Sessão Plenária

126ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de novembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Pacheco / PV

Expediente Diversos

Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 478/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 385/2015, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
02. Ofício GP.L nº 477/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 386/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Ofício GP.L nº 483/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 387/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
04. GPL 454/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.
05. GPL 455/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Anhanguera Educacional Ltda.
06. GPL 456/2015 - cópia de convênio (aditamento) com TJundiaí Colégio Ltda. (Colégio Tableau).
Expediente do Gabinete


1. Ofício 1212/2015 da Diretora de Transportes Coletivos da Prefeitura Municipal de Jundiaí solicitando informações sobre a revogação da Lei 4.571/1995.
2. Convite do Presidente do Sincomércio Jundiaí para participar do “1.º Emprende Digital” no dia 18 de novembro, às 9h, na sede de campo do Clube Jundiaiense.
3. Convite do Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento para a solenidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica para transferência e Difusão de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos da Agropecuária Paulista no dai 16 de novembro, às 10h, na Escola Técnica Estadual Benedito Storani.
4. Ofício GP.L. 468/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2015.
5. Ofício GP.L. 469/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando informações apresentadas pelas Secretarias de Administração Pública e Gestão e de Serviços Públicos a respeito do ofício PR/Gab 100/15.
6. Ofício VPM 197/2015 do Vereador Paulo Malerba, solicitando cessão do saguão do Anexo Francisco de Assis Poço, para realização de exposição “Mostra Fotográfica 2015” - parceria do Museu Histórico e Cultural de Jundiaí com a Comissão de Artes Visuais, no período de 7 de dezembro até 29 de janeiro.
7. Convite da Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiai para a solenidade de Colação de Grau do Curso de Enfermagem no dia 4 de dezembro, às 19h, no Auditório Prof. Pedro Fávaro.
8. Convite para a palestra sobre a nova Lei Brasileira de Inclusão, no dia 28 de novembro, às 8h, no Auditório da Cúria Diocesana de Jundiaí, com a participação da Deputada Federal Mara Gabrilli.
Outros Comunicados
Ofício n.º 52/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de outubro de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1003/2015 - Gerson Henrique Sartori - Prevê incentivo fiscal a teatros e espaços culturais pela apresentação de espetáculos de arte cênica gratuitos e abertos ao público.
2
 Projeto de Lei nº 11918/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata.
3
 Projeto de Lei nº 11919/2015 - Gerson Henrique Sartori - Exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo.
4
 Projeto de Lei nº 11920/2015 - Gerson Henrique Sartori - Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.
5
 Projeto de Lei nº 11921/2015 - Gerson Henrique Sartori - Exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
6
 Projeto de Lei nº 11922/2015 - Prefeito Municipal - Reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.
7
 Projeto de Lei nº 11923/2015 - Prefeito Municipal - Eleva, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos e empregos de Guarda Municipal, Subinspetor e Inspetor.
8
 Projeto de Lei nº 11924/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito orçamentário para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para continuidade dos serviços médico-hospitalares materno e infantil (R$ 6.704.000,00).
9
 Moção nº 256/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.448/15, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato (PSDB), que cria a Fundação de Apoio à Extensão Universitária – FAEX.
10
 Moção nº 257/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.979/15 do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD – RJ), que regulamenta a Capelania em todo Brasil.
11
 Moção nº 258/2015 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis.
12
 Moção nº 259/2015 - Leandro Palmarini - APELO à Câmara dos Deputados pela criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências adotadas acerca da tragédia ocorrida em Mariana-MG.
13
 Moção nº 260/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 157/2007, do Deputado Estadual Enio Tato (PT), que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos acompanhantes e aos portadores de Esclerose Tuberosa e para que, se aprovada, a medida possa ser implementada na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
14
 Moção nº 261/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 487/2008 que assegura isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes que morem em municípios situados nas regiões metropolitanas do Estado e para que, se aprovado o projeto, a medida seja estendida para a região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15756/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 351, na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
2
 Indicação nº 15757/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 369, na Av. Luiz Pereira dos Santos (Jd. Celeste). Despachada
3
 Indicação nº 15758/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão do Jardim Scala. Despachada
4
 Indicação nº 15759/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de Academia ao ar livre e playground na Rua Regina Celeste (Jd. Celeste). Despachada
5
 Indicação nº 15760/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza na altura do nº 530, na Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
6
 Indicação nº 15761/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 100, na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 15762/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 410, na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
8
 Indicação nº 15763/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 73, na Rua Siracusa (Jd. Messina). Despachada
9
 Indicação nº 15764/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 31 da Rua Benedicto de Paula (Pq. dos Ingás). Despachada
10
 Indicação nº 15765/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos caídos da rampa que liga o Parque dos Ingás a Rua Wilson Clini (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
11
 Indicação nº 15766/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da Rua Giovani Baldini (Parque Espelho D'Água) Despachada
12
 Indicação nº 15767/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde, próximo ao número 1344 da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá). Despachada
13
 Indicação nº 15768/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde na esquina da Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira com a Avenida Professora Daniela Lorençon (Novo Horizonte) Despachada
14
 Indicação nº 15769/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Erneste Pincinato, próximas ao número 47 (Jardim Quinta das Videiras) Despachada
15
 Indicação nº 15770/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Alameda Finlândia, próximas ao número 90 (Agapeama) Despachada
16
 Indicação nº 15771/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Doutor Sebastião Mendes Silva, em frente ao número 310 (Anhangabaú) Despachada
17
 Indicação nº 15772/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de semáforo com botoeira para pedestres em frente ao número 2940 da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Ponte São João) Despachada
18
 Indicação nº 15773/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de semáforo com botoeira para pedestres em frente ao número 1973 da Avenida Imigrantes Italianos (Ponte São João) Despachada
19
 Indicação nº 15774/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Pavimentação asfáltica da Avenida Julius Pauli (Caxambú) Despachada
20
 Indicação nº 15775/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na Iluminação Pública da praça localizada na Rua Antônio de Godoy, número 44 (Vila Joaquina) Despachada
21
 Indicação nº 15776/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvores na R. Marquês de Maricá, defronte a EMEB Janete Ferreira Prado, Vila Santana. Despachada
22
 Indicação nº 15777/2015 - José Adair de Sousa - Construção de abrigo de ponto de ônibus na R. Ângelo Corradini, defronte a EMEB Janete Ferreira Prado, Vila Nambi. Despachada
23
 Indicação nº 15778/2015 - José Adair de Sousa - Verificação das causas e conserto de afundamento de asfalto na R. Jussara (travessa), defronte a E.E. Professora Deolinda Copelli de Souza Lima, Vila Ruy Barbosa. Despachada
24
 Indicação nº 15779/2015 - José Adair de Sousa - Retificação do solo da Av. Antônio Barchetta, toda a extensão, Jd. Copacabana. Despachada
25
 Indicação nº 15780/2015 - José Adair de Sousa - Sinalização vertical de trânsito (placa Proibido Estacionar) na R. Marquês de Maricá, defronte a EMEB Janete Ferreira Prado, Vila Santana. Despachada
26
 Indicação nº 15781/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Repinte de faixa de pedestres na Rua Maceió, defronte ao n.º 339 (Agapeama) Despachada
27
 Indicação nº 15782/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de lixeiras especiais para coleta de baterias e objetos similares no Município Despachada
28
 Indicação nº 15783/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Urgente pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, altura do nº. 201 (Centro). Despachada
29
 Indicação nº 15784/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Repinte da faixa de pedestres na Av. Atibaia, altura do nº. 390 (Bairro Colônia). Despachada
30
 Indicação nº 15785/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Aplicação de inseticida e desratização dos bueiros nas ruas do C.D.H.U do Jardim Novo Horizonte, em especial na Rua José Coelho Muniz Despachada
31
 Indicação nº 15786/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de grama no calçamento da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte) Despachada
32
 Indicação nº 15787/2015 - Rafael Antonucci - Construção de muro de arrimo para contenção de talude nas imediações do n.º 2376 da Avenida Comendador Antônio Borin (Colônia). Despachada
33
 Indicação nº 15788/2015 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
34
 Indicação nº 15789/2015 - Rafael Antonucci - Poda das árvores na Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
35
 Indicação nº 15790/2015 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza de área pública localizada ao lado do n.º 78 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
36
 Indicação nº 15791/2015 - Rafael Antonucci - Reparos na iluminação pública do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
37
 Indicação nº 15792/2015 - Rafael Antonucci - Pavimentação asfáltica na Rua Porto Velho (Agapeama). Despachada
38
 Indicação nº 15793/2015 - Rafael Antonucci - Substituição de poste quebrado defronte ao n.º 320 da Rua São Carlos Borromeu (Colônia). Despachada
39
 Indicação nº 15794/2015 - Rafael Antonucci - Ampliação da faixa amarela de proibição de estacionamento existente na esquina da Rua Humberto de Campos com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
40
 Indicação nº 15795/2015 - Rafael Antonucci - Reposição de telhas quebradas no quiosque existente na Praça Duque de Caxias (Jardim Pacaembu). Despachada
41
 Indicação nº 15796/2015 - Rafael Antonucci - Notificação à DAE S/A para verificação de vazamento de água na Rua São Carlos Borromeu, defronte ao n.º 14 (Colônia). Despachada
42
 Indicação nº 15797/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto de boca de lobo na Avenida Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.º 338 (Parque Almerinda Chaves). Despachada
43
 Indicação nº 15798/2015 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Aristides Mariotti, esquina com a Rua Um (Condomínio Vilas de Jundiaí). Despachada
44
 Indicação nº 15799/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto de grade de segurança na Avenida João Batista Spiandorello, na passarela sobre o Rio Jundiaí-Mirim (Roseira). Despachada
45
 Indicação nº 15800/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de sinalização escolar e redutores de velocidade na Avenida João Batista Spiandorello, altura da EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli (Roseira). Despachada
46
 Indicação nº 15801/2015 - Rafael Turrini Purgato - Retorno de linha expressa de ônibus ligando o Parque Almerinda Chaves com o Terminal Central. Despachada
47
 Indicação nº 15802/2015 - Rafael Turrini Purgato - Demarcação de vaga de estacionamento para idosos na Avenida Fernando Arens, altura do n.º 385 (Vila São Bento). Despachada
48
 Indicação nº 15803/2015 - Rafael Turrini Purgato - Extensão da rede de abastecimento de água para atendimento das moradias do Bairro Roseira. Despachada
49
 Indicação nº 15804/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de lâmpadas apagadas em viela que liga a Rua Jefferson Silva e a Rua Pastor Moacir Coco (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
50
 Indicação nº 15805/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de terreno erodido atrás de casas localizadas na Rua General Martim Francisco da Cruz (Anhangabaú). Despachada
51
 Indicação nº 15806/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação e adaptação para deficientes na viela localizada na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 2049 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
52
 Indicação nº 15807/2015 - Roberto Conde Andrade - Sinalização de solo para demarcação de vagas de estacionamento para motos na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n.º 347 (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 15808/2015 - Roberto Conde Andrade - Instalação de tachões e pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Guilherme Schüller e Avenida João Antonio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
54
 Indicação nº 15809/2015 - Roberto Conde Andrade - Implantação de abrigo de ônibus no ponto localizado na Avenida das Indústrias, em frente ao n.º 1333 (Distrito Industrial). Despachada
55
 Indicação nº 15810/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Rua José Bedendo e a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia). Despachada
56
 Indicação nº 15811/2015 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida nas calçadas em toda a extensão da Rua Maringá (Vila Maringá). Despachada
57
 Indicação nº 15812/2015 - Roberto Conde Andrade - Substituição das luminárias da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
58
 Indicação nº 15813/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores do canteiro central da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
59
 Indicação nº 15814/2015 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
60
 Indicação nº 15815/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Rua das Pitangueiras (Vianelo). Despachada
61
 Indicação nº 15816/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Caxambu e Ivoturucaia). Despachada
62
 Indicação nº 15817/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria e recomposição da sinalização horizontal e vertical de trânsito, bem como de ilha de divisão de mão de direção na Avenida Humberto Cereser, 3610 (Caxambu). Despachada
63
 Indicação nº 15818/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação em toda a extensão da Rua Francisco José Santana (Ivoturucaia). Despachada
