Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de outubro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Sartori / PSD

1º Secretário: Prof. Rafael Purgato / PCdoB

2º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
Nada consta
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
1. Carmelito Ferreira de Jesus - sindicalista -  tema "O parlamento, os parlamentares e os eleitores"  
2. Ederson Felipe do Carmo Arruda - eleitor - tema  "trânsito"  
3. Douglas Kazuyuki Yamagata - sindicalista - tema  "greve dos bancários" 
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 108/2013 - Celso Luiz Arantes - ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR, NA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS, CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA TRABALHISTA NOS TERMOS DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES-COB.
2
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 109/2013 - Rogério Ricardo da Silva - ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA FIXAR PRAZO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE CÓPIA DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS FIRMADOS.
3
 Projeto de Lei nº 11369/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 3.086/87, QUE REESTRUTUROU A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA REDENOMINAR E REFORMULAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; EXTINGUIR E CRIAR OS CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
4
 Projeto de Lei nº 11370/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - ALTERA A LEI N.º 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei nº 11371/2013 - Dirlei Gonçalves - CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO".
6
 Projeto de Lei nº 11372/2013 - Dirlei Gonçalves - CRIA O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA".
7
 Projeto de Lei nº 11373/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA(LEI 3.086/87), PARA CRIAR ÓRGÃOS; CRIA OS CARGOS PÚBLICOS E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
8
 Projeto de Lei nº 11374/2013 - Paulo Sergio Martins - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUNDIAIENSE DE VOLUNTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - "PROJETO BICHO LEGAL".
9
 Projeto de Lei nº 11375/2013 - Celso Luiz Arantes - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "ASSOCIAÇÃO NA PRAÇA" (1º. DE OUTUBRO).
10
 Projeto de Lei nº 11376/2013 - José Carlos Ferreira Dias - EXIGE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE.
11
 Projeto de Lei nº 11377/2013 - Prefeito Municipal - FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
12
 Veto nº 41/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.242/2013 - LEANDRO PALMARINI - ALTERA A LEI 7.858/12, QUE REFORMULA O ZONEAMENTO URBANO E OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM ASFALTO ECOLÓGICO.
13
 Veto nº 42/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.006 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - EXIGE CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS DE MEDIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
14
 Moção nº 68/2013 - Celso Luiz Arantes - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA PELA LIBERAÇÃO URGENTE DE RONDA OSTENSIVA COM APOIO DE MOTOCICLETAS (ROCAM) PARA A REGIÃO DO VETOR OESTE DE JUNDIAÍ.
15
 Moção nº 69/2013 - Antonio de Padua Pacheco - APELO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS PARA TODAS AS FUNCIONÁRIAS/EMPREGADAS DO PAÍS.
16
 Moção nº 70/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO À FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS NO SENTIDO DE REABRIR O DIÁLOGO JUNTO AOS TRABALHADORES BANCÁRIOS COM VISTAS À SOLUÇÃO DA GREVE NO CONTEXTO NACIONAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3907/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSO E DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADA DENTRO DO COMPLEXO DA CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO QUE ABRIGA OS SERVIÇOS DO POUPATEMPO, E INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL FATEC PARA EVITAR RISCOS ÀQUELE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ORGANIZAR O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, BEM COMO OFERECER ACESSIBILIDADE À PESSOA DEFICIENTE E IDOSOS. Despachada
3
 Indicação nº 3908/2013 - Celso Luiz Arantes - MANUTENÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DA REPÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E VENCESLAU BRAS, JARDIM DANÚBIO, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 00823. Despachada
4
 Indicação nº 3909/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS DE PROJETO PARA RESTAURO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA, NA PRAÇA PEDRO GARCIA LOPES, LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE CARVALHO, JARDIM RIO BRANCO, INTEGRANDO ESTA ÁREA AO CONJUNTO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA MELHORIAS DE LAZER ENTRE OS MORADORES ADULTOS, JOVENS, CRIANÇAS E IDOSOS QUE RESIDEM NO ENTORNO. Despachada
