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Sessão Plenária

64ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de junho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1 - Of. UGCC/DAP n.º 142/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.° 01/2018, com a Vara das Execuções Criminais, Júri e da Infância e Juventude de Jundiaí.

2 - Of. UGCC/DAP n.º 146/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 08/2015, com Anhanguera Educacional Participações S/A.

3 - Ofício P n.º 143/2018, do Diretor Presidente da São Paulo Previdência-SPPREV, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 303. do Vereador Suplente Rafael Purgato, de SOLICITAÇÃO ao governo estadual de agilização, pela autarquia São Paulo Previdência (SPPREV), da emissão da certidão de tempo de serviço dos servidores públicos estaduais para fim de aposentadoria.

4 - Ofício C-CRB-CJU-0468-18, da Concessionária Rota das Bandeiras, em resposta à Moção n.º 123, do vereador Márcio Petencostes de Sousa, de APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP).
Expediente do Executivo

1- Of. GP.L. n.º 138/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.973, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE (16 de setembro).

2 - Of. GP.L. n.º 139/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.974, que autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP (R$ 900.000,00).

3 - Of. GP.L. n.º 140/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 103, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre Zoneamento Especial de Interesse Social.

4 - Of. GP.L. n.º 141/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 104, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca de existência de projetos para a pavimentação da Estrada Municipal do Marco Leite, Loteamento Marco Leite.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 044/18, da Escola Técnica Ana Néri, solicitando reserva do Plenário para o dia 20/7 (prot. 80772).
2. Ofício do PSOL solicitando reserva do Plenarinho para o dia 25/5 (prot. 80770).
3. Ofício do Procon solicitando reserva do Plenarinho dia 21/6 (prot. 80716).
Outros Comunicados
1 - Ofício UGCC/DAP 145/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 76/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de MAIO de 2018.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - VINICIUS ROZ -  Eleições 2018 - alertas e dicas
2 - *CARMELITO FERREIRA DE JESUS -  Liberdade de expressão, com responsabilidade
3 - *CAIO AUGUSTO FERRAREZI MESQUITA - Juventude na política - engajamento

*Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12557/2018 - Arnaldo da Farmácia - Institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio).
2
 Projeto de Lei nº 12558/2018 - Edicarlos Vieira - Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental.
3
 Projeto de Lei nº 12559/2018 - Dr. Ligabó - Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto).
4
 Projeto de Lei nº 12560/2018 - Dika Xique Xique - Institui o Programa “Mutirão Odontológico”.
5
 Projeto de Lei nº 12561/2018 - Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio - Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 12562/2018 - Cristiano Lopes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho).
7
 Projeto de Lei nº 12563/2018 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua JOSÉ BORIN” as ruas 04 e 19 do loteamento Reserva Ermida.
8
 Projeto de Lei nº 12564/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina "Rua DIRCEU DE FIGUEIREDO" a Rua 1 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.
9
 Projeto de Lei nº 12565/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina “Rua JOSÉ TIAGO DUARTE” a Rua 3 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1759/2018 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1760/2018 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1761/2018 - Romildo Antonio - Concede título honorífico.
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1762/2018 - Albino - Concede título honorífico.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1763/2018 - Delano - Concede título honorífico.
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1764/2018 - Delano - Concede título honorífico.
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1765/2018 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1766/2018 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico.
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1767/2018 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1768/2018 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico.
20
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1769/2018 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico.
21
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1770/2018 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
22
 Moção nº 135/2018 - Dika Xique Xique - APOIO ao Projeto de lei 10.280/2018 do Deputado federal ROBERTO DE LUCENA, que acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP para uso doméstico; e altera a Lei 10.925/2014 para na importação e na receita bruta de venda no mercado interno reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS.
23
 Moção nº 136/2018 - Cícero da Saúde - APELO ao Ministério da Saúde por antecipação, em Jundiaí, do calendário do Programa Nacional de Vacinação contra Gripe.
24
 Moção nº 137/2018 - Albino, Delano - APOIO ao Projeto de lei 580/2015 do Senador Waldemir Moka, que obriga o presidiário a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio.
