Sessão Plenária

92ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n. APL09-2019, do Presidente da Academia Paulista de Letras, em resposta ao Requerimento à Presidência 439, de congratulações pela eleição para a presidência da APL para o biênio 2019/2020.
2. Carta n.º 18/2019-PRESID, do Presidente do Senado, em resposta à Moção 178, de apoio ao Projeto de Lei Anticrime.
3. Ofícios n.ºs 10/2019-281.ª ZE, 39/2019-424.ª ZE e 8/2019 -65.ª ZE, dos juízes das 281.ª, 65.ª e 424.ª Zonas Eleitorais de Jundiaí, em resposta à Moção 169, de APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas.
4. Of. UGCC/DAP n.º 88/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.º 03/2018, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L. n.º 010/2019, informando a realização de Audiência Pública sobre as metas fiscais do 3.º quadrimestre do exercício de 2018.
2. Ofício GP n.º 029/2019, informando autorização de cessão de servidora para prestar serviço junto à Edilidade.
3. Of. GP. L. n.º 26/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 169, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de informações do Executivo sobre medidas de controle da infestação por escorpiões.
4. Of. GP. L. n.º 27/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 170, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha).
5. Of. GP. L. n.º 28/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 172, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas em creches, demandas e previsão para ampliação de atendimento na região do Vetor Oeste.
6. Of. GP. L. n.º 29/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 173, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Câmera Cidadã da Guarda Municipal.
7. Of. GP. L. n.º 30/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 175, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre árvores que apresentam risco de queda.
8. Of. GP. L. n.º 31/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 176, do Vereador MARCELO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na UPA da Vila Hortolândia.
9. Of. GP. L. n.º 32/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 171, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da aplicação da Lei nº 9.038/18, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente do Diretório Estadual do Partido NOVO solicitando cessão do Plenário para o dia 06 de maio de 2019, para reunião com integrantes.
2. Ofício PRC. 021/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
3. Convite da Diocese de Jundiaí para cerimônia de descerramento da placa de inauguração do Tribunal do Edifício Cristo Rei, sede da Mitra Diocesana.
4. Of. MG 052/19, do Vereador Marcelo Gastaldo, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
5. Carta do Secretário-Executivo da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando a cessão do Plenarinho para realização de reunião ordinária no dia 26 de fevereiro.
6. Ofício Gab-LP 06/2019, do Vereador Leandro Palmarini, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
7. Ofício COMUS n.º 08/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS, solicitando cessão do Plenário para abertura da Conferência Municipal de Saúde no dia 12 de abril de 2019.
8. Ofício WTL n.º 014/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
9. Of. DM 03/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando o uso do Plenarinho para reunião da Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA para o dia 22 de fevereiro de 2019.
10. Ofício n.º 136/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
11. Of. DM 04/19, do Vereador Douglas Medeiros, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
12. Ofício CS 317.19, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
13. Ofício Gab/EV n.º 025/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando interrupção da sessão ordinária de 06 de março de 2019 para manifestação da titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
14. Ofício n.º 011/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de março de 2019, para realização de assembleia da campanha salarial de 2019.
15. Carta da Organização Defensores da Serra do Japi informando realização de evento na Fazenda Ribeirão no dia 08 de março de 2019.
16. Carta da Organização Defensores da Serra do Japi informando realização de caminhada aberta ao público na Fazenda Ribeirão no dia 10 de março de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
* 1 - MARCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral da cidade - fiscalização dos nossos Vereadores 92ª. SO, de 26/02/2019
* 2 - DALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Transporte público - qualidade do serviço - CPI dos ônibus 92ª. SO, de 26/02/2019
* 3 - LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA - Política geral - desempenho e ações do Executivo e Legislativo 92ª. SO, de 26/02/2019
4 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) - O ser humano no poder ou com riqueza 92ª. SO, de 26/02/2019
5 - FRANCINE CRISTINA GALEÓTI OLIVEIRA (suplente) - Moção de repúdio - mulheres vítimas de violência - políticas públicas para mulheres

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12805/2019 - Adriano Santana dos Santos, Paulo Sergio Martins - Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.
2
 Projeto de Lei nº 12806/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
3
 Projeto de Lei nº 12807/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO" a Rua 1 do Loteamento Jardim São Pedro, no Bairro Engordadouro.
4
 Projeto de Lei nº 12808/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua TÂMARA" a Rua 01 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
5
 Projeto de Lei nº 12809/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua TUCANEIRO” a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
6
 Projeto de Lei nº 12810/2019 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato e convalida os atos de integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 12811/2019 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo.