5
 Indicação nº 3910/2013 - Celso Luiz Arantes - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO DO ASFALTO DA RUA ANCHIETA, ALTURA DO N.º 463, E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTROS PONTOS AVARIADOS NO ASFALTO. Despachada
6
 Indicação nº 3911/2013 - Celso Luiz Arantes - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANCHIETA, COM ATENÇÃO ESPECIAL NA ALTURA DO N.º 463, LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIAS E TRAVESSIA DE PEDESTRES. Despachada
7
 Indicação nº 3912/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA AV. YOLANDA FERREIRA BREDA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
8
 Indicação nº 3913/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, ALTURA DO N.º 194 (JARDIM DO TREVO). Despachada
9
 Indicação nº 3914/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS GOMES, NA ALTURA DOS N.ºS 267 E 269 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
10
 Indicação nº 3915/2013 - Valdeci Vilar Matheus - MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO DA AV. DR. ADILSON RODRIGUES, NA ALTURA DO N.º 3.001 (JARDIM DAS SAMAMBAIAS). Despachada
11
 Indicação nº 3916/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO MIRANTE DE JUNDIAÍ. Despachada
12
 Indicação nº 3917/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ALBERTO DA COSTA (JARDIM PAULISTA). Despachada
13
 Indicação nº 3918/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA AUGUSTO DA SILVA PALHARES, ESQUINA COM A RUA DAS PITANGUEIRAS (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
14
 Indicação nº 3919/2013 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO EM TRECHO DA CALÇADA DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (VILA PONTE DE CAMPINAS). Despachada
15
 Indicação nº 3920/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS EM CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO CLARO COM DR. AMADEU SACCHI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
16
 Indicação nº 3921/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA E BURACO NA RUA BÉLGICA, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA CICA (JARDIM CICA). Despachada
17
 Indicação nº 3922/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TENENTE ARY APS, CRUZAMENTO COM A RUA 23 DE MAIO (VILA VIANELLO). Despachada
18
 Indicação nº 3923/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PADRE FELISBERTO SCHUBERT (VILA MARINGÁ). Despachada
19
 Indicação nº 3924/2013 - Dirlei Gonçalves - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA GUADALAJARA (JARDIM GUANABARA). Despachada
20
 Indicação nº 3925/2013 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. COMENDADOR ANTONIO BORIN (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
21
 Indicação nº 3926/2013 - Dirlei Gonçalves - MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER SITUADA NA RUA ROBERTO GASPARI (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - "FAZENDA GRANDE"). Despachada
22
 Indicação nº 3927/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO AO LONGO DA AV. SAMUEL MARTINS (JARDIM DO LAGO). Despachada
23
 Indicação nº 3928/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO AO LONGO DA AV. SÃO JOÃO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
24
 Indicação nº 3929/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES COM MOISÉS ABAID. Despachada
25
 Indicação nº 3930/2013 - Dirlei Gonçalves - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA WAGNER DE SOUSA, ALTURA DO N.º 57 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
26
 Indicação nº 3931/2013 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ALTURA DO N.º 3.900. Despachada
27
 Indicação nº 3932/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA FRANCISCO CABRAL I, ALTURA DO N.º 408 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
28
 Indicação nº 3933/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA LUCIA BRESSAN PASSARIN, DEFRONTE DOS N.ºS 497 E 569 (VILA RICA). Despachada
29
 Indicação nº 3934/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA VITORIO MENON (CENTRO). Despachada
30
 Indicação nº 3935/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - ASFALTAMENTO DA RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS (VILA LIMA). Despachada
31
 Indicação nº 3936/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - ASFALTAMENTO DA RUA SANTO FERRETI (VILA JOANA). Despachada
32
 Indicação nº 3937/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CECE LÉO PEREIRA LEMOS NOGUEIRA (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
33
 Indicação nº 3938/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CECE LÉO PEREIRA LEMOS NOGUEIRA (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
34
 Indicação nº 3939/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CECE FRANCISCO GASTALDO (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
35
 Indicação nº 3940/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIAS NA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DO CECE ARAMIS POLLI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
36
 Indicação nº 3941/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIAS NOS ASSENTOS DE BANCO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO PEDRO GERALDO DE CAMPOS (TERMINAL CECAP). Despachada
37
 Indicação nº 3942/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIAS NOS ASSENTOS DE BANCO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ELIZABETH PASCHOAL MANZAN (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
38
 Indicação nº 3943/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA QUE O ACESSO À AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN FEITO PELA RUA CAMILO MELONI, PASSE A SER FEITO PELA RUA GRAFF, VILA GRAFF. Despachada
39
 Indicação nº 3944/2013 - Celso Luiz Arantes - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, PRINCIPALMENTE ¨PARE¨, NAS RUAS DA VILA RIO BRANCO, EM ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS RUAS DARIO MURARI, SALDANHA MARINHO, IRMÃ INEZ DE JESUS E CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. Despachada
40
 Indicação nº 3945/2013 - Celso Luiz Arantes - INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DAS RUAS PAULISTA, PEDRO TADDEI, FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA, PADRE EUCARIO E SANTA TEREZINHA, VILA RIO BRANCO. Despachada
41
 Indicação nº 3946/2013 - Celso Luiz Arantes - URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA E REFORÇO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, NA AV. ENGENHEIRO JOÃO FERNANDES GIMENES MOLINA, DISTRITO INDUSTRIAL. Despachada
42
 Indicação nº 3947/2013 - Celso Luiz Arantes - INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA COLETA DE ENTULHO NA RUA ADELINO MARTINS, CRUZAMENTO COM AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
43
 Indicação nº 3948/2013 - Rafael Antonucci - INTENSIFICAÇÃO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE II E DO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES. Despachada
44
 Indicação nº 3949/2013 - Rafael Antonucci - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
45
 Indicação nº 3950/2013 - Rafael Antonucci - RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO "F", LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA DANIELLE LOURENÇON, NÚMERO 351 (JARDIM NOVO HORIZONTE II). Despachada
46
 Indicação nº 3951/2013 - Rafael Antonucci - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BRAGANÇA PAULISTA, NO ENTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO RICARDO DE MELLO (JARDIM PACAEMBU). Despachada
47
 Indicação nº 3952/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA RUA REINALDO ORSI, ALTURA DO N.º 10 (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
48
 Indicação nº 3953/2013 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREA PÚBLICA NA RUA JOÃO BAPTISTA CANINEO (JARDIM SANTA ADELINA). Despachada
49
 Indicação nº 3954/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO INICIAL DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA (ESTRADA ENTRE JUNDIAÍ E ITATIBA). Despachada
50
 Indicação nº 3955/2013 - Rafael Turrini Purgato - DESRATIZAÇÃO DE BOCAS DE LOBO DA RUA MODICA (JARDIM MESSINA). Despachada
51
 Indicação nº 3956/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
52
 Indicação nº 3957/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO LIGANDO A AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI À MARGINAL DA ANHANGUERA, NA ALTURA DO CÓRREGO DA WALQUÍRIA. Despachada
53
 Indicação nº 3958/2013 - Rafael Turrini Purgato - PAVIMENTAÇÃO DE ARTÉRIA À MARGEM DO CÓRREGO DA WALQUÍRIA, LIGANDO A MARGINAL DA ANHANGUERA ATÉ A AV. PREFEITO LUÍS LATORRE. Despachada
54
 Indicação nº 3959/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS SAMUEL MARTINS E DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO). Despachada
55
 Indicação nº 3960/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DA AV. SÃO PAULO E DA RUA VÁRZEA PAULISTA (VILA PROGRESSO). Despachada
56
 Indicação nº 3961/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA AV. ALCEU DAMIÃO PEIXOTO (JARDIM JUNDIAÍ). Despachada
57
 Indicação nº 3962/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. CAPITÃO FRANCISCO COPELLI, DEFRONTE DO N.º 845 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
58
 Indicação nº 3963/2013 - José Carlos Ferreira Dias - RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA NO JARDIM PACAEMBU. Despachada
59
 Indicação nº 3964/2013 - Roberto Conde Andrade - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MANOEL TEIXEIRA PASCHÔA (VILA ALATI). Despachada
60
 Indicação nº 3965/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE COM A RUA PRUDENTE DE MORAES (CENTRO). Despachada
61
 Indicação nº 3966/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA CLEMENTE ROSA, ALTURA DO NÚMERO 965 (VILA MARINGÁ). Despachada
62
 Indicação nº 3967/2013 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA RUA MARINGÁ, CRUZAMENTO COM A RUA PADRE FELISBERTO SCHUBERT (VILA ALATI). Despachada
63
 Indicação nº 3968/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. ODIL CAMPOS DE SÁES, DEFRONTE DOS NÚMEROS 167 E 193 (VILA VIANELLO). Despachada
64
 Indicação nº 3969/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARINGÁ, ALTURA DO NÚMERO 224 (VILA MARINGÁ). Despachada
65
 Indicação nº 3970/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA, ALTURA DO NÚMERO 1.810 (JARDIM DO LAGO). Despachada
66
 Indicação nº 3971/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS (JARDIM DO LAGO). Despachada
67
 Indicação nº 3972/2013 - Roberto Conde Andrade - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, ALTURA DO NÚMERO 3.215. Despachada
68
 Indicação nº 3973/2013 - Roberto Conde Andrade - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÃO DE BOCA DE LOBO DA ROTATÓRIA DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO DO VIADUTO SPERANDIO PELLICCIARI. Despachada
69
 Indicação nº 3974/2013 - Gerson Henrique Sartori - COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO (PROIBIDO ESTACIONAR) E FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA OSWALDO CRUZ COM A AV. SÃO JOÃO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
70
 Indicação nº 3975/2013 - Paulo Sergio Martins - REALINHAMENTO DO SUPORTE DA PLACA TOPONÍMICA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS PITANGUEIRAS COM A DR. HEGG (VILA SÃO BENTO). Despachada
71
 Indicação nº 3976/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA COM A AV. FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
72
 Indicação nº 3977/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROF. JOÃO BATISTA CURADO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, PRÓXIMO AO N.º 167 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
73
 Indicação nº 3978/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ("PARE") NO CRUZAMENTO DA AV. CARLOS DE SALLES BLOCH COM A RUA DO RETIRO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
74
 Indicação nº 3979/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARLOS DE SALLES BLOCH COM A RUA BARÃO DE TEFFÉ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
75
 Indicação nº 3980/2013 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA BARÃO DE TEFFÉ, PRÓXIMOS AO N.º 57 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
76
 Indicação nº 3981/2013 - Paulo Sergio Martins - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA GIOVANNI CERVI, DEFRONTE DO N.º 154 (PARQUE CIDADE JARDIM). Despachada
77
 Indicação nº 3982/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA WATELY, PRÓXIMO AO N.º 400 (VILA SÃO BENTO). Despachada
78
 Indicação nº 3983/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANCHIETA, PRÓXIMO AO N.º 138 (CENTRO). Despachada
79
 Indicação nº 3984/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, DEFRONTE DO N.º 1.422 (CENTRO). Despachada
80
 Indicação nº 3985/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DO BOM SUCESSO (JARDIM FEPASA). Despachada
81
 Indicação nº 3986/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO NA RUA DO BOM SUCESSO, PRÓXIMO DO N.º 600 (JARDIM FEPASA). Despachada
82
 Indicação nº 3987/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA DO BOM SUCESSO (JARDIM FEPASA). Despachada
83
 Indicação nº 3988/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE VILA MARINGÁ. Despachada
84
 Indicação nº 3989/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE VILA COMERCIAL. Despachada
85
 Indicação nº 3990/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
86
 Indicação nº 3991/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO COM PASSAGEM PARA CADEIRANTE NA VIELA DA RUA ALFREDO VAZ DE CAMPOS, DEFRONTE DO N.º 10 (JARDIM TAMOIO). Despachada
87
 Indicação nº 3992/2013 - Gustavo Martinelli - FECHAMENTO LATERAL, COM BLOCOS, DA QUADRA DO CECE VANDERLEI ANTONIO SPERANDIO (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
88
 Indicação nº 3993/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS DA RUA OSWALDO COELHO DE LIMA, DEFRONTE DO N.º 92 (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
89
 Indicação nº 3994/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS BOM JESUS DE PIRAPORA, LUIZ SALOMÃO E AV. MANUEL PONTES JÚNIOR (VILA SEVILHA). Despachada