64
 Indicação nº 15819/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Lestápis, no trecho em que há o entroncamento com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
65
 Indicação nº 15820/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Brasil, através de reprojeto das sarjetas e bocas de lobo (Vila Isabel Eber). Despachada
66
 Indicação nº 15821/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Rio Claro, próximo ao n.º 430 (Vila Hortolândia). Despachada
67
 Indicação nº 15822/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria para possível substituição de postes de iluminação pública em toda a extensão da Avenida André Costa (Engordadouro). Despachada
68
 Indicação nº 15823/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello, recém-pavimentada (Roseira). Despachada
69
 Indicação nº 15824/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galerias de águas pluviais na Rua União, em substituição ao sistema de canaletas existente (Vila Rami). Despachada
70
 Indicação nº 15825/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Atualização dos mapas e melhoria das informações de logradouros do Município de Jundiaí. Despachada
71
 Indicação nº 15826/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Realização de estudos para abertura de ligação da Rua João Pereira de Godoy (Vila Padre Renato) com a Rua Prof.ª Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 15827/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Fortunato Mori, altura do n.º 280 (Vila Vianelo). Despachada
73
 Indicação nº 15828/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Graça Aranha, altura dos n.ºs 86 e 108 (Vila Santana II). Despachada
74
 Indicação nº 15829/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Palmeira dos Índios, altura do n.º 149 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
75
 Indicação nº 15830/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua União dos Palmares, altura do n.º 184 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
76
 Indicação nº 15831/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, altura do n.º 583 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
77
 Indicação nº 15832/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, altura do n.º 76 (Jardim Tamoio). Despachada
78
 Indicação nº 15833/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua União dos Palmares, altura do n.º 229 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
79
 Indicação nº 15834/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 315 (Jardim Tamoio). Despachada
80
 Indicação nº 15835/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1138 (Jardim Tamoio). Despachada
81
 Indicação nº 15836/2015 - Leandro Palmarini - Asfaltamento de trechos da Avenida Rubbo e da Rua Avaí (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
82
 Indicação nº 15837/2015 - Leandro Palmarini - Reparos nas estruturas de sustentação de pontes e viadutos de Jundiaí. Despachada
83
 Indicação nº 15838/2015 - Leandro Palmarini - Realização de campanha de vacinação antirrábica. Despachada
84
 Indicação nº 15839/2015 - Leandro Palmarini - Regularização da oferta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
85
 Indicação nº 15840/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, altura do n° 1000 (Jardim Califórnia). Despachada
86
 Indicação nº 15841/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Antônio Bete, n°20 (Jardim Califórnia). Despachada
87
 Indicação nº 15842/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação em poste na altura do nº 232 da Rua Osias Vieira Ramos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
88
 Indicação nº 15843/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de academia ao ar livre na Praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
89
 Indicação nº 15844/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do n° 1015 (Jardim Califórnia). Despachada
90
 Indicação nº 15845/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Colocação urgente de antiderrapante na rampa de acesso às salas da EMEB Profº Nelson Alvaro Figueiredo Brito. Despachada
91
 Indicação nº 15846/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhoria na estrutura para garantir acessibilidade a portadores de deficiência na EMEB Prof° Nelson Alvaro Figueiredo Brito (Jardim Guanabara). Despachada
92
 Indicação nº 15847/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias na EMEB Prof° Nelson Alvaro Figueiredo Brito (Jardim Guanabara). Despachada
93
 Indicação nº 15848/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para implantação de passeio público pavimentado na Av. Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
94
 Indicação nº 15849/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização de parque infantil na Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
95
 Indicação nº 15850/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de equipamento público no final da Av. Francisco Nobre, esquina com Juvenal Arantes (Medeiros). Despachada
96
 Indicação nº 15851/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de baias e implementação de vagas rápidas na Av. Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
97
 Indicação nº 15852/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Adequação do passeio público da Rua do Retiro para tráfego de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Despachada
98
 Indicação nº 15853/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão das obras de reforma e revitalização do complexo esportivo do Fazenda Grande e implementação de zeladoria e segurança no local. Despachada
