Lei nº 4152, de 14/06/1993

REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

Matéria: PL nº 5887/1993 (Antonio Carlos Pereira Neto)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/06/1993

Data de Publicação: 18/06/1993

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 25/06/1993 Veto Total Rejeitado Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 28.190.0/0 Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 4274 de 07/12/1993 - REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 815 de 30/01/1960 - INSTITUI DEZ BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.
Revoga Lei nº 910 de 25/05/1961 - ALTERA A LEI 815/60, PARA AUMENTO DE VERBA DESTINADA A BOLSAS DE ESTUDOS.
Altera Lei nº 2022 de 07/11/1973 - CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.
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