90
 Indicação nº 3995/2013 - Gustavo Martinelli - MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA APUCARANA COM A RUA MARINGÁ (VILA MARINGÁ), PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. Despachada
91
 Indicação nº 3996/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE NA RUA APUCARANA (VILA MARINGÁ). Despachada
92
 Indicação nº 3997/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO URGENTE DE CALÇADAS NA AV. ATTILIO GOBBO (BAIRROS VARGINHA/SANTA CLARA). Despachada
93
 Indicação nº 3998/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE DEFENSAS NA AV. JOSÉ VIEIRA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA COM A RUA ALEXANDRE VACCARI (VILA MARINGÁ). Despachada
94
 Indicação nº 3999/2013 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA ROTATÓRIA DA AV. JOSÉ VIEIRA DA SILVA COM A RUA ALEXANDRE VACCARI E A RUA MARINGÁ (VILA MARINGÁ). Despachada
95
 Indicação nº 4000/2013 - Gustavo Martinelli - NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE ESGOTO NA AV. FRANCISCO MARIA MARTINS, DEFRONTE DO N.º 253 (JARDIM MARTINS). Despachada
96
 Indicação nº 4001/2013 - Gustavo Martinelli - ESTUDOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AV. ENG. TASSO PINHEIRO (BAIRRO TERRA NOVA), PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO N.º 800. Despachada
97
 Indicação nº 4002/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - MELHORIAS NA PRAÇA PEDRO GARCIA LOPES (JARDIM RIO BRANCO). Despachada
98
 Indicação nº 4003/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA PAULO SETUBAL (JARDIM LIBERDADE). Despachada
99
 Indicação nº 4004/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS RUAS JUSTINO FRANCO E ANTONIO DA CRUZ (LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO FELIPE - BAIRRO MEDEIROS). Despachada
100
 Indicação nº 4005/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA PRAÇA CARLOS ALBERTO DA SILVA (VILA HELENA). Despachada
101
 Indicação nº 4006/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECOLOCAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA PAULO PRESOTTO (PARQUE ESPELHO D'ÁGUA). Despachada
102
 Indicação nº 4007/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO ACESSO AO MAXI SHOPPING JUNDIAÍ, DA RUA GRACILIANO RAMOS ATRAVESSANDO A RUA PAULO SETUBAL (JARDIM LIBERDADE). Despachada
103
 Indicação nº 4008/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA PAULO SETUBAL (JARDIM LIBERDADE). Despachada
104
 Indicação nº 4009/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DA RUA GRACILIANO RAMOS (JARDIM LIBERDADE). Despachada
105
 Indicação nº 4010/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO DAS RUAS PAULO SETUBAL E GRACILIANO RAMOS (JARDIM LIBERDADE). Despachada
106
 Indicação nº 4011/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
107
 Indicação nº 4012/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE DA RUA DA SAÚDE, DEFRONTE DO N.º 81 (VILA VIANELLO). Despachada
108
 Indicação nº 4013/2013 - Antonio de Padua Pacheco - OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NA AV. JUVENAL ARANTES (JARDIM CAROLINA). Despachada
109
 Indicação nº 4014/2013 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E SANTO ANTÔNIO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
110
 Indicação nº 4015/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - VARRIÇÃO DE VIAS E LIMPEZA DE LIXEIRAS NO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ("FAZENDA GRANDE"). Despachada
111
 Indicação nº 4016/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - TAPAMENTO DE BURACO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA AV. HENRIQUE BRUNINI, ALTURA DA RUA AMBROSIO MARQUEZIN (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - "FAZENDA GRANDE"). Despachada
112
 Indicação nº 4017/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS E FECHAMENTO DE POÇO DE VISITA NA ESQUINA DA AV. HENRIQUE BRUNINI COM A RUA AMBROSIO MARQUEZIN (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - "FAZENDA GRANDE"). Despachada
113
 Requerimento à Presidência nº 260/2013 - Celso Luiz Arantes - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, PELO TRABALHO DE APOIO E INCENTIVO À PESSOA IDOSA E PELA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ASSOCIAÇÃO NA PRAÇA, TODO 1.º DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 261/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE VILA RAMI, JARDIM SANTA GERTRUDES E JARDIM ESPLANADA PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 262/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM OS LUTADORES E TÉCNICO DA EQUIPE DE TAEKWONDO DA ACADEMIA ESPAÇO "A" PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA QUARTA FASE DO CAMPEONATO PAULISTA DE TAEKWONDO. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 263/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A TENISTA ERIKA DROZD PEREIRA PELA CONQUISTA DO 1.