8
 Projeto de Lei nº 12812/2019 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9
 Projeto de Lei nº 12813/2019 - Prefeito Municipal - Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
10
 Projeto de Lei nº 12814/2019 - Prefeito Municipal - Reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
11
 Projeto de Lei nº 12815/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua.
12
 Projeto de Lei nº 12816/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00).
13
 Moção nº 185/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".
14
 Projeto de Lei nº 12782/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10935/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-001. Despachada
2
 Indicação nº 10936/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de ronda na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-001. Despachada
3
 Indicação nº 10937/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica no Centro Comunitário do Parque Centenário, denominado José Francisco Lopes. Despachada
4
 Indicação nº 10938/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma no campo de malha do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
5
 Indicação nº 10939/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem da viela situada na altura do nº 210 da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP: 13219220. Despachada
6
 Indicação nº 10940/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reformas e melhorias no Núcleo de Apoio à Aprendizagem, situado na Rua Monteiro Lobato, 169 (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-590. Despachada
7
 Indicação nº 10941/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Av. André Costa, defronte ao nº 1203, bloco 81 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214730. Despachada
8
 Indicação nº 10942/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de córrego na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP: 13203820. Despachada
9
 Indicação nº 10943/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de árvore na Rua das Pitangueiras, 218 (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716. Despachada
10
 Indicação nº 10944/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sincronização de dois semáforos situados na Av. Antônio Frederico Ozanan, um antes do cruzamento com a Rua Ângelo Corradine e o outro no cruzamento com a Av. Américo Bruno (Vila Nambi). Despachada
11
 Indicação nº 10945/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na viela existente na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, proximidades do n° 1126, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645). Despachada
12
 Indicação nº 10946/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e reforma nos bancos da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Despachada
13
 Indicação nº 10947/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal nas via do Jardim Bonfiglioli, em especial na Rua Abissínia (CEP 13207-320) Despachada
14
 Indicação nº 10948/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na R. Atibaia, defronte ao nº. 1220, Cidade Nova (13219-380). Despachada
15
 Indicação nº 10949/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600 (Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
16
 Indicação nº 10950/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do poste localizado na Rua Belém, em frente ao nº. 209, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040). Despachada
17
 Indicação nº 10951/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. Emilio Mazzola, 700, Jardim América (CEP 13211-726). Despachada
18
 Indicação nº 10952/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa informando que é proibido jogar lixo na Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 124, Jardim Adélia (CEP 13218-352). Despachada
19
 Indicação nº 10953/2019 - Paulo Sergio Martins - Campanha de utilização tanto pelo Poder Público quanto o Privado de materiais recicláveis para confecção de enfeites de natal e de outras datas comemorativas. Despachada
20
 Indicação nº 10954/2019 - Paulo Sergio Martins - Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando na Rua Dr. Wady Brada, nº. 634, Jardim Tulipas (CEP 13212-790), para uma região central da cidade Despachada
21
 Indicação nº 10955/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guido Tomanik Adolpho, Parque da Represa. Despachada
22
 Indicação nº 10956/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua das Amoreiras e da Rua das Laranjeiras, Jardim Marajoara. Despachada
23
 Indicação nº 10957/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placa toponímica na esquina da Rua Jorge Marquesin (próximo ao Grendacc), Parque da Represa. Despachada
24
 Indicação nº 10958/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Jorge Marquesin, Parque da Represa. Despachada
25
 Indicação nº 10959/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Olívio Boa, Parque da Represa. Despachada
26
 Indicação nº 10960/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em terreno público localizado na Rua Jorge Marquesin, Parque da Represa. Despachada
27
 Indicação nº 10961/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Gilda Besutti Schiavo, Parque da Represa. Despachada
28
 Indicação nº 10962/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho, Parque da Represa. Despachada
29
 Indicação nº 10963/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, Cidade Jardim. Despachada
30
 Indicação nº 10964/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz, em frente ao nº 221, Vila Hortolândia. Despachada
31
 Indicação nº 10965/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Joaquim Gonçalves Neto com a Avenida Profa Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-487 e 13.213-450. Despachada
32
 Indicação nº 10966/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Avenida Carmine Todaro com a Rua José Dias Sobrinho (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-453 e 13.213-460. Despachada
33
 Indicação nº 10967/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua José Dias Sobrinho com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213-460 e 13213-450. Despachada
34
 Indicação nº 10968/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Neusa Martins Dias com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213- 466 e 13213-450. Despachada
35
 Indicação nº 10969/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Rogério Tonetti com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-469 e 13213-450. Despachada