25
 Moção nº 138/2018 - Cristiano Lopes, Faouaz Taha - REPÚDIO da Medida Provisória 841/2018, do Governo Federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7946/2018 - Gustavo Checchinato - Limpeza e revitalização da Praça Rosa Cecília Marteletti Amadi (Jardim Pacaembu). Despachada
2
 Indicação nº 7947/2018 - Gustavo Checchinato - Estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Rua Messina, próximo a Rua Catânia (Jardim Messina). Despachada
3
 Indicação nº 7948/2018 - Gustavo Checchinato - Rondas pela Guarda Municipal na Vila Nova Jundiainópolis, em especial nas Ruas Hércules Malatesta, Osvaldo Coelho de Lima, e nas proximidades da Emeb Lázaro Miranda Duarte. Despachada
4
 Indicação nº 7949/2018 - Gustavo Checchinato - Manutenção na boca de lobo na Rua Messina, defronte ao nº. 497 (Jardim Messina). Despachada
5
 Indicação nº 7950/2018 - Gustavo Checchinato - Remoção de árvore na Rua Moçambique, ao lado do nº. 227 (Jardim Bonfliglioli). Despachada
6
 Indicação nº 7951/2018 - Gustavo Checchinato - Urgente reparo na defensa do Viaduto São João Baptista (Bairro Ponte São João). Despachada
7
 Indicação nº 7952/2018 - Gustavo Checchinato - Nivelamento e manutenção na boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.° 520 (Centro). Despachada
8
 Indicação nº 7953/2018 - Gustavo Checchinato - Melhorias na iluminação pública da Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do nº. 434 (Vila Hortolândia). Despachada
9
 Indicação nº 7954/2018 - Gustavo Checchinato - Rondas pela Guarda Municipal na Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros (Bairro Malota). Despachada
10
 Indicação nº 7955/2018 - Gustavo Checchinato - Urgente tapamento de buraco na Rua Maceió, altura do nº. 339 (Vila Maria Genoveva). Despachada
11
 Indicação nº 7956/2018 - Pastor Roberto Conde - Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 7957/2018 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvore na Rua Albino Puttini, na altura do nº 78 (Bairro Retiro). Despachada
13
 Indicação nº 7958/2018 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvore na Rua Antônio Latorre, altura do nº 136 (Bairro Retiro). Despachada
14
 Indicação nº 7959/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza nas margens do córrego localizado na Av. Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). Despachada
15
 Indicação nº 7960/2018 - Pastor Roberto Conde - Implantação de segundo braço de iluminação em toda a extensão da Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
16
 Indicação nº 7961/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Despachada
17
 Indicação nº 7962/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Nelson Vendramin com a Av. João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
18
 Indicação nº 7963/2018 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Centenário em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
19
 Indicação nº 7964/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do nº 180 (Vila Progresso). Despachada
20
 Indicação nº 7965/2018 - Pastor Roberto Conde - Substituição das placas toponímicas das ruas do Centro de Jundiaí. Despachada
21
 Indicação nº 7966/2018 - Delano - Tapamento de valeta na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 828 (Jardim Tamoio). Despachada
22
 Indicação nº 7967/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do nº 277 (Vila Maria Genoveva). Despachada
23
 Indicação nº 7968/2018 - Delano - Restauração do pavimento asfáltico da Travessa Noel Rosa, esquina com a Av. São Paulo (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 7969/2018 - Delano - Tapamento de buraco ao redor da tampa do bueiro na Rua Lestápis, altura do nº 173 (Vila Isabel Eber). Despachada
25
 Indicação nº 7970/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Oliva Fernandes Martinho, defronte do nº 333 (Vila Rami). Despachada
26
 Indicação nº 7971/2018 - Delano - Tapamento de buraco defronte do nº 101 da Rua João Batista Robbi (Jardim Merci I). Despachada
27
 Indicação nº 7972/2018 - Delano - Reparos no bueiro desnivelado e danificado na Av. Quatorze de Dezembro, defronte do nº 2.127 (Vila Mafalda). Despachada
28
 Indicação nº 7973/2018 - Delano - Nivelamento de tampão do bueiro na Rua Dr. Hegg, próximo da esquina com a Rua Capote Valente (Vila Arens). Despachada
29
 Indicação nº 7974/2018 - Delano - Nivelamento de tampão do bueiro existente no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua Francisco Morato (Vila Vianelo). Despachada
30
 Indicação nº 7975/2018 - Delano - Tapamento de valeta na Rua Eng.º Monlevade, altura do nº 186 (Centro). Despachada
31
 Indicação nº 7976/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recolhimento dos galhos cortados na calçada defronte a EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú). Despachada
