Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui o Programa "SEGUNDA SEM CARNE".
Autoria: Leandro PalmariniData de Apresentação: 14/02/2018Protocolo: 78276/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 504Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 06/02/2018Protocolo: 78260/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8925/2018 -
Altera a Lei 3.569/1990, que prevê patrocínio de placas toponímicas por empresas privadas, para regular a exploração dos serviços de publicidade.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 12/12/2017Protocolo: 78238/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/03/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8912/2018 -
Altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 12/12/2017Protocolo: 78237/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Sustação nº 725 , Sustação nº 694 , Sustação nº 589 , Sustação n.º 549 , Sustação n.º 442 , SUTAÇÃO Nº. 357 , Sustação nº. 253 , 466Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 14/11/2017Protocolo: 78204/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/12/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8875/2017 -
Altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 10/10/2017Protocolo: 78167/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8981/2018 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro).
Autoria: Arnaldo Ferreira de MoraesData de Apresentação: 19/09/2017Protocolo: 78147/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8847/2017 -
Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/09/2017Protocolo: 78138/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8860/2017 -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 29/08/2017Protocolo: 78118/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8977/2018 -
Em tramitação
Exige, em serviços de banho e tosa de animais domésticos, liberação de acesso a clientes e visitantes e sistema de monitoramento por imagem.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/08/2017Protocolo: 78110/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: 324Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 13/09/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO.