99
 Indicação nº 15854/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Avenida Antonio Frederico Ozanan. Despachada
100
 Indicação nº 15855/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de obituário "on line", no site da Prefeitura de Jundiaí. Despachada
101
 Indicação nº 15856/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao número 789 da Avenida Doutor Cavalcanti (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 15857/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
103
 Indicação nº 15858/2015 - Paulo Sergio Martins - Dedetização nos bueiros no entorno do cruzamento da Rua Buenos Aires com a Rua Serra Negra (Vila Helena). Despachada
104
 Indicação nº 15859/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização de solo para regular o trânsito no cruzamento da Rua Mirassol com a Rua São José do Rio Preto (Jardim Estádio). Despachada
105
 Indicação nº 15860/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore próxima ao número 790 da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
106
 Indicação nº 15861/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore próxima ao número 317 da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
107
 Indicação nº 15862/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no Jardim da Fonte. Despachada
108
 Indicação nº 15863/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no Anhangabaú. Despachada
109
 Indicação nº 15864/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e revitalização da praça na Rua Irmã Alida Steyaert (Vila de Vecchi). Despachada
110
 Indicação nº 15865/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dom Pedro II (Vila Garcia). Despachada
111
 Indicação nº 15866/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dona Oriela Garcia (Vila Garcia). Despachada
112
 Indicação nº 15867/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Bedendo (Vila Garcia). Despachada
113
 Indicação nº 15868/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Ourinhos (Vila Manfredi). Despachada
114
 Indicação nº 15869/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi). Despachada
115
 Indicação nº 15870/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Presidente Epitácio (Vila Manfredi). Despachada
116
 Indicação nº 15871/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
117
 Indicação nº 15872/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Garcia. Despachada
118
 Indicação nº 15873/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Manfredi. Despachada
119
 Indicação nº 15874/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Povoa, defronte do n.º 76 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
120
 Indicação nº 15875/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para elaboração de Projeto de Lei que isente o idoso do pagamento de estacionamento rotativo. Despachada
121
 Indicação nº 15876/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para asfaltamento do Bairro Santo Antônio. Despachada
122
 Indicação nº 15877/2015 - Gustavo Martinelli - Ronda da Guarda Municipal nos bairros Varginha, Santa Clara, Paiol Velho, Santa Marta e Terra Nova. Despachada
123
 Indicação nº 15878/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para melhorias na distribuição dos horários de ônibus que circulam pelo Bairro Santa Clara. Despachada
124
 Indicação nº 15879/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para reavaliação da pintura de solo feita na intersecção da Av. João da Silveira Franco com a Rua Dr. José Napoleão Mazzalli (Jardim Esplanada). Despachada
125
 Indicação nº 15880/2015 - Gustavo Martinelli - Sinalização e pintura de solo na Av. Mons. Higino de Campos (Vila Espéria). Despachada
126
 Indicação nº 15881/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento e aplicação de pedrisco na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
127
 Indicação nº 15882/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de calçada próximo ao número 2.001 da Rua Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
128
 Indicação nº 15883/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato em terreno do antigo hospital psiquiátrico, localizado na Rua Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
129
 Indicação nº 15884/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do número 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
130
 Indicação nº 15885/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto em ponto de luz localizado na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do número 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
131
 Indicação nº 15886/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização das praças Octacílio Rodrigues e Licia da Silva Corrêa, ambas localizadas na Alameda Etiópia (Conjunto IAPI). Despachada
132
 Indicação nº 15887/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do número 810 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
133
 Indicação nº 15888/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para instalação de defensas metálicas na Avenida Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
134
 Indicação nº 15889/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco localizado na Avenida Capitão Francisco Copelli, número 1.015. Despachada
135
 Indicação nº 15890/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Uva Diamante Negro (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
136
 Indicação nº 15891/2015 - José Galvão Braga Campos - Melhorias na Praça Centenário da Imigração Italiana (Jardim Colônia). Despachada
