Moção nº 182/2019

REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	91ª Sessão Ordinária, em 19/02/2019
Retirado em Turno Único	92ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019

26/02/2019 00:00:00
Proposição retirada pelo autor
Origem: Plenário

Destino: Arquivo
20/02/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 26/02/2019

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
19/02/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
15/02/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário