Lei nº 815, de 30/01/1960

INSTITUI DEZ BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.

Matéria: PL nº 666/1956 (Tarcísio Germano de Lemos)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/01/1960

Data de Publicação: None

Veículo de Publicação: não consta publicação

Assunto: Administração Pública

Situação: Revogada

Observações: Autor: TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 910 de 25/05/1961 - ALTERA A LEI 815/60, PARA AUMENTO DE VERBA DESTINADA A BOLSAS DE ESTUDOS.
Revogação parcial Lei nº 1148 de 02/02/1964 - REVOGA O ART. 6º. DA LEI 815/60, QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.
Revogação Lei nº 4152 de 14/06/1993 - REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Revogação Lei nº 4274 de 07/12/1993 - REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
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