36
 Indicação nº 10970/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Felizardo Silvestre com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-472 e 13213-450. Despachada
37
 Indicação nº 10971/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Benedito Cucharo com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213-475 e 13213-450. Despachada
38
 Indicação nº 10972/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Ida Bergamim Bueno com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-478 e 13213-450. Despachada
39
 Indicação nº 10973/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Josephina Razera Cosimatti com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-481 e 13213-450. Despachada
40
 Indicação nº 10974/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua José Coelho Moniz com a Avenida Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-484 e 13213-450. Despachada
41
 Indicação nº 10975/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 995 (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 10976/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de iluminação pública da Rua Ângelo Borin, na altura do n.º 173 (Jardim Caçula). Despachada
43
 Indicação nº 10977/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Av. Comendador Antônio Borin, na altura do n.º 2.251 (Jardim Colonial). Despachada
44
 Indicação nº 10978/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - URGENTE providências em relação aos alagamentos causados pelas chuvas de verão na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
45
 Indicação nº 10979/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza de boca de lobo na Avenida Fernando Arens, entre os nos 243 ao 352 (Vila Arens II). Despachada
46
 Indicação nº 10980/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza de boca de lobo entre a Av. Fernando Arens com a Rua Moreira César (Vila Arens II). Despachada
47
 Indicação nº 10981/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Av. São Paulo, altura do n.º 1.470 (Bairro Agapeama). Despachada
48
 Indicação nº 10982/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
49
 Indicação nº 10983/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Zuferey, entre as ruas Lôbo de Resende e a Moreira César (Vila Arens II). Despachada
50
 Indicação nº 10984/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Zuferey, entre as ruas Lôbo de Resende com a Moreira César (Vila Arens II). Despachada
51
 Indicação nº 10985/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
52
 Indicação nº 10986/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 146 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Bairro Agapeama) - CEP 13203-250. Despachada
53
 Indicação nº 10987/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 102 e 193 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
54
 Indicação nº 10988/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.200 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
55
 Indicação nº 10989/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.167 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
56
 Indicação nº 10990/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 100 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110 Despachada
57
 Indicação nº 10991/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, em frente ao número 372 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120 Despachada
58
 Indicação nº 10992/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 585 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130 Despachada
59
 Indicação nº 10993/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura dos números 251 e 1.615 (Vila Nambi) - CEP 13219-070 Despachada
60
 Indicação nº 10994/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP 13219-070 Despachada
61
 Indicação nº 10995/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Travessa José Donatti (Jardim Planalto). Despachada
62
 Indicação nº 10996/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua José Gaspari Sobrinho (Vila Vianello). Despachada
63
 Indicação nº 10997/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, localizado na esquina entre as ruas Santa Catarina e Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
64
 Indicação nº 10998/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Santa Catarina, em frente ao n.º 821 (Jardim Esplanada). Despachada
65
 Indicação nº 10999/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Zacarias de Góes e Cel. Leme da Fonseca (Centro). Despachada
66
 Indicação nº 11000/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias no tráfego da Rua Clemente Ferreira com eficaz controle de velocidade e instalação de placas de proibido estacionar e parar, no lado em que as residências se encontram, principalmente no quarteirão entre as ruas Eng. Francisco Oliva e Hilda Del Nero Bisquolo (Jardim Ana Maria). Despachada
67
 Indicação nº 11001/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para aumentar o número de vagas especiais de estacionamento da EMEB Prof.ª Mercedes Basile Bonito, na Rua Alcebíades de Araújo Maia (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
68
 Indicação nº 11002/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de viela localizada na Rua Santa Catarina, altura do n.º 970 (Jardim Esplanada). Despachada
69
 Indicação nº 11003/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Agostinho Caodaglio, em frente ao n.º 291 (Jardim Merci I). Despachada
70
 Indicação nº 11004/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Cel. Leme da Fonseca (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 11005/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho em área pública situada na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Res. Jundiaí II). Despachada
72
 Indicação nº 11006/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Res. Jundiaí II). Despachada
73
 Indicação nº 11007/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande. Despachada
74
 Indicação nº 11008/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no entorno da EMEB Prof.ª Janet Ferreira Prado (Vila Nambi). Despachada
75
 Indicação nº 11009/2019 - Edicarlos Vieira - Corte do gramado no campo de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
76
 Indicação nº 11010/2019 - Edicarlos Vieira - Construção para o infantil II na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77
