Projeto de Lei nº 13143/2020

Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/03/2020

Protocolo: 84866/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4738, 15/05/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9421/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Cristiano Lopes -Parecer

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.143 FAOUAZ TAHA 12/05/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0005/2020 Diretoria Financeira 03/03/2020 00:00:00
Parecer - 1244 Procurador Jurídico 03/03/2020 00:00:00
  • 02/06/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 12/05/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/05/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 139.ª SO de 17/03/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/03/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/03/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    No Gabinete do Presidente da CECLAT.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/03/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 03/03/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 03/03/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 03/03/2020 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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