Lei nº 4103, de 08/03/1993

ALTERA A LEI 1.913/72, PARA CRIAR CURSO DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Matéria: PL nº 5771/1992 (Erazê Martinho)


Data de Promulgação: 08/03/1993

Data de Publicação: 12/03/1993

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Veto Total Rejeitado Descritores: Educação - superior - educação física. Autor: ERAZÊ MARTINHO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 6222 de 23/12/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. (LEIS 3.928/92, 4.103/93, 4.126/93, 4.305/94, 4.308/94, 4.317/94, 4.351/94, 4.406/94, 4.407/94, 4.414/94, 4.422/94, 4.469/94, 4.480/94, 4.495/94, 4.517/95, 5.692/01)
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 1913 de 05/07/1972 - Cria a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF); e autoriza crédito adicional especial correlato.
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