período de enfrentamento à COVID-19. Despachada
113
 Indicação nº 16135/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Liberação da atividade comercial de salões de cabeleireiros e barbeiros no município de Jundiaí. Despachada
114
 Requerimento à Presidência nº 655/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Alda da Cruz Pinheiro, Gestora Adjunta e Coordenadora Executiva da Unidade de Gestão de Educação da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 656/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Wagner de Paiva, Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 657/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Fábio Aurélio Teixeira Lusvarghi, Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 658/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Sylvia Barbosa Angelini, Diretora do Departamento de Urbanismo da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 659/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Leslie Litano Tealdi Nascimento, Diretor do Departamento de Engenharia de Mobilidade da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 660/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Wlamir Lopes da Costa, Diretor do Departamento de Trânsito da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 661/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Fauzia Abou Abbas Raíza, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Unidade de Gestão de Promoção de Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 662/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Tiago Texera, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 663/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Rodrigo Palladino, Assessor da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 664/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com César Munir de Almeida, Diretor do Departamento de Esporte Adaptado da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 665/2020 - Gustavo Martinelli, Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Bispo Diocesano Dom Vicente Costa pela comemoração dos 10 anos de seu episcopado na Diocese de Jundiaí. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 666/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.900/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 668/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 3 de agosto de 2020, da tramitação do Projeto de Lei Complementar 1.045/2019, que altera o código de obras e edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 669/2020 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 13.164, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Deferido
128
 Requerimento ao Plenário nº 288/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento prestado às gestantes da rede municipal de saúde. Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 291/2020 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis particulares alugados pelo município. Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 292/2020 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a cobrança de tarifa de consumo mínimo pela DAE S/A. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 Leandro Palmarini - Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/02/2020; 3 AD) Aprovado(a)
em 1º turno
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12611/2018 Márcio Pentecostes de Sousa - Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 716; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12611/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12611/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12901/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui a CAMPANHA DO LAÇO LARANJA - PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (primeira semana de abril). (CJ 943; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12901/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12901/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13002/2019 Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/03/2020; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 04/08/2020.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13009/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio). (CJ 1.120; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/03/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13009/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13075/2019 Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares. (CJ 1.178; CJR; copuma; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13075/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13075/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13132/2020 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13132/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13138/2020 Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas. (CJ 1.243; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13138/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13138/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 310/2020 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Apelo ao Governo do Estado pela não transferência de pacientes de casos positivos de COVID19 para centros médicos do interior do Estado, em específico o município de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13143/2020 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação. (DF 5; CJ 1.244; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13143/2020 Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13143/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13044/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13044/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13045/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13045/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13049/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13049/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13079/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13079/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13136/2020 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Praça ANTÔNIO CREBICA RAMOS” área pública situada na Rua Alagoas, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13136/2020 Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 831/2020 Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 782/2020, que regula, enquanto perdurar o estado de calamidade pública municipal, a realização de audiências públicas. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PR 831/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Moção nº 304/2020 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18
 Turno Único do Moção nº 305/2020 Cícero Camargo da Silva - APELO ao governo estadual por implementação em Jundiaí de polos de distribuição de medicamentos de alto custo ou de modelo descentralizado para tal fim. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Arnaldo da Farmácia / DEM
4 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 13:19 hs