Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/10/2017

Protocolo: 78167/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 152/2018 , Autógrafo do PL 12.384 , 373

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8981/2018

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro).

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78147/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 239/2017 , Autógrafo do PL 12374 , 351

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8847/2017

Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/09/2017

Protocolo: 78138/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 258/2017 , Autógrafo do PL 12366 , 340

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8860/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 29/08/2017

Protocolo: 78118/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 148/2018 , Autógrafo do PL 12.350 , 322

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8977/2018

Exige, em serviços de banho e tosa de animais domésticos, liberação de acesso a clientes e visitantes e sistema de monitoramento por imagem.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2017

Protocolo: 78110/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 324

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/09/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 16/08/2017

Protocolo: 78097/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 143/2018 , Autógrafo do PL 12.329 , Ata da 13.ª Audiência Pública , Of. VE 8 , RPR 279/2018 , 305

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8976/2018

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS” (27 de abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2017

Protocolo: 78090/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 204/2017 , Autógrafo do PL 12323 , 299

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8832/2017

Prevê disponibilização de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/07/2017

Protocolo: 78063/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 277

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/08/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia