Sessão Plenária

132ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de fevereiro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Ofício GS nº 1425/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção nº 242, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
02. Ofício Protocolo nº 144.261/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 243, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
03. Ofício GS nº 1424/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção nº 241, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
04. Ofício GS nº 2562/2015,. da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção  nº 717/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício nº 070/2015 - ASVESP, da Associação dos Salva-Vidas do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 276, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
06. Ofício nº 656/2015, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1103, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
07. Ofício PMJ/Copede nº 002/2016, da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1147, do Vereador Leandro Palmarini.
08. Ofício nº 76/AECI/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta Requerimento à Presidência 736, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
09. Ofício Protocolo nº 157.703/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 255, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa.
10. Ofício ARINS nº 528/2015, da Secretaria Estadual da Educação, em resposta à Moção nº 233, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
11. Ofício S/N, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 236, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
12. Ofício GS nº 274/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção nº 270/02015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
13. Ofício S/N, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 221, de autoria dos Verea/dores José Carlos Ferreira Dias e Rafael Antonucci.
14. Ofício 00117/2016-SUPLA/GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta à Moção nº 26, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 563/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.564, que condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer.

02. Of. GP.L. n.º 565/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.565, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.

03. Of. GP.L. n.º 003/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.577, que redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata.

04. Of. GP.L. n.º 004/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.578, que redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata.

05. Of. GP.L nº 001/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 401/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

06. Of. GP.L nº 002/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 402/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins e Dirlei Gonçalves.

07. Of. GP.L. n.º 554/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.559, que fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016.

08. Of. GP.L. n.º 566/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 566, que altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica.

09. Of. GP.L. n.º 567/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.566, que institui o Fundo Municipal de Cultura.

10. Of. GP.L. n.º 568/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.567, que altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica.

11. Of. GP.L. n.º 569/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.568, que altera o grau inicial dos cargos públicos que especifica, a partir de 1º. de janeiro de 2017 e de 1º. de janeiro de 2018.

12. Of. GP.L. n.º 570/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.569, que institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.

13. Of. GP.L. n.º 571/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.570, que fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos.

14. Of. GP.L. n.º 572/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 567, que altera o Código Tributário para modificar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN pelo fornecimento de mão de obra temporária; e isentar da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis enquadrados como grandes geradores de lixo.

15. Of. GP.L. n.º 573/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.571, que cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva.

16. Of. GP.L. n.º 574/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.572, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério.

17. Of. GP.L. n.º 575/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.573, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".

18. Of. GP.L. n.º 576/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.574, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

19. GPL 12/2016 - cópia da Lei 8.579, sobre contratação de escolas privadas de educação infantil.

20. GPL 13/2016 - cópia da Lei 8.580, sobre denominação de "Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota - Barroca".

21. GPL 14/2016 - cópia da Lei 8.581, sobre denominação de "Avenida Ain Ata" (Jardim Ermida).

22. GPL 15/2016 - cópia da Lei 8.582, sobre denominação de "Avenida Mimes" (Jardim Ermida).

23. GPL 16/2016 - cópia da Lei 8.583, sobre denominação de "Avenida Baalbek (Jardim Ermida).

24. GPL 7/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Serviço de Obras Sociais-SOS.

25. GPL 8/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Reabilitação Jundiaí.

26. GPL 9/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

27. GPL 10/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

28. GPL 11/2016 - cópia de convênio com 12º Grupo de Artilharia de Campanha.

29. GPL 21/2016 - cópia da Lei 8.584 (com veto parcial), sobre publicidade.

30. GPL 22/2016 - cópia da Lei 8.585, sobre denominação de "Praça Fernanda Maria Moniz" (Ivoturucaia).

31. GPL 26/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Galeão Coutinho.

32. GPL 25/2016 - cópia de convênio com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

33. GPL 24/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.

34. GPL 27/2016 - cópia de convênio com Lar-Creche Wilson de Oliveira.

35. GPL 28/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar). 

36. GPL 29/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Colégio São Vicente de Paulo).

37. GPL 30/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

38. GPL 31/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 92/2016 do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para o dia 13 de janeiro, às 19h, para realização de Audiência Pública sobre o processo de registro como bem cultural e imaterial.

2. Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí convidando para participar da Abertura da Campanha da Fraternidade 2016, no dia 10 de fevereiro, às 19h30, na Catedral Nossa Senhora do Desterro.

3. Ofício 4654/2015 da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando cópia do Requerimento 35676/2015 do Vereador Ricardo Silva.

4. Convite do Comandante do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, para a Solenidade Alusiva ao 40.º aniversário da Unidade, no dia 14 de janeiro às 10h.

5. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 20 de janeiro, das 15h30 às 18h, para realização de palestra.

6. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 21 de janeiro, para realização de formatura.

7. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 26 de fevereiro, para realização de formatura.

8. Ofício da Dra. Fernanda Camunhas Martins, protocolo 74.290, solicitando informações sobre utilização de carro oficial, baseado à Lei de Acesso à Informação.

9. Ofício da Dra. Fernanda Camunhas Martins, protocolo 74.289, solicitando informações sobre cargos comissionados, baseado à Lei de Acesso à Informação.

10. Ofício 48/2016 do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural, convidando para Audiência Pública de Registro como Bem Cultural Imaterial, no dia 13 de janeiro de 2016, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

11. Ofício SMS/DAF 01/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente aos meses de outubro e novembro de 2015.

12. Convite para a cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares no dia 10 de janeiro, das 9h às 12h na Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí.

13. Ofício 65/2015 do Superintendente da FUMAS encaminhando o produto final do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS que trata das Estratégias de Ação.

14. Convite da Prefeitura Municipal de Valinhos para a abertura da 67.ª Festa do Figo e 22.ª Expogoiaba no dai 16 de janeiro, às 16h no Parque Municipal de Feiras e E xposições Monsenhor Bruno Nardini.

15. Ofício GAB RTP 001/16 do Vereador Rafael Purgato solicitando cessão do Saguão do Anexo da Câmara Municipal para realização de exposição de trabalhos da 1.ª turma de Arquitetura formada pela UNIP de Jundiaí.

16. Ofício da Diretoria do GRENDACC solicitando atestado de funcionamento para o ano de 2016.

17. Ofício 006/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre cargos comissionados – IC 14.0670.0006145/2014-8.

18. Ofício SMNJ/GS 11/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 3/2016 que trata sobre o IC 5749/2015 – assunto: criação de cargo comissionado para o exercício de cargo efetivo de responsável pela Controladoria Geral do Município.

19. Ofício do Ex-Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando cessão do Plenarinho da Câmara Municipal no dia 30 de janeiro, à 9h, para realização de reunião do PSC.

20. Ofício Condephaat 2014/2015 – Processo 31605/2010 – notificando que em sessão ordinária no dia 16/11/2015, foi deliberado o arquivamento do processo de estudo do tombamento do antigo complexo Argos Industrial S/A.

21. Ofício da Diretoria da Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 19 de janeiro, às 18h, para reunião como os servidores a respeito do parcelamento da dívida da Prefeitura com o Iprejun.

22. Convite para a abertura da 33.ª Festa da Uva de Jundiaí no dia 14, às 18h, no Parque Comendador Antônio Carbonari.

23. Ofício da Diretoria da APAE, solicitando atestado de funcionamento para o ano de 2016.

24. Ofício 5602/15 do Promotor de Justiça Assessor Eurico Ferraresi, solicitando informações sobre existência de lei específica na localidade prevendo o percentual de cargos de provimento em comissão reservados a servidores de carreira no Município.

25. Ofício da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí informando o reajuste da mensalidade para 2016.

26. Convite para o 1.º Coffee Break do Jornal A Verdade - dia 18 de janeiro às 9h. Na Rua Humaitá, 162 – Várzea Paulista.

27. Ofício 6/2016 da Diretoria do Colégio Tableau, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 4 de fevereiro, às 18h, para realização de formatura.

28. Convite da Diocese de jundiaí para o lançamento oficial do Texto Base da Campanha da Fraternidade no dia 4 de fevereiro, às 19h30 no Anfiteatro da Cúria e para a abertura da Campanha da Fraternidade 2016 no dia 10 de fevereiro, na Catedral Nossa Senhora do Desterro.

29. Ofício 9/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – ref.: avaliação dos portais de transparência.

30. Ofício 16/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando para ciência, cópia da portaria de Instauração de IC 14.0670.0000068/2016-3 – assunto: reajuste da tarifa de água para 2016.

31. Convite para participar da Audiência Pública do Plano Diretor Participativo no dia 25 de janeiro, às 18h, na Câmara Municipal de Jundiaí.

32. Ofício da Diretoria da Amarati solicitando atestado de funcionamento para o ano de 2016.

33. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 19 de fevereiro, às 18h, para realização de formatura.

34. Ofício SMNJ/GS 5/2016 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 120/2015, referente ao IC 5508/2015 – serviços prestados pela Empresa Planeta Educação, Gráfica e Editora.

35. Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes eleitos para o exercício de 2016.

36. Ofício SMNJ/GS 46/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 6/2016 – referente a cargos em comissão.

37. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, agradecendo a cessão do Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública.

38. Ofício da Dra. Fernanda Camunhas Martins, solicitando informações complemetares com relação ao Protocolo 74.290.

39. Ofício do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi, solicitando atestado de funcionamento.

40. Ofício C.ECR 83/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 041645/026/06.

41. Ofício da Diretoria da EE Dr. Antenor Soares Gandra solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de fevereiro, às 20h, para realização de ato cívico de comemoração da escola.

42. Convite para a 55.ª Festa da Uva e 7.ª Festa do Vinho de Vinhedo no dia 13 de fevereiro, às 16h, no Parque Municipal Jayme Ferragut.

43. Ofício do Gabinete do Vereador Leandro Palmarini n.º 3/2016, solicitando a nomeação do funcionário Jairo de Cassio Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar.
Outros Comunicados
1) Ofício n.º 56/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de novembro de 2015;

2) Ofício 01/2016, do ProCon Jundiaí informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de Dezembro/2015;

3) Ofício GP.L. 034/2016, encaminhando Mensagem e Plano de Governo para o exercício de 2016;

4) Relatório Anual de 2015 dos trabalhos da Câmara Municipal de Jundiaí;

5) Relatório semestral de projetos apresentados pelos Vereadores - 2º. semestre de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 1/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.
2
 Veto nº 2/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.891, do Vereador GERSON SARTORI, que prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo.
3
 Veto nº 3/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.844, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas.
4
 Veto nº 4/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.893, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura.
5
 Veto nº 5/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.942, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "AVENIDA MONTE LÍBANO" a Av. 1 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).
6
 Veto nº 6/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.944, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "AVENIDA BEIRUTE" a Av. 3 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).
7
 Veto nº 7/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.947, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "RUA TRÍPOLI" a Rua 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).
8
 Veto nº 8/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948, do PREFEITO MUNICIPAL, que disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações.
9
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 123/2016 - Leandro Palmarini - Condiciona nomeação de Secretários Municipais.
10
 Projeto de Lei nº 11962/2016 - Dirlei Gonçalves, Leandro Palmarini - Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.
11
 Projeto de Lei nº 11963/2016 - Gerson Henrique Sartori - Institui a Campanha "JULHO VERMELHO - EU DOU SANGUE POR JUNDIAÍ".
12
 Projeto de Lei nº 11964/2016 - Paulo Sergio Martins - Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
13
 Projeto de Lei nº 11965/2016 - Paulo Sergio Martins - Regula a entrega para clientes de nota ou cupom sem valor fiscal.
14
 Projeto de Lei nº 11966/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua ALICE GOBBO TOMAZETTO" a Rua 1 do loteamento Parque Romano e a Rua 1 do loteamento KAIP-B2 (Gleba B-2), no Parque Corrupira.
15
 Projeto de Lei nº 11967/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua HERMES JOÃO TOMAZI" a Rua 2 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.
16
 Projeto de Lei nº 11968/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua ARMANDO MIRANDOLA" a Rua 3 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.
17
 Projeto de Lei nº 11969/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua PAULO HONIGMANN" a Via de Pedestre 1 do loteamento KAIP B2 (Gleba B2), no Parque Corrupira.
18
 Projeto de Lei nº 11970/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Exige, das empresas que comercializem hortifrúti em estado natural, a separação e destinação do alimento considerado não passível de venda, vedado seu descarte junto com os resíduos sólidos.
19
 Projeto de Lei nº 11971/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município.
20
 Projeto de Lei nº 11972/2016 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/14, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever atribuições no cargo de Agente de Serviços Técnicos para desempenho de atividades no Almoxarifado; e extingue o cargo de Almoxarife.
21
 Projeto de Resolução nº 795/2016 - Mesa Diretora - Exige cláusula anticorrupção em contratos administrativos da Câmara Municipal de Jundiaí.
22
 Moção nº 277/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PLS n.º 138/2012, de autoria do ex-Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, e que, aprovada no Senado Federal, tramita naquela colenda Casa de Leis dos Representantes do Povo Brasileiro.
23
 Moção nº 278/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que, com a urgência necessária, viabilize a criação e instalação de um terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, como forma de ampliar e melhorar a segurança pública no âmbito das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16506/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco no entroncamento da Rua Bartolomeu Lourenço com a Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 16507/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 771 (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 16508/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua João Batista Robbi (Jardim Merci I). Despachada
4
 Indicação nº 16509/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Um, no Loteamento Estância Bianchini (Ivoturucaia). Despachada
5
 Indicação nº 16510/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo do asfalto no entroncamento da Rua João de Oliveira Prado com a Rua Moisés Raphael (Cidade Nova). Despachada
6
 Indicação nº 16511/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 741 (Vianelo). Despachada
7
 Indicação nº 16512/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização da Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 741 (Vianelo). Despachada
8
 Indicação nº 16513/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 400 na Av. Paula Penteado (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 16514/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Maritaca (Portal do Medeiros). Despachada
10
 Indicação nº 16515/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas na Rua Roque Fermiano de Oliveira, Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
11
 Indicação nº 16516/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos de implantação de Linha de Ônibus que liga o Jardim Novo Horizonte com o Jardim Tulipas, seguindo o trajeto de passar na nova ponte recém-inaugurada, tendo como saída e retorno o Terminal de Ônibus Eloy Chaves Despachada
12
 Indicação nº 16517/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE manutenção de placa de sinalização de Ponto de Ônibus na Avenida Fernando Arens, na altura do n.º 1.540 - defronte do Jota Car Veículos (Vila Progresso) Despachada
13
 Indicação nº 16518/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Poda de árvore na Rua Fortunato Mori com cruzamento com a Rua Prof. José Tavares, n.º 362 (Vianelo) Despachada
14
 Indicação nº 16519/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato e aplicação de herbicida na guia da Rua Vitória, defronte ao n.º 459 (Vila Maria Genoveva) Despachada
15
 Indicação nº 16520/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza nas guias da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) Despachada
16
 Indicação nº 16521/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para implantação de Academia ao Ar Livre na Praça Galeria Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
17
 Indicação nº 16522/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, proximidades do nº. 301 (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 16523/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Aracajú, na altura do n.º 65 (Vila Maria Genoveva) Despachada
19
 Indicação nº 16524/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Colocação de caçambas no Conjunto do CDHU e na Estrada Municipal do Varjão. Despachada
20
 Indicação nº 16525/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. José di Fiore, esquina com a R. Carlos Gomes, Vila Joana. Despachada
21
 Indicação nº 16526/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e remoção de entulho na R. José di Fiore, esquina com R. Carlos Gomes, Vila Joana. Despachada
22
 Indicação nº 16527/2016 - José Adair de Sousa - Implantação de guard-rail na R. Carlos Gomes, ao lado da antiga fábrica Pozzani, Ponte São João. Despachada
23
 Indicação nº 16528/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Carlos Gomes, esquina com a R. Pinhal, Ponte São João. Despachada
24
 Indicação nº 16529/2016 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Henriqueta Zambon, defronte ao nº 115, Vila Santana. Despachada
25
 Indicação nº 16530/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas queimadas na R. Henriqueta Zambon, trecho do nº 89 ao nº 120, Vila Santana. Despachada
26
 Indicação nº 16531/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas em toda a extensão da R. Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
27
 Indicação nº 16532/2016 - José Adair de Sousa - Verificação das causas e reparo de afundamento de calçada na R. Joaquim Ladeira, nº 167, Ponte São João. Despachada
28
 Indicação nº 16533/2016 - José Adair de Sousa - Verificação de causas e reparo de afundamento de asfalto na R. Carlos Gomes, defronte ao nº 166, Ponte São João. Despachada
29
 Indicação nº 16534/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato em área pública localizada na R. João Pereira de Godoy, ao lado do nº 166, Parque Centenário. Despachada
30
 Indicação nº 16535/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Abílio Figueiredo, nas proximidades do nº 33 (Anhangabaú). Despachada
31
 Indicação nº 16536/2016 - José Galvão Braga Campos - Instalação de defensas metálicas na Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
32
 Indicação nº 16537/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, defronte ao número 301 (Vila Boaventura). Despachada
33
 Indicação nº 16538/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Secundino Veiga, defronte ao número 415 (Vila Vianelo). Despachada
34
 Indicação nº 16539/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 1088 (Jardim Petrópolis). Despachada
35
 Indicação nº 16540/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Avenida João Benatti, próximo ao cruzamento com a Avenida Nove de Julho (Jardim Petrópolis). Despachada
36
 Indicação nº 16541/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Antônio Segre, próximo ao cruzamento com a Avenida Henrique Andrés (Ponte de Campinas). Despachada
37
 Indicação nº 16542/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal, em especial na lombada, na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do número 1500 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38
 Indicação nº 16543/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na rotatória entre a Rua Romeu Seckeler Machado e a Avenida Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
39
 Indicação nº 16544/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Avenida Amadeu Ribeiro com a Avenida Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
40
 Indicação nº 16545/2016 - Dirlei Gonçalves - Fiscalizar venda de bebida alcoólica a menores no entorno das ruas Barão de Teffé, do Retiro e da Praça Tiradentes. Despachada
41
 Indicação nº 16546/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas imediações das Ruas Barão de Teffé, do Retiro e da Praça Tiradentes. Despachada
42
 Indicação nº 16547/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Progresso. Despachada
43
 Indicação nº 16548/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
44
 Indicação nº 16549/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Analândia (Vila Esperança). Despachada
45
 Indicação nº 16550/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
46
 Indicação nº 16551/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato em terreno público localizado na Av. Nações Unidas, defronte ao nº 1691 e à farmácia (Vila Esperança). Despachada
47
 Indicação nº 16552/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Atibaia (Colônia). Despachada
48
 Indicação nº 16553/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia). Despachada
49
 Indicação nº 16554/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Av. Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia). Despachada
50
 Indicação nº 16555/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização nas proximidades do número 15 da Rua Lorena (Jardim Estádio) Despachada
51
 Indicação nº 16556/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Lorena, em frente ao número 230 (Jardim Estádio) Despachada
52
 Indicação nº 16557/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do número 415 (Centro) Despachada
53
 Indicação nº 16558/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem em toda extensão da Rua Dona Nicolina Bardi Borin (Caxambu) Despachada
54
 Indicação nº 16559/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Moreira César (Vila Arens) Despachada
55
 Indicação nº 16560/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria) Despachada
56
 Indicação nº 16561/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore em frente ao número 45 da Rua Maestro Heitor Villa Lobos (Vila Lacerda) Despachada
57
 Indicação nº 16562/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde adjacente ao número 188 da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista II) Despachada
58
 Indicação nº 16563/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Av. Attílio Gobbo (Santa Clara). Despachada
59
 Indicação nº 16564/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
60
 Indicação nº 16565/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Wellington Barbosa Martins (Chácara Malota). Despachada
61
 Indicação nº 16566/2016 - Gustavo Martinelli - Limpeza e corte de mato das margens do Córrego Japi-Guaçu (Vila Maringá). Despachada
62
 Indicação nº 16567/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da praça localizada no final da Rua João Carelli (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
63
 Indicação nº 16568/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a normalização do serviço de entrega encomendas na Rua Joaquim Murtinho (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
64
 Indicação nº 16569/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente retirada de lixo e entulho depositado em terrenos ao longo da Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 2300 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65
 Indicação nº 16570/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical ou corte de quatro árvores localizadas defronte de um terreno baldio na esquina da Rua Geronimo Agnolon com a Rua Meris Baptista Leoni (Jardim Caxambu). Despachada
66
 Indicação nº 16571/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore localizada na Rua João Carelli, defronte o nº 13 (Vila Aparecida). Despachada
67
 Indicação nº 16572/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na Rua das Palmeiras (Ivoturucaia). Despachada
68
 Indicação nº 16573/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Notificar o proprietário para limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Giustiniano Borin, defronte o nº 3372 (Jardim Caxambu). Despachada
69
 Indicação nº 16574/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical ou remoção de árvore localizada na Avenida São Camilo, defronte o nº 160 (Jardim São Camilo). Despachada
70
 Indicação nº 16575/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza na Rua das Palmeiras (Ivoturucaia). Despachada
71
 Indicação nº 16576/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na Rua das Laranjeiras (Ivoturucaia). Despachada
72
 Indicação nº 16577/2016 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Francisco Alves (Vila Arens). Despachada
73
 Indicação nº 16578/2016 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Avenida Comandante Siqueira Campos (Vila Arens). Despachada
74
 Indicação nº 16579/2016 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Travessa Noel Rosa (Vila Arens). Despachada
75
 Indicação nº 16580/2016 - Rafael Antonucci - Reparo em buracos surgidos na pavimentação do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
76
 Indicação nº 16581/2016 - Rafael Antonucci - Substituição de pavimento de paralelepípedos por asfalto em ruas da Vila Rio Branco. Despachada
77
 Indicação nº 16582/2016 - Rafael Antonucci - Melhorias e ampliação na UBS Colônia. Despachada
78
 Indicação nº 16583/2016 - Rafael Antonucci - Instalação de ponto de água potável na quadra de esportes da Praça José Orlandi (Bairro Colônia). Despachada
79
 Indicação nº 16584/2016 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Rua Romeu Pelliciari (Jardim Pacaembu). Despachada
80
 Indicação nº 16585/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada na Rua Romeu Pelliciari, defronte ao nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
81
 Indicação nº 16586/2016 - Leandro Palmarini - Manutenção da via conhecida como Travessa Timpone, localizada à altura do n.º 620 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
82
 Indicação nº 16587/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, nas proximidades do supermercado Extra (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 16588/2016 - Leandro Palmarini - Reparos no telhado do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Despachada
84
 Indicação nº 16589/2016 - Leandro Palmarini - Limpeza de terreno situado ao lado do n.º 1035 da Avenida Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
85
 Indicação nº 16590/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmera de monitoramento no cruzamento entre as Ruas Barão de Jundiaí e Secundino Veiga (Centro). Despachada
86
 Indicação nº 16591/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de áreas de lazer nos terrenos públicos existentes entre as Ruas Elói Franco Penteado e Daniel Mantovani, e entre a Avenida Giustiniano Borin e a Rua Ruy Camargo Duarte, nos bairros Jardim do Lírio e Jardim Caçula. Despachada
87
 Indicação nº 16592/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio), na área verde da Prefeitura. Despachada
88
 Indicação nº 16593/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Conserto de boca de lobo na Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
89
 Indicação nº 16594/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização e pintura de solo no cruzamento das Ruas Daniel Mantovani e Moacir Lopes (Jardim do Lírio). Despachada
90
 Indicação nº 16595/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de calçada pública na Rua Franklin Willian Franz (Jardim Ermida). Despachada
91
 Indicação nº 16596/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Rua Natalino Iotti, altura do n.º 28 (Vila Rica). Despachada
92
 Indicação nº 16597/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Avenida Rodrigues Alves, n.º 364 (Jardim Danúbio). Despachada
93
 Indicação nº 16598/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - “Operação Tapa Buraco” em toda a extensão da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
94
 Indicação nº 16599/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de projeto de urbanização para moradia popular no Jardim Tamoio (Núcleo Balsan), entre as Ruas Bastos e Carlos Ângelo Mathion. Despachada
95
 Indicação nº 16600/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente corte de mato e limpeza no final da Rua Thereza Forti, altura do n.º 185 (Jardim Paulista). Despachada
96
 Indicação nº 16601/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revisão nos critérios de isenção do IPTU a aposentados e pensionistas, aumentando a metragem de área construída para até 240 m², e incluindo como limite de renda o teto da Previdência Social. Despachada
97
 Indicação nº 16602/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações para promover educação e cidadania nos espaços internos dos terminais de transporte coletivo, através de sonorização, pinturas, placas, panfletos e pessoas capacitadas a oferecer orientações. Despachada
98
 Indicação nº 16603/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Gratuidade do transporte coletivo público às pessoas com mais de 60 anos. Despachada
99
 Indicação nº 16604/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Colocação de placa na lateral dos ônibus de transporte coletivo público informando as principais vias de seu itinerário. Despachada
100
 Indicação nº 16605/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Avenida Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
101
 Indicação nº 16606/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de parque em área pública e revitalização de parque infantil na Avenida Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
102
 Indicação nº 16607/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforço da sinalização de solo na Rua Manoel Vitorino Pereira (Jardim Danúbio). Despachada
103
 Indicação nº 16608/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de Ecoponto no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
104
 Indicação nº 16609/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Pintura de solo e colocação de placa de sinalização “pare” na saída de ônibus do Terminal Eloy Chaves. Despachada
105
 Indicação nº 16610/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Maior fiscalização no cumprimento das leis de destinação de resíduos e serviços de limpeza pública. Despachada
106
 Indicação nº 16611/2016 - Paulo Sergio Martins - Alteração do Estatuto do Servidor Público de Jundiaí, para prever casos de licença remunerada para participação em cursos no exterior. Despachada
107
 Indicação nº 16612/2016 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização de trânsito na Rua do Retiro, Rua São Lázaro e Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza), para coibir excesso de velocidade no trânsito. Despachada
108
 Indicação nº 16613/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua do Retiro, principalmente no trecho entre a Rua São Lázaro e a Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza). Despachada
109
 Indicação nº 16614/2016 - Paulo Sergio Martins - Pavimentação asfáltica da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
110
 Indicação nº 16615/2016 - Paulo Sergio Martins - Gestão para combate à dengue no bairro Parque da Represa e para proporcionar o escoamento de água parada em terreno entre os n.ºs 90 e 130 da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho. Despachada
111
 Indicação nº 16616/2016 - Paulo Sergio Martins - Rebaixamento das copas de árvores que estão com os galhos entre os fios de alta-tensão da rede elétrica na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
112
 Indicação nº 16617/2016 - Paulo Sergio Martins - Reforço da sinalização aérea e de solo no entorno e nas vias próximas ao Hospital do Grendacc, no Parque da Represa, indicando aos motoristas que no local há travessia de pedestres, especialmente crianças, e que a velocidade máxima é de 30 km/h. Despachada
113
 Indicação nº 16618/2016 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento de rio paralelo à Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
114
 Indicação nº 16619/2016 - Paulo Sergio Martins - Correção de obra em calçada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, nas proximidades da Avenida Olívio Boa, onde foi feita uma canaleta que impede a passagem de cadeirantes e de pessoas com dificuldade de locomoção (Parque da Represa). Despachada
115
 Indicação nº 16620/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para correção de obra que represou o rio próximo ao Viaduto Hilário Caniato (Torres de São José), prejudicando o curso d'água e possivelmente causando outros impactos ambientais. Despachada
116
 Indicação nº 16621/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de "banheiro família" e de equipamento para troca de fraldas nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde e de outros próprios públicos do município. Despachada
117
 Indicação nº 16622/2016 - Rafael Turrini Purgato - Elaboração de "ato normativo" ou o que for mais apropriado, para divulgar procedimentos a serem adotados por servidora do município que solicitar prerrogativa da redução de carga horária de trabalho sem vencimentos para fins de aleitamento materno. Despachada
118
 Indicação nº 16623/2016 - Rafael Turrini Purgato - Correção de afundamento de asfalto na rua Roberto Gaspari, na altura da EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Fazenda Grande). Despachada
119
 Indicação nº 16624/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, na altura dos números 2.031 e 2.041 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
120
 Indicação nº 16625/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato na Rua Mariano Latorre, altura da Praça Onofre Canedo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
121
 Indicação nº 16626/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato no terreno da UBS Novo Horizonte. Despachada
122
 Indicação nº 16627/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato na viela que liga a Rua Diácono Antônio Massagardi com a Rua Jefferson Silva (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
123
 Indicação nº 16628/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de sinalização de solo na Avenida da Uva em toda sua extensão (Bairro do Poste). Despachada
124
 Indicação nº 16629/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de lombada na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
125
 Indicação nº 16630/2016 - Rafael Turrini Purgato - CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA D. JOÃO VI NA ALTURA DA EMEB CLEONICE ADOLPHO DE FARIA (JARDIM GUANABARA). Despachada
126
 Indicação nº 16631/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Gestão da frota municipal de veículos utilizando monitoramento por GPS (Global Positioning System). Despachada
127
 Indicação nº 16632/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de pistas para prática de skatismo em área anexa ao Centro Esportivo Francisco dal Santo. Despachada
128
 Indicação nº 16633/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de plano de manutenção periódica de abrigos de pontos de ônibus urbanos. Despachada
129
 Indicação nº 16634/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão no Projeto Urbanismo Caminhável de estudos e ações que promovam a mobilidade de idosos. Despachada
130
 Indicação nº 16635/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento de canal e lago existente em área pública no Jardim Vera Cruz no Bairro Caxambu. Despachada
131
 Indicação nº 16636/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombofaixa na Rua Itália, proximidades do número 16 (Vila Vianelo). Despachada
132
 Indicação nº 16637/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Anna Gonçalves, na esquina da Rua Pitangueiras com a Rua Itália (Jardim Bonfiglioli). Despachada
133
 Indicação nº 16638/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais na Rua das Palmeiras, Loteamento Recanto da Prata (Bairro Ivoturucaia). Despachada
134
 Indicação nº 16639/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública na viela de acesso ao Clube Ivoturucaia, ao lado da Igreja católica localizada na Avenida José Mezzalira, 5.247 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
135
 Indicação nº 16640/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração de programa de manutenção predial dos próprios municipais. Despachada
136
 Indicação nº 16641/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Rio Claro, na altura do nº 304, Vila Hortolândia. Despachada
137
 Indicação nº 16642/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Campinas, s/nº, próximo à Barbearia do Batata, Vila Formosa. Despachada
138
 Indicação nº 16643/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura do nº 346, Vila Esperança. Despachada
139
 Indicação nº 16644/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Nair Delimoni Mingorance, na altura dos números 60 e 74 (Jardim Aurélia). Despachada
140
 Indicação nº 16645/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Avenida Navarro de Andrade, na altura do nº 275, Vila Bandeirantes. Despachada
141
 Indicação nº 16646/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Salgado Sobrinho, na altura do nº 56, Vila Lacerda. Despachada
142
 Indicação nº 16647/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Seike Saito, na altura do nº 475, Vila Lacerda. Despachada
143
