Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 243 normas
Exportar
RSS
Lei nº 2022, de 07/11/1973
CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.
Matéria:
PL 2773/1973
- Romeu Zanini
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração
Lei nº 2940, de 11/04/1986
2 - Alteração
Lei nº 3508, de 13/03/1990
3 - Alteração
Lei nº 4152, de 14/06/1993
4 - Alteração
Lei nº 4274, de 07/12/1993
5 - Revogação parcial
Lei nº 4489, de 06/12/1994
6 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
7 - Revogação
Lei nº 9290, de 23/09/2019
Texto Original
Lei nº 1964, de 29/01/1973
ALTERA A LEI 1.506/68, PARA MODIFICAR O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2719/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 10074, de 07/12/2023
Texto Original
Lei nº 1921, de 17/08/1972
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS.
Matéria:
PL 2655/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Cria a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF); e autoriza crédito adicional especial correlato.
Matéria:
PL 2652/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alteração
Lei nº 2328, de 09/11/1978
2 - Alteração
Lei nº 2908, de 29/10/1985
3 - Alteração
Lei nº 2998, de 23/09/1986
4 - Alteração
Lei nº 3891, de 25/02/1992
5 - Alteração
Lei nº 4103, de 08/03/1993
6 - Alteração
Lei nº 10125, de 03/04/2024
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1901, de 20/04/1972
REVOGA A LEI 1.896/72, QUE DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDO A UM FUNCIONÁRIO, PARA O CURSO SUPERIOR DE BIBLIOTECONOMIA; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 2645/1972
- André Benassi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1896, de 23/03/1972
Texto Original
Lei nº 1896, de 23/03/1972
DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDO A UM FUNCIONÁRIO, PARA O CURSO SUPERIOR DE BIBLIOTECONOMIA; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 2624/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1901, de 20/04/1972
Texto Original
Lei nº 1859, de 19/11/1971
ALTERA A LEI 1.752/70, QUE CRIA A ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
Matéria:
PL 2598/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1752, de 28/10/1970
Texto Original
Lei nº 1816, de 07/06/1971
ALTERA A LEI 1.506/68, SOBRE CRIAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2539/1971
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1805, de 04/05/1971
ALTERA A LEI 942/61, PARA EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO, PELA PREFEITURA, DOS ESTUDANTES DO NÍVEL MÉDIO.
Matéria:
PL 2492/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1752, de 28/10/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 2.º CICLO, GRAU MÉDIO.
Matéria:
PL 2478/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1859, de 19/11/1971
2 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
Texto Original
Início
<<
20
21
22
23
24
>>
Fim
New message
×
Fechar