Pesquisa de Legislação
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Ementa: INSTITUI O “CONCURSO SEMANA DA PÁTRIA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE PARA PREMIAR TRABALHOS ALUSIVOS A 7 DE SETEMBRO E SEU SIGNIFICADO.
Matéria Originária: PL 1703/1964 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9273, de 03/09/2019
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Ementa: INSTITUI CONCURSO PÚBLICO SOBRE A HISTÓRIA DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 1652/1964 - Autoria: Tarcísio Germano de LemosSituação: Revogada -
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE TURISMO.
Matéria Originária: PL 1634/1964 - Autoria: Tarcísio Germano de LemosSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Lei nº 1244, de 17/08/1965
- 2 - Alterada por Lei nº 1857, de 04/11/1971
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Ementa: AUTORIZAÇÃO IMPRESSÃO DA MÚSICA E LETRA DO HINO DE JUNDIAÍ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Matéria Originária: PL 1623/1964 - Autoria: Wanderley PiresSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO MATERIAL DO MUNICÍPIO ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OU ASSISTENCIAIS CRIADAS PELO PODER PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 942/62.
Matéria Originária: PL 1653/1964 - Autoria: Archippo Fronzaglia JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: CRIA O PARQUE INFANTIL DE VILA VIANELO.
Matéria Originária: PL 1429/1962 - Autoria: José Godoy FerrazSituação: Em vigor -
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL.
Matéria Originária: PL 1421/1962 - Autoria: Carlos FranchiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga parcialmente Lei nº 942, de 28/09/1961
- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Revogada por Lei nº 1427, de 16/05/1967
- 2 - Revogada por Lei nº 1777, de 17/02/1971
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Ementa: OFICIALIZA A FESTA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ - NOSSA SENHORA DO DESTERRO (AGOSTO).
Matéria Originária: PL 1461/1962 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: REALIZA CERTAME VINÍCOLA, ANUALMENTE, DESTINADO A APURAÇÃO DA QUALIDADE DOS VINHOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 1234/1960 - Autoria: Ary Pontes de OliveiraSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS (1.ª SEMANA DE JUNHO).
Matéria Originária: PL 1198/1960 - Autoria: Walmor Barbosa MartinsSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 1670, de 17/02/1970