 Indicação nº 16648/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Osvaldo Aranha, na altura dos números 207 e 228, Vila Lacerda. Despachada
144
 Indicação nº 16649/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, na altura do nº 155,Vl. Maria Genoveva. Despachada
145
 Indicação nº 16650/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Maestro Heitor Villa Lobos com a Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
146
 Requerimento à Presidência nº 1162/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela comemoração do 40.º aniversário da unidade. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 1163/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Arquiteto e Urbanista Eduardo Carlos Pereira pelos excelentes trabalhos prestados na elaboração de projetos, além da apresentação dos estudos arquitetônicos sobre a Companhia Industrial de Conservas Alimentícias – CICA, no 4.º Simpósio Ibero-americano de Arquitetura e Urbanismo – 2015, realizado em Belo Horizonte. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 1164/2016 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Telefônica/VIVO para manutenção dos cabos de telecomunicação nas proximidades do número 1.550 da Av. Clemente Rosa e do número 400 da Rua Maringá (Vila Maringá). Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 1165/2016 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à CPFL para substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Eng. Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) e Av.Attílio Gobbo (Bairro Varginha). Indeferido
150
 Requerimento à Presidência nº 1166/2016 - Valdeci Vilar Matheus - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.771/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que exige, em supermercados e similares, atendimento especializado a deficientes auditivos e surdocegos. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 1167/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para atribuição de CEP em vias do loteamento Azzoni, bairro Mato Dentro. Indeferido
152
 Requerimento à Presidência nº 1168/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à M2LOG de ações para eliminar o impacto negativo do estacionamento de veículos na Avenida da Uva, bairro Água Doce. Indeferido
153
 Requerimento à Presidência nº 1169/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o jundiaiense Dr. José Renato Nalini, pela nomeação como novo Secretário de Educação do Estado de São Paulo. Deferido
154
 Requerimento à Presidência nº 1170/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior por completar 40 anos de atividades em Jundiaí e região. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 1171/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club Jundiaí-Oeste pelos 41 anos de bons serviços sociais, filantrópicos e de solidariedade prestados à comunidade, completados dia 24 de janeiro. Deferido
156
 Requerimento à Presidência nº 1172/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Rev. Pe. André Mariano Flávio pelo trabalho de evangelização que ele realizou nos últimos cinco anos à frente da Paróquia São João Batista. Deferido
157
 Requerimento à Presidência nº 1173/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Wilson Martinelli, ocorrido no último dia 25 de janeiro, aos 77 anos de idade. Deferido
158
 Requerimento à Presidência nº 1174/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Geraldo Pasqualini, ocorrido no último dia 23 de janeiro, aos 76 anos de idade. Deferido
159
 Requerimento à Presidência nº 1175/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Chepuck, ocorrido no último dia 24, aos 86 anos de idade. Deferido
160
 Requerimento à Presidência nº 1176/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Jerusalém pelo seu aniversário de fundação. Deferido
161
 Requerimento à Presidência nº 1177/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Apostólica Maranata pelo seu aniversário de fundação. Deferido
162
 Requerimento ao Plenário nº 403/2016 - Antonio de Padua Pacheco - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos em falta na Unidade Básica de Saúde do Jardim Tulipas, bem sobre como cursos de reciclagem dos atendentes daquela UBS. Aprovado(a)
163
 Requerimento ao Plenário nº 97/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - REALIZAÇÃO, em 11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), da Sessão Ordinária regimentalmente prevista para o dia 10, quarta-feira de cinzas, em função de ponto facultativo na terça-feira anterior. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11654/2014 Dirlei Gonçalves - Exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno. (CJ 690; Parecer Contrário da CJR 724; COSAP 738; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11654/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11654/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11774/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue. (CJ 859; CJR 943; CIMU 960; COPUMA 968; COSAP 990; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11774/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11774/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11774/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11774/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Zé Dias - Prevê penalização da pessoa surpreendida depositando lixo em terreno. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11820/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais. (CJ 911; CJR 1.048; COPUMA 1.079; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11820/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11820/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Exige que os vigilantes não tenham antecedentes criminais e que os estabelecimentos formalizem contrato de trabalho apropriado. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11971/2016 Prefeito Municipal - Autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CFO nº None/None ao PL 11971/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11971/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11930/2015 Rafael Antonucci - Prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências. (CJ 1.087; CJR 1.325; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11930/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11870/2015 Rafael Turrini Purgato - Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho. (CJR 1.194; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da S.O. de 08/12/2015) Adiado
para a Sessão Ordinária de 1.º de março de 2016.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11870/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Substitui via a ser denominada e a respectiva planta. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11936/2015 Antonio de Padua Pacheco - Denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco. (CJR 1.334; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11936/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.