32
 Indicação nº 7977/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 187, ao lado da empresa Madeiranit (Jardim Shangai). Despachada
33
 Indicação nº 7978/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhoria na pintura da faixa de pedestres situada na esquina entre as ruas Dr. Torres Neves e XV de Novembro (Centro). Despachada
34
 Indicação nº 7979/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1.172 (Jardim Tamoio). Despachada
35
 Indicação nº 7980/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Extensão do horário de funcionamento do CECE José Brenna "Sororoca" até às 20 horas (Ponte de Campinas). Despachada
36
 Indicação nº 7981/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na iluminação do CECE José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas). Despachada
37
 Indicação nº 7982/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na viela que liga a Estrada Municipal do Marco Leite até a Rua Vinícios de Moraes, ao lado do Maxi Shopping (Jardim Liberdade). Despachada
38
 Indicação nº 7983/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho em toda extensão da Rua Christiano Berverte (Vila Vianelo). Despachada
39
 Indicação nº 7984/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Colocação de placa na Rua Christiano Berverte, proibindo colocar lixo e entulho ao longo da via (Vila Vianelo). Despachada
40
 Indicação nº 7985/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de bebedouro no CECE José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas). Despachada
41
 Indicação nº 7986/2018 - Douglas Medeiros - Poda de árvores, corte de mato e limpeza de terreno em propriedade da Prefeitura na Rua Urbano Rubo Copeli, próximo ao número 21 (Jardim Anhanguera). Despachada
42
 Indicação nº 7987/2018 - Douglas Medeiros - Análise de árvore na Rua Vitório Rossi, em frente ao nº 27 (Parque Brasília). Despachada
43
 Indicação nº 7988/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Jobair da Silva Prado, em frente ao número 63 (Jardim Esplanada). Despachada
44
 Indicação nº 7989/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bernoit Certain, em frente ao número 146 (Vila das Hortências). Despachada
45
 Indicação nº 7990/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua do Retiro, em frente ao número 1.142 (Jardim Paris). Despachada
46
 Indicação nº 7991/2018 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos secos amontoados na Praça Benedicto Vicente Franco na Rua Emilio Fehr, em frente ao número 202 (Vila das Hortências). Despachada
47
 Indicação nº 7992/2018 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos secos amontoados na calçada da Rua Dezoito de Junho, em frente ao nº 296 (Jardim Morumbi). Despachada
48
 Indicação nº 7993/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, em frente ao número 105 (Jardim Caçula). Despachada
49
 Indicação nº 7994/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Giustiniano Borin, em frente ao número 2.956 (Bairro Caxambú). Despachada
50
 Indicação nº 7995/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Romeu Pellicciari, em frente ao número 77 (Jardim Pacaembu). Despachada
51
 Indicação nº 7996/2018 - Cícero da Saúde - Estudos para implantação de um Posto da Guarda Municipal no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
52
 Indicação nº 7997/2018 - Cícero da Saúde - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações do Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
53
 Indicação nº 7998/2018 - Cícero da Saúde - Poda e remoção de galhos de árvores localizadas na Rua Padre Januário Barbosa, ao lado do nº 441 (Vila Joaquina). Despachada
54
 Indicação nº 7999/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua Lestapis em frente ao nº 138 (Vila Isabel Eber). Despachada
55
 Indicação nº 8000/2018 - Cícero da Saúde - Reparo em alambrado do CECE Profª Helena Cestari, na Rua Jataí em frente ao nº 262 (Vila Comercial). Despachada
56
 Indicação nº 8001/2018 - Cícero da Saúde - Colocação de placas de conscientização do recolhimento de dejetos de animais ao longo da Rua Jataí (Vila Josefina/região da Vila Comercial). Despachada
57
 Indicação nº 8002/2018 - Cícero da Saúde - Remoção de lixo e entulho da Rua Jataí, próximo ao nº 262 (Vila Josefina/região de Vila Comercial). Despachada
58
 Indicação nº 8003/2018 - Cícero da Saúde - Substituição de árvore localizada na Rua Birigui próximo ao nº 73 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
59
 Indicação nº 8004/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao nº 660 (Jardim do Lago). Despachada
60
 Indicação nº 8005/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvores localizadas na Rua Jataí, próximas ao nº 312 (Vila Josefina/região de Vila Comercial). Despachada
61
 Indicação nº 8006/2018 - Arnaldo da Farmácia - Troca de lâmpadas queimadas na Rua José Francisco Neto (Jardim Salles). Despachada
62
 Indicação nº 8007/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
63
 Indicação nº 8008/2018 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene). Despachada
64
 Indicação nº 8009/2018 - Arnaldo da Farmácia - Raspagem de calçada e corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. José Miranda Duarte (Vila Marlene). Despachada
65
 Indicação nº 8010/2018 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
66
 Indicação nº 8011/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua José Francisco Neto (Jardim Salles). Despachada
67
 Indicação nº 8012/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua José Francisco Neto, ao lado do nº. 160 (Jardim Salles). Despachada
68
 Indicação nº 8013/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
69
 Indicação nº 8014/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Bairro do Corrupira). Despachada
70
 Indicação nº 8015/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
71
 Indicação nº 8016/2018 - Romildo Antonio - Manutenção das lâmpadas do Terminal Dr. José Geraldo Martins da Silva (Vila Rami). Despachada
72
 Indicação nº 8017/2018 - Romildo Antonio - Remoção de entulho e limpeza de bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº 2.087 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
73
 Indicação nº 8018/2018 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção no sistema de iluminação da quadra poliesportiva e no espaço da academia ao ar livre da Praça Adelino Fava (Jd. Califórnia). Despachada
74
 Indicação nº 8019/2018 - Leandro Palmarini - Inclusão nos estudos de impacto ambiental relativos à aprovação de empreendimentos imobiliários residenciais ou industriais, a previsão de construção de estruturas que garantam o trânsito da fauna silvestre através da área impactada. Despachada
75
 Indicação nº 8020/2018 - Rogério Ricardo - Construção de mureta entre a calçada e a borda esquerda do Córrego da Colônia para prevenção de extravasamento das águas no trecho entre as pontes da Rua São Pedro e da Rua Professor Joaquim Ladeira (Vila Joana). Despachada
76
 Indicação nº 8021/2018 - Cristiano Lopes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão e às margens do córrego da Avenida Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa). Despachada
77
 Indicação nº 8022/2018 - Cristiano Lopes - Corte de mato e limpeza de terreno localizado na Avenida Alexandre Ludke, próximo ao CEPAI. Despachada
78
 Indicação nº 8023/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção em brinquedos do parque infantil na EMEB Profª. Odila Richter (Bom Jardim). Despachada
79
 Indicação nº 8024/2018 - Edicarlos Vieira - Reforma de lombada na Av. da Uva, altura do número 1.000 (Bairro do Poste). Despachada
80
 Indicação nº 8025/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de linha direta de ônibus urbano no Terminal Hortolândia com sentido ao Parque da Cidade. Despachada
81
 Indicação nº 8026/2018 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Rua José Luís de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
82
 Indicação nº 8027/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública do Terminal Eloy Chaves. Despachada
83
 Indicação nº 8028/2018 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Av. Carmine Todaro (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
84
 Indicação nº 8029/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas na EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
 Indicação nº 8030/2018 - Edicarlos Vieira - Reposição de areia na caixa da EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
 Indicação nº 8031/2018 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rodovia Akzo Nobel com a Rua dos Pavan (bairro Bom Jardim). Despachada
88
 Indicação nº 8033/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do terreno localizado na Av. Brígido Marcassa, entre os números 361 e 375 (Jardim Pacaembu), para limpeza e corte de mato. Despachada
89
 Indicação nº 8034/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Eduardo Baialuna com a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
90
 Indicação nº 8035/2018 - Rafael Antonucci - Destoca de toco de árvore localizado defronte do número 264 da Rua Regente Feijó (Vila Arens). Despachada
91
 Indicação nº 8036/2018 - Rafael Antonucci - Destoca de tronco de árvore localizada defronte ao número 471 da Av. Dr. Helio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
92