 Indicação nº 11011/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto às principais agências bancárias da cidade, para implantação de caixas eletrônicos na região do Vetor Oeste. Despachada
78
 Indicação nº 11012/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
79
 Indicação nº 11013/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80
 Indicação nº 11014/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
81
 Indicação nº 11015/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente colocação de lixeiras na escadaria principal, contigua a Câmara Municipal, do Escadão Monte Castelo. Despachada
82
 Indicação nº 11016/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas de carga e descarga para estabelecimentos comerciais na Rua Major Sucupira, região central de Jundiaí. Despachada
83
 Indicação nº 11017/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de baias para carga e descarga na Avenida Alexandre Milani, altura do número 265 (Jardim Molinari). Despachada
84
 Indicação nº 11018/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recolocação de placas de sinalização de velocidade em toda extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
85
 Indicação nº 11019/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
86
 Indicação nº 11020/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Dias (Jardim São Camilo). Despachada
87
 Indicação nº 11021/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente colocação de cascalho e manutenção em canaleta de escoamento de água pluvial, na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu). Despachada
88
 Indicação nº 11022/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas em cinco postes, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.°1554 (Vila Nambi). Despachada
89
 Indicação nº 11023/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guia, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.°1554 (Vila Nambi). Despachada
90
 Indicação nº 11024/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de poste de madeira em estado crítico, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, em frente ao n.°1486 (Vila Nambi). Despachada
91
 Indicação nº 11025/2019 - Rafael Antonucci - Reforma nos corrimãos do Terminal Central, localizado na Rua Baronesa de Japi (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 11026/2019 - Rafael Antonucci - Remoção de toco de árvore localizada defronte do número 52, da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
93
 Indicação nº 11027/2019 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza na Praça João Rodrigues de Oliveira, situada na esquina da Avenida Armênio Ladeira com a Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu). Despachada
94
 Indicação nº 11028/2019 - Rafael Antonucci - Urgentes melhorias no CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luiz Benacchio (Bairro Colônia). Despachada
95
 Indicação nº 11029/2019 - Rafael Antonucci - Melhorias na Praça José Ponzetto (Jardim Itália). Despachada
96
 Indicação nº 11030/2019 - Rafael Antonucci - Reforma das dependências da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na Rua Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara). Despachada
97
 Indicação nº 11031/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para o retorno do radar de velocidade defronte da EMEB Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorello, n.º 2151 (Bairro Roseira). Despachada
98
 Indicação nº 11032/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e poda de árvores em toda extensão da Av. Odila Azalin (Parque Residencial Anchieta) - CEP 13210-795. Despachada
99
 Indicação nº 11033/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Orlando Scarpinelli, 409 (Vila Marlene) - CEP 13214-720. Despachada
100
 Indicação nº 11034/2019 - Romildo Antonio da Silva - Manutenções frequentes em campainhas dos ônibus do transporte público. Despachada
101
 Indicação nº 11035/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de área de lazer na Rua Orlando Scarpinelli, 409 (Vila Marlene) - CEP 13214-720. Despachada
102
 Indicação nº 11036/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de melhorias viárias, analisando a necessidade de instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres, na Rua Zufferey, próximo ao nº 155 (Centro) - CEP 13202-420. Despachada
103
 Indicação nº 11037/2019 - Romildo Antonio da Silva - Iluminação em torno da rotatória da Escola do Nogueira, localizada na Av. Pastor Francesco, 548 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
104
 Indicação nº 11038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção urgente nas instalações do CECE Aramis Polli. Despachada
105
 Indicação nº 11039/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de lixeiras públicas no ponto de ônibus da Rua Messina, altura do n.º 577 e em toda a extensão da Rua Siracusa (Jardim Bonfiglioli). Despachada
106
 Indicação nº 11040/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e cascalhamento da Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Bairro Chácara Companheiros). Despachada
107
 Indicação nº 11041/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção de árvores na Rua João Picollo, altura do número 102 (Vila Comercial). Despachada
108
 Indicação nº 11042/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e cascalhamento da Av. Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
109
 Indicação nº 11043/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Avenida Gustavo Stackfleth com a Rua Inácio Santa Maria (Bairro Horto Florestal). Despachada
110
 Indicação nº 11044/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore localizada à rua Caetano Manzini, altura do nº 70 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
111
 Indicação nº 11045/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Vigário João José Rodrigues, trecho compreendido entre os números 130 a 300 (Bairro Vila Arens). Despachada
112
 Indicação nº 11046/2019 - Gustavo Martinelli - Instalação de sinalização vertical “proibido estacionar” na Av. Clemente Rosa, altura do número 32 (Vila Maringá). Despachada
113
 Indicação nº 11047/2019 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa “proibido parar” na Rua Califórnia, altura do número 78 (Vila Maringá). Despachada
114
 Indicação nº 11048/2019 - Gustavo Martinelli - Manutenção no monumento "Esquadra-Caravelas" na Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
115
 Indicação nº 11049/2019 - Gustavo Martinelli - Recuperação e contenção de erosão nas margens do Rio Guapeva, na Avenida 14 Dezembro. Despachada
116
 Indicação nº 11050/2019 - Antonio Carlos Albino - Adoção de blindagem nos para-brisas das viaturas da Guarda Municipal de Jundiaí para maior segurança dos ocupantes e contribuição com o desenvolvimento das atividades da corporação. Despachada
117
 Indicação nº 11051/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Avenida João Batista Spiandorello, Bairro Roseira (Cep:13218-880). Despachada
118
 Indicação nº 11052/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, (Parque União) Cep 13206-651. Despachada
119
 Indicação nº 11053/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e corte de mato na rua Prof. João Luiz de Campos – (Vila Vianello), CEP: 13202-451. Despachada
120
 Indicação nº 11054/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza dos bueiros da Avenida Odil Campos Saes, em frente ao nº 135 - (Vila Vianello), CEP 13.202-475. Despachada
121
 Indicação nº 11055/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Rua Fortunato Mori, em frente ao nº 56 (Vila Vianello) - CEP 13202-456. Despachada
122
 Indicação nº 11056/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em área pública localizada na rua João Copelli, nº 180, (Jardim da Serra) Cep: 13.208-670. Despachada
123
 Indicação nº 11057/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição dos taludes nas margens do Rio Guapeva na Avenida Quatorze de Dezembro, trecho entre os números 2250 até o número 1305 (Vila Rami/Vila Mafalda) – CEP. 13206-105. Despachada
124
 Indicação nº 11058/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção nos aparelhos de ginástica do CECE “Mário Milani” na rua José Joaquim dos Santos, 400 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-790. Despachada
125
 Indicação nº 11059/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buraco na Rua Arcangelo Bianchini, trecho entre os números 870 e 888 (Estância Suíça/bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-780 Despachada
126
 Indicação nº 11060/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e limpeza da praça “Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli”, situada na Rua Antônio Lopes de Oliveira, 636 (Jardim Estádio) – CEP. 13202-162 Despachada
127
 Indicação nº 11061/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento de vala de condução de águas pluviais para o Rio Jundiaí Mirim na Avenida Maria Negrini Negro, defronte do número 470 (perpendicular a Avenida) (bairro Caxambu – CEP. 13218-745. Despachada
128
 Indicação nº 11062/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em boca de lobo e tubulação de águas pluviais na Avenida Maria Negrini Negro, defronte ao número 470 (bairro Caxambu – CEP. 13218-745). Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 467/2019 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO, por 30 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 468/2019 - Rogério Ricardo da Silva - RETIRADA do Projeto de lei 12.765, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 469/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o jovem atleta GABRIEL CERCHIARI SOUZA pela convocação para compor a Seleção Brasileira de Polo Aquático. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 470/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de Lei Complementar n.º 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido
133
 Requerimento ao Plenário nº 180/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança). Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 181/2019 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da empresa operadora do estacionamento rotativo (sistema de parquímetros). Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 182/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água denominado “Sistema Caxambu”. Aprovado(a)
136
 Requerimento ao Plenário nº 183/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Realização, em 7 de março de 2019 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 6 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12387/2017 Gustavo Martinelli - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro). (CJ 375; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12387/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12387/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 184/2019 Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado para revisão do cancelamento de convênio firmado pela Secretaria do Estado de Saúde com o Instituto Jundiaiense Luiz Braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12751/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12751/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12791/2019 Adriano Santana dos Santos - Denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12791/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12792/2019 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12792/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Retifica patronímico do homenageado. Aprovado(a)
em preferência.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12710/2018 Paulo Sergio Martins - Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/02/2019; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 09/04/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12710/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12710/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Delano - Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 - Delano - Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças. Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5 - Delano - Suprime referência a culto religioso. Prejudicada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12762/2019 Cícero Camargo da Silva, Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato. (CJ 818; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12762/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12762/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 181/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 182/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
10
 Turno Único do Moção nº 186/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Aprovado(a)
em urgência
11
 Turno Único do Moção nº 183/2019 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 11/2019, da Deputada Joice Hasselman, que altera a Lei 11.340/06 para autorizar a autoridade policial a aplicar medidas protetivas de urgência nela previstas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Albino / PL
4 Rafael Antonucci / PSDB
5 Dr. Ligabó / CID
Encerramento: às 22:38 hs