137
 Indicação nº 15892/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser, em toda a sua extensão. Despachada
138
 Indicação nº 15893/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Rangel Pestana, defronte do número 828 (Centro). Despachada
139
 Indicação nº 15894/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placas de trânsito ao longo da Avenida Comendador Antonio Borin. Despachada
140
 Indicação nº 15895/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Comendador Antonio Borin, em toda a sua extensão. Despachada
141
 Indicação nº 15896/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal, em especial nas lombadas, na Avenida João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
142
 Indicação nº 15897/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida João Batista Spiandorello, localizada no cruzamento com a Avenida Humberto Cereser. Despachada
143
 Requerimento à Presidência nº 1101/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO, até o dia 1.º/06/2016, da tramitação do PL n.º 11.894, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 1102/2015 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do PL 11.908, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 1103/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de regularização no serviço de entrega de correspondências no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande e Residencial dos Cravos). Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 1104/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Nelson de Oliveira Damásio, "Xú", ocorrido no último dia 2 de novembro, aos 83 anos de idade. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 1105/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Eunice Maria Pereira, ocorrido no último dia 10 de novembro, aos 87 anos de idade. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 1106/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Grêmio CP, que está completando 115 anos de fundação, registrando uma bela história para Jundiai e região. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 1107/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEF pela realização, com pleno êxito, do 10.º Congresso de Educação Física. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 1108/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Comercial pelo seu aniversário de fundação. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11777/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes). (CJR 948; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11777/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11924/2015 Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito orçamentário para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para continuidade dos serviços médico-hospitalares materno e infantil (R$ 6.704.000,00). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11924/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11924/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11868/2015 Antonio de Padua Pacheco - Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (CJ 1.019; CJR 1205; COSAP 1213; quorum: maioria simples, ilegal) Adiado
para a Sessão Ordinária de 1.º de março de 2016.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11868/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11868/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 109/2013 Rogério Ricardo da Silva - [1º. TURNO] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA FIXAR PRAZO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE CÓPIA DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS FIRMADOS. (CJ LOM 113; CJR 298; quorum: maioria de 3/5, legal) Aprovado(a)
em 1.º turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 109/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11841/2015 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA UMBANDA” (15 de novembro). (CJ 984; CJR 1142; quorum: maioria simples, legal) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11841/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 120/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - [1º. TURNO] Prevê Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. (CJ LOM 125; CJR 1167; COSAP 1187; quorum: maioria de 3/5, legal) Aprovado(a)
em 1.º turno.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 120/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 120/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11864/2015 Marilena Perdiz Negro - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”. (CJ 1007; CJR 1177; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/10/2015; 1AD, legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11864/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Altera a ementa e o art. 1º. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11885/2015 Dirlei Gonçalves - Exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos. (CJ 1035; CJR 1228; CIMU 1243; quorum: maioria simples, legal) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11885/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11885/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11897/2015 Roberto Conde Andrade - Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1052; CJR 1248; COSAP 1257; quorum: maioria simples, ilegal) Adiado
para a Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 255/2015 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, e ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda aos Servidores Públicos Estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)