 Indicação nº 8037/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato em área pública localizada na Rua Luís Rinaldi Junior, ao lado da UBS Ruy Barbosa (Vila Nambi). Despachada
93
 Indicação nº 8038/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada na Av. São Paulo, defronte do número 1.089 (Vila Arens). Despachada
94
 Indicação nº 8039/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de sinalização que indica a distância permitida para estacionar, na esquina da Rua Brasil com a Rua Moreira Cesar (Vila São Bento). Despachada
95
 Indicação nº 8040/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato na calçada na Rua Wenceslau de Queiroz, em toda sua extensão (Vila São Bento). Despachada
96
 Indicação nº 8041/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Avenida Fernando Arens, número 466 (Vila Arens). Despachada
97
 Indicação nº 8042/2018 - Dika Xique Xique - Remoção de galhos localizados no passeio público da Av: Eng. Hermenegildo Campos de Almeida ao lado do nº 321 (Vila Japi). Despachada
98
 Indicação nº 8043/2018 - Dika Xique Xique - Limpeza de bueiro localizado na esquina da Av. Eng. Hermenegildo Campos de Almeida com a Rua Hugo Olivato (Vila Japi). Despachada
99
 Indicação nº 8044/2018 - Dika Xique Xique - Poda de árvores localizadas na Av. Eng. Hermenegildo Campos de Almeida ao lado do nº 321 (Vila Japi). Despachada
100
 Indicação nº 8045/2018 - Dika Xique Xique - Providências no trânsito da Rua Pastor Alcides Prado Filho para que haja redução de velocidade na via (Parque Residencial São Miguel / região do Jardim Santa Gertrudes). Despachada
101
 Indicação nº 8046/2018 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco na altura do número 211 da Rua Agostinho Caodaglio (Jardim Merci I). Despachada
102
 Indicação nº 8047/2018 - Dika Xique Xique - Desobstrução e limpeza de boca de lobo entre os números 111 e 123 da Rua João Buscato (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
103
 Indicação nº 8048/2018 - Dika Xique Xique - Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Ricardo César Fávaro, n.º 381 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
104
 Indicação nº 8049/2018 - Dika Xique Xique - Averiguação e conserto de afundamento no pavimento da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos, na altura do número 339 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
105
 Indicação nº 8050/2018 - Dika Xique Xique - Vistoria e correção de afundamento asfáltico na Rua João Buscato, altura do n.º 88 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
106
 Indicação nº 8051/2018 - Dika Xique Xique - Readequação de fiação caída sobre passeio público entre os números 111 e 123 da Rua João Buscato (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
107
 Indicação nº 8052/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão para realização de ações conjuntas das forças de segurança pública para ampliação de rondas na Ponte São João. Despachada
108
 Indicação nº 8053/2018 - Gustavo Martinelli - Ampliação do número de vagas de estacionamento de curta duração, isentas da cobrança de zona azul, em locais próximos a bancos e farmácias. Despachada
109
 Indicação nº 8054/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para redução da tarifa de transporte público em Jundiaí. Despachada
110
 Indicação nº 8055/2018 - Gustavo Martinelli - Repintura de solo, principalmente das sinalizações de "PARE" no Jardim Martins. Despachada
111
 Indicação nº 8056/2018 - Gustavo Martinelli - Ampliação das equipes de trabalho responsáveis pelo corte de mato, limpeza e manutenção nos Centros Educacionais, Culturais e Esportivos da Região Sul de Jundiaí. Despachada
112
 Indicação nº 8057/2018 - Gustavo Martinelli - Realização de mutirão da saúde com o objetivo de redução das filas de espera para cirurgias eletivas. Despachada
113
 Indicação nº 8058/2018 - Gustavo Martinelli - Rebaixamento de copa das árvores no entorno do número 305 da Rua Mário João Bampa (Vila Comercial). Despachada
114
 Indicação nº 8059/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para proibição do estacionamento nas ruas centrais durante os horários de pico, principalmente na Rua Senador Fonseca, para proporcionar maior fluidez ao trânsito. Despachada
115
 Indicação nº 8060/2018 - Gustavo Martinelli - Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
116
 Indicação nº 8061/2018 - Gustavo Martinelli - Revitalização da Praça Dr. Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia). Despachada
117