º TORNEIO ABERTO DE LOUVEIRA. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 264/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DA SEMANA DO IDOSO REALIZADA PELA UBS DR. MURILLO RODRIGUES VIOTTI (BAIRRO RETIRO). Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 265/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO DEGRAUS PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E CIÊNCIAS-FETEC, EDIÇÃO 2013. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 266/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O LUTADOR JUNDIAIENSE TALES ALVES E SEU TREINADOR, ANTÔNIO JÚNIOR CRIVELARO, PELA VITÓRIA NA CATEGORIA MEIO-MÉDIO DO PRÊMIO FIGHT, NO GINÁSIO DO REGATAS TÊNIS CLUBE, EM CAMPINAS. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 267/2013 - José Galvão Braga Campos - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ PANZONATTO. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 268/2013 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI N.º 11.356/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Deferido
122
 Requerimento ao Plenário nº 142/2013 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.592/2001, SOBRE USO DE CAÇAMBAS METÁLICAS. Aprovado(a)
123
 Requerimento ao Plenário nº 143/2013 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE FUTURAS CRECHES NO MUNICÍPIO. Aprovado(a)
124
 Requerimento ao Plenário nº 146/2013 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE CÂNCER DE MAMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 100/2011 Paulo Sergio Martins - [1.º Turno] PREVÊ VOTAÇÃO NOMINAL NA APRECIAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR. (CJ 105; CJR 1.418; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
EM 1.º TURNO
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 100/2011 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 107/2013 Mesa Diretora - [1.º Turno] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA RETIFICAR DISPOSITIVOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CJ 112; CJR 282; COSAP 283; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
EM 1.º TURNO
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 107/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 107/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Veto nº 39/2013 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 11292/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - INSTITUI A CAMPANHA "DISQUE-DENÚNCIA 181". (CJ 297; CJR 266; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 09/10/2013) Mantido
4
 1ª Discussão do Veto nº 38/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11126/2012 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - PREVÊ, EM ESCOLAS, PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ALUNOS COM DIABETES E EPILEPSIA. (CJ 296; CJR 269; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 09/10/2013) Mantido
5
 1ª Discussão do Veto nº 40/2013 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 11228/2013 - LEANDRO PALMARINI - VEDA PIROTECNIA EM AMBIENTES FECHADOS. (CJ 302; CJR 276; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 17/10/2013) Rejeitado(a)
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11117/2012 José Carlos Ferreira Dias - VEDA, NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, REUTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA EMBALAR COMPRAS. (CJ 1.579; CJR 1.839; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11333/2013 Antonio de Padua Pacheco - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" (10 DE OUTUBRO). (CJ 200; CJR 178; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11347/2013 Rafael Turrini Purgato - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA" (ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO). (CJ 258; CJR 237; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 67/2013 José Adair de Sousa - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 6.019/13, DA DEPUTADA FEDERAL ERIKA KOKAY (PT-DF), QUE VEDA A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11367/2013 Valdeci Vilar Matheus - DENOMINA "RUA ELIAS JOSÉ CAVALCANTI" VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA CHIARA LUBICH, NO JARDIM ERMIDA. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
11
 1ª Discussão do Moção nº 70/2013 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO À FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS NO SENTIDO DE REABRIR O DIÁLOGO JUNTO AOS TRABALHADORES BANCÁRIOS COM VISTAS À SOLUÇÃO DA GREVE NO CONTEXTO NACIONAL. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gerson Sartori / PSD
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Zé Dias /
4 Pastor Dirlei / PV
5 Paulo Malerba / PT
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
Encerramento: às 23:10 hs