Pesquisa de Legislação

Lei nº 831, de 13/05/1960

INSTITUI O "DIA DO VARZEANO " (ÚLTIMO DOMINGO DE NOVEMBRO).

Matéria: PL 1096/1960 - Walmor Barbosa Martins

Situação: Em vigor

Lei nº 823, de 15/03/1960

INSTITUI E REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.

Matéria: PL 1102/1960 - Walmor Barbosa Martins

Situação: Revogada

Lei nº 810, de 11/12/1959

CRIA O CENTRO DE RECREAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA-CREF, DIRETAMENTE SUBORDINADO À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Matéria: PL 1071/1959 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 635, de 15/04/1958

DENOMINA "CLOTILDE COPELLI DE MIRANDA" A AVENIDA 2 DO JARDIM ANA MARIA, NO BAIRRO ANHANGABAÚ.

Matéria: PL 827/1957 - José Hélio Hércules

Situação: Em vigor

Lei nº 480, de 11/04/1956

INSTITUI O "TROFÉU III CENTENÁRIO" NA 1ª. DIVISÃO DA LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.

Matéria: PL 652/1956 - Lázaro de Almeida

Situação: Em vigor

Lei nº 406, de 10/06/1955

CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL PÚBLICO E A MOSTRA PERMANENTE DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA JUNDIAIENSE.

Matéria: PL 544/1955 - Pedro Fávaro

Situação: Em vigor

Lei nº 244, de 16/03/1953

OFICIALIZA A COMEMORAÇÃO DO III CENTENÁRIO DE ELEVAÇÃO DE JUNDIAÍ A VILA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Matéria: PL 376/1953 - Amadeu Ribeiro Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 113, de 20/04/1951

OFICIALIZA A FESTA DA UVA DE JUNDIAÍ.

Matéria: PL 92/1949 - João Vicente Ferreira

Situação: Revogada parcialmente

Lei nº 18, de 03/09/1948

AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO DE JUNDIAÍ NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DE 1948.

Matéria: PL 56/1948 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Resolução nº 622, de 14/11/2023

Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.

Matéria: PR 865/2023 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor