Lei nº 1427, de 16/05/1967
FIXA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Data de Promulgação: 16/05/1967
Data de Publicação: 19/05/1967
Veículo de Publicação: Diário de Jundiaí
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Veto Parcial Rejeitado
Autor: GERALDO DIAS
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
|
LEI 1438/1967
-
ALTERA A LEI 1.427/67, QUE FIXA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE JUNDIAÍ.
|
|
Revogada por
|
LEI 1777/1971
-
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [942/61, 1.043/62, 1.060/62, 1.082/63, 1.380/66, 1.385/66, 1.427/67, 1.438/67, 1.477/67, 1.507/68, 1.602/69]
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga parcialmente
|
LEI 942/1961
- CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES DIPLOMAS DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
|
|
Revoga
|
LEI 1043/1962
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL.
|
|
Revoga
|
LEI 1385/1966
- AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE JUNDIAÍ.
|
|