Sessão Plenária

28ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1005/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica. (DF 86; CJ 1.115; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PLC 1005/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1005/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1005/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11935/2015 - Prefeito Municipal - Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos. (DF 77 e 85; CJ 1.100 e ; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11935/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11935/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11935/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM MODIFICATIVA Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11949/2015 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. (DF 81; CJ 1.108; CJR 1.353; CFO 1.354; COPUMA 1.355; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11949/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11949/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11949/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Prevê participação da sociedade civil na elaboração e revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e seu encaminhamento à Câmara Municipal. Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11955/2015 - Prefeito Municipal - Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica. (DF 87; CJ 1.116; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11955/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11955/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11955/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11956/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério. (DF 88; CJ 1.117; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11956/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11956/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 11957/2015 - Prefeito Municipal - Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ". (DF 89; CJ 1.120; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11957/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11957/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Gerson Sartori - Substitui a palavra "isenção" por "redução". Aprovado(a)
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 11958/2015 - Prefeito Municipal - Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva. (DF 90; CJ 1.118; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11958/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11958/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11958/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 11961/2015 - Prefeito Municipal - Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. (DF 91; CJ 1.119; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11961/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11961/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11961/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.