Projeto de Lei nº 12611/2018
Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.
Autoria:
Márcio Pentecostes de Sousa
Data de Apresentação: 14/08/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4738, 15/05/2020.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 26/06/2020 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
-Parecer Favorável
(Rejeitado)
-
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
- Relatoria: Douglas Medeiros
-Parecer Favorável
(Rejeitado)
-
26/06/2020 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Veto total Rejeitado
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Arquivo
-
03/06/2020 00:00:00
Proposição com veto total
Ofício GP.L. 111/2020
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Diretoria Legislativa
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12/05/2020 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Gabinete do Prefeito
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12/05/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
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13/03/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 139.ª SO de 17/03/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
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22/08/2018 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
apto
Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
Destino: Diretoria Legislativa
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14/08/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
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14/08/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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14/08/2018 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
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10/08/2018 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 14/08/2018.
Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
Destino: Plenário
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10/08/2018 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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10/08/2018 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo
Destino: Diretoria Legislativa