 Requerimento à Presidência nº 345/2018 - Faouaz Taha - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º12.552, de autoria do Prefeito Municipal, que permite em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 346/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÃO com os jundiaienses da comissão técnica da seleção masculina de Goalball, pela conquista do bi-campeonato mundial. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 347/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Prof. Dr. Saulo Duarte Passos, com a Profª Drª Maria de Fátima Rizzo e toda a equipe responsável pelos resultados da pesquisa “Infecção vertical pelo vírus zika e suas repercussões na área materno-infantil”. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 348/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela excelência nos serviços prestados. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 349/2018 - Albino - SUSTAÇÃO, até 19 de dezembro de 2018, da tramitação do Projeto de Lei 12.518/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. Deferido
122
 Requerimento ao Plenário nº 107/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Rio Acima. Aprovado(a)
123
 Requerimento ao Plenário nº 108/2018 - Gustavo Checchinato - INFORMAÇÕES do Executivo sobre receita arrecadada, pela Administração, das empresas locadoras de caçambas. Aprovado(a)
124
 Requerimento ao Plenário nº 109/2018 - Romildo Antonio - Informações do Executivo sobre laboratório especializado em tratamento de resíduos sólidos urbanos instalado no Geresol. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 15/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.533, do Vereador JOSÉ CARLOS GRAPEIA, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas. (CJ 614; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/07/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 15/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 816/2018 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno, para prever casos de impossibilidade de declaração de utilidade pública. (CJ 613; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 816/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12357/2017 - Dr. Ligabó - Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro). (CJ 331; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12357/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12357/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12527/2018 - Arnaldo da Farmácia - Regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata. (CJ 588; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12527/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12543/2018 - Romildo Antonio - Exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres. (CJ 608; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12543/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12543/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12545/2018 - Dr. Ligabó - Exige em estabelecimentos informação de não aceitação de cheque ou cartão. (CJ 610; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12545/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Checchinato
Parecer CJR nº / ao PL 12545/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12553/2018 - Gustavo Checchinato - Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados. (CJ 615; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12553/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Checchinato
Parecer CJR nº / ao PL 12553/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
 Turno Único do Moção nº 138/2018 - Cristiano Lopes, Faouaz Taha - REPÚDIO da Medida Provisória 841/2018, do Governo Federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Moção nº 131/2018 - Cícero da Saúde - APELO ao Ministério da Saúde por expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, no modelo de rede "Aqui tem farmácia popular", para que este ofereça os mesmos medicamentos antes oferecidos pelo extinto modelo de rede própria. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 132/2018 - Edicarlos Vieira - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias necessárias à segurança do trânsito na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, confluência com a Avenida José Benassi. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 133/2018 - Gustavo Checchinato - APOIO ao Projeto de Lei 140/2018, do Deputado estadual Gil Lancaster, que obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar ao cliente gravação dos contatos havidos com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 134/2018 - Romildo Antonio - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por criação de Delegacia de Investigações de Crimes Cibernéticos na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Pastor Roberto Conde / REP
3 Cícero da Saúde / PSD
4 Gustavo Martinelli / DEM
5 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
6 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 21